Caso Mizael: três policiais militares são indiciados e laudo da reconstituição é enviado ao MPCE

Prestes a completar um ano da trágica morte do adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, a investigação acerca do crime teve um novo passo. Na última semana, o laudo da reprodução simulada dos fatos chegou ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para análise. Segundo a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o inquérito do caso foi finalizado com a realização da reconstituição e três policiais militares indiciados. 

Dos indiciados, um foi pelos crimes de homicídio e fraude processual, identificado como sargento Enemias Barros da Silva, e os outros dois por fraude processual. A investigação apontou que os PMs interferiram na cena do crime, com possível objetivo de dificultar o trabalho das autoridades. 

A reportagem apurou que, conforme laudo da reconstituição, Mizael foi atingido com um disparo de arma de fogo enquanto dormia quase que de bruços. O resultado corrobora a versão dita pela família da vítima desde o assassinato.

Incêndio atinge ala Covid de hospital na Zona Norte de Aracaju; há feridos

Cerca de 50 pacientes da ala Covid do Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva, na Avenida Maranhão, em Aracaju, foram transferidos para outras unidades, após um incêndio que ocorreu na área por volta das 6h30 da manhã desta sexta-feira (28). A Secretaria Municipal da Saúde informou que as chamas foram controladas, e que há feridos, mas não deu detalhes.

Uma força-tarefa das equipes de saúde foi montada do lado de fora do hospital para atender, além dos pacientes, os próprios funcionários e acompanhantes que inalaram fumaça e passaram mal. A suspeita é de que as chamas tenham iniciado no ar-condicionado do setor.

"Esse incêndio pode ser considerado de grandes proporções devido às consequências. O problema maior foi a quantidade de fumaça acumulada na área Covid e a retirada das vítimas, que estavam acamadas, e a organização da cena para a remoção até outras unidades hospitalares", disse o capitão do Corpo de Bombeiros, Breno Queiroz. Cerca de 20 bombeiros atuaram no combate às chamas.

Veículos terceirizados e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram à unidade com cilindros de oxigênio. A Defesa Civil, a Polícia Rodoviária Federal e o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PDT) também estão no local.

Os pacientes foram levados para os hospitais de Urgência Governador João Alves Filho de Urgência de Sergipe (Huse), da Polícia Militar, Joel Patrício, Santa Isabel e Cirurgia.

Até a tarde da quinta-feira (27), 10 pacientes estavam na unidade à espera de leitos de UTI, segundo o boletim epidemiológico do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde.

G1

Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial

Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato. No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. 

A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia. 

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego. O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. 

Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada. 

Criminosos explodem agência bancária e metralham delegacia no Ceará

Criminosos armados explodiram uma agência bancária e metralharam uma delegacia na cidade de Amontada, no interior do Ceará, na madrugada desta sexta-feira (28). A ação aconteceu por volta de 1h30. Um carro da Polícia Militar também foi atingido por disparos de arma de fogo.

Conforme a Delegacia Regional de Itapipoca, plantonista da região, desde a madrugada equipes das forças de segurança no município de Amontada apuram o caso. Os agentes realizam buscas para tentar localizar os suspeitos.

Segundo o tenente Rodrigues, da Polícia Militar, pelo menos 10 homens, em dois carros e motos, participaram da ação, que durou cerca de 15 minutos.

A polícia também não confirmou se os suspeitos conseguiram levar uma quantia do banco.

Destruição

A agência do Banco do Brasil atacada fica localizada na Avenida Alípio dos Santos, em frente a Praça Coronel Antonio Belo, no Centro da cidade. Por conta da explosão, o interior da agência e parte de prédios vizinhos ficaram destruídos.

A agência é vizinha ao prédio da Secretaria de Finanças da cidade, que teve uma parede atingida pela explosão no banco.

Moradores afirmam que um barulho muito forte foi ouvido no momento da explosão, além de muitos tiros.

Delegacia metralhada

Durante a ação, os suspeitos atiraram contra a sede da Delegacia de Polícia Civil de Amontada para tentar intimidar os policiais.

De acordo com tenente Rodrigues, parte dos criminosos foi para a frente da delegacia e atirou contra o prédio. Enquanto isso, os outros suspeitos atacavam a agência.

Os tiros atingiram a parede do prédio, o portão e um carro da PM que estava estacionado em frente ao local. Os agentes que estavam na delegacia não ficaram feridos.

Fuga

Na fuga, os suspeitos incendiaram um veículo e abandonaram em uma estrada que dá acesso ao município e a cidade de Itapipoca.

Grampos também foram colocados na pista para furar os pneus de veículos. O grupo fugiu sentido as cidades de Sobral e Miraíma.

