PEC da Transição terá Bolsa Família fora do teto de forma permanente, diz relator do Orçamento

O relator da proposta do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (10) que a PEC que está sendo elaborada para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 deve prever que o benefício social seja imune ao teto de gastos de forma permanente.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e membros da equipe de transição se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado e parlamentares nesta quinta.

"Discutimos com os líderes para encaminhar a PEC para excepcionalizar do teto as ações sociais do governo, o Bolsa Família, apenas. A ideia é que seja permanente, que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, mais pobres, que eles possam sentir de que há segurança e que estará excepcionalizado para sempre esses recursos", disse Castro ao sair do encontro.

Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vêm trabalhando nas últimas semanas para costurar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize o Executivo a mexer nas regras orçamentárias para cumprir, já a partir de janeiro, promessas feitas durante a campanha.

O governo eleito também pretende retomar o nome Bolsa Família. Em 2021, o governo Jair Bolsonaro substituiu o programa pelo Auxílio Brasil, mudando o nome e algumas das principais regras do programa.

O teto de gastos entrou em vigor em 2017 e proíbe que a maior parte das despesas do governo federal cresça mais que a inflação do período. O mecanismo é uma "âncora fiscal", ou seja, uma ferramenta para segurar o crescimento dos gastos públicos.

Bancada do Ceará se divide na destinação de recursos de emendas ao Orçamento da União de 2023

A poucos dias para o encerramento do prazo de apresentação das emendas ao Orçamento da União de 2023, os deputados federais e senadores do Ceará se dividem sobre o destino a ser dado ao dinheiro que caberá à bancada formada por 25 parlamentares. São, pelo menos, R$ 280 milhões somente em emendas de bancada. O prazo para apresentação das emendas termina na segunda-feira (14).

A elaboração das emendas de bancada é sempre marcada por conflitos porque o Governo do Estado defende que parte dos recursos seja destinada a obras de infraestrutura tocadas pela própria administração estadual. Os deputados federais e senadores de oposição, a exemplo do que aconteceu nos últimos quatro anos, querem transferir as verbas para os municípios onde tem bases eleitorais.

Beneficiários de programas sociais só tem até esta sexta para atualizar dados do CadÚnico

As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em que se encerra o prazo de revisão de dados. O prazo foi prorrogado devido às grandes filas que têm sido formadas em Centros de Referência em Assistência Socual (Cras) de todo o país. Segundo o Ministério da Cidadania, neste ano, apenas as famílias com cadastros revisados pela última vez em 2016 ou 2017 foram convocadas para atualizar as informações junto aos municípios.

O processo de revisão cadastral foi escalonado devido dos impactos causados pela pandemia de covid-19. Com isso, as famílias que atualizaram dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos.

“As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município”, informou o ministério em nota.

Segundo a pasta, a atualização cadastral é “fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

A atualização do cadastro é obrigatória para a continuidade do recebimento de benefícios pagos via programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem.

Tite vive seu último capítulo na seleção em busca do hexa no Catar

O Brasil inicia a Copa do Mundo com uma certeza, a de que terá que escolher um novo comandante ao final da campanha no Catar. Isto porque o técnico Tite já declarou, no início do ano, que, independentemente do resultado final da competição, deixará o comando da seleção brasileira após o Mundial.

Mas antes mesmo de a bola rolar no dia 20 de novembro é possível afirmar que o treinador deixará a seleção em uma situação melhor do que a que encontrou em junho de 2016, quando assumiu oficialmente a equipe.

Ministro da Justiça anuncia normalização da circulação nas rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou ontem (10) a normalização da circulação viária no país. Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que a medida foi concretizada após atuação continuada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Em seguida, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o total desbloqueio das rodovias federais por entender que as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

Mais cedo, a PRF confirmou que todas as estradas e rodovias do país estavam sem interdições e bloqueios. Desde o início dos protestos, 1.087 manifestações foram desfeitas pelos agentes da corporação.

