Piso salarial da enfermagem ainda está longe de se tornar realidade: entidades da saúde vão ao STF para derrubar lei

Um grupo de 7 entidades da área de saúde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a nova legislação que institui o piso salarial para os profissionais da enfermagem. A ação tem, também, a assinatura da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento das despesas é o principal argumento para justificar a ação judicial.

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) realizada junto a 85 hospitais privados em cinco regiões do país aponta para um aumento de custos na ordem de 88,4% com a aplicação dos novos valores correspondentes ao piso da enfermagem. De acordo com os dados da pesquisa, o piso da enfermagem implica em custos adicionais na ordem de R$ 11,4 bilhões aos planos de saúde, valor que corresponde a 5,5% das despesas anuais do setor.

A Lei nº 14.314/2022, que institui o piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750, foi sancionada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro após debates e aprovação no Congresso Nacional. Entre as principais críticas à nova legislação está o impacto orçamentário e a ausência de indicação da fonte de recursos para cobrir a despesa de recursos humanos.

A ação movida junto ao STF é assinada pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Associação Nacional de Hospitais Privados, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação Nacional de Saúde e Federação Brasileira de Hospitais.

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Fies; Resultado será divulgado dia 16

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam nesta sexta-feira (12). Para participar do processo seletivo, os candidatos precisam ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter alcançado nota igual ou superior a 450 na prova. Além disso, os interessados não podem ter zerado a redação e ter renda familiar mensal per capita de um a três salários mínimos.

Os interessados em participar do programa devem acessar o site acessounico.mec.gov.br/fies e preencher as informações necessárias. O resultado vai ser divulgado na próxima semana, dia 16. Os aprovados devem comprovar as informações entre os dias 17 e 19 de agosto.

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo fornecer financiamento a estudantes em cursos superiores em universidades particulares.

Diferente do Prouni, o Fies não fornece bolsa de estudo aos candidatos, mas sim um empréstimo para que os estudantes possam concluir a graduação em uma instituição particular de ensino.

Após a conclusão da graduação, o beneficiário deverá quitar a dívida junto a União em parcelas proporcionais à sua renda.

Com aumento dos preços, salário mínimo suficiente para manter uma família deveria ser de cinco vezes maior que o atual

Os trabalhadores têm percebido, nos últimos meses, o aumento dos preços dos alimentos e de outros serviços essenciais. 

Com isso, o salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor corresponde a mais de 5 vezes o piso federal atual, de R$ 1.212.

A estimativa é realizada mensalmente e indica qual é o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas do mês com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O levantamento mostra ainda que, considerando o preço da cesta básica, o trabalhador que recebe um salário mínimo comprometeu em média 59,27% do seu rendimento líquido de julho para adquirir os produtos alimentícios básicos.

E na contramão, o valor da cesta básica diminuiu em julho em 10 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada, incluindo Fortaleza que teve uma queda de 2,37% no valor dos produtos.

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4

A Caixa Econômica Federal paga hoje (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. O aumento vigora até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

(*)com informação da Agência Brasil

Preço do diesel sofre nova redução e cai R$ 0,22 a partir desta sexta-feira (12)

O preço de venda do diesel para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19, segundo anunciou a Petrobras no início da tarde desta quinta-feira (11). Assim, a redução será de R$ 0,22 por litro e vale a partir desta sexta-feira (12).

Por conta disso, o preço de venda ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

Prefeito Ednaldo Lavor participa da posse dos novos servidores municipais de Iguatu

O prefeito Ednaldo Lavor participou do ato solene que empossou os novos servidores públicos municipais. Na oportunidade o gestor felicitou e parabenizou os novos contratados. 

“Olá Iguatu! Participei com muito orgulho, no dia 8 de agosto, da Solenidade de Posse dos 326 candidatos aprovados no Concurso Público do nosso município. Agora vocês serão servidores públicos. E abracem essa missão com amor! Parabéns a todos, sejam muito bem-vindos e vamos juntos continuar construindo um município que avança, se desenvolve e oferece o melhor aos iguatuenses. Vamos em frente!”, disse Ednaldo.

Decisões do TSE sobre partidos beneficiam chapa do PT na disputa ao governo do Estado

Decisões tomadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta quarta-feira (10), favoreceram as candidaturas de Elmano de Freitas e Camilo Santana (PT) na sucessão estadual. Após a Corte determinar neutralidade do PSDB no pleito, retirando-o da coligação com o PDT de Roberto Cláudio, outras duas decisões beneficiaram os petistas: a confirmação da liminar de apoio do PP ao PT e, posteriormente, do PROS.

