quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Fortaleza goleia Atlético no PV e garante vaga na semifinal do Estadual


O Fortaleza goleou o Atlético por 6 a 1 no Presidente Vargas na noite desta quarta-feira (1) e garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Cearense.

Os gols do Leão foram marcados por Galhardo (2), Hércules e Caio Alexandre, no 1º tempo, e Romero e Crispim na etapa final. Davi Torres diminuiu no 2º tempo.

Com o resultado, o Tricolor de Aço garantiu a liderança do Grupo B com 12 pontos, garantindo assim, uma vaga na semifinal do Estadual.

O Leão volta a jogar no sábado (4), contra o ABC, pela Copa do Nordeste, às 18h30 no Frasqueirão, em Natal (RN).

Bolsa Família será reformulado neste ano; Veja quem tem direito


Uma das promessas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral era a reformulação do Bolsa Família, programa social destinado à famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Apesar das regras ainda não terem mudado oficialmente, algumas alterações como uma parcela adicional e a revisão dos beneficiários deve acontecer logo no primeiro trimestre de 2023.

O presidente Lula destaca em suas falas que sua prioridade no terceiro mandato é tirar o país do mapa da fome. Como parte das estratégias para alcançar esse objetivo, algumas das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família devem receber uma parcela extra, além dos R$ 600 aprovados no início deste ano.

De acordo com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, a parcela extra de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos deve começar a ser paga em março.

O Ministério da Cidadania considera em situação de extrema pobreza as famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já as famílias em situação de pobreza são as que possuem renda familiar mensal de até R$ 210,00 por pessoa.

A regra de emancipação do Bolsa Família está prevista na lei que garante o benefício e permite que as famílias continuem recebendo o auxílio quando a renda familiar aumenta.

Nesses casos, os contemplados pela regra de emancipação podem continuar recebendo o Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda mensal por pessoa não seja duas vezes e meia maior do que o valor considerado como linha da pobreza.

Padrasto é preso suspeito de estuprar cinco enteadas no Ceará; uma das vítimas tem deficiência e ficou grávida


Um padrasto foi preso, nesta quarta-feira (1º), suspeito de estuprar cinco enteadas em Itapipoca, no interior do Ceará. A Polícia Civil disse que, à época da violência sexual, quatro delas eram menores de 14 anos e a quinta vítima é uma pessoa com deficiência intelectual — que engravidou do suspeito por conta do estupro.

O homem, de 38 anos, teria cometido os crimes em 2011, de acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia Regional de Itapipoca. No entanto, só foram denunciados à autoridade policial em 2022, por uma das vítimas.

Conforme apurações, o homem aproveitava a ausência da mãe das vítimas para cometer os delitos. À época, as meninas relataram os crimes para a genitora, que não acreditou nas filhas. A Polícia Civil informou também que uma das vítimas sofria violência física durante os estupros que ocorriam constantemente.

Ao final das apurações, um mandado de prisão preventiva foi solicitado ao Poder Judiciário. O indivíduo foi localizado no Bairro Fazendinha, em Itapipoca. Com isso, ele foi colocado à disposição da Justiça.

Piso dos professores: Camilo Santana diz que fará mesa de negociação entre prefeitos e professores


Em meio ao impasse nos municípios sobre o reajuste de 14,95% no piso dos professores, o senador cearense Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (1º), que irá promover uma mesa de negociação entre gestores municipais e profissionais da educação. O petista tomou posse como senador nesta tarde, mas irá se licenciar para retornar ao Ministério da Educação nesta quinta (2).

Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, ele assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério. O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.

Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados


Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

Pré-estação chuvosa termina com acumulados dentro da média no Ceará


Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, o Ceará acumulou média de chuva de 147,4 milímetros (mm). O volume representa um desvio de 13% em relação ao esperado para o período – 130,3 mm. Com a variação, os dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos indicam que a pré-estação no Estado ficou dentro da média.

