quinta-feira, 12 de maio de 2022

Fiocruz alerta para aumento de síndromes respiratórias graves no Ceará


Novo Boletim do InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira, 12, aponta para possível alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Ceará. Os indícios de crescimento entre a população adulta vinham sendo apontados pela instituição para outras unidades federativas e agora chegam ao Estado. 

Analisando os dados referentes às últimas seis semanas, a Fiocruz alerta que o Ceará tem uma probabilidade acima de 95% de estar passando por um crescimento dos casos de síndrome respiratória grave. Os casos monitorados são aqueles que apresentaram febre, tosse ou dor de garganta e dificuldade respiratória e que tenham necessitado hospitalização ou que vieram a óbito.

Além do Ceará, a atualização do monitoramento indica sinal de crescimento nos casos de SRAG em outros 16 estados: AC, AL, AM, AP, MA, MS, MT, PA, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC e TO. Em Minas Gerais, há sinal de crescimento apenas na tendência das últimas três semanas. Os demais apresentam tendência de estabilidade ou queda.

Projeto de Izolda Cela contra paredões é aprovado em comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará


A governadora Izolda Cela (PDT) teve um projeto de lei de sua autoria aprovado na última terça-feira, 10, em comissões técnicas da Assembleia Legislativa. O PL altera a Lei nº 13.711, de 20 de dezembro de 2005, que objetiva o combate à poluição sonora gerada por veículos e estabelecimentos comerciais do Ceará. O projeto recebeu cinco emendas e foi aprovado em uma reunião conjunta das comissões técnicas, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado. Agora, o projeto segue para o plenário da Casa.

Com o PL nº 73/2022, o objetivo da governadora é adequar melhor a lei original, uniformizando a sua ação e, consequentemente, evitando confusões jurídicas em razão de uma sobreposição de leis a respeito da poluição sonora.

As emendas agregadas ao PL definem, por exemplo, que o exercício da lei não se aplica a eventos religiosos e culturais do Estado, bem como a campanhas eleitorais, sirenes de socorro e sons com caráter publicitário, desde que atenda aos limites de nível sonoro. A proposta especifica ainda quais os equipamentos de som enquadrados nele e que compete a cada município expedir as autorizações necessárias para a realização de eventos de som automotivo permitidos.

Além disso, fica proibida, independente da medição do nível sonoro, equipamentos de som automotivo em espaços públicos e privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos, exceto em caso de manifestação popular e sindical, tendo em vista o direito à livre manifestação.

Para garantir o avanço do projeto, as emendas assinadas por diversos deputados do PV, PT, PL, PDT, PSD, União, Progressistas e Republicanos.

Expocrato 2022 tem ingressos a partir de R$ 60 no primeiro lote


A organização do Festival Expocrato 2022 divulgou detalhes sobre os ingressos dos shows musicais. O primeiro lote de bilhetes custa entre R$ 60 e R$ 1,7 mil - a depender do dia e setor escolhido pelo público.

O evento contará com mais de 50 atrações confirmadas, incluindo as principais bandas, duplas sertanejas, DJs e cantores dos cenários local e nacional da música brasileira.

A programação acontece de 10 a 17 de julho no Parque Pedro Felício Cavalcante, onde ocorre a 69ª edição da Feira Agropecuária homônima, um dos maiores e mais tradicionais eventos do gênero no Brasil.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 35 milhões


O concurso 2.480 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram: 04 - 06 - 09 - 31 - 50 - 56.

O próximo concurso (2.481), no sábado (14), deve pagar um prêmio de R$ 35 milhões.

A quina teve 74 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.356,22. Os 4.757 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.030,16.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Conta de luz no Ceará: Quatro ações tramitam na Justiça Federal para tentar barrar o reajuste


A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu, na última terça-feira (10), remeter, à Justiça Federal, a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o aumento na conta de energia anunciado pela Enel no Estado. Agora são quatro as ações na Justiça Federal do Ceará questionando o reajuste.

A Justiça Estadual, por meio da magistrada, entendeu que por se tratar de uma ação contra uma decisão de reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o foro competente seria mesmo a Justiça Federal, conforme disposição constante na Constituição Federal. Assim, os autos foram remetidos ao foro competente.

Além da ação proposta pelo Ministério Público, que questiona o reajuste comunicado pela companhia energética do Ceará no fim do mês de abril passado, outros três processos aguardam julgamento na 3ª Vara Federal de Fortaleza em relação ao caso.

