MPF investiga quase 1,2 mil fraudes no auxilio emergencial no Ceará

1.198 casos de irregularidade no recebimento do auxílio emergencial (em 2020) estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Ceará. Com base em cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e denúncias recebidas, o órgão busca identificar os casos de fraude e denunciar criminalmente os responsáveis. 

Durante o ano passado, o Governo Federal pagou 9 parcelas do benefício. As cinco primeiras foram de R$ 600, seguidas de outras quatro de R$ 300. 

No MPF-CE foram abertos, pelo menos, 166 procedimentos para apurar indícios de irregularidades. Cada procedimento pode compreender a investigação de mais de um suspeito de fraude no benefício.

INVESTIGAÇÃO

O número de cearenses que fraudou o auxílio emergencial pode ser maior. Além das quase 1,2 mil investigações em curso pelo MPF-CE, outros órgãos de controle também realizam cruzamentos de dados e apuram o recebimento indevido do benefício.  

Segundo um levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em junho do ano passado, 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará que poderiam ter recebido, de forma irregular, o auxílio emergencial.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem acompanhado, por meio das promotorias de cada município, as investigações das gestões municipais.

Ceará Agora

Covid-19: 13º lote com 170 mil doses de vacina chegam ao Ceará nesta quinta-feira

O Ceará recebe mais um lote de vacinas contra Covid-19 com 170.450 doses, sendo 79.200 da CoronaVac e 91.250 da AstraZeneca. 

As vacinas desembarcaram no Estado no final da tarde desta quinta-feira (08). As duas vacinas devem ser aplicadas em duas doses em cada pessoa para garantir a imunidade.

Covid-19: Brasil registra 3.829 mortes e 92.625 infectados em 24 horas

O Brasil superou 340 mil mortes em função da covid-19. Com 3.829 mortes registradas em 24 horas, o país chegou a 340.776 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. 

Ainda há 3.589 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Já o total de pessoas infectadas desde fevereiro de 2020 subiu para 13.193.205. Entre ontem e hoje, foram confirmados 92.625 novos diagnósticos positivos. 

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.664.158. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.288.271.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (79.443), Rio de Janeiro (38.282), Minas Gerais (25.303), Rio Grande do Sul (21.261) e Paraná (18.118). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.318), Amapá (1.356), Roraima (1.367), Tocantins (2.157) e Sergipe (3.668).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 43,3 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 23,5 milhões de doses, sendo 18,3 milhões da 1ª dose e 5,2 milhões da 2ª dose.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Abaiara

Por conta das chuvas intensas, o município de Abaiara, no Cariri, consta na lista, junto com outras 11 cidades brasileiras, em situação de emergência. 

O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (7). No dia 19 de março, feriado de São José, Abaiara registrou maior chuva do estado, com 82.0 mm, de acordo com a Funceme.

Diário do Nordeste

Decisão no TSE determina novas eleições no município de Pedra Branca

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do prefeito de Pedra Branca, Gois Monteiro (PSD), e a cidade passará por novas eleições. O recurso do prefeito foi negado no TSE. 

Ele esteve inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito em 2019 após ser alvo de denúncia, na Câmara, por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações.

DN Online

77 cidades do Ceará superam meta de vacinação contra Covid

Setenta e sete cidades do Ceará já superaram a meta populacional estipulada pelo Ministério da Saúde para vacinação contra a Covid-19, conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). De acordo com a pasta, o estado já aplicou 97% das vacinas recebidas para a primeira dose. São necessárias duas doses para garantir a imunização do paciente.

A pasta afirmou que o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, oficializou a necessidade de reajuste de meta populacional para grupos prioritários com acréscimo de 1.289.000 doses para o Ceará.

No lote da semana passada, o Ministério da Saúde enviou apenas 5.115 doses para primeira dose, o que levou a Sesa a utilizar a reserva técnica que o estado possuía para enviar D1 (primeira dose) aos municípios e não interromper a vacinação na semana passada.

Atualmente, o Ceará aguarda novo envio de remessa de D1 previsto para chegar até o fim da semana.

Estoque finalizado

O estoque de vacinas contra a Covid-19 para aplicação da primeira dose do imunizante terminou em Fortaleza nesta terça-feira (6), conforme informado pela secretária-adjunta da Saúde do município, Aline Gouveia.

"Hoje o município está concluindo, mediante agendamento, a administração dos estoques de primeiras doses recebidas até o momento", afirmou.

Na ocasião, a secretária reforçou que, apesar do término do estoque de vacinas para a primeira dose, a aplicação da segunda dose do imunizante continua. "Por enquanto, respeitando os intervalos adequados, iremos prosseguir com a aplicação de segundas doses, mantendo o diálogo constante com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para planejar a distribuição de novas remessas. Assim, retomaremos a aplicação de primeiras doses", disse.

