Anvisa autoriza importação da Sputnik V por estados do Nordeste

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de autorizar, de modo excepcional e temporário, a importação da Sputnik V por estados do Nordeste, inclusive o Ceará. 

Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) haviam se reunido em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.

Novo decreto amplia horário do comércio até as 22h no Ceará; eventos corporativos serão permitidos

O funcionamento de atividades comerciais como restaurantes e shoppings no Ceará será ampliado até as 22h em todas as regiões, exceto Cariri, a partir de segunda-feira (7). Novo decreto vai liberar ainda eventos corporativos com protocolos e restrições de capacidade a partir do próximo dia 14 de junho, segundo Camilo Santana. 

A ampliação dos horários se dará por mudança no toque de recolher, que começará às 23h. 

Anúncio foi realizado por meio de live no fim da tarde desta sexta-feira (4). Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (5). 

A expectativa de empresários era exatamente que os pequenos eventos fossem liberados. Setor está parado desde o fim do ano passado e tem sofrido com as restrições impostas nos decretos. Sindicato relatou demissão de 52% dos funcionários do segmento.

Ceará tem 85 cidades aptas a vacinar a população em geral contra a Covid-19; Veja lista

Dos 184 municípios do Ceará, 85 já estão aptos a iniciarem a vacinação da população em geral contra a Covid-19. A informação foi confirmada pela secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Magda Almeida, em entrevista ao Diário do Nordeste na manhã desta sexta-feira (4). Ela informou 83 municípios, mas a lista enviada pela Secretaria apresenta 85. 

"Temos hoje 85 municípios que, pelas metas do cadastro no Saúde Digital, já podem avançar para a população em geral. Inclusive, o lote de hoje que vai ser enviado já vai contemplar 100% dessa população que está cadastrada", afirma, completando que o quantitativo é reservado a pessoas de 45 a 59 anos já inscritas. 

Nessa quinta (3), o Estado recebeu um novo lote com mais 24.570 doses da Pfizer. Magda reforça que quem não se cadastrou não pode ser incluído no planejamento de distribuição das vacinas, daí a importância de se inscrever ou atualizar os dados. 

Confira a lista por ordem alfabética: 

Acarape 

Altaneira 

Alto Santo 

Antonina do Norte 

Aracati 

Aracoiaba 

Ararendá 

Araripe 

Aratuba 

Baixio 

Baturité 

Beberibe 

Bela Cruz 

Brejo Santo 

Camocim 

Campos Sales 

Capistrano 

Cariré 

Catunda 

Caucaia 

Cedro 

Chorozinho 

Coreaú 

Crateús 

Forquilha 

Fortim 

Frecheirinha 

Graça 

Granja 

Granjeiro 

Groaíras 

Guaiúba 

Ibaretama 

Ibiapina 

Ipaumirim 

Ipueiras 

Iracema 

Itaiçaba 

Itapiúna 

Itarema 

Jaguaretama 

Jardim 

Jucás 

Lavras da Mangabeira 

Madalena 

Marco 

Massapê 

Meruoca 

Milagres 

Milhã 

Missão Velha 

Mombaça 

Monsenhor Tabosa 

Morada Nova 

Moraújo 

Morrinhos 

Mucambo 

Mulungu 

Novo Oriente 

Pacatuba 

Pacujá 

Palhano 

Paramoti 

Penaforte 

Pindoretama 

Pires Ferreira 

Potengi 

Quiterianópolis 

Quixadá 

Quixelô 

Reriutaba 

Russas 

Salitre 

Santa Quitéria 

Santana do Cariri 

São Benedito 

Sobral 

Solonópole 

Tamboril 

Tianguá 

Tururu 

Uruburetama 

Varjota 

Várzea Alegre 

Viçosa do Ceará 

Os 85 municípios mencionados já atingiram imunização acima de 90% da meta do terceiro grupo, formado por pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência. Os demais 99 só devem ser autorizados quando alcançarem a mesma marca. Após os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expedirem recomendação à Sesa para que a vacinação contra a Covid-19 fosse iniciada no público geral, respeitando ordem decrescente de idade, a Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB-CE) deu sinal verde para municípios que já aplicaram 90% ou mais da primeira dose nos grupos prioritários.