Brasil monitora 28 casos suspeitos de hepatite de causa desconhecida em crianças


O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (11), que está monitorando 28 casos suspeitos de hepatite aguda infantil — de origem até agora desconhecida. São dois no estado do Espírito Santo, quatro em Minas Gerais, três no Paraná, dois em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, dois em Santa Catarina e oito em São Paulo.

“Os casos seguem em investigação. Os centros de informações estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e a Rede Nacional de Vigilância Hospitalar (Renaveh) monitoram qualquer alteração do perfil epidemiológico, bem como casos suspeitos da doença”, disse a pasta em comunicado.

O ministério orientou os profissionais de saúde a notificar imediatamente à autoridade sanitária os casos suspeitos.

Forças de Segurança realizam simulação de roubo a banco em Iguatu (CE)


Nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) juntamente com forças de segurança do estado, realizaram uma simulação de roubo a banco no município de Iguatu.

A agência bancária Banco do Brasil foi a escolhida e está localizada na rua Deocleciano Bezerra. A ação começou 22h e seguiu até 1h desta quinta-feira (12).

O tenente Coronel Rodrigo Rodrigues, comandante do 10º Batalhão de Iguatu, já havia tranquilizado a população de que tudo seria realizado dentro dos parâmetros das medidas de segurança.

No momento da simulação, teve um treinamento prático operacional desenvolvido pelas forças de segurança, polícia militar e civil, além do helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), com todas as medidas de segurança utilizadas cabíveis para o bom andamento da ação.

Inflação reduz poder de compra de cearenses: 'volto do supermercado só com umas sacolinhas'


Em 1989, a inflação brasileira ultrapassou o patamar de 1.700%. Naquele ano, a dona de casa Maria Helena Dias estava com 19 anos. Ela não se lembra, mas o salário acabava em uma única ida ao supermercado. Os produtos eram etiquetados frequentemente para reajuste de valores na presença dos consumidores. Foi quando os brasileiros desenvolveram o hábito de fazer compras mensais para evitar as oscilações repentinas. O cenário atual de inflação em dois dígitos, claro, não se compara aos índices descontrolados daquele período (entre as décadas de 1980 e 1990). Mas a percepção de que os ganhos não têm tanto valor não passa mais despercebida por Helena, hoje com 52 anos.

"Sempre que vou ao mercado vejo algo mais caro, todo mês é um valor diferente. Antes, o supermercado precisava vir deixar as compras em casa, agora, é a gente que sai só com umas sacolinhas nas mãos", lamentou. Recentemente, as majorações observadas pela Helena foram provocadas por diversos os fatores internos e externos. Dentre eles, questões climáticas, custo do frete com o reajuste dos combustíveis e as demais consequências da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

O analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Daniel Suliano, lembra que o custo dos alimentos começou a acelerar no segundo semestre de 2020, no bojo da retomada das atividades econômicas. A situação, todavia, manteve-se ao longo de 2021. No primeiro trimestre deste ano, o conflito no Leste europeu de mais fôlego à alta generalizada. “Quando se considera a aceleração dos preços alimentícios, os dois países são grandes produtores de trigo, umas das principais commodities desse segmento. É o clássico choque de oferta que atinge a economia, com a redução do produto e a elevação do nível de preços”, esclarece.

No Ceará, Dinheiro é guardado em sapato, vai parar em lixão e acaba recuperado pela família


Um comerciante de 67 anos de Umarizeiras, distrito de Maranguape, na Grande Fortaleza, viu todo seu pé de meia literalmente ir para o lixo, após um descuido da filha. Grande quantia em dinheiro, com valor não revelado por questões de segurança, acabou sendo recuperado horas depois, graças aos esforços da própria família.

O caso aconteceu no último dia 19 de abril. Para se precaver de assaltos, Nilo Lauriano de Matos, conhecido como Seu Nilo, costumava esconder todo o apurado de vendas em um sapato velho, guardado dentro de uma caixa.

"Era um canto mais escondido, difícil de a pessoa procurar. E só quem sabia era eu e minha mulher", disse ele, em entrevista ao CETV 1ª edição, da TV Verdes Mares.

Certo dia, a filha dele, a manicure Vaninha Matos, fez uma faxina na casa da família e, diante das más condições do sapato, jogou o calçado e a caixa no lixo, com o dinheiro junto.

