segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Iguatu vence o Atlético Cearense de virada e larga na frente em busca de vaga na semifinal do Campeonato Cearense


O Iguatu venceu o Atlético-CE por 2 a 1, neste domingo (12), e largou na frente em busca de vaga na semifinal do Campeonato Cearense de 2023. No estádio Almir Dutra, em Maracanaú, pelo jogo de ida das quartas de final, a Águia até abriu o placar com Siloé, mas sofreu a virada com Thiaguinho e Max Oliveira no 2º tempo.

Assim, a vantagem é do time do interior. Pelo regimento, se classifica com um empate na volta.

O próximo confronto está marcado para domingo (26), às 16h, no Morenão, em Iguatu. Assim, as equipes aguardam duas semanas até o reencontro, quando sacramentam quem avança no Estadual. O classificado enfrentará o Ceará, que liderou o Grupo B da fase de grupos e se garantiu na semifinal.

sábado, 11 de fevereiro de 2023

Família é morta dentro de casa no interior do Ceará; criança é socorrida em estado grave


Quatro pessoas foram assassinadas na cidade de Ibicuitinga, Interior do Ceará. A chacina aconteceu na madrugada deste sábado (11), dentro de um imóvel. Uma quinta vítima, uma criança, foi baleada e socorrida ao Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as vítimas são dois homens e duas mulheres. A reportagem apurou que se tratam de dois casais, sendo todos eles da mesma família.

Os mortos ainda não foram identificados oficialmente. A motivação do crime segue sob investigação e até a publicação desta matéria nenhum suspeito foi preso.

A Pasta destaca que equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG), Força Tática (FT), Comando Tático Rural (Cotar), Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), seguem atuando no caso.

Ministério da Educação repassa R$ 25 milhões para retomada de obras de escolas paralisadas no Ceará, anuncia Camilo Santana


O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou neste sábado o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para continuidade de obras de escolas infantis e do ensino fundamental paralisadas em todo o país.

Ao todo, serão repassados R$ 256.734.550,70 para 1.236 obras que estavam paradas. Para o Ceará, foram destinados R$ 25.073.541,10.

A retomada de obras paralisadas em escolas era uma prioridade de Camilo desde que o ex-governador cearense assumiu o cargo no Ministério da Educação. Ele falou sobre o tema na cerimônia de posse.

"Já estou determinando um estudo para retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos da Educação paralisadas por todo o País, por falta de repasse de recursos federais", disse, à época.

Segundo os dados divulgado, o maior repasse será para o estado da Bahia, R$ 47 milhões. Depois, vem o Paraná, com R$ 28 milhões. O Ceará tem o terceiro maior repasse.

Proporção de médicos no interior do Ceará não chega a 1 por mil habitantes


A proporção de médicos no interior do Ceará não chega 1 profissional por mil habitantes. É o que aponta a Demografia Médica no Brasil 2021, parceria entre a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Faculdade de Medicina da USP divulgada nesta semana.

Conforme o estudo, o interior do Estado possui 4.302 médicos, o que dá uma proporção de 0,85 para cada mil habitantes. Os dados têm como base o status da profissão no Brasil em junho de 2022.

A razão é mais de 5 vezes menor que a registrada em Fortaleza. Na Capital cearense, conforme o levantamento, há 12.611 profissionais de medicina, uma proporção 4,66 para cada mil habitantes.

A Demografia Médica mostra ainda o número de 578 médicos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em uma razão de 0,39.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Dez municípios cearenses, dentre eles, Iguatu (CE) registram temperatura abaixo dos 20ºC

Dez municípios cearenses registraram temperaturas abaixo dos 20ºC na manhã desta quinta-feira, 9. Na cidade de Aiuaba, no Sertão Central, os termômetros marcaram a menor temperatura registrada no dia, que foi de 14,6ºC.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as baixas temperaturas tiveram ligação com um ambiente de menor instabilidade e ausência de chuva, conforme o mapa de precipitação acumulada, do calendário de chuvas da Funceme.