Primeira parcela do décimo terceiro do INSS completa oitava rodada de pagamento

Antecipada para maio por causa da pandemia de Covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro (13º) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) entrou na oitava rodada de pagamento nesta sexta-feira, 1º, com pagamento para os segurados com dígito final do benefício igual a 8. Os depósitos que começaram na terça-feira, 25 de maio (25/05), seguem até o dia 8 de junho. O pagamento da segunda parcela para benefícios de até um salário mínimo começa no dia 24 do mesmo mês, se estendendo até o dia 7 de julho. 

A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 7 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0. Tais datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. 

A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0. As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. 

A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto somente é cobrado na segunda parcela. A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. 

De 65 anos em diante, a tributação apenas é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96. O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do País e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.

Anvisa analisa novamente pedido de importação das vacinas Sputnik V e Covaxin

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliará nesta sexta-feira, 4, em reunião extraordinária às 14 horas (de Brasília), os pedidos de importação das vacinas contra covid-19 Sputnik V e Covaxin. Em março, a agência rejeitou a solicitação do Ministério da Saúde para autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina indiana Covaxin (BBV152). 

Na época, a direção da Anvisa informou que os dados apresentados não cumpriram os requisitos de lei para atestar a qualidade e eficácia da vacina indiana. O Ministério da Saúde tem contrato para compra do imunizante, produzido pela Bharat Biotech, da Índia. 

Já o imunizante russo Sputnik V teve a importação negada em abril pela Anvisa por falta de dados básicos para análise do produto e em falhas identificadas pela área técnica da agência que podem comprometer eficácia, segurança e qualidade do imunizante. 

Segundo a legislação, Estados, municípios e o Distrito Federal ficam autorizados a adquirir, a distribuir e a aplicar as vacinas contra a covid-19 registradas, autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importação caso a União não realize as aquisições e a distribuição tempestiva de doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

Promulgada lei que define valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a lei que define o valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021. No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória sobre o tema e, com isso, o montante já está em vigor desde o dia 1º de janeiro. 

Neste ano, o valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 36,67 e, o valor horário, a R$ 5.

WhatsApp anuncia conexão em até quatro aparelhos e 'desaparecimento' de mensagens

O WhatsApp vai permitir troca de mensagens em modos de 'desaparecimento' e 'visualização única', possibilitando conversas mais privadas e secretas. Além disso, será possível conectar uma conta a até quatro aparelhos. Não se sabe quando os recursos irão chegar às contas do Brasil. 

As informações foram divulgadas pelo site WABetaInfo, após contato com o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart. 

Ao ativar o 'modo desaparecimento', na seção de privacidade, as mensagens desaparecem após sete dias de envio, para todos os membros do chat.

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir desta sexta-feira (4) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de maio. 

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Eduardo Pazuello não sofrerá punição do Exército

O Exército brasileiro decidiu não punir o general Eduardo Pazuello por ato com o presidente Jair Bolsonaro, realizado no Rio de Janeiro, em 23 de maio. A informação foi confirmada pelo analista da CNN Caio Junqueira, na tarde desta quinta-feira (3). 

Em nota, disse que “em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general”.

Ceará recebe mais um lote de vacinas da Pfizer; Nova remessa chega com 24,5 mil doses

O Ceará recebeu na tarde desta quinta-feira (03), feriado de Corpus Christi, mais uma remessa de vacinas contra Covid-19. O novo lote que chegou no aeroporto de Fortaleza veio com 24.570 doses da Pfizer. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado.

O governador Camilo Santana (PT), comemorou a chegada pelas redes sociais.

“Recebemos nesta tarde 24.570 doses de vacina da Pfizer contra a Covid. As vacinas já estão em nossa Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadim), da Secretaria da Saúde, de onde serão repassadas para continuarmos a imunização dos cearenses”, escreveu o chefe do executivo.