1º ataque a banco no Ceará em 2021

Conforme o Sindicato dos Bancários do Ceará, essa é a primeira ação contra bancos com uso de explosivos em 2021. Em 2020, três agências bancárias foram explodidas por criminosos.

Ainda conforme o sindicato, em 2019 foram 11 agências e em 2018 esse número chegou a 29 bancos explodidos.

G1/CE

Flamengo empata com o Vélez, mas garante liderança do grupo G da Libertadores

Em duelo equilibrado e longe da intensidade padrão, o Flamengo não foi capaz de sair do 0 a 0 com o Vélez Sarsfield, na noite desta quinta-feira, no Maracanã pela última rodada da fase de grupos da Libertadores. Apesar de não ser o resultado esperado, o empate garantiu o Rubro-Negro na primeira colocação do Grupo G, com 12 pontos. 

Líder do Grupo G, o Flamengo garantiu lugar no Pote 1 no sorteio das oitavas de final da Libertadores, que será realizado na próxima terça-feira. Dessa forma, os possíveis adversários do Rubro-Negro na próxima fase são: Defensa y Justicia (ARG), Olimpia (PAR), Boca Juniors (ARG), River Plate (ARG), São Paulo, Universidad Católica (CHI), Vélez Sarsfield (ARG) e Cerro Porteño (PAR).

Brasil registra 2.245 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas

Foram registradas 2.245 mortes nas últimas 24 horas, conforme dados do painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), com base nos números das Secretarias Estaduais da Saúde divulgados nesta quinta-feira (27/5).  Com isso, o número oficial de óbitos no país passou de 454.429 para 456.674.

Há um ano, o país registrava 25.598 óbitos por covid-19, desde o início da série, em 22 de março. Logo, o dado de hoje representa um salto de 1.684% em 12 meses.

O total de casos no país somou nesta quinta-feira 16.342.162, sendo contabilizadas 67.467 confirmações de ontem para hoje.

Os dados do painel do Conass mostram ainda que a média móvel diária dos últimos sete dias passou de 1.820 casos, na quarta-feira, para 1.797, nesta quinta, apresentando queda de 1,2% de um dia para outro.

Novo Bolsa Família deve ter bônus por mérito; entenda o que isso significa

Com os pagamentos do auxílio emergencial e a possibilidade de prorrogação do benefício, o novo Bolsa Família ainda deve demorar a sair. Mesmo sem uma previsão de data para o lançamento do programa, já se sabe que deve ser criado um bônus por mérito para beneficiar algumas famílias.  

Desta forma, além do valor pago mensalmente pelo programa, as famílias com crianças e adolescentes que tiverem as melhores notas na escola e bom desempenho esportivo poderão receber um valor extra. A ideia é oferecer esse bônus como um prêmio, a fim de estimular as crianças a se dedicarem mais aos estudos. 

Essa proposta foi bastante trabalhada pelo ex-ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, o novo Bolsa Família deveria ter critérios meritocráticos, o que permitiria o pagamento do bônus escolar. 

Contudo, a pasta trocou de comando em fevereiro deste ano, quando o deputado João Roma (Republicanos-BA) tomou posse do cargo. Embora o novo ministro continue trabalhando na reformulação do Bolsa Família, ele não tem mencionado o bônus por mérito para os melhores alunos. 

Uma ala do governo apoia a criação do bônus, defendendo que é possível liberar esse valor sem comprometer muito o orçamento do programa. Por outro lado, parlamentares da oposição criticam a ideia, alegando que as famílias com crianças que enfrentam dificuldades para estudar ficariam em desvantagem. Assim, ainda não é possível confirmar se os beneficiários realmente receberão o valor adicional.

Vacinação de professores do Ceará contra a Covid-19 inicia até o próximo sábado (29), anuncia Camilo

O governador Camilo Santana anunciou que a vacinação dos professores do Ceará contra a Covid-19 deverá começar nesta sexta-feira (28) ou sábado (29). A previsão foi repassada pelo gestor na manhã desta quinta-feira (27) durante cerimônia virtual para entrega de tablets de alunos do 1º ano do Ensino Médio da rede estadual. 

"Conversei ontem com o secretário Cabeto, e a previsão é que no mais tardar sábado, estará iniciando a vacinação. Queremos vacinar em curto prazo todos os professores do estado do Ceará", assegurou. 

Camilo também ponderou que o retorno ao fluxo presencial de aulas poderá acontecer ainda neste ano. A reabertura das escolas, contudo, depende do alcance da vacinação da comunidade escolar. 

"O objetivo é garantir que a gente possa iniciar, a partir do próximo semestre, a partir de todos os professores vacinados, as nossas aulas, mas só faremos isso, falo no ensino público, com a vacinação de todos os nossos professores e colaboradores da educação".

