Reajuste do piso do magistério terá impacto de R$ 1,2 bi para prefeituras do Ceará e gera impasse

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (17) pelo ministro da Educação Camilo Santana (PT), o reajuste de 14,95% para o magistério tem colocado de um lado o Governo Federal e os profissionais da educação e de outro os gestores municipais. O cerne do impasse está no impacto financeiro do aumento salarial da categoria, que pode custar R$ 19,4 bilhões aos cofres municipais no Brasil.

Só no Ceará, esse reajuste deve representar um aumento de despesas para as prefeituras de R$ 1,2 bilhão. Cidades como Fortaleza, Caucaia, Sobral e Itapipoca serão as mais afetadas, caso o aumento seja concedido pelos prefeitos. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, teceu duras críticas à decisão do Ministério da Educação de anunciar o reajuste e cobrou mais diálogo entre a pasta federal e os gestores municipais. A determinação do reajuste foi feita por meio da portaria 17/2023, do Ministério da Educação (MEC), indicando um aumento de rendimento dos profissionais de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

Estátua de Cristo é derrubada por chuva e vento forte em Icó, no interior do Ceará

Uma estátua de Cristo crucificado foi derrubada, na noite desta terça-feira (17), no município de Icó, interior do Ceará. O vento forte e a chuva que caíram no município teriam derrubado a imagem, conforme moradores da região.

A população, inclusive, ouviu um forte barulho quando a estátua caiu. Nos vídeos, é possível ver a imagem ao chão. A base da estátua e a cruz ficaram danificadas com a queda.

A estátua fica localizada no Largo do Theberge, no Centro de Icó, ao lado da Igreja do Senhor do Bonfim — a qual a imagem faz parte.

O Ceará deve seguir com previsão favorável para chuvas até esta quarta-feira (18), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão do tempo elaborada pelo órgão aponta a tendência de precipitações para todas as macrorregiões.

Gasolina no Ceará teve a maior alta do Brasil nos 15 primeiros dias de janeiro

O Ceará foi o estado brasileiro em que o preço da gasolina mais subiu na primeira quinzena deste mês de janeiro, aponta levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em gestão de frotas.

O aumento assinalado no mercado cearense no período foi de 6,75%, com o preço médio do litro ficando em R$ 5,75 — 36 centavos acima do valor registrado no fim de dezembro (R$ 5,39).

Em segundo lugar, aparece a Bahia (majoração de 6,41%) e em terceiro, o Amapá (5,99%).

Marquinhos Sun completa 20 anos na Rádio Lajes FM de Acopiara

O locutor Marcos Silva (Marquinhos Sun) está completando nesta quarta-feira (18), 20 anos a frente do Programa "Manhã de Sucessos", da Rádio Lajes Fm 105.9 Acopiara.

“O sentimento é de muita gratidão primeiramente a Deus, aos nossos diretores Francisca Maria (Diretora Administrativa), Ricardo Almeida (Diretor Geral) e a todos os amigos e amigas ouvintes e parceiros que estiveram presentes nas nossas manhãs nesses 20 Anos. O meu muito obrigado do fundo do coração a cada um que nos ouve e participam dessa festa que é o Programa Manhã de Sucessos da Lajes Fm. 20 anos de muitas músicas, prêmios, informações e alegrias. Muito obrigado meus queridos amigos ouvintes e que venham mais 20, 30, 40 anos pela frente.”, comemorou Marquinhos. 

Pagamentos de janeiro do Bolsa Família começam nesta quarta-feira; São mais de 1,5 milhão de beneficiários no Ceará

O calendário de repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal tem início nesta quarta-feira (18). Os pagamentos são feitos de maneira escalonada. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até 31 de janeiro, para os contemplados com NIS final zero. Os usuários não precisam trocar ou atualizar cartões. Os mesmos cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentações. O Ceará tem 1,506 milhão de famílias que fazem parte do programa, os 184 municípios do estado são atendidos.

O repasse mínimo de R$ 600 a cada família foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória publicada em 2 de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Chove em mais de 100 municípios do Ceará pelo segundo dia seguido

O Ceará registrou, pelo segundo dia consecutivo, chuvas em mais de 100 municípios, segundo balanço da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A Funceme afirmou nesta segunda-feira que o Ceará deve seguir com precipitações até a próxima quarta-feira (18).

No relatório mais recente, os maiores acumulados informados até o fim da manhã de hoje aconteceram nas regiões Norte e Sertão Central. As maiores chuvas foram registradas em Santana do Acaraú (68,6 milímetros), Solonópole (65 milímetros) e Maranguape (63 milímetros).

Governador Elmano irá se reunir com Lula na próxima semana para discutir projetos prioritários para o Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) deve ter novo encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana. No último dia 9 de janeiro, ele esteve em Brasília para participar de reunião com todos os governadores após atos terroristas depredarem as sedes dos Três Poderes em Brasília.