A Prefeitura de Caucaia também anunciou que as últimas vacinas em estoque para aplicação da primeira dose terminaram nesta terça, também mantendo somente a vacinação de segunda dose.

O Ceará deve receber ainda esta semana um novo lote de vacinas contra a Covid-19, conforme anúncio feito pelo governador Camilo Santana (PT) por meio das redes sociais, na última segunda-feira (5). O dia exato e a quantidade de imunizantes estimada não foi informada pelo gestor estadual.

Balanço da vacinação na capital

De acordo com balanço divulgado na manhã de terça-feira (6), até o momento, 344.111 pessoas receberam a primeira dose dos imunobiológicos disponíveis, dentre as quais 105.197 já estão contempladas com o reforço assegurado pela segunda dose, administrada dentro do prazo adequado.

A vacinação em Fortaleza segue sendo realizada em oito centros distribuídos pela capital, entre eles os Cucas instalados nos bairros Jangurussu, Barra do Ceará, Mondubim e José Walter. Além disso, o serviço segue sendo agendado para os shoppings RioMar Kennedy e RioMar Papicu, para a Arena Castelão e para o Centro de Eventos.

G1/CE

Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Portaria detalha casos de dispensa de retransmissão de A Voz do Brasil

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quarta-feira (7), a Portaria nº 2.350, com o calendário de 2021 de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil.

De acordo com a portaria, nas datas de aniversário de municípios, as emissoras que desejarem veicular ações, eventos ou informações relativas à comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa.

A portaria estabelece, ainda, que as emissoras de rádio que transmitirem os jogos da seleção brasileira de futebol, ou jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais, estão autorizadas a ter o horário flexibilizado para além dos originalmente previstos, da seguinte forma:

(i) para transmissão de jogos com início marcado entre as 19h e 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia; e

(ii) para transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.

A portaria permite que a retransmissão da Voz do Brasil seja dispensada no caso de partidas com prorrogação, decisão por cobranças de pênaltis, ou por força maior durante o jogo, que impeça seu término até o horário fixado para o início da transmissão do programa nos dias de jogos.

“O MCom foi, mais uma vez, sensível ao pleito das emissoras de rádio. Continuamos em um momento delicado de crise sanitária e permitir aos ouvintes a oportunidade de maior acesso a entretenimento e informação no horário nobre da programação de nossas emissoras, de acompanhar os jogos de futebol, por exemplo, é fundamental”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

Vale lembrar que a ABERT poderá solicitar a inclusão de casos adicionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa, além dos previstos no calendário.

Agências

Vale gás: mais de 250 mil famílias de baixa renda do Ceará começam a receber cupons nesta quarta-feira

Mais de 250 mil famílias de baixa renda do Ceará começam a receber o vale gás. A entrega será a partir do dia 7 de abril e será dividida em duas etapas para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus durante a sua distribuição.

A entrega dos vales que garantem que famílias mais pobres possam ter acesso a botijões de gás foi uma das medidas sociais apresentadas pelo Governo do Estado a fim de reduzir a vulnerabilidade de famílias que estão sem condições de trabalho durante o isolamento social rígido, decretado em todo o Ceará desde o dia 13 de março.

A previsão de entrega do primeiro lote às prefeituras cearenses é nos dias 7 e 8 de abril; nessas datas serão entregues 130.314 tíquetes. O segundo lote, por sua vez, está previsto para encaminhar 125.263 tíquetes nos dias 4 e 5 de maio. Ao todo, são 255.577 vales a serem distribuídos. Além disso, poderá ser criada ainda uma terceira entrega dos vales remanescentes.

Governo arrecada R$ 3,3 bilhões em leilão de concessão de aeroportos

O governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões no primeiro da série de três leilões de concessões em infraestrutura que o Ministério da Infraestrutura batizou de InfraWeek. Foram leiloados três blocos de aeroportos, todos eles com disputa entre interessados.

Após o leilão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o resultado positivo em meio à pandemia é uma vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Começamos nossa InfraWeek com o pé direito. Diziam que a gente era louco de colocar projetos em meio à pior crise no setor aeroportuário. Faremos leilão de 28 ativos e teremos 28 sucessos. É uma grande vitória do presidente Bolsonaro”, afirmou.

Joaquim Barbosa articula oposição para tirar Bolsonaro do poder em 2022

Aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2014, Joaquim Barbosa hoje está mais imerso no mundo político do que no jurídico. Em 2018, filiou-se ao PSB e cogitou sair candidato à presidência da República. Desistiu. Agora, articula nos bastidores seu apoio para a disputa de 2022 com uma prioridade em mente: tirar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do poder.