O órgão explicou ainda que a presença de uma massa de ar seco, menos aquecida em ambientes de ventos fracos ou calmos, contribuiu para a queda das temperaturas. Além de Aiuaba, outras nove cidades apresentaram baixas temperaturas. São elas :

Araripe 16,6°C
Crato 17,4°C
Missão Velha 17,5°C
São Benedito 18,3°C
Itatira 18,9°C
Poranga 19,3°C
Ema dos Marinheiros 19,5°C
Iguatu 19,6°C
Barro 19,8ºC

Fonte: O Povo

Cármen Lúcia envia para 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (10) para a Justiça Federal do DF quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques ao tribunal e ministros da Corte.

Os pedidos de apuração foram apresentados em 2021 ao Supremo por declarações de Bolsonaro às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro.

Parlamentares e entidades acionaram o Supremo sob argumento de que as falas "amplificam e reverberam a retórica antidemocrática e golpista", conduta que pode caracterizar crime.

Cármen Lúcia afirmou que, como Bolsonaro não foi reeleito e não tem mais nenhum mandato, ele deixa de ter foro privilegiado na Corte. Portanto, não cabe mais ao Supremo avaliar os pedidos de investigação.

"Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava", escreveu a ministra.

Cármen Lúcia afirmou ainda que "a expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023".

Escândalo do MEC
A ministra também é relatora de um pedido que discute se é do STF a competência sobre a investigação de supostos desvios no Ministério da Educação no governo Bolsonaro.

O caso foi enviado em junho de 2022 ao Supremo pela Justiça Federal do DF por entender que há indícios de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro, que tinha a prerrogativa de foro especial. Neste caso, Cármen Lúcia ainda não despachou.

A sinalização de uma possível interferência foi identificada em gravações autorizadas pela Justiça. Ao STF, a Justiça Federal alegou que, a partir dos diálogos interceptados, "foi possível vislumbrar eventual conhecimento das apurações com contornos de interferência" e destaca trechos de três diálogos, inclusive o que Milton Ribeiro manteve com a filha sobre uma conversa com o presidente Bolsonaro.

G1

Governador Elmano diz que estão avançadas negociações para definir substituta da Enel no Ceará


O governador Elmano de Freitas (PT) disse nesta quinta-feira (9), que foi informado do avanço das negociações sobre a saída da Enel do Ceará e a chegada de uma nova concessionária de energia. A empresa é alvo de constantes críticas de políticos cearenses e deve ser investigada em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“A Enel tomou uma decisão de sair do Estado, está em processo de venda. Uma outra empresa deve assumir. Nós temos que aguardar a outra empresa, informação que eu tenho é que têm negociações bastante avançadas, e qual é a empresa eu não sei”, disse o governador.

Elmano afirmou ainda que espera que a nova empresa atenda às demandas do Estado. “Nós precisamos de uma melhoria no serviço de energia, seja na residência ou no setor produtivo”, completou.

Suspeito de se masturbar na frente de mulheres no Ceará é preso pela Polícia Civil


O homem suspeito de praticar atos obscenos próximo a mulheres que passavam por um trecho da Av. Senador Fernandes Távora, em Fortaleza foi preso nesta quinta-feira (9), após investigações da Polícia Civil. Câmeras de segurança chegaram a flagrar o suspeito se masturbando enquanto estava em cima de uma motocicleta estacionada sobre uma calçada.

A Polícia Civil informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 27 anos, por importunação sexual contra uma adolescente de 17 anos.

Um boletim de ocorrência relatando os fatos foi registrado no 27º DP no mesmo dia do ocorrido. A equipe da Polícia Civil realizou diligências e conduziu o homem para a unidade policial, onde houve o flagrante.

Diante dos indícios de crime, o suspeito foi capturado e autuado por importunação sexual. Ele foi colocado à disposição da Justiça.