Meiry Sakamoto, gerente de Meteorologia da Funceme, aponta que o clima no Ceará é caraterizado entre os períodos que têm chuva e os que não têm chuva. Por sua vez, o período de chuvas é separado em três momentos: a pré-estação, que abrange dezembro e janeiro; a estação chuvosa, que vai de fevereiro a maio; e a pós-estação, que abrange junho e julho.

"Essa separação tem a ver com a quantidade de chuvas, claro, mas é principalmente por causa do tipo de sistema meteorológico que vai provocar as chuvas observadas", explica Meiry.

Mulher de 18 anos é encontrada morta com sinais de violência no interior do Ceará


O corpo de uma mulher de 18 anos foi encontrado com sinais de violência pela Polícia Militar, na cidade de Crato, na Região do Cariri, nessa última terça-feira (31). A vítima foi identificada sendo Tamires Lima da Silva.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, por meio de nota, que a Polícia Civil apura as circunstâncias do achado de cadáver.

Imagens da vítima morta chegaram a circular nas redes sociais. Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas e realizaram os primeiros procedimentos sobre o fato.

As investigações estão a cargo do Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional do Crato.

Deputados são empossados na Assembleia Legislativa do Ceará


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) empossou, nesta quarta-feira (1º), os 46 deputados eleitos nas eleições do ano passado. Eles vão cumprir mandatos até o ano de 2026. A cerimônia de posse aconteceu no Plenário 13 de Maio e foi conduzida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará.

Os deputados Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PL) foram convidados por Leitão para secretariar os trabalhos, conduzindo a chamada dos eleitos diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os parlamentares diplomados prestaram termo de posse, firmando o compromisso de guardar as constituições da República e do Estado e desempenhar, com lealdade, dedicação e honestidade, o mandato confiado pelo povo cearense.

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado Federal


Após a posse dos 27 senadores eleitos em 2022 nesta quarta-feira (1º), o Senado Federal escolheu, em votação, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de 46 anos, como presidente da Casa para o biênio 2023/2024.

O senador foi reeleito por 49 votos a 32 votos de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Bolsonaro.

A cerimônia e a votação ocorreram na sede do Congresso Nacional e foram transmitidas ao vivo pela TV Senado. Os candidatos ao cargo discursarem para defender seus ideais e propostas e, logo após, o parlamentar realizaram votação secreta com o uso de cédulas.

Segundo irmão envolvido em briga morre no interior do Ceará


O segundo irmão envolvido em uma briga no município de Itapipoca, região Norte do Ceará, morreu nesta quarta-feira (1º), após passar dias internado em estado grave. A informação foi confirmada pela Polícia Militar ao Sistema Verdes Mares.

O caso ocorreu no último dia 13 de janeiro, no bairro Estação. Os dois irmãos, um de 67 anos e outro de 47, trocaram graves agressões, envolvendo um revólver e uma faca.

O mais novo levou uma facada do parente, que reagiu e revidou com disparos de arma de fogo. Já o mais velho não resistiu aos ferimentos e morreu a tiros no mesmo dia do crime.

De acordo com Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o irmão de 47 anos, ferido pelo objeto perfurocortante, havia sido socorrido a uma unidade de saúde de Itapipoca.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje


A partir de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco. O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte. As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Professores do Ceará recebem pagamento dos precatórios do Fundef nesta quarta-feira


O pagamento dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) dos professores do Ceará foi realizado nesta quarta-feira (1º). A informação foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT).

"O dia tão esperado para professores e professoras do Estado do Ceará chegou. O pagamento dos precatórios do Fundef está sendo realizado na folha salarial de fevereiro, que é paga neste dia 1º. No total, serão beneficiados cerca de 50 mil profissionais da educação", publicou Elmano na rede social.

Vão ser beneficiados os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na educação básica estadual entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. Mais de R$ 709 milhões vão ser destinados aos pagamentos dos profissionais, o valor corresponde a 60% dos precatórios do Fundef que o Ceará tem direito.

Os 40% restantes dos precatórios vão ser aplicados na ampliação da estrutura de ensino em tempo integral no Estado. Ao todo, esse outro montante corresponde a R$ 472,8 milhões.

