Polícia Federal prende controladora de voo investigada por queda de avião da Chapecoense

A Polícia Federal (PF) prendeu a controladora responsável pela análise e aprovação do plano de voo da aeronave que caiu na Colômbia enquanto transportava a equipe da Chapecoense, em 2016. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a extradição de Celia Castedo Monasterio. 

Na sentença, o ministro Gilmar Mendes afirma que a investigada é "procurada pela Justiça Boliviana para responder pela suposta prática do crime de atentado contra a segurança do espaço aéreo". 

A controladora de voo foi responsável pela análise e aprovação do plano do avião que caiu próximo ao aeroporto internacional José Maria Cordova, na cidade colombiana de Rionegro. 

Ao todo, no incidente morreram 71 pessoas na tragédia que levava a delegação do time da Chapecoense e jornalistas para o final da Copa Sul-Americana de 2016. 

Conforme informações do portal, na ocasião, Celia teria deixado, de forma fraudulenta, de observar procedimentos mínimos para aprovação do plano de voo da aeronave. Desde 2016, a controladora era refugiada no Brasil e vivia em Corumbá, Mato Grosso do Sul. 

A investigada chegou a ter o pedido de refúgio renovado. Na época, ela usou como argumento para o pedido de refúgio "perseguição" na Bolívia, após as declarações sobre o acidente.

Polícia Federal cumpre mandados contra servidores do Estado suspeitos de receberem Bolsa Família

Servidores estaduais suspeitos de receberem o benefício do Bolsa Família foram alvos da operação "Provérbios 16:19" da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (24). Cerca de 15 policiais federais cumpriram três mandados de Busca e Apreensão, em domicílios de investigados em Fortaleza. 

Conforme inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, a renda dos envolvidos é superior a R$ 2 mil. 

As investigações contra os suspeitos foram iniciadas no ano de 2020. A partir dos dados coletados e analisados pela PF, foram levantados indícios de que servidores públicos solicitaram e receberam fraudulentamente o benefício bolsa-família, não tendo renda compatível com o programa social.

Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC). 

As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras. 

O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite. 

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro. 

Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Caixa paga 6ª parcela do auxílio emergencial a nascidos em abril

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. 

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Discurso de Bolsonaro na ONU passou por 10 mãos antes de lido

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, repleto de dados distorcidos e contradições, passou por dez mãos antes de chegar a Nova York. Foi escrito e revisado nas últimas semanas por ministros, assessores e até filhos do mandatário. 

A lupa final foi do chanceler do Itamaraty Carlos França. Mais curto – 12 minutos – que os dois últimos na ONU, o texto tem as digitais do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins – em citações estrangeiras; do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, com um toque de ufanismo sobre as riquezas do Brasil; e dos filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro. 

Mas a revisão ‘vista-grossa’ de Carlos França desagradou até a colegas do Itamaraty. E a repercussão mundo afora é notória.

CPI avalia que caso Prevent pode chegar ao governo e traz gabinete paralelo de volta ao foco

Os senadores do grupo majoritário da CPI da Covid já trabalham internamente com a possibilidade de adiar por mais tempo a conclusão das atividades da comissão, em previsões que variam do meio ao fim de outubro. O principal motivo é a evolução da apuração envolvendo a operadora Prevent Senior. 

Integrantes da CPI dizem acreditar que merece atenção a possível relação da Prevent com o governo Jair Bolsonaro, principalmente pela suspeita de o Ministério da Saúde ter usado um protocolo da operadora para incentivar a utilização do chamado "kit Covid", com remédios ineficazes contra a doença. 

Também afirmam que os novos fatos trazem mais uma vez para o foco a atuação do gabinete paralelo da pasta, grupo de médicos que assessorava informalmente o presidente da República a favor de tratamentos sem eficácia contra a Covid-19. 

O ponto de ligação entre a Prevent e o gabinete paralelo estaria principalmente nos médicos Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto.

Comissão da Câmara aprova projeto de 14º salário para aposentados do INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o pagamento de um 14º salário para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são do Agora da Folha de São Paulo. 