Primeira parcela do IPVA 2023 no Ceará vence nesta sexta-feira (10)


A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 vence nesta sexta-feira (10). Quem for participante do programa Sua Nota Tem Valor e tiver acumulado pontos em 2022 poderá obter até 5% de desconto.

O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A Sefaz não envia boletos pelos Correios, por e-mail, SMS ou WhatsApp.

A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Santander, Itaú e casas lotéricas. Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Alvo de CPI, Enel Ceará oficializa saída do Estado


A Enel oficializou o interesse de sair do Ceará nesta quinta-feira, 9. Em fato relevante publicado no site da bolsa de valores, a companhia informa que "deu início aos procedimentos de análise e prospecção para possível alienação (venda) do controle acionário da Companhia e que, oportunamente, avaliará manifestações de interesse."

Com isso, a empresa confirma a venda da operação do serviço de distribuição que, segundo o governador Elmano de Freitas (PT), "está bastante avançada."

No Ceará, a Enel fornece energia elétrica nos 184 municípios, contando com uma base comercial de aproximadamente 4,38 milhões de unidades consumidoras, segundo informações do site da empresa.

Em novembro ainda, a controladora italiana da empresa, sediada em Milão, havia sinalizado a venda no Ceará no plano estratégico para 2023-2025. A meta é chegar a um valor global de US$ 21,5 bilhões.

CPI

A informação chegou no auge de uma das crises administradas pela empresa por críticas à prestação de serviço feita no Estado. A qualidade desse serviço, inclusive, motivou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa. Foram colhidas 37 assinaturas esta semana em uma ação que desdobra o relatório da Comissão Especial da Enel, montada no ano passado e cujo relatório foi apresentado em dezembro. Queixas de órgãos públicos, empresas e consumidores foram usados como elementos de investigação pelos deputados.

Comprador

"A Companhia esclarece que a conveniência e oportunidade de alienação das ações de sua emissão é decisão que cabe exclusivamente aos seus acionistas. A Companhia informa que, se e quando for o caso, qualquer operação dependerá da obtenção das aprovações necessárias e observará os termos da regulamentação aplicável", diz o fato relevante, sem revelar qualquer possível negociação para venda. Se concretizada, a venda da distribuição concretiza a saída total da empresa do Ceará, uma vez que a usina térmica que a companhia possuía no Complexo do Pecém foi vendida para a Eneva por R$ 431 milhões em junho do ano passado. Com a medida, a Enel parece querer concentrar as atividades no Brasil apenas em Rio de Janeiro e São Paulo, onde possui concessões para distribuição de energia. Goiás, que contava com a empresa para a prestação do mesmo serviço, teve a distribuidora trocada quando a Enel vendeu a operação para a Equatorial Energia, no ano passado.

Lula embarca nesta quinta para viagem aos Estados Unidos e encontro com Biden


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta quinta-feira (9) para os Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente norte-americano, Joe Biden.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a reunião será na sexta (10) na Casa Branca, em Washington, a sede do governo dos Estados Unidos. A previsão é que o encontro ocorra durante a tarde.

"Bom dia. Hoje embarco aos EUA, onde me reunirei com o presidente Joe Biden na Casa Branca. Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news", escreveu Lula em uma rede social.

A viagem carrega simbolismos e é vista com expectativa pelo entorno dos dois presidentes.

Conheça os adversários de Iguatu, Ceará, Ferroviário e Caucaia na Copa do Brasil 2023


Os confrontos da Copa do Brasil foram conhecidos na tarde desta quarta-feira, (8). No sorteio, foram definidos os adversários de Ceará, Caucaia, Iguatu e Ferroviário na primeira fase da competição. O Fortaleza, que também está na competição, entrará somente da terceira fase, por conta da participação na Libertadores.

O Ferroviário foi o primeiro representante cearense a ser sorteado. O Ferrão terá pela frente o Resende, do Rio de Janeiro, na primeira fase da competição. Caso conquiste a classificação, a equipe cearense terá pela frente o vencedor do confronto entre Campinense-PB e Grêmio-RS.