Só um município do Ceará ainda não teve chuvas em 2023


Início de ano é tempo de chegada das chuvas ao Ceará. Se, por um lado, as águas trazem transtornos, por outro carregam esperança. Em 2023, neste primeiro mês, 183 dos 184 municípios cearenses registraram precipitações.

Apenas uma cidade não teve chuva até agora. A média histórica para o mês de janeiro em Choró, no Sertão Central, é de 85.1 milímetros, mas o município ainda está com acumulado zerado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Desde 1973, primeiro ano com dados pluviométricos disponibilizados pela Funceme, esta é só a terceira vez que Choró não tem chuvas em janeiro. A situação se repetiu em 1997, quando a porção norte do Ceará teve precipitações escassas; e em 2021, cujos primeiros 31 dias foram de poucas chuvas em todo o Estado.

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Elmano diz que Governo do Ceará está 'compromissado' com o pagamento do piso da enfermagem


O governador Elmano de Freitas (PT) afirmou que o Ceará "está compromissado com o piso da enfermagem", mas que ainda aguarda as definições, em Brasília, sobre as fontes de financiamento para o pagamento.

Grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério da Saúde, por representantes da enfermagem e pelos deputados Mauro Filho (PDT-CE) e Alice Portugal (PCdoB-BA) deve elabora a minuta de uma Medida Provisória tratando sobre o tema, que deve ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós defendemos que seja feito a implementação do piso. É uma conquista muito importante pras categorias que estão atendidas pelo piso. Nós vamos agora aguardar o Presidente da República, que deve lançar uma Medida Provisória", garantiu Elmano de Freitas.

A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para municípios cearenses.

Todas as cidades do Ceará estão sob alerta de chuvas intensas; veja previsão


Todo o mapa cearense aparece como “perigo potencial” de chuvas intensas previstas entre às 10h desta terça-feira (31), e da quarta (1º), conforme o monitoramento do Instituto Nacional de Meteorologia. São esperadas precipitações de até 50 mm por dia e ventos de 60 km/h. As 184 cidades do Estado estão no primeiro dos três níveis de alerta – que varia entre perigo potencial, perigo e grande perigo. Isso representa chances de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/ dia.

Também são esperados ventos intensos, que variam entre 40 e 60 km/h. Apesar disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A previsão do tempo para esta terça (31), indica o céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva na faixa litorânea e na Ibiapaba, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos. As demais macrorregiões devem ter chuvas isoladas.

Já para a quarta (1º), é esperado céu variando de nublado a parcialmente nublado com chuva em todas as macrorregiões do Ceará. As chuvas no fim de janeiro já eram esperadas devido ao posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Esse é o principal sistema meteorológico indutor de chuvas durante a quadra chuvosa, que acontece entre fevereiro e maio no Estado.

Mais de 80 prefeituras do Ceará anunciaram reajuste salarial para os professores


Duas semanas após o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciar o novo piso salarial do magistério, 82 prefeituras cearenses aderiram ao reajuste. O levantamento foi feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e divulgado nesta terça-feira (31).

Professores de Paraipaba são os que vão receber maior aumento salarial em 2023, que fica em 16%. Outras 38 cidades deram acréscimo de 15%, enquanto 42 deram em 14,95%, percentual fixado pela Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. Somente Eusébio encaminhou reajuste em índice ligeiramente menor, em 14,81%.

Em Quixadá (15%) e em Maracanaú (14,95%), a revisão foi feita em valores pedidos pela categoria, mas as prefeituras anunciaram que os pagamentos vão ser feitos de forma parcelada.

A nível estadual, a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) realiza tratativas com entidades sindicais para viabilizar o pagamento. Ocorreu, nesta terça-feira (31), uma reunião com o Sindicato Apeoc com esse objetivo. O cumprimento do reajuste foi um compromisso assumido pelo governador Elmano de Freitas (PT). O aumento salarial é obrigação versada em lei federal.

"Todos os pontos da Campanha Salarial foram tratados na reunião e reuniões técnicas e pedagógicas serão realizadas para discutir as demandas", afirmou o sindicato, após o encontro.