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara: de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, o texto segue para o Senado e, posteriormente, para sanção do presidente. 

A proposta original, PL 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é que aposentados e pensionistas recebam, em caráter excepcional um 14º salário referente aos anos de 2020 e 2021. 

Contudo, a relatora do tema e da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), incluiu um outro projeto, PL 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propõe o pagamento até 2023. 

“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, escrever no parecer.

Financiamento imobiliário no Ceará cresce 138% e atinge R$ 2,23 bilhões entre janeiro e agosto

O mercado imobiliário no Ceará permanece aquecido, mesmo com as altas da Selic este ano. Entre janeiro e agosto de 2021, o Estado acumulou 10.819 unidades financiadas, totalizando R$ 2,23 bilhões. O valor representa um crescimento de 138% em relação ao mesmo período de 2020. 

Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) divulgados nesta quinta-feira (23). 

Somente em agosto, 1.379 unidades foram financiadas, somando R$ 305,05 milhões. O aumento é de 86,6% em número de imóveis e de 84,16% em valores. 

Até o momento, maio foi o melhor mês para financiamento em volume, com 1.552 unidades. Já em valores, junho alcançou o melhor resultado, com mais de R$ 309,1 milhões.

300 mil doses de CoronaVac, adquiridas pelo Governo do Ceará, chegam à Fortaleza

Chegou em Fortaleza, nesta quinta-feira, um lote com 300 mil doses da vacina CoronaVac compradas diretamente pelo Governo do Ceará junto ao Instituto Butantan.

Da Central de Distribuição do Ceará, o imunizante será distribuídos para todos os municípios do Estado e será utilizado nem primeira aplicação (D1) e segunda dose (D2) dos maiores de 18 anos. 

 De acordo com o secretário de saúde, Marcos Gadelha, as vacinas serão distribuídas para 55 municípios cearenses e utilizadas para aplicação de D1 e D2 e serão fundamentais para completarmos a imunização da população adulta do estado, A informação foi confirmada em coletiva de imprensa, na tarde de hoje, realizada no Ceadim. 

A aquisição direta das 300 mil doses da vacina contra Covid-19 não envolveu o Ministério da Saúde e foi feita em conjunto com outros quatro estados brasileiros: Espírito Santo, Piauí, Pará e Mato Grosso. O objetivo é complementar o Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Com essa remessa de CoronaVac será possível remanejar os imunizantes de outros fabricantes para realizar a vacinação de adolescentes e cumprir a aplicação de terceira dose (D3) no público-alvo, composto por idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos. 

Conforme o Ministério da Saúde, o reforço será realizado, preferencialmente, com Pfizer/BioNTech, sendo Janssen ou AstraZeneca as alternativas. Já a imunização da população de 12 a 17 anos é autorizada apenas com Pfizer/BioNTech. 

“Estamos recebendo agora, de imediato, 300 mil doses para imunizar logo 100% dos adultos no Ceará. O restante das vacinas será pedido por demanda pelo Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde. Com isso, podemos ajustar nossas vacinas para aplicar a terceira dose nos idosos e vacinar os nossos adolescentes. Por uma questão de prudência do próprio comitê, estamos aguardando a autorização da Anvisa (para aplicação em adolescentes) para que a gente possa fazer essa solicitação das 3 milhões de doses da CoronaVac”, detalhou Camilo Santana durante a coletiva de entrega dos lotes aos estados, nessa quarta-feira (22), em São Paulo.

Grana a caminho para beneficiários do INSS: Justiça libera R$ 233 milhões para quem ganhou ação

Mais uma boa notícia para os beneficiários da previdência social que recorreram à Justiça Federal para garantir direitos junto ao INSS. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, que engloba os Estados de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, um montante de R$ 233.959.254,61 para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). 

As RPVs que, atualmente, tem um limite individual de até 60 salários mínimos, são chamadas, também, de precatórios – dívidas que a União tem, nesse caso, com os segurados ou beneficiários da previdência social. 