Já o Ceará terá pela frente a Caldense, do estado de Minas Gerais, na primeira fase da Copa do Brasil 2023. Caso o Vovô consiga eliminar o adversário mineiro, avança para a segunda fase. O possível adversário será o vencedor do outro duelo da chave, entre Princesa do Solimões-AM e Ituano-SP.

O Iguatu, mais um representante cearense na Copa do Brasil 2023, enfrentará o América-RN na primeira fase. Caso a equipe do interior do estado consiga eliminar o rival potiguar, terá pela frente o vencedor da partida entre Ceilândia-DF e Santos-SP.

O outro representante cearense que entra na primeira fase é o Caucaia. A equipe cearense terá como adversário nesta primeira fase a Tombense, do estado de Minas Gerais. Em caso de classificação do Caucaia, a equipe terá como adversário na segunda fase o vencedor do duelo entre Retrô-PB x Avaí-SC.

Pagamentos do Bolsa Família retomam na segunda-feira, 13; veja calendário


O programa Bolsa Família, que substitui o Auxílio Brasil, começa a ser pago, em fevereiro, na próxima segunda-feira, 13. neste dia, os beneficiários serão os que tem o final do NIS 1.

Os pagamentos estão previstos para ocorrer de forma escalonada, até o dia 28 de fevereiro, de acordo com o final do NIS, nos dias úteis.

Por enquanto, o programa que voltou a se chamar Bolsa Família após Lula assumir a presidência, segue com as antigas regras do Auxílio Brasil, mas passará por mudanças a partir de março.

Calendário do Bolsa Família em fevereiro de 2023

NIS com final 1 - 13/02

NIS com final 2 - 14/02

NIS com final 3 - 15/02

NIS com final 4 - 16/02

NIS com final 5 - 17/02

NIS com final 6 - 22/02

NIS com final 7 - 23/02

NIS com final 8 - 24/02

NIS com final 9 - 27/02

NIS com final 0 - 28/02

Enem 2022: participantes já podem consultar notas


O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já está disponível para consulta na Página do Participante. Para acessar as notas, é preciso fazer login digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

A previsão inicial era que o resultado só fosse disponibilizado na próxima segunda-feira (13). O ministro Camilo Santana avisou sobre a mudança na quarta-feira (8) durante a divulgação dos dados do Censo Escolar da Educação Básica.

A nota do exame é usada na seleção de estudantes por universidades públicas e privadas no Brasil e até em instituições internacionais.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Homem morre em Acopiara após receber descarga elétrica em açude


Uma tragédia aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (8), em Acopiara, mais precisamente na localidade do sítio São João, zona rural do município.

Um homem identificado como John Kennedy, manuseava um mergulhão em um açude, quando recebeu uma forte descarga elétrica, e veio a óbito instantaneamente. A Pefoce foi acionada. A polícia se dirigiu até o local do acidente para tomar todas as medidas cabíveis.

Ele era bastante conhecido na região e o clima é de consternação. John deixa a esposa e um filho pequeno. 

No Ceará, 17 pessoas são resgatadas de trabalho escravo


Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministério. O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil.

No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cerâmicas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presença dos trabalhadores sujeitos à condição análoga a de escravos. De acordo com o ministério, eles viviam em casas precárias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos próprios trabalhadores. Os locais não tinham armários ou banheiros. Os trabalhadores não contavam com um local para preparar os alimentos ou água potável para consumo, além de não ter equipamentos de segurança do trabalho instalados.

Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores são menores de idade. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularização do vínculo trabalhista, quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribuições sociais.

O ministério informa que as verbas rescisórias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os responsáveis firmaram termos de ajustes de condutas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados terão direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego. Além da Secretaria da Inspeção do Trabalho do ministério, participaram do resgate o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Morre o acopiarense Neudo Pinheiro


O acopiarense Neudo Pinheiro morreu nesta quarta-feira (8), após enfrentar problemas de saúde que se agravaram nos últimos dias. Ele lutava contra uma doença nos rins.