Ceará Agora

Brasil registra 1.682 mortes por covid e 83.391 novos casos em 24h

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (3), 1.682 mortes por covid-19 e 83.391 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 469.388 óbitos e 16.803.472 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 15 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 223,4. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias registra queda nesta quinta-feira ao marcar 1.816, ontem havia chegado a 1.897; a média móvel de novos casos é de 65.901, com tendência de alta.

Pelo menos 34 municípios estão em lockdown ou isolamento rígido no Ceará

No Ceará, 34 municípios estão em lockdown ou isolamento social rígido. Quase metade deles se concentra no Cariri, que apresenta situação mais crítica com relação à contaminação da Covid-19. Decretos do Estado têm liberado avanço no processo de flexibilização das outras quatro regiões (Fortaleza, Sobral, Litoral Leste/Jaguaribe e Sertão Central), mas mantêm o Cariri sob medidas mais restritivas há cinco semanas. Além disso, documento recomenda maior rigor nas determinações por parte das prefeituras da região. Dos 45 municípios localizados no Sul do Estado, 15 estão em lockdown. 

A região de Sobral tem quatro municípios sob lockdown e nove sob isolamento social rígido. O Litoral Leste/Jaguaribe têm dois municípios com determinações rígidas e o Sertão Central, quatro. A região de Fortaleza não tem nenhum município com vigência de decretos desse tipo. Levantamento foi feito com dados repassados pelas superintendências regionais de saúde, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), e pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na terça, 1º, e na quarta-feira, 2.

Salles diz que atendeu Planalto ao tratar de madeira apreendida no Pará e cita Ramos à PGR

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse à Procuradoria-Geral da República ter promovido uma reunião no mês de março para discutir a maior apreensão de madeira no Brasil após um pedido do ministro Luiz Eduardo Ramos, então no comando da Segov (Secretaria de Governo) e atualmente na Casa Civil.

Salles afirmou também, sem mecionar nomes, que "a assessoria da Casa Civil" encaminhou um parlamentar ao Ministério do Meio Ambiente para tratar da mesma questão. Na ocasião, a Casa Civil era chefiada pelo ministro Walter Braga Netto, hoje na Defesa.

As informações constaram de documento enviado pelo ministro à PGR no início do mês passado para explicar sua intervenção no assunto.

A Folha enviou perguntas à Casa Civil, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O material integra o inquérito aberto pela ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar Salles e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, acusados pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da PF na Amazônia, de dificultar a fiscalização ambiental.

Saraiva foi o responsável pela Operação Handroanthus, que apreendeu 226.763 m³ de madeira, em toras supostamente extraídas ilegalmente, cujo valor estimado seria de R$ 129 milhões.

Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, Salles afirmou que "o inquérito demonstrará que não há nem nunca houve crime nenhum".

O ministro já é alvo de um inquérito no Supremo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nesse caso, é investigada a suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira.

Apagando velinhas!

E quem está apagando velinha hoje (3) é o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor. Ele recebe os parabéns dos familiares, amigos e correligionários políticos. Parabéns!

Brasil receberá vacinas contra a Covid-19 doadas pelos Estados Unidos

O Brasil e ao menos outros 12 países da América Latina receberão nas próximas semanas uma doação de 6 milhões de vacinas contra a Covid-19. As doses serão distribuídas pelos Estados Unidos, segundo anúncio feito nesta quinta-feira (3) pelo presidente Joe Biden. O compartilhamento dos imunizantes deverá ser feito através do consórcio Covax Facility. 

A previsão inicial informada por Biden era de enviar 60 milhões de doses, mas o número foi atualizado para 80 milhões. O 1º lote encaminhado aos países, incluindo o Brasil, será de uma fatia de 25 milhões das vacinas AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson para mais de 40 nações. 

Destas, cerca de 25%, ou 19 milhões de doses, serão distribuídas via Covax, conforme a participação de cada país no consórcio.

Prazo para solicitar auxílio cesta básica acaba hoje; saiba como fazer

Os trabalhadores autônomos de transportes diversos e ambulantes (ver lista abaixo) que sofreram perda da renda têm até essa quinta-feira (3) para se inscreverem no programa de auxílio cesta básica, no Ceará. 