"Fui fazer uma faxina e encontrei uma caixa velha. Dentro dessa caixa tinha um sapato que nem solado tinha mais, então achei que ele não fosse mais usar, que não precisasse mais, peguei e joguei no lixo", comentou.

Homem mata o próprio irmão a golpes de faca durante bebedeira, no interior do Ceará


Um homem foi vítima de homicídio à faca no início da madrugada desta quarta-feira (11), na zona rural de Cariús.

A Polícia tomou conhecimento do fato por volta de 1h30 de ontem e foi até o local, no sítio Três Irmãos.

Ao chegar ao local os policiais foram informados que o autor do crime é irmão da vítima. A tragédia teria ocorrido por ocasião das comemorações do aniversário da vítima em sua residência.

Segundo testemunhas, os dois iniciaram uma discussão e o acusado atingiu o irmão com um golpe de faca na lateral do peito esquerdo. O homem, identificado por Cosme Lourenço, de 28 anos, morreu no local. O autor do homicídio fugiu tomando rumo ignorado.

Governadora Izolda Cela anuncia pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais do Ceará; veja data


O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Ceará vai ser realizado no dia 17 de junho, de acordo com informações da governadora Izolda Cela (PDT) repassadas durante um pronunciamento nas redes sociais nesta quarta-feira (11). Mais de 160 mil servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) vão receber o valor.

"Isso beneficiará os nossos mais de 160 mil servidores de todos os poderes e ordens. Nossa folha em média é em torno de R$ 1,9 bilhão.

O investimento para antecipação do benefício chega a mais de R$ 500 milhões. É importante para as pessoas poderem se planejar, se organizar seus orçamentos, é importante para a economia, porque é dinheiro circulando, com repercussão nos serviços, nos comércios, e tudo isso é um circuito que precisa ser bem ativo para que nós tenhamos esse vigor que tanto desejamos", disse a governadora.

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Sofrimento dos segurados do INSS é cada vez maior e Ministro da Previdência é cobrado a explicar impasse na greve dos servidores


O sofrimento dos segurados que esperam respostas a pedidos de benefícios previdenciários é cada vez maior e, diante do impasse na paralisação dos servidores do INSS, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público decidiu convidar o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a greve dos peritos e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A data da reunião está programada para o dia 30, mas servidores e deputados querem antecipar a audiência.

A paralisação dos servidores administrativos foi deflagrada no dia 23 de março e caminha para dois meses sem uma solução. Os servidores apresentam uma pauta com várias reivindicações e, na pauta, estão o reajuste salarial de 19,99%, o fim das contratações de terceirizados e a realização de concurso público.

A consequência da greve é prejuízo para mais de 2 milhões de segurados do INSS que esperam respostas aos pedidos de benefícios. O quadro se agrava ainda mais com a paralisação dos médicos, gerando, assim, a suspensão das perícias que permitem a manutenção de auxílios. 

O autor do requerimento, o deputado Bira do Pindaré, ainda destacou que a manutenção da greve se dá pela falta de uma resposta efetiva do governo às demandas dos servidores e que a situação afeta os cidadãos nas filas dos INSS. O deputado afirmou, antes da sessão deliberativa, que o objetivo do convite é saber qual a postura do governo diante da situação. “O governo não pode ficar na inércia, na negligência, no descaso. Nossa tentativa é fazer o governo sentar à mesa para solucionar esse impasse”, destacou Bira do Pindaré.

Ceará Agora

Projeção da CNM aponta que, em 2022, Municípios do Ceará receberão R$ 8,6 bilhões de recursos do Fundeb


As mudanças nas regras que disciplinam a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) levaram a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) a fazer novos cálculos de transferência de verbas da União para as 5.568 cidades brasileiras em 2022.

As projeções da CNM indicam que, somente, para os 184 municípios do Ceará, serão, pelo menos, R$ 8 bilhões, 598 milhões. Com o maior contingente de estudantes na rede municipal de ensino, a cidade de Fortaleza ficará com a maior fatia desses recursos, o que representa um montante de R$ 1.423.958.879,73, enquanto o menor volume de verbas ficará com a cidade de Baixio, na Região do Cariri, com um repasse de R$ 5.762.904,67.