Brasil poderia ser 1º a vacinar no mundo, diz Dimas Covas

O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira à CPI da Covid que em julho de 2020 foram oferecidas ao governo federal 60 milhões de doses da CoronaVac, a serem entregues ainda no último trimestre do ano passado, e que o Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a começar a imunização contra a covid-19, mas não houve resposta por parte do Ministério da Saúde.

Segundo Covas, em agosto o Butantan pediu ainda apoio do governo federal em recursos para o estudo clínico da vacina da chinesa Sinovac no Brasil e 80 milhões de reais para reforma do laboratório para ampliar a capacidade de produção, o que também não teve resposta.

Covas confirmou ainda que as negociações avançaram a partir de outubro, com a promessa de entrega de 100 milhões de doses, e intensas negociações entre as equipes técnicas do ministério e do instituto. O presidente do Butantan disse que chegou a ser convidado pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para um evento em que a CoronaVac seria anunciada como "vacina do Brasil", mas que o acordo foi desfeito após declaração do presidente Jair Bolsonaro.

"O outro dia de manhã, infelizmente, essas conversações não prosseguiram porque houve uma manifestação do presidente da República dizendo que a vacina não seria incorporada", disse Covas.

Segundo ele, o atraso na negociação com ministério atrasou o cronograma e o Brasil perdeu posição na lista de atendimento por parte da SinoVac, o que levou a um atraso em todo o fornecimento e no início da vacinação, que só ocorreu em janeiro deste ano.

"O Brasil poderia ter sido o primeiro país a começar a vacinação não fossem esses percalços", afirmou. "Poderíamos ter começado antes, seguramente, se houvesse agilidade maior de todos os atores, se tivéssemos trabalhado juntos".

Terra

Uece discute viabilidade da Fiocruz de assumir a produção industrial da vacina cearense

Pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), responsáveis pelo desenvolvimento da possível vacina cearense contra Covid-19, estiveram em reunião com o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, Carlile Lavor. 

O encontro teve o objetivo de discutir a fabricação e a viabilidade da Fundação de assumir a produção industrial do imunizante. O início das atividades entre as instituições está previsto para junho deste ano, quando será realizada uma oficina de trabalho. 

Atualmente, a HH120 Defenser (nome da vacina cearense) encontra-se em fase de pré-submissão à Anvisa para o início dos testes em humanos. Conforme o reitor da Uece, professor Hidelbrando Soares, a reunião teve objetivo também de apresentar à Fiocruz Ceará as recomendações da Anvisa para o pedido de estudos clínicos.

Cepa indiana da Covid-19 é descartada no Ceará

O Ministério da Saúde informou na noite desta quarta-feira (26) que a suspeita da presença da variante indiana da Covid-19 está descartada no Ceará. Conhecida como B.1.617, a variante é mais transmissível do que a variante britânica, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Casos dessa cepa foram confirmados em São Luiz, no Maranhão, e um em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. 

Além disso, segundo a pasta, outros três casos suspeitos são monitorados, em Minas Gerais e no Pará, e aguardam a conclusão de sequenciamento genético. 

Além do Ceará, suspeitas da variante no Distrito também foram descartadas. "Os casos no DF e CE foram descartados para a nova variante", informou o Ministério .

Desemprego no Ceará fica em 15,1%, acima da taxa do Brasil, aponta IBGE

A taxa de desocupação no Ceará ficou em 15,1% no primeiro trimestre de 2021 (janeiro a março). O resultado é 0,7 ponto percentual superior ao apresentado no quarto trimestre de 2020, quando o desemprego registrou taxa de 14,4%. 

O dado cearense ainda fica acima do nacional, que alcançou 14,7% de desocupação nos primeiros três meses deste ano, de acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ontem, os dados do Caged mostraram avanço do emprego formal no Ceará. O levantamento considera o trabalho com carteia assinada, diferentemente da pesquisa do IBGE, que abrange também os informais. 

Em igual período de 2020, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua no País estava em 12,2%. No trimestre até fevereiro, a taxa de desocupação estava em 14,4%. 

A renda média real do trabalhador brasileiro foi de R$ 2.544 no trimestre encerrado em março. O resultado representa alta de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 212,514 bilhões no trimestre até março, queda de 6,7% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE.

Bráulio Bessa é internado com Covid-19 em Fortaleza

O poeta e escritor Bráulio Bessa, 35, apresentou complicações da Covid-19 e está internado em um hospital em Fortaleza, no Ceará, onde deu entrada na última terça-feira (25). As informações são da revista Quem. 

Ele teve os primeiros sintomas da doença na semana passada, quando testou positivo para a enfermidade. Por causa da baixa saturação de oxigênio, Bráulio Bessa chegou a ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apresentando melhoras, ele foi transferido para um leito, mas ainda não há previsão de alta.