O jovem era bastante conhecido na cidade de Acopiara, e virou figura carimbada nas sessões do legislativo municipal, sempre acompanhando o trabalho dos vereadores. Pêsames aos familiares e amigos!

Elmano aumentará imposto ICMS, diminuirá incentivos fiscais e pedirá empréstimo


Contrariando discurso de campanha e pós-campanha, o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará a aprovação para aumentar o imposto ICMS no Estado. O aumento na cobrança do imposto atingirá combustíveis, energia e transportes. Durante entrevista em outubro de 2022, Elmano garantiu que pretendia “iniciar sua gestão sem medidas antipáticas, como aumento de impostos”.

Hoje, mudando o discurso, além de propor aumentar o principal imposto do Estado, o ICMS, Elmano também diminuirá incentivos fiscais para empresas e empresários. Recentemente, Elmano foi criticado pelo ex-prefeito Roberto Cláudio (PDT), por se omitir, na visão de Roberto, durante o fechamento da fábrica Guararapes do grupo Riachuelo, onde foi classificado de omisso.

Também foi enviado para os deputados o pedido de autorização de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 900 milhões, para amortização de dívidas do Governo do Ceará para o período de 2023 a 2025. Procurado por nossa equipe, o governo justificou que o aumento de imposto será para reequilibrar as contas do Estado, após perda de R$ 94 milhões com o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

CPI da Enel: deputados do Ceará têm assinaturas suficientes para instalar comissão de inquérito


Já foram recolhidas assinaturas suficientes para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a distribuidora de energia Enel Ceará na Assembleia Legislativa do Estado. Até o momento, 33 deputados estaduais assinaram o documento, quase o triplo do necessário para instalação de CPI. Primeiro vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT) esteve recolhendo assinaturas na sessão desta terça-feira (7). Segundo ele, o objetivo é dar oportunidade para que os 46 deputados estaduais possam assinar o requerimento. Até o momento, todos os parlamentares consultados apoiaram a iniciativa.

"Se a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desejar que a Casa não abra a CPI, ela faça com que a Enel mude ainda hoje. Respeite a população e cobre uma tarifa justa. Se assim o fizer, eu rasgo esse papel e ninguém abre essa CPI. (...) Se a Agência Nacional não fizer com que a Enel respeite o povo cearense e cobre um preço justo, aí nós vamos em frente", ressaltou Santana. A abertura da comissão deve ter como base relatório da comissão especial da própria Assembleia Legislativa, divulgado em dezembro de 2022, e que tinha como objetivo analisar o contrato de concessão entre o Governo do Ceará e a Enel. O documento já trazia como recomendação a instalação de CPI.

Além disso, cita a comissão criada no âmbito do Ministério Público do Ceará (MPCE), que teve como resultado a apresentação de Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por má prestação dos serviços de energia elétrica no Estado. Nela, na qual é pedida que a empresa seja multada em R$ 48 milhões. Foi aberto ainda procedimento administrativo no Decon Ceará, também ligado ao MPCE, na qual são investigadas possíveis infrações da Enel ao Código do Consumidor. A multa por conta do procedimento pode variar de R$ 1 mi a R$ 15 mi.

Lula pede 'vigilância' no BC após comentários de Campos Neto


O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse, em palestra nos Estados Unidos, nesta terça-feira (7), que a autonomia da instituição serve para separar as diretrizes monetárias de intervenções políticas. A fala veio após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à manutenção em alta da taxa básica de juros.

"A principal razão, no caso da autonomia do Banco Central, é desconectar o ciclo da política monetária do ciclo político, porque eles têm planos e interesses diferentes. E quanto mais independente você for, mais eficaz você é e menos o País pagará em termos de custo de ineficiência na política monetária", afirmou Campos Neto.

Depois da declaração do presidente do BC, Lula, em café da manhã com jornalistas da "mídia independente e alternativa", disse que não quer criar confusão com a instituição, mas cobrou vigilância de senadores e dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento.