Ceará: 67 cidades anunciam reajuste do piso salarial dos professores; Acopiara segue sem se manifestar

Mais quatro cidades atenderam à demanda das representações sindicais locais e anunciaram o reajuste do salário dos profissionais do magistério, incluindo Piquet Carneiro. Com isso, chega a 67 o número de localidades do Ceará que reajustaram a remuneração da categoria, de acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). O município de Acopiara ainda não se manifestou em relação ao reajuste.

Nas redes sociais, a categoria comemora a conquista, haja vista que em 66 cidades o percentual de aumento dos professores foi de 14,95% ou mais, atendendo ao índice estipulado pelos mecanismos da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Em apenas uma localidade, Eusébio, foi aplicado 14,81%. Clique na imagem abaixo:

Em 32 cidades, os percentuais de aumento ficaram acima do estipulado pela Lei do Piso. A maioria deles arrendou o índice para 15% e na localidade de Paraipaba, a reposição foi 16%, o maior registrado até o momento no estado.

Acidente com van de Quixelô deixa três mortos e seis feridos em Solonópole

Um acidente com uma van deixou três mortos e seis feridos em estado grave na noite deste sábado (28), no município de Solonópole, a 255 km de Fortaleza. Segundo a polícia, por volta das 22 horas, a van da secretaria da saúde de Quixelô, que retornava da capital com pacientes, bateu na traseira de um caminhão baú que estava às margens da rodovia CE-375, na localidade de São José. O impacto foi tão forte que o caminhão tombou na pista, segundo a polícia. Duas mulheres morreram no local e um homem faleceu minutos após dar entrada em uma unidade hospitalar de Solonópole.

Equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros de Iguatu estiveram no local. Seis pessoas em estado grave foram encaminhadas para o Hospital Instituo Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foi utilizado na operação. Outras quatro pessoas com ferimentos leves foram levadas para o hospital de Solonópole.

O prefeito de Quixelô, Adil Júnior, publicou uma nota nas redes sociais falando sobre o acidente. "Uma noite triste para nós quixeloenses por conta do acidente envolvendo um veículo da Saúde de Quixelô, que aconteceu na noite desta sexta-feira (27), no município de Solonópole. Das treze pessoas, foram infelizmente confirmados dois óbitos no local. Já no hospital, apesar de todos os esforços da equipe médica, mais uma pessoa veio a óbito".

A prefeitura de Quixelô publicou, na manhã deste sábado (28), uma nota oficial decretando luto oficial de três dias e anunciando o cancelamento da festa de aniversário de 38 anos da cidade.

Conta de luz terá bandeira verde em fevereiro e fica sem taxa adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 27, que manterá a bandeira verde acionada em fevereiro para todos os consumidores conectados ao setor elétrico nacional. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores desde 16 de abril.

Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a manutenção reflete projeções realizadas no ano passado, que apontavam boas expectativas para os próximos meses. “As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.”

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios.

Lula diz que Banco do Nordeste voltará a emprestar dinheiro aos estados

O Banco do Nordeste (BNB), entidade de fomento com sede em Fortaleza, voltará a emprestar recursos para financiar obras dos estados, disse o presidente Lula, na manhã desta sexta-feira, em reunião com os governadores, em Brasília.

"Há muito tempo, o Banco do Nordeste não consegue emprestar dinheiro para governador (estados). Se o Governo tiver as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há por que não facilitar o acesso a recursos de obras importantes para os estados", afirmou.

A mesma ideia, segundo o presidente, vale para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), presidido por Aloizio Mercadante.

Conta de luz no Ceará está 9% mais cara com cobrança indevida de imposto; entenda

Após mais de seis meses de vigência da lei que zera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre a distribuição de energia, a população continua pagando 9% desse tributo na conta de luz do Ceará. A informação consta em levantamento da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

Segundo a entidade, além do Ceará, 19 estados descumprem a norma. Caberia às secretarias da fazenda estaduais regulamentar a aplicação do dispositivo legal.

Para o diretor-presidente da Anace, Carlos Faria, é necessário discutir o ressarcimento dos valores cobrados mesmo após a isenção do imposto, em vigor desde junho de 2022.

Contudo, sem a regulamentação estadual, ficará difícil para o consumidor reivindicar a devolução.“Aliás, essa nova norma vem pacificar uma discussão que se encontra nos tribunais superiores sobre a legalidade da aplicação do ICMS sobre as parcelas de transporte e encargos”, completa.

Após fala de Lula, Sanderson pede impeachment e Kataguiri vai à AGU

Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entraram com representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (26), após o petista ter se referido ao processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, como golpe de Estado.

Sanderson entrou com um pedido de impeachment de Lula na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado, o chefe do Executivo brasileiro cometeu crime de responsabilidade ao alegar que houve um golpe em 2016, com a retirada da então presidente Dilma Rousseff do poder.

“Ao afirmar, em discurso oficial e público, que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, Lula atenta contra os Poderes, Câmara e Senado, bem como contra a Constituição Federal, situação que por si só impõe a abertura de impeachment pela flagrante prática de crime de responsabilidade”, disse o parlamentar.

Homem é preso por suspeita de tentar matar o pai e o irmão por disputa de terras no Ceará

Um homem de 50 anos foi preso nesta quarta-feira (25), na zona rural da cidade de Jucás, no interior do Ceará, por suspeita de tentar matar o próprio pai, 76 anos, e o irmão, 34 anos, por conta de uma disputa de terras.

O crime aconteceu em 16 de janeiro, no Sítio Jenipapeiro. Na ocasião, Francisco Ronnivon Diniz viu os familiares realizando um trabalho em um terreno e foi tirar satisfações. Houve uma discussão e o homem atirou contra as vítimas, que conseguiram correr e não foram atingidas.

No dia seguinte à tentativa de duplo homicídio, a polícia recebeu uma denúncia anônima e localizou a arma em um matagal.

Já nesta quarta, Ronnivon foi capturado por força de um mandado de prisão preventiva solicitado pela Delegacia Municipal de Jucás, responsável pelas investigações sobre o caso.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS com final 8

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Síndrome Respiratória Aguda Grave relacionada ao coronavirus registra queda em estados brasileiros

As ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causadas pela Covid-19 registraram queda em quase todos os estados brasileiros, conforme novo Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (26).

A pesquisa considerou dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe do Ministério da Saúde (Sivep-Gripe) coletados entre dia 15 de janeiro até a última segunda-feira (23).

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, reforçou que não há sinal de retomada do crescimento no início de 2023. "A maior parte do país está voltando a patamares significativamente baixos de Covid-19 em comparação com o histórico", disse.

Nas últimas quatro semanas, a prevalência dos casos de SRAG relacionados à Covid-19 foi de 71,3% considerando todas as faixas etárias. O percentual anterior havia sido de 77,8%

Farol queimado em carro ou moto pode gerar multa, no Ceará

O período chuvoso retoma para os motoristas a necessidade de dirigir com os faróis ligados. Porém, defeitos nas lâmpadas também podem gerar multas, e estão entre as 10 infrações mais cometidas nas rodovias estaduais do Ceará, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). “Conduzir veículo com defeito no sistema de iluminação, sinalização ou lâmpadas queimadas” está descrito no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os faróis estão entre os vários equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito para que um veículo possa circular nas vias públicas. Por isso, é importante checar se eles estão em funcionamento.

Ainda que apenas um farol esteja queimado, a infração ainda poderá ser lavrada pelo agente de trânsito, pois qualquer defeito na iluminação é justificativa. Caso não, a infração é de natureza média, gerando multa de R$ 130,16 (de responsabilidade do proprietário) e a perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Não há previsão de medida administrativa para esse caso, como retenção do veículo. Anteriormente, pilotar motos com o farol apagado era considerado infração gravíssima, mas a Lei 14071/20, que entrou em vigor em 2021, mudou a tipologia para média.

Ceará é um dos estados que mais mata travestis pelo sexto ano seguido

O Brasil teve 131 pessoas trans assassinadas em 2022, uma média de 11 por mês, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). As vítimas foram 130 mulheres trans/travestis e 1 homem trans. O índice faz do país o mais violento do mundo contra esse público, conforme o estudo.

Já o Ceará é o segundo estado que mais mata travestis no país, com 11 vítimas mortas em 2022, o mesmo número registrado em São Paulo.

Uma das vítimas no Ceará no ano passado foi Jerry, morta a tiros quando estava na calçada de casa em Coraú. Em Forquilha, Natasha foi encontrada morta em via pública, em outubro.

Já em 27 de junho, véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+, uma travesti foi morta a tiros e outra espancada em ações distintas ocorridas em Fortaleza. A vítima, conhecida como Cromada, era amiga do ator Silvero Pereira, que faz o "Zaquieu"no remake da novela Pantanal. Em publicações no Instagram, Silvero falou sobre o crime e fez uma homenagem para a amiga.

Desde 2017, quando a associação passou a fazer esse levantamento, o Ceará alterna entre segundo, terceiro e quarto lugar entre os estados mais violentos contra travestis. Em 2020, foram 22 travestis vítimas de mortes violentas

Ministério dará início à vacinação bivalente da Pfizer contra o coronavirus em fevereiro

O Ministério da Saúde pretende começar a aplicar as doses de reforço com a vacina bivalente para imunização contra a covid-19 a partir do dia 27 de fevereiro. Essas vacinas aumentam a imunidade contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron. O anúncio foi feito hoje (26) durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Na primeira fase, a campanha terá foco em pessoas com idade acima de 70 anos, imunocomprometidos e moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Na sequência (Fase 2, com data ainda a ser definida), a campanha será voltada a pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas serão o foco da Fase 3; e profissionais de saúde serão o foco da quarta fase da campanha.

Durante a reunião com os integrantes da comissão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a nova gestão da pasta adotará uma política de “cuidado e construção coletiva” e que, nesse sentido, será fundamental o diálogo entre União, estados e municípios. “Hoje, temos alguns desafios muito específicos que representam o retorno de uma pactuação em alto nível, como devem ser as nossas relações”, disse.

Pedra gigante despenca de morro e mata agricultor no interior do Ceará

Um homem morreu atingido por uma pedra que despencou de um morro na localidade de Sítio Barracão, em Lavras da Mangabeira, 434 km de Fortaleza, na madrugada desta quinta-feira (26).

Segundo a polícia, o homem estava na mata quando foi atingido pela pedra enorme que despencou de um monte.

Até o início da manhã desta quinta-feira, o corpo seguia no local com a pedra sobre a vítima. Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros se deslocaram para o local para tentar resgatar o cadáver.

Familiares relataram a agentes de segurança que ele havia saído para caçar e demorou para retornar. Uma testemunha relatou que ouviu o forte barulho da pedra. Um amigo chamou familiares para ajudar na busca, quando o corpo foi achado.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários de NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga hoje (26) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social volta a ser Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Consumidores vão poder pagar conta de luz com Pix, determina Aneel

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

Chuvas superam a média para janeiro em mais de 50 municípios do Ceará; Acopiara tem desvio positivo

A uma semana do fim de janeiro, mais de 50 municípios do Ceará mostram ter acumulado um volume de chuvas superior à média esperada para o mês. Os dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) são parciais, e o balanço pode mudar nos próximos dias a depender das precipitações.

A maior variação é em Granjeiro, no Cariri, onde a média observada até o momento é mais que o dobro do esperado para o mês. Anualmente, o município acumula média de 160,8 milímetros (mm) de chuva no primeiro mês do ano. Até esta última terça-feira, 24, o acumulado médio registrado é de 342 mm - um desvio de 112,7%.

Acopiara está na lista de municípios cujo acumulado médio tem um desvio positivo de 39.10% em relação à média normal para o mês.

A Terra do Lavrador costuma registrar média de 97.80mm e neste mês tem, até o momento, 136.10mm.

Primeira-dama de Piquet Carneiro, Tamara Bezerra é eleita presidenta da APMDCE

A Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APMDCE) conta com nova presidenta. Trata-se de Tamara Bezerra, primeira-dama e secretária de Assistência Social de Piquet Carneiro.

Mulher competente e de fibra, Tamara liderou a chapa única "Políticas públicas e inclusão social: rompendo barreiras para garantir direitos", eleita nesta terça-feira (24).

Com trajetória pautada na luta por direitos sociais, Tamara integrou a última gestão da APDMCE, no cargo de 2ª tesoureira. Foi coordenadora do CRAS de Piquet Carneiro (2009-2016) e atuou como professora da APAE do município (2006-2016). É especialista em Educação Especial e em Gestão Escolar.

Aproveito o ensejo para parabenizar a presidenta Tamara, bem como toda a diretoria eleita para o biênio 2023-2024!

Suspeito de matar duas mulheres em Iguatu enviou áudio a familiares após crime: 'Atirei nela e atirei na outra'

O homem de 60 anos preso por suspeita de matar duas mulheres e tentar matar o ex-sócio em Iguatu, no interior do Ceará, enviou um áudio a familiares após o crime, segundo um policial civil que apura o caso. "Eu estou meio desorientado e com problemas em casa meio sérios. Andei fazendo besteira. Atirei nela [mulher] e atirei na outra. E ainda dei uns tiros num cabra que eu não gostava e tinha raiva e não sei quem morreu ou quem não morreu", disse.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, o homem lesionou a ex-companheira, Antônia Evaneide Fernandes, de 47 anos, com disparos de arma de fogo, em um imóvel. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Em seguida, ele atirou em Jucicleide Alves Bezerra, de 44 anos, com quem teria um relacionamento amoroso. Ela foi socorrida e morreu enquanto recebia atendimento em um hospital.

Após lesionar as duas mulheres, o homem foi até um estabelecimento comercial onde tentou disparar contra um homem, de 34 anos, ex-sócio do suspeito em um negócio. Após buscas, ele foi localizado, preso e autuado por dois feminicídios, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Além da arma, dois celulares e uma motocicleta foram apreendidas. As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu.

Chuvas devem continuar em todo o Ceará até quinta-feira (26), indica previsão da Funceme

Mais chuvas são esperadas em todo o Ceará nos próximos dias. Até quinta-feira (26), as precipitações podem ocorrer em todas as macrorregiões do estado. A previsão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Às 16h desta terça-feira (24), foram registradas áreas de instabilidade, com chuvas em partes do litoral de Fortaleza, Sertão Central e Inhamuns e Jaguaribana, com intensidade fraca a moderada e ocasionalmente forte no noroeste (Litoral Norte e Ibiapaba).

Para quarta-feira (25), espera-se chuva em todas as regiões, com intensidade também variando de fraca a moderada, e forte em algumas regiões. O céu pode variar de nublado a parcialmente nublado.

Estrada duplicada de norte a sul do Ceará é uma das prioridades que Elmano irá apresentar a Lula

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), pretende construir uma rodovia duplicada ligando o Ceará de ponta a ponta. A ideia será apresentada pelo cearense na próxima sexta-feira (27), durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe do Executivo do Ceará ainda espera contar com a parceria Federal para a duplicação do Eixão das Águas e a ampliação e construção de hospitais estaduais.

“Nós, do Ceará, estamos levando (para o encontro com Lula) uma estrada duplicada, que queremos que seja duplicada e que corte de norte a sul o Estado; queremos a duplicação do Eixão das Águas e queremos recursos para uma estrutura forte e segura da rede pública do Ceará”, disse o governador.

Ele participou, na tarde desta terça-feira (24), da recondução do prefeito Júnior de Castro, de Chorozinho, como presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).