Colisão entre motocicletas deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida em Piquet Carneiro


Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta última segunda-feira, 30, no município de Piquet Carneiro, no Sertão Central do Ceará. Uma colisão frontal entre motocicletas aconteceu na CE-475 entre a sede do município e o distrito de Ibicuã.

Na altura do sítio Variante, uma motocicleta colidiu frontalmente com a outra deixando uma pessoa morta (do sexo masculino) no local e outra foi socorrida com fratura exposta e várias escoriações pelo corpo.

Tanto a vítima fatal como a que sobreviveu não tiveram as identidades reveladas, no entanto, segundo informações, ambas são da região dos sítios Alegre e Variante. A Polícia foi acionada para o local e posteriormente o Rabecão do Instituto Médico Legal.

Portal DM

Acopiara aparece como 4º pior resultado em ranking de atendimento na Atenção Básica à Saúde no Ceará


Não é de hoje que os cidadãos acopiarenses tem reclamado e muito da Saúde na Terra do Lavrador. Basta um ou dois cliques para encontrarmos dezenas de vídeos postados pelos próprios munícipes em redes sociais, sites e blogs denunciando o descaso, abandono e falta de investimento na área mais importante para o povo.

Incluindo a lista em que Acopiara convive com um prefeito afastado do cargo por corrupção, o município aflige-se com o quarto pior resultado entre todas as cidades do estado nos indicadores de saúde do programa Previne Brasil, referente ao 3º quadrimestre de 2022 – Q3, que avalia o atendimento à população na rede de Atenção Básica à Saúde.

O ranking foi divulgado na última sexta-feira (27), pelo Ministério da Saúde. Acopiara aparece na posição de número 180, dentre os 184 municípios do Ceará.

Conforme os dados do Ministério da Saúde, o Indicador Sintético Final (ISF) de Acopiara é de 6.90. Em comparação as cidades primeiras colocadas, o ISF chega a nota máxima de 10, com 100% dos valores recebidos para Atenção Básica investidos na Saúde.

O impacto negativo desse resultado é nos cofres públicos, a cidade receberá bem menos verbas para os postos de saúde, por exemplo, piorando o que já estava ruim.

Colaboração Johnny Pereira

Médico preso suspeito de agredir mulher é encontrado morto em cela, no Ceará


O médico Clayton da Silva Dias, 48 anos, preso após agredir a própria mulher e causar fraturas na vítima, foi encontrado morto em uma das celas da unidade prisional de Sobral, no interior do Ceará, na última sexta-feira (27).

Clayton estava recolhido na penitenciária desde o dia 10 desde novembro. A polícia tomou conhecimento das agressões causadas por ele após a vítima dar entrada em uma unidade de saúde no município de Cruz, com fraturas na face e no fêmur. Na ocasião, a mulher confirmou que já havia sido espancada outras vezes pelo marido.


Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desde a chegada dele ao sistema prisional, o interno foi acompanhado pelo serviço social, médico e psicológico da unidade, devido ao quadro de depressão. Porém, ele tirou a própria vida.

"Ele participava de atividades de trabalho na unidade e teve sua última avaliação clínica no dia 25 de janeiro, dois dias antes do seu falecimento. Na manhã do dia 27, o interno usou o seu horário de se barbear para cometer suicídio", disse a Secretaria.

Ainda conforme a SAP, ao encontrar o médico ferido, a equipe de saúde da unidade prisional realizou os primeiros socorros e acionou o Samu, que constatou o óbito.

Bactéria na garganta faz o cantor cearense Nattan cancelar show na Paraíba


O cantor Nattan adiou uma apresentação em Pitimbu (PB), no domingo (29), após ser diagnosticado com um bactéria na garganta. Segundo a assessoria do cearense, ele está "impedido momentaneamente de cantar".

Em comunicado, a produtora do cantor informou o afastamento dos palcos até o dia 5 de fevereiro por ordens médicas.

"O cantor esperava se recuperar em breve para levar seu show e sua alegria como tem feito Brasil afora", disse o comunicado da assessoria.