CPI da Covid-19 ouve diretor do Instituto Butantan Dimas Covas

O diretor do Instituto Butantan Dimas Covas depõe, nesta quinta-feira (27), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A instituição foi o primeiro centro a fornecer vacina contra o novo coronavírus à população brasileira. 

Entre outras questões, Dimas Covas deve ser questionado pelos parlamentares sobre as dificuldades que o Butantan vem enfrentando para produção do imunizante. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser necessário ter esclarecimentos sobre os motivos do atraso da entrega de insumos provenientes da China.

Flamengo encara o Vélez nesta quinta, pela Libertadores

Classificado com antecipação para as oitavas de final da Libertadores, o Flamengo enfrenta o Vélez às 21h (de Brasília) desta quinta-feira, no Maracanã. O duelo, válido pela última rodada do Grupo G, decidirá quem terminará em primeiro lugar na chave. 

Líder com 11 pontos, o Flamengo precisa apenas de um empate para garantir o primeiro lugar do grupo. O Vélez, que soma nove pontos, também está classificado e precisa vencer para ficar no topo.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em outubro

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. 

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício. 

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio. 

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada

Mega-Sena: concurso acumula e prêmio sobe para R$ 100 milhões

A Mega-Sena realizou na noite desta quarta-feira (26) em São Paulo, o sorteio do concurso 2375. Os números sorteados foram 02-06-44-46-53-58. De acordo com a Caixa, ninguém acertou todas as seis dezenas.

O banco havia divulgado que a quantia principal para quem acertasse as seis dezenas seria de R$ 79.590.065,50, mas como não houve vencedores, acumulou e será de R$ 100 milhões.

Morre em Acopiara (CE) o comerciante Manoel Pereira

Registro com pesar o falecimento do senhor Manoel Pereira, ocorrido ontem (26) em Acopiara, vítima de problemas de saúde. Seu Manoel tinha um barzinho paralelo a praça da Farias Brito. Deixa um legado de ensinamentos para a família e amigos. Pêsames!

Câmara do Deputados aprova critérios para pagamento de BPC

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A matéria, agora, será enviada para análise do Senado.

O texto aprovado, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-SP), define critérios para que o governo regulamente em que casos os idosos e as pessoas com deficiência poderão receber o BPC se a renda familiar for maior que um quarto do benefício e até meio salário mínimo.

Entenda

A legislação já permite a concessão do benefício a pessoas com renda maior que um quarto do salário mínimo se comprovados outros fatores da condição de miserabilidade e de vulnerabilidade do grupo familiar. Entretanto, os critérios especificados no texto do relator dependerão do cumprimento de requisitos fiscais.

Pelo texto, são três os critérios: grau da deficiência; dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para idosos, apenas os dois últimos critérios são aplicáveis.

STF

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) que define como critério para concessão do BPC a renda média familiar de um quarto do salário mínimo, por considerar que “esse critério está defasado para caracterizar a condição de miserabilidade”.

No entanto, a Corte não declarou nula a norma e somente aqueles que entram na Justiça conseguem obter o benefício se a renda for maior que a prevista na lei.

Avaliação biopsicossocial

Enquanto não estiver regulamentado o instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência, a concessão do BPC dependerá de avaliação médica e avaliação social realizadas, respectivamente, pela perícia médica federal e pelo serviço social do INSS, com a utilização de instrumentos desenvolvidos especificamente para este fim.

Até 31 de dezembro de 2021, o INSS poderá adotar medidas adaptadas à realidade da pandemia de covid-19 para avaliar a deficiência para fins de recebimento do BPC, como videoconferência e uso de um padrão médio de avaliação social, desde que tenha sido realizada a avaliação médica e constatado o impedimento de longo prazo.

No entanto, esse método não poderá ser usado para cancelar o benefício.

(*) Com informações da Agência Câmara.

Ceará registra redução nos números de furtos e roubos de veículos em 2021

Os roubos e furtos de veículos registraram reduções no primeiro quadrimestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. Quando analisamos os roubos, a retração foi de 27,7%. Já os furtos de bens automotores reduziram em 28,6%. Os dados foram compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

No ano passado, o Ceará registrou 3.810 veículos subtraídos em ações criminosas mediante o uso de violência, mas de janeiro a abril deste ano o índice caiu para 2.754, representando uma redução de 27,7%. Já os furtos foram de 1.576 para 1.126, com retração de 28,6%. 

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, números como esses são resultados de trabalhos ostensivos e investigativos que foram intensificados visando frear a atuação de grupos criminosos nos municípios cearenses. Além disso, ele atribui essa redução à chegada de novas ferramentas que vieram para somar ao que já existe no Estado.