Quanto maior o número de alunos matriculados, maior o volume da contrapartida da União para o Fundeb. O dinheiro, que é destinado ao fortalecimento do ensino infantil, básico e secundário, já começou a ser transferido no mês de abril e a nova estimativa de recursos para os municípios tem por base a Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, publicada, em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a nova estimativa do Fundeb é de uma receita total de R$ 247,9 bilhões. Desse valor, R$ 215,6 bilhões correspondem ao total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Fundo; R$ 21,5 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 10,8 bilhões são da complementação-Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo.

Os números da CNM revelam, ainda, que o aumento da receita total do Fundeb é de R$ 11,8 bilhões, o que representa um incremento de 5% em relação às estimativas de receita publicadas na Portaria anterior.

Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário


O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para promulgação.

A mudança atinge os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais regionais federais (TRFs), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST),aos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM) – em relação aos indicados civis.

Foi uma votação rápida, sem discussões ou falas divergentes. O texto da PEC originalmente não tratava dos ministros civis do STM, que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade. Eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara.

A proposta de 70 anos como idade máxima para nomeação de magistrados é um ajuste à Emenda Constitucional 88 que, desde 2015, alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e TCU de 70 para 75 anos.

Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto segue para o Senado.

Segundo a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a MP modificou legislação anterior que previa o repasse limitado a um percentual fixo de 40% do fundo. O texto prevê que esse valor seja o mínimo, podendo ser excedido se houver necessidade. A deputada indicou aprovação da proposta sem modificação ao que foi enviado pelo Poder Executivo.

Ao justificar a medida editada em dezembro de 2021, o governo federal argumentou que o dispositivo tinha o objetivo de aumentar o repasse de recursos entre os fundos para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

"O Estado brasileiro necessita aumentar significativamente os investimentos no sistema penitenciário nacional caso reafirme a opção pela taxa de encarceramento no grau verificado nos últimos anos. Sob essa ótica, em razão das dificuldades fiscais, do elevado gasto com pessoa e da consequente capacidade limitada de investimento das unidades federativas, o papel do Funpen para promover a ampliação e a modernização do sistema prisional é primordial", afirma o governo.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 27 milhões


A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (11) um prêmio estimado em R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.480 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no YouTube. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebeu um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 157,2 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS


Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque é informatizado. O trabalhador não precisa ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O trabalhador, no entanto, precisará ficar atento. A maioria receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. Em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos. A Agência Brasil preparou matéria para explicar como fazer o saque extraordinário do FGTS.

O aplicativo também dá opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. Mas a possibilidade só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto, a fim de cadastrar a biometria.

Ônibus da Guanabara pega fogo no Ceará após passageiro fumar escondido no banheiro


Um ônibus da empresa de transportes Guanabara pegou fogo nas proximidades de um posto de combustíveis em Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite dessa última segunda-feira (9).

A companhia informou, em nota, que o incêndio ocorreu após um passageiro fumar escondido no banheiro do veículo, que fazia o trajeto Natal-Fortaleza e estava com manutenção em dia.

Ainda segundo a empresa, não houve vítimas nem prejuízos às bagagens dos ocupantes, retiradas do coletivo antes de as chamas se alastrarem.

Outro ônibus foi enviado para os clientes seguirem viagem. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou o fogo.

Ex-governador do Ceará, Camilo Santana testa positivo para o coronavírus


O ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou, na noite desta terça-feira (10), que testou positivo para Covid-19. A informação foi compartilhada nas redes sociais.

Camilo informou que resolveu fazer o teste "após sentir um pouco a garganta". Esta é a segunda vez que o petista testa positivo para a doença. A primeira vez foi em outubro de 2020.

"Graças ao fato de já ter tomado as três doses da vacina, estou apenas com sintomas leves. Permanecerei isolado nos próximos dias me recuperando plenamente", disse o ex-governador.

Agricultor é encontrado desacordado com golpe na cabeça, em Acopiara (CE)


O fato aconteceu no final da tarde desta última segunda-feira, dia 9. De acordo com informações policiais, a vítima foi encontrada por populares, desacordada, em uma estrada carroçável que dá acesso à localidade do sítio Croatá, zona rural de Acopiara.

O agricultor de 54 anos foi socorrido ao Hospital Municipal com um profundo golpe na cabeça, e logo teve que ser transferido para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

De acordo com moradores, a vítima é proprietário de uma plantação de cheiro-verde, e havia se deslocado de sua residência para irrigar os canteiros.

A ocorrência foi registrada na Polícia Civil, que vai investigar o caso.