As solicitações podem ser feitas através do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS). 

O benefício de R$ 200 será pago por meio de cartão-alimentação, em duas parcelas de R$ 100. Poderão recebê-lo: 

trabalhadores de transportes escolar e alternativo; 

ambulantes; 

feirantes; 

mototaxistas; 

taxistas; 

motoristas de aplicativos; 

bugueiros; 

guias de turismo; 

despachantes documentalistas. 

De acordo com a SPS, 150 mil profissionais que perderam a renda devido à pandemia de Covid-19 serão beneficiados. O investimento para o programa estadual é de R$ 30 milhões.

Prédio desaba em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio

Um prédio de quatro andares localizado em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desabou na madrugada desta quinta-feira (3). Uma criança morreu, quatro adultos foram resgatados com vida e, até as 10h20, uma pessoa ainda era procurada em meio aos escombros. 

O prédio que desabou fica na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas. Ruas no entorno foram interditadas para os trabalhos de resgate. 

O que se sabe até agora: 

Prédio de 4 andares desabou por volta das 3h20; 

Testemunhas disseram que estalos da estrutura começaram por volta das 2h; 

Quatro pessoas foram socorridas com vida e levadas ao hospital; 

Mulher presa aos escombros apontou a presença de outras duas vítimas; 

Quarta pessoa a ser resgatada passou 6h sob os escombros; 

Uma morte havia sido confirmada até as 10h20; 

Defesa Civil avalia danos em quatro imóveis vizinhos ao que desabou;

Ao menos 5,3 milhões de pessoas da população em geral estão na fila da vacina da Covid no Ceará

Uma fila com, ao menos, 5,3 milhões de pessoas entre 18 e 59 anos aguarda no Ceará para finalmente tomar a vacina contra a Covid. A estimativa, que deve aumentar, inclui todos os não inseridos em nenhum dos grupos prioritários nas 184 cidades. Os dados são do Saúde Digital, sistema da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) para o registro da vacinação. 

Com essa proporção, o Ceará precisará de, ao menos, 10,7 milhões de doses, mais que o dobro dos 4 milhões enviados, até agora, pelo Governo Federal. 

A plataforma Saúde Digital foi criada pelo Governo do Estado para um maior controle sobre o procedimento da vacinação. Ela foi usada para definição das metas dos grupos prioritários e, agora, deve servir para as projeções sobre as demandas do público geral, cuja vacinação começa este mês.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 7,2 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.377 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (2) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 05 – 18 – 29 – 35 – 43 – 44. O próximo concurso, no sábado (5), deve pagar R$ 7,2 milhões. 

A quina teve 35 ganhadores e cada um receberá R$ 51.216,97. A quadra teve 2.890 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 886,10. 

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Dom Gilberto Pastana assume como arcebispo no Maranhão e Diocese de Crato deve receber novo bispo

O bispo diocesano de Crato, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, foi nomeado nesta quarta-feira (2) pelo Papa Francisco, e deve assumir como arcebispo de São Luís, no Maranhão. Ele sucederá a Dom José Belisário da Silva que pediu renuncia da função por ter atingido a idade máxima de 75 anos. A Diocese de Crato deve receber um novo bispo em até oito dias.

Segundo o Código de Direito Canônico, documento que regulamenta as leis da Igreja, Dom Gilberto tem um prazo de 60 dias para assumir a nova função, mas desde agora já é arcebispo metropolitano do Maranhão. 

O Colégio de Consultores, que auxilia na tomada de decisões, tem prazo máximo de oito dias para eleger um administrador diocesano que dirigirá os trabalhos interinamente, mas com limitações. Ele não pode, por exemplo, autorizar ordenações de padres nem transferi-los para outras paróquias, no momento.

Em nota, a Diocese de Crato informou que segue vacante, ou seja, sem bispo para governá-la. A nomeação depende unicamente da Santa Sé. Crato une-se a Iguatu, que também está sem bispo.

Diocese do Crato