No próximo dia 27 de janeiro, Elmano retorna a capital federal para apresentar ao presidente projetos prioritários para o Ceará.

"Para pensar no que vamos fazer ainda mais pelo povo do Ceará", afirmou Elmano durante pronunciamento no município de Miraíma, onde participou da entrega de rodovia.

Elmano deve se reunir com os secretários estaduais nesta semana para definir o que será apresentado durante a reunião. Segundo a assessoria do governador, Lula convocou todos os governadores para reuniões nas quais serão discutidas as prioridades.

Ceará recebe 38.200 doses da vacina Coronavac contra o coronavirus para crianças

O Ceará recebeu nesta segunda-feira, 16, um lote com 38.200 doses da vacina Coronavac, enviado pelo Ministério da Saúde (MS). Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) a distribuição das doses deve ser feita até esta quinta-feira, 19, para todo o Estado. Segundo o MS, as doses são destinadas à imunização das crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19.

"A distribuição será realizada conforme demandas de segunda dose atualizadas até esta quarta-feira, 18, pelos municípios. Após a validação das quantidades solicitadas, inicia-se o processo logístico com as programações e montagens das rotas de entrega", detalhou.

Ministro ceareanse Camilo Santana anuncia reajuste de 15% no piso nacional dos professores; valor chega a R$ 4,4 mil

O ministro da Educação Camilo Santana (PT) assinou, nesta segunda-feira (16), a portaria que estabelece o novo piso do magistério neste ano. O rendimento dos profissionais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o petista nas redes sociais.

O valor é a base do vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais.

A atualização no piso é aplicada automaticamente, contudo, há uma tradição no Ministério da Educação para que o valor seja anunciado.

É falso que Lula deu aumento de R$ 1.754,18 ao Auxílio Reclusão, maior que o salário mínimo; entenda

Circulam nas redes sociais boatos de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria aumentado o valor do Auxílio Reclusão para R$ 1.754,18, enquanto o salário mínimo ficaria em R$ 1.302. A primeira afirmação é falsa.

Esse é o novo valor, de acordo com portaria do governo da semana passada, do limite para o recebimento do benefício por familiares e dependentes de presos com baixa renda, entre outros requisitos. O pagamento do auxílio, neste caso, fica igual ao salário mínimo.

Ou seja, essas pessoas têm direito aos R$ 1.302 se o detento, até o mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior a R$ 1.754,18. Esta renda mensal bruta é calculada pela média dos salários de contribuição apurados nos 12 meses anteriores ao mês de recolhimento ao sistema prisional e são corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ou seja, outro requisito é a contribuição prévia do detento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por, no mínimo, 24 meses. O benefício é cedido, também, somente aos dependentes desse segurado que não recebem remuneração da empresa ou outros auxílios, como o por incapacidade temporária, por pensão por morte, por salário-maternidade, por aposentadoria ou por abono de permanência em serviço.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Acopiara e mais 6 cidades do Nordeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em sete cidades do Nordeste atingidas por desastres naturais.

Na Bahia, Inhambupe, Belo Campo e Caatiba enfrentaram chuvas intensas. Já Acopiara e Solonópole, no Ceará, passam por um período de estiagem. Por fim, no Rio Grande do Norte, Santa Maria também passa por estiagem e Santa Cruz enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Precatórios do Fundef serão pagos aos professores do Ceará em 1º de fevereiro

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que o pagamento dos professores beneficiados com o rateio dos precatórios do Fundef começará no próximo dia 1º de fevereiro.

Ao todo, serão rateados R$ 745 milhões entre 50,2 mil profissionais nesta primeira parcela. Os professores ainda devem receber mais duas parcela, uma neste ano e outra em 2024.

Tem direito os profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica estadual durante o período compreendido entre agosto de 1998 a dezembro de 2006.

Na lista, estão pessoas que, à época, ocupavam cargos, empregos ou funções, integrantes do quadro de servidores do Ceará, com vínculo estatutário ou temporário. Também recebem os respectivos herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais beneficiados.

Chuva no Ceará deve seguir até a próxima quarta-feira, diz Funceme

O Ceará deve seguir com previsão favorável para chuvas até a próxima quarta-feira (18), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão do tempo elaborada pelo órgão aponta a tendência de precipitações para todas as macrorregiões.

A Funceme explicou que o cenário mais favorável se dá pela atuação de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico. Para esta segunda (16), a tendência é de registros em todas as macrorregiões, com precipitações mais expressivas esperadas para a porção norte (faixa litorânea, Ibiapaba e Maciço de Baturité) e no sul (centro-sul do Sertão Central e Inhamuns e Cariri).

Já para a terça-feira (17), as chuvas deverão ser mais isoladas, porém, ainda esperadas em todas as áreas do Ceará. Por fim, a Funceme aponta cenário semelhante à segunda-feira para a próxima quarta.