Os recursos são destinados a pagar, por meio de ações judiciais, a beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílios e do BPC. São 20.141 beneficiários que, após a frustração com a decisão do INSS em não atendê-los pela via administrativa, foram à Justiça. Em todo o Brasil, o valor global dos pagamentos é de R$ 1,4 bilhão, contemplando, pelo menos, 94.698 pessoas. 

De acordo com o Conselho da Justiça Federal, do total geral, R$ 1.402.732.755,96 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 75.547 processos, com 94.698 beneficiários. 

O Conselho esclarece, ainda, que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar os depósitos dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, a informação deverá ser obtida via consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

Flamengo vence diante de 23 mil e fica perto da final da Libertadores

O Flamengo está muito próximo de voltar à final da Copa Libertadores dois anos após ter conquistado seu segundo título do torneio. Nesta quarta-feira (22), no Maracanã, o time rubro-negro abriu 2 a 0 sobre o Barcelona (EQU) nas semifinais e poderá até perder por um gol de diferença no jogo de volta, no Equador, na próxima quarta (29). 

Bruno Henrique marcou duas vezes diante de 23.083 pessoas (22.193 pagantes), dentro do limite permitido pela Prefeitura do Rio de Janeiro após acordo com o clube para ter torcida em três jogos como teste para a retomada gradual do público. Houve aglomerações em várias partes do Maracanã, algo que vai contra a recomendação para conter a disseminação da Covid-19.

Mega-Sena, concurso 2.411: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 7 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.411 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. 

Veja as dezenas sorteadas: 07 - 26 - 29 - 34 - 43 - 44. 

A quina teve 35 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 45.154,92. A quadra teve 2.517 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 896,99. 

O próximo concurso (2.412) será no sábado (25). O prêmio é estimado em R$ 7 milhões

Bolsonaro ficará isolado por pelo menos 5 dias após ministro testar positivo para Covid-19

O secretário especial de Comunicação Social do Planalto, André Costa, informou nesta quarta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguirá recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e permanecerá em isolamento no Palácio da Alvorada por pelo menos cinco dias. 

Bolsonaro está assintomático. Ele teve contato com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a Covid-19.

Luiz Carlos Araújo, ator de ‘Carinha de Anjo’, foi morto por asfixia acidental, aponta laudo

O ator Luiz Carlos Araújo, conhecido por atuar no elenco da versão brasileira de "Carinha de Anjo", do SBT, morreu por uma asfixia acidental. Ele foi encontrado sem vida no último dia 12, aos 42 anos. As informações foram divulgadas pela UOL e confirmadas pela equipe do delegado Roberto Monteiro, responsável pela investigação do caso, após uma análise do Instituto Médico Legal. 

“Consta da ocorrência que a vítima foi encontrada com um saco preto na cabeça, prática essa conhecia em Literatura Médica como re-respiração, usada com certa frequência para aliviar a respiração rápida e descontrolada em situações de ansiedade e em muitas práticas de asfixiofilia/parafilias, com o intuito de aumentar o teor de dióxido de carbono e diminuir o teor de oxigênio, variações estas que causam vasodilatação ou vasoconstrição de vasos extra e endocranianos. Tal prática pode ter como complicação a asfixia por confinamento (troca do ar respirável por ar irrespirável)”, explica o laudo da morte do ator.

Ministério da Saúde volta atrás e recomenda vacinação de adolescentes contra a Covid-19

O Ministério da Saúde recuou e decidiu retomar a orientação para a vacinação contra a Covid-19 de adolescentes sem comorbidades. Durante coletiva na noite desta quarta-feira (22), o secretário-executivo da pasta, Otávio Moreira Cruz, justificou que a suspensão era uma “medida cautelar”. 

Na ocasião, ele acrescentou que "os benefícios da vacinação são maiores que os eventuais riscos de efeito adversos". 

De acordo com o órgão, a vacinação desse público deve começar pelas adolescentes grávidas, puérperas e lactantes, adolescentes com deficiência permanente e com comorbidades. Em seguida, vêm os de 12 a 17 anos privados de liberdade. 