Ceará recebe 45 mil doses da vacinas contra o coronavirus destinada a menores de 3 anos; Imunização começa nos próximos dias

O Ministério da Saúde iniciou nesta última quinta-feira (10), a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas pediátricas contra a covid-19 destinadas a crianças com idade entre 6 meses e 3 anos com comorbidades. Os imunizantes são da Pfizer e devem ser enviados a todos os estados e o Distrito Federal até esta sexta-feira (11). A recomendação da pasta é que o imunizante contra o novo coronavírus seja aplicado simultaneamente às demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 6 meses de idade ou mais.



A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que já recebeu, ainda nessa última quinta-feira, o quantitativo destinado ao Estado. São 45 mil doses, que tem como esquema vacinal três doses (D1+D2+D3).

A pasta informou que, inicialmente, serão vacinadas crianças com as seguintes comorbidades: Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo, Doenças cardiovasculares, Doenças neurológicas crônicas, Doença renal crônica, Imunocomprometidos, Hemoglobinopatias graves, Obesidade mórbida, Síndrome de Down e Cirrose hepática, sendo necessário fazer a comprovação na sala de vacinação.

No Ceará, a população total de 6 meses a 2 anos corresponde a 314.481 crianças. Este quantitativo foi informado ao Ministério da Saúde, que calculou uma estimativa aproximada de crianças nessa faixa etária com comorbidades para o envio da primeira remessa de doses. O intervalo entre a D1 e D2 é de quatro semanas e entre a D2 e D3 é de oito semanas. Não há necessidade de cadastramento no Saúde Digital. A secretaria informou que o início da imunização será logo em seguida à finalização do treinamento dos profissionais que atuarão no processo, o que deve ocorrer já nos próximos dias.

Ceará tem 221 mil candidatos a fazer prova do Enem neste domingo (13)

A primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa no próximo domingo (13). O Ceará tem o quinto maior número de inscritos no país para a versão impressa do exame. Ao todo, 221.990 candidatos cearenses devem fazer a prova.

A informação com o endereço está no cartão de confirmação de inscrição, disponível na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A orientação é calcular o tempo que levará até o local usando o meio de transporte planejado. Se possível, percorra o caminho todo e, assim, se organize melhor no dia. Não se esqueça que, aos domingos, a frota de ônibus e trens, geralmente, é reduzida.

Suspeito de realizar assaltos morre em acidente de moto, no Ceará

Dois homens suspeitos de realizarem roubos sofreram acidente de moto, ao empreenderam fuga, no cruzamento das avenidas da Universidade e 13 de maio, na manhã desta quinta-feira (10). De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), os assaltantes perderam o controle das motos e um deles chocou-se contra o poste no canteiro e morreu.

O segundo assaltante fugiu do local do acidente. Conforme a Polícia Militar, nos bolsos do homem que morreu foram encontrados pertences de vítimas como alianças, dinheiro e aparelho celular. A origem da moto ainda é investigada pela Polícia.

O capacete saiu e o homem caiu, vindo a chocar a cabeça já sem o item de segurança. Ele teve afundamento de crânio. Algumas das vítimas dos suspeitos de assaltos foram ao local do acidente para tentar recuperar objetos roubados. O homem que morreu ainda não foi identificado.

A Polícia relatou que a dupla de assaltantes realizava roubos nos bairros de Fátima e José Bonifácio. Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência.

Lula chora ao falar sobre combater a fome outra vez no País e reforça diálogo com instituições

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpre agenda de reuniões em Brasília desde esta última quarta-feira (9). Nesta quinta-feira (10), em encontro com aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o futuro mandatário do Executivo nacional se emocionou ao reafirmar o compromisso "urgente" de combater a fome outra vez no País.

"Quando deixei a Presidência, eu imaginei que, nos dez anos seguintes, esse País estaria igual à França, à Inglaterra", comparou o presidente.

Com a voz embargada, ele voltou a dizer que a prioridade zero do seu Governo será a de garantir que toda a sociedade tenha condições de fazer, pelo menos, três refeições diárias.

Testes experimentais de vacina contra câncer de mama têm sucesso nos resultados

Testes experimentais de uma vacina contra diferentes tipos de câncer de mama tiveram resultados positivos. O estudo está sendo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Washington em Seattle, nos Estados Unidos.

Segundo o jornal O Globo, o imunizante gerou uma resposta imunológica à proteína-chave do tumor. As pacientes que possuíam câncer de mama HER2-positivo criaram uma resposta imune citotóxica, ou seja, com morte celular.

Com isso, caem as chances do câncer retornar depois do tratamento. Ao todo, 66 mulheres que tiveram câncer metastático foram incluídas na pesquisa.

Transição do Governo do Ceará tem primeira reunião integrada nesta quarta-feira

Na tarde desta quarta-feira (9), as equipes de transição do Governo do Ceará realizaram a primeira reunião presencial, no Palácio da Abolição. Além dos integrantes da comissão de transição, também estiveram presentes ao primeiro encontro, a governadora em exercício do Ceará, Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o governador eleito, Elmano Freitas; e a vice-governadora eleita, Jade Romero.

Neste primeiro momento, as duas equipes técnicas, da atual gestão do Executivo e da futura gestão, irão discutir os primeiros encaminhamentos sobre o processo de trabalho nesta transição e apresentar dados dos trabalhos iniciais, que já vêm sendo realizados desde a última segunda-feira (7).

A governadora em exercício, Nailde Pinheiro, relembrou o cronograma de ações da transição já executados, como a constituição das duas equipes e seus nomes publicados no último domingo (6), no Diário Oficial do Estado (DOE) e ressaltou a importância do processo.

“A equipe já foi constituída pela governadora Izolda Cela. E hoje, estamos iniciando aqui a nossa primeira reunião da comissão de transição. As equipes indicadas terão o primeiro contato, quando cada um vai buscar trazer os projetos que a atual gestão já alcançou e as propostas de trabalhos que o governador eleito Elmano (de Freitas) irá desempenhar. Essa é a primeira de muitas outras reuniões”, pontuou.

Elmano de Freitas, governador eleito do Ceará para o quadriênio 2023/2026, destacou as primeiras ações a serem discutidas e como será a dinâmica de análise do material apresentado.

“A minha expectativa é nós analisarmos com muitos detalhes tudo que vem sendo executado pelo nosso atual governo nas diversas áreas. Vamos ter uma apresentação de todas as secretarias, de tudo que está sendo realizado. Mas não só o que vêm realizando, mas também as dificuldades encontradas. Eu acho que nós devemos conhecer tudo com bastante detalhe. É importante que a gente se aprofunde. Temos que aprofundar, na transição, como o novo Governo vai se organizar administrativamente, se mantemos as secretarias atuais ou não. Nós temos um novo Governo Federal, que deve fazer uma reforma administrativa. E temos que ver até que ponto o Governo Estadual vai espelhar o Federal”, destacou Elmano de Freitas.

Galvão Bueno testa positivo para o coronavirus a poucos dias do início da Copa

O apresentador Galvão Bueno testou positivo para Covid-19, conforme divulgado nesta última quarta-feira (9). Ele precisou se afastar dos trabalhos e espera se recuperar para a cobertura da Copa do Mundo, que inicia em 20 de novembro.

Galvão divulgou um vídeo nas redes sociais falando sobre o diagnóstico, e aproveitou para alertar seus seguidores.

"Tomem cuidado, tem uma nova onda de Covid, ômicron BQ. 1. Quer saber? Me pegou. Mas, como vocês podem ver, estou bem. Estou em casa, já fiz tomografia, exame de sangue, tudo perfeito", disse.

Devido ao afastamento do narrador, a Rede Globo precisou adiar a edição de despedida do programa "Bem, Amigos", comandado por Galvão Bueno.

O "Bem, amigos" Especial estava previsto para segunda-feira (14), e não teve nova data divulgada.

Fortaleza goleia o Bragantino na Arena Castelão e entra no G8 da Série A do Campeonato Brasileiro

O Fortaleza goleou o RB Bragantino nesta última quarta-feira (9) por 6 a 0, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE), pela 37ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Zé Welison, Hércules, Pedro Rocha, Silvio Romero (2x) e Thiago Galhardo marcaram os gols da vitória do Leão do Pici.