164 cidades do Ceará estão sob risco de chuvas e ventos fortes, incluindo Acopiara

As intensas chuvas devem continuar nos próximos dias em quase todo o Ceará. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta, nesta segunda-feira (16), para a possibilidade de precipitações e ventos fortes em 164 das 184 cidades do Estado, incluindo Acopiara.

Destas, 26 estão para o alerta de nível dois, onde as chuvas podem atingir a marca dos 100 mm/dia com ventanias de 100 km/h.

O alerta do Inmet é válido até às 10 horas de amanhã (17), no entanto, pode ser renovado a depender das condições climáticas. Este é alerta que contempla o maior número de municípios neste mês de janeiro, cuja as chuvas, na primeira quinzena, foram mais tímidas.

Conforme levantamento do Diário do Nordeste, entre os dias 1º a 15 de janeiro, choveu o acumulado de apenas 16 mm, o que significa somente 17% do volume esperado para todo o mês.

Jovem de Acopiara sofre grave acidente de trânsito e necessita ajuda

Um jovem acopiarense identificado como Matheus Silva, sofreu um grave acidente de trânsito no último fim de semana, e está necessitando ajuda.

Ele guiava uma motocicleta, quando aconteceu o sinistro na localidade do sítio Cambitos, zona rural de Acopiara.

A família e amigos estão divulgando o pix para quem quiser ajudar. Seu estado de saúde é considerado grave.

Acidente deixa três vítimas fatais no interior do Ceará

Três pessoas morreram após uma colisão frontal de duas motocicletas na CE-060 entre Barbalha e Jardim, municípios no Cariri do Ceará. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (16). As vítimas são dois homens, de 21 e 31 anos, e uma mulher de 19 anos.

A jovem foi socorrida para um hospital após o acidente, mas não resistiu. Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense (Pefoce) foram acionadas para a ocorrência. O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Jardim.

O homem de 30 anos foi identificado como Romerio Vieira de Sousa, natural do município de Jardim; o jovem de 21 anos como Francildo Lopes dos Santos; e a mulher foi identificada como Monalisa de Oliveira Silvestre, nascida em Juazeiro da Bahia.

Ceará tem chuvas de até 91 milímetros

O município de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, registrou o maior acumulado de chuvas do Ceará entre as 7 horas de domingo (15) e o mesmo horário desta segunda-feira (16), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A cidade registrou 91 milímetros.

Choveu em cerca de 93 municípios. Os dados serão atualizados no decorrer do dia pela Funceme. Outras cidades do Sertão dos Inhamuns recebeu boas precipitações. Em Tamboril foi registrado 53 milímetros.

Na Região do Cariri houve chuvas em Barro (75 milímetros); Várzea Alegre (62 milímetros) e Granjeiro (56,2 milímetros).

Já Fortaleza recebeu chuva de 9,4 milímetros. Choveu na última hora 9 milímetros e desde a meia-noite de segunda-feira 17 milímetros.

Milhões de pessoas vivem expectativas sobre Bolsa Família; Governo lançará ‘Busca Ativa’ de quem está fora do programa

Milhões de famílias vivem expectativas em todo o Brasil sobre o recadastramento dos dados pessoais que podem deixá-las fora do programa social do Governo Federal. A atualização do cadastro, como tem falado o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, é necessária para excluir quem está fora do perfil para receber o benefício e manter quem, realmente, precisa da ajuda do Governo Federal.

O Governo Federal lançará, em parceria com os Municípios, o programa ‘Busca Ativa’ com o objetivo de identificar as pessoas que estão sendo renda e, por erros cadastrais, estão fora do Bolsa Família.

Segundo o Ministro Welington Dias, além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março.

Lula se reúne com Ministro do Trabalho: futuro do salário mínimo de R$ 1.320 pode ser definido nesta segunda-feira

O futuro do salário mínimo de R$ 1.320 pode ser definido, nesta segunda-feira, em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro está programado para às 15 horas e acontecerá no Palácio do Planalto.

O projeto de lei orçamentária de 2023 aprovado, no mês de dezembro de 2022, pelo Congresso Nacional, fixou o salário mínimo R$ 1.302, mas a promessa de reajuste acima da inflação, o que deixaria o valor em R$ 1.320, gerou incerteza na equipe econômica, principalmente, por conta do impacto nos cofres da previdência social.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na última quinta-feira, 12, que o governo ainda analisa qual decisão tomará sobre o reajuste do salário mínimo. Segundo ele, a rubrica destinada a elevação do valor, de R$ 6,8 bilhões, já foi consumida pela aceleração da fila do INSS. Haddad disse, ainda, que o Ministro Luiz Marinho abriria uma mesa de negociação com as centrais sindicais para avaliar “adequadamente” o tema.