Também de acordo com o Ministério da Saúde, a orientação é que os estados e municípios utilizem apenas a vacina da Pfizer/BioNTech, a única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa-etária.

300 mil doses de CoronaVac compradas no Butantan chegam ao Ceará para aplicação de D1 e D2

As primeiras 300 mil doses de CoronaVac, adquiridas em tratativa direta do Governo do Ceará com o Instituto Butantan, desembarcaram no Aeroporto de Fortaleza na madrugada desta quinta-feira (23). Ao todo, o Estado adquiriu 3 milhões de doses, mas o restante do carregamento será entregue por demanda. 

O lote inicial servirá para aplicação em adultos das doses 1 e 2 (D1 e D2) contra a Covid-19, segundo anunciou nas redes sociais o governador Camilo Santana. 

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) já havia definido que o estoque seria para a população de 18 a 59 anos de idade. 

"Serão fundamentais para completarmos a imunização da população adulta do nosso estado. Juntos estamos superando essa pandemia", ressaltou o gestor.

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. 

Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. 

As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020. 

Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Quarentena de Queiroga em NY deve custar ao menos R$ 30 mil

A quarentena do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Nova York, deve custar ao menos R$ 30 mil em diárias pagas ao hotel onde ele está hospedado. A reserva de 14 noites de hospedagem em um quarto padrão do Intercontinental Barclay, que fica no bairro Midtown East, custa US$ 5.818, sendo feita através de sites de reserva online como o Booking.com. Considerando a cotação média do dólar em torno de R$ 5,30, isso é o equivalente a R$ 30.835. 

O hotel é comumente utilizado por delegações do mundo inteiro durante a semana da Assembleia-Geral da ONU e chega a ter diárias a mais de US$ 600 neste período, quando a região fica lotada de chefes de Estado e suas comitivas. O governo americano usou o local para hospedar parte da comitiva de Joe Biden, que também esteve lá nesta semana. Donald Trump também já usou o Intercontinental Barclay.

Ceará poderá vacinar toda a população adulta contra a Covid-19 após compra de CoronaVac

Com a compra direta de 300 mil doses da CoronaVac nesta quarta-feira (22), o Ceará possuirá estoque de imunizantes suficiente para concluir a vacinação contra a Covid-19 de 100% da população adulta em todo o Estado, incluindo as primeira e segundas doses. As informações foram divulgadas pelo governador Camilo Santana (PT), durante coletiva de imprensa, em São Paulo. 

Segundo o chefe do Executivo, mais de 90% dos adultos já foram vacinados com pelo menos com a 1ª dose (D1) em Fortaleza. No restante do Ceará, o percentual de pessoas que receberam a D1 é de quase 90%. Assim, restam cerca de 10% a serem imunizadas. 

Com a negociação direta, o Ceará amplia o estoque sem depender apenas do que é enviado via Plano Nacional de Imunização (PNI), administrado pelo Ministério da Saúde. 

Camilo iniciou as trativas desses contratos para incremento com o imunobiológico do Butantan após a suspensão da compra da russa Sputnik V.

Ceará já tem 4 cidades com segunda dose cancelada por falta de vacinas

Já chega a quatro o número de municípios do Ceará que suspenderam a aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 previstas para os próximos dias. Crato, Barbalha, Brejo Santo e Jardim afirmam que não receberam novos lotes do imunizante. 

As cidades de Crato e Barbalha, na Região do Cariri, chegaram a divulgar a lista de pessoas que se vacinariam até quinta-feira (23), mas o agendamento foi suspenso devido à falta de doses. 

Na terça-feira (21), a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) afirmou que o estado recebeu 91.500 doses de vacinas contra a Covid na última segunda (20), sendo 1.000 da Janssen e 90.500 da AstraZeneca (D2). 

Conforme a pasta, esses imunizantes serão repassados para as cidades do interior com objetivo de contemplar a população com os imunizantes.