Com o resultado, o Fortaleza chegou aos 52 pontos, ocupando a 8ª colocação na tabela de classificação da Série A. Caso o Atlético-MG perca para o Cuiabá nesta quinta-feira (10), a equipe de Juan Pablo Vojvoda dependerá apenas de si para garantir vaga na fase preliminar da Libertadores da América em 2023.

A equipe tricolor finaliza a temporada 2022 no domingo (13), às 16h (horário de Brasília) contra o Santos. O duelo acontece na Vila Belmiro, em Santos (SP).

Senado aprova crédito para ‘completar’ o auxílio de R$ 600 até dezembro

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (9), a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Ceará perde para o Avaí e é rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro

A campanha alvinegra na elite em 2022 até o rebaixamento foi abaixo da crítica, com 34 pontos em 37 jogos, apenas 6 vitórias, 16 empates e 15 derrotas. O aproveitamento foi pífio, de 30%, com a equipe amargando um jejum de 11 jogos sem vencer.

Os números são piores que a campanha de 2011, quando também caiu. Naquele ano, o Ceará somou 39, com 10 vitórias e um aproveitamento de 34%.

No returno da Série A, o Ceará só conquistou 10 pontos, tendo a 3ª pior campanha do 2º turno, à frente apenas de Avaí e Juventude, outros dois times rebaixados.

Morre o professor Amauri Filho, da cidade de Mombaça

Morreu nesta quarta-feira (9), o professor do município de Mombaça, Amauri Filho.

A causa da morte está em análise, mas a suspeita é de que uma dengue hemorrágica tenha ceifado a vida do jovem professor.

Amauri era uma pessoa bastante querida na cidade, e o clima é de tristeza e consternação nas redes sociais de familiares e amigos. Ele deixa três filhos pequenos. Pêsames!

Quinta dose da vacina contra o coronavirus não tem previsão de aplicação no Ceará, diz Secretaria

O surgimento de uma nova subvariante do coronavírus e a perspectiva de uma nova onda de Covid atingir o Brasil reacendeu o alerta sobre a importância da vacinação. O Rio de Janeiro, por exemplo, iniciou a aplicação da 5ª dose em idosos e pessoas com comorbidades. Já o Ceará não tem previsão para oferta de mais um reforço vacinal.

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) informou, em nota ao Diário do Nordeste, que o esquema de vacinação recomendado pelo Ministério da Saúde (MS) "compreende, no máximo, até quatro doses, sendo duas do esquema primário e mais dois reforços".

"Desta maneira, até o momento, não há recomendações para 5ª dose", frisou a Sesa.

A Pasta destacou ainda que "segue as orientações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e que todas as condutas são regidas por documentos oficiais".

Morre Gal Costa, ícone da música brasileira, aos 77 anos

A cantora Gal Costa morreu aos 77 anos nesta quarta-feira (9). A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo após confirmação da assessoria da artista.

Até o momento, apesar da confirmação, a assessoria da artista não se pronunciou sobre a causa da morte.

Lula define, nesta quarta-feira, em Brasília, solução para 21 milhões de pessoas receberem auxílio de R$ 600 em 2023

As conversas avançaram e as negociações políticas abriram caminho para a solução que o presidente eleito Lula quer encontrar para o pagamento, em 2023, do Auxílio Brasil de R$ 600 para 21 milhões de beneficiários. O programa de distribuição de renda voltará se chamar Bolsa Família.

A solução encontrada – entre as alternativas apontadas pelos líderes partidários e integrantes da comissão de transição, deve ser anunciada, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo próprio presidente Lula. Durante as negociações, ao longo desses últimos dias, ganhou força a proposta de exclusão das despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos do Orçamento da União.

O teto é uma norma que limita o aumento das despesas à variação do índice de inflação. A mudança, que seria feita, também, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), permite uma folga de, pelo menos, R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023. É, justamente, essa folga que a equipe do presidente eleito precisa para acomodar os compromissos de campanha.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9), um prêmio acumulado e estimado em R$ 65 milhões. As seis dezenas do concurso 2.537 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 441 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.