Neste último caso, o partido estava alinhado à candidatura de Capitão Wagner, entretanto uma decisão do TSE repassou o comando da legenda para uma ala do partido simpática a uma aproximação com o ex-presidente Lula e o PT. Por conta disso, a mudança fez com que o partido passe a integrar a coligação petista. A coligação agora conta com os seguintes partidos: PT, MDB, PP, SD, PV, PCdoB, Pros, Psol, Rede.

Ainda pode caber recurso das decisões tomadas, mas como duas delas foram colegiadas, casos do PP e do PROS, há uma demonstração de que as teses estão mais consolidadas e que será mais difícil reverter os casos.

No caso da neutralidade do PSDB, cuja decisão foi liminar e tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, o diretório local já recorreu e aguarda o julgamento do Caso. Dependendo da definição, o PDT de Roberto Cláudio, poderá ter que redefinir um candidato ao Senado.

João Santana, marqueteiro de Ciro e ex-marqueteiro de Lula, tem princípio de AVC

João Santana, marqueteiro da campanha de Ciro Gomes (PDT), foi internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Segundo informações divulgadas pela assessoria do pedetista, o acidente foi "rapidamente identificado e tratado".

A unidade de saúde ressaltou que João está teve "resposta satisfatória" ao tratamento, desde que foi internado e não teve sequelas. Ele está sendo acompanhado na unidade de saúde pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ayrton Massaro.

Senado aprova proposta que dispensa autorização do marido para laqueadura

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que dispensa a autorização do marido para a realização da laqueadura. A proposta também desobriga o aval para o procedimento da vasectomia, para homens.

A proposta também reduz a idade mínima para a realização dos procedimentos. A idade cai de 25 para 21 anos. No entanto, o projeto manteve o critério já previsto em lei: homens e mulheres só podem realizar o procedimento em qualquer idade se tiverem, pelo menos, dois filhos vivos.

Pela lei vigente, homens e mulheres casados precisam da autorização do cônjuge para se submeter ao procedimento.

Caso seja sancionada, a medida passará a valer 180 dias após ser publicada no "Diário Oficial da União". A alteração da lei é uma demanda da bancada feminina do Senado e foi aprovada na mesma sessão que celebrou os 16 anos da Lei Maria da Penha.

'Superlua de esturjão' acontece nesta quinta e poderá ser vista no céu do Ceará

Mais uma superlua poderá ser observada no céu do Ceará nesta quinta-feira (11). Será a terceira e última superlua do ano. A Lua aparecerá maior e mais brilhante do que o normal, já que ela estará próxima ao seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita.

A superlua que poderá ser vista nesta quinta é conhecida como "Superlua de esturjão". O nome está relacionado à época em que o peixe é encontrado em bastante quantidade nos Grandes Lagos da América do Norte, um conjunto imenso de lagos de água doce entre o Canadá e os Estados Unidos.

Essa é a terceira vez que acontece uma superlua em 2022, de acordo com a Nasa, a agência espacial norte-americana. A primeira foi a 'Superlua de Morango', em junho, e a segunda foi a 'Superlua dos Cervos', em julho.

STF: maioria vota a favor de reajustar o próprio salário, que atingirá R$ 46 mil

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes, como revelou o Estadão.

Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorre em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Ainda restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for encerrada, o projeto de lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos.

O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal (SindJus) haviam indicados perdas próximas dos 37,36%. A área técnica do Supremo, porém, decidiu se embasar em estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF), que apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024, incluindo servidores e magistrados. Além da proposta de correção salarial para os ministros, o STF indica reajuste para os servidores do Judiciário.

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte.

Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A eleição é simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente.

“Em especial nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda seriedade e com a certeza o apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental. Sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, declarou.

Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 27 milhões

O concurso 2.509 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (10) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 08 - 37 - 39 - 50 - 59 - 60.

O próximo concurso (2.510), no sábado (13), deve pagar um prêmio de R$ 27 milhões.

A quina teve 47 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.983,97. Os 2.560 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.284,73.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Chuvas já estão acima da média anual em sete das 8 regiões do Ceará; entenda os impactos positivos

Das 8 macrorregiões que compõem o território cearense, 7 – que englobam 158 cidades, incluindo a Capital – já superaram a média pluviométrica anual. Apenas a Ibiapaba ainda não atingiu o volume de chuvas esperado para todo o ano – faltam 4%. Ainda assim, este cenário estadual se mostra relevante. Na última década, apenas o ano de 2020 teve precipitações superior à normal climatológica em todas as macrorregiões. Em todos os outros anos, pelo menos duas regiões ficaram com índices abaixo da média. Ou seja, 2022 figura com a segunda melhor distribuição pluviométrica dos últimos dez anos.

O Litoral de Fortaleza desponta com o maior volume absoluto observado e, também, com o maior desvio positivo quando comparado à média histórica dos últimos 30 anos. Até agora, início de agosto, a macrorregião já registra o acumulado a 1.565,7 milímetros, o que representa 44,5% acima da normal climatológica, que é de 1.083,8 mm. Em seguida, está a macrorregião do Maciço de Baturité, com 1.328,1 mm, ou seja, 39,8% acima dos 950.1 milímetros referentes à média histórica. Fecha a lista das três melhores macrorregiões, o Litoral de Pecém, que choveu 24,8% acima dos 864,6 milímetros de média. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Ceará chega a nove casos confirmados de varíola dos macacos

Subiu para nove o número de casos confirmados de varíola dos macacos, a monkeypox, no Ceará. Mais três casos de pessoas do sexo masculino foram notificados oficialmente, dois em Fortaleza e o de Sobral, segundo a Secretária da Saúde (Sesa) informou nesta quarta-feira (10).

Com a atualização, a Capital cearense tem sete confirmações e o Interior duas: Russas e Sobral. Os pacientes tem idades entre 20 e 43 anos.

O paciente de Sobral teve o diagnóstico confirmado pela Secretaria da Saúde do município na segunda-feira (8). Ele está em isolamento domiciliar, recebendo acompanhamento da equipe da Vigilância Epidemiológica do município.

Além dessa ocorrência, o território sobralense tem dois casos em investigação e cinco descartados.

Governo Federal prevê salário mínimo de R$ 1.294,00 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.

A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.

Deputados do Ceará aprovam piso salarial de R$ 2.424 para agentes comunitários e de endemias

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (10), o piso salarial de R$ 2.424 para agentes comunitários e de endemias do Ceará. Mais de 6.100 profissionais devem ser beneficiados com a medida. Antes, o piso nacional da categoria era de R$ 1.550.

A matéria começou a tramitar na Casa no início deste mês. O projeto, enviado pelo Governo do Estado, busca atender o que determina a emenda constitucional federal nº 120, promulgada pelo Congresso em maio. A emenda prevê que o piso da categoria seja de dois salários mínimos (R$ 2.424), 56% a mais do que antes.

Com isso, os valores retroativos do salário dos agentes serão contados a partir de maio.

Ceará vence o São Paulo no tempo normal, mas é eliminado na Sul-Americana nos pênaltis

O Ceará está eliminado da Copa Sul-Americana. O Alvinegro até venceu por 2 a 1 o São Paulo no tempo normal de jogo, na noite desta última quarta-feira (10), mas foi eliminado nos pênaltis por 4 a 3. Foi a terceira eliminação na marca da cal em 2022.

No tempo normal, Mendoza e Guilherme Castilho marcaram para o Ceará e Igor Vinícius para o São Paulo.

O Ceará começou batendo e Guilherme Castilho perdeu a cobrança. Mas o Vovô voltou para o jogo com a cobrança na trave de Igor Vinícius. Quando o placar estava 3x3, Vina perdeu, mas João Ricardo defendeu a cobrança de Igor Vinicius. Até que Fernando Sobral mandou longe para fora e Patrick marcou, para classificar o São Paulo.

Professora morre em colisão entre carro e carreta no interior do Ceará

Uma colisão frontal entre um carro de uma carreta matou uma professora no quilômetro 81 da BR-222, em São Luís do Curu, no interior do Ceará, na tarde desta última quarta-feira (10). A vítima era passageira do veículo de passeio, que capotou na via. 

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras pessoas que estavam no carro foram socorridas. O estado de saúde delas não foi informado. Uma equipe da Perícia Forense de Itapipoca esteve no local.

Maria Josiane de Sousa Santos era professora da cidade de Tururu. A prefeitura decretou luto oficial no município pela morte da docente, que também foi diretora de uma escola da cidade.