A tônica das conversas de Barbosa tem sido a crítica ferrenha ao governo atual. Nas eleições, a intenção do ex-ministro é dar o peso de seu nome à esquerda para derrubar Bolsonaro nas urnas. Para atingir esse propósito, não descarta apoiar eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo duvidando que o petista saia candidato. Na avaliação de Barbosa, Lula pode não querer sair candidato em 2022.

Covid-19: Brasil tem 4.195 mortes registradas em 24 horas

O Brasil bateu a marca das quatro mil mortes diárias por covid-19. De acordo com o balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (6), entre ontem e hoje as autoridades de saúde confirmaram 4.195 óbitos em função da doença.

Com isso, o número de vítimas que não resistiram à pandemia do novo coronavírus subiu para 336.947. Ainda há 3.598 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Já o número de novos casos confirmados em 24 horas foi de 86.979. O país chegou a 13.100.580 pessoas infectadas desde o início da pandemia. 

O número de pessoas recuperadas subiu para 11.558.774. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.204.849.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (78.554), Rio de Janeiro (38.040), Minas Gerais (25.795), Rio Grande do Sul (21.018) e Paraná (17.685). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.306), Amapá (1.346), Roraima (1.362), Tocantins (2.133) e Sergipe (3.642).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 43,3 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 22,4 milhões de doses, sendo 17,4 milhões da 1ª dose e 4,9 milhões da 2ª dose.

Agência Brasil

Caixa não vai abrir agências aos sábados para pagar auxílio emergencial 2021

As agências da Caixa não devem abrir aos sábados durante o pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, a medida não será utilizada dessa vez por conta do atual momento da pandemia e do aumento de movimentações através do aplicativo Caixa Tem.

"Nós não estamos abrindo aos sábados exatamente pela pandemia e porque há uma utilização do aplicativo Caixa Tem muito mais intensa nas quatro últimas semanas. Então, o número de pessoas que irá às agências quando o saque for liberado será muito menor", afirmou Guimarães em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta terça-feira (6).

O presidente da Caixa lembrou que, ano passado, as agências foram abertas em 22 sábados para o pagamento em dinheiro do auxílio e acrescentou que 75% beneficiários já movimentavam os recursos pelos canais digitais, enquanto apenas 25% optavam pelo saque.

DN

Motociclista morre em grave acidente de trânsito entre Gameleira e Barra, no município de Iguatu

Um grave acidente de trânsito registrado há poucos instantes entre Gameleira e Barra, no município de Iguatu, vitimou fatalmente o motociclista Francigleudo de Lima Ferreira, conhecido por Lourinho, idade não revelada. 

Ele perdeu o controle do veículo numa curva, bateu contra uma parede e faleceu no local. Segundo populares, a vítima teria sofrido traumatismo craniano.

Radialista Cid Ferreira, da FM 98, de Russas, morre após complicações pela Covid-19

O radialista Cid Ferreira, 51 anos, morreu, na manhã desta terça-feira (6), por complicações da Covid-19, após 13 dias internado no Hospital Regional de Quixeramobim. Cid comandava, desde o dia 4 de janeiro, o Jornal Alerta Geral, edição do meio dia na Rádio FM 98.5, afiliada à Rede Somzoom Sat. A esposa Neide transmitiu, por redes sociais, a notícia da morte do Cid Ferreira

Em conversa com o jornalista Luzenor de Oliveira, Diretor-presidente do Sistema Ceará Agora de Comunicação, Cid Ferreira revelou, no dia 8 de março, que sentira febre e que estava, naquele momento, desconfiando de sintomas da Covid. Vinte e quatro horas depois, recebeu a confirmação do teste positivo.

Uma semana depois, no dia 17 de março, Cid envia mensagem a Luzenor para relatar desconforto e preocupação.

‘’Meu patrão tô mal, mas não tô entubado. Usando máscara de oxigênio ventilação artificial’’, afirmava Cid, para, em seguida, encerrar a mensagem com registro de cansaço. ‘’Obrigado pela preocupação. Não posso falar muito’’.

Em outra mensagem ao jornalista Luzenor de Oliveira, no dia 23 de março, Cid assim se expressava: ‘’Acabou de sair minha transferência para Quixeramobim. Obrigado por tudo’’. Luzenor retribuiu a mensagem com as seguintes palavras: ‘’Cid, boa tarde! Você vai sair dessa, meu amigo! Agora, tratamento mais adequado e seguro. Um abraço’’.

A luta do Cid Ferreira para vencer a Covid durou quase um mês. Os primeiros dias de tratamento em casa, seguindo protocolo médico, o deixavam seguro sobre a recuperação, mas a piora do quadro de saúde o levou, no dia 23 de março, ao Hospital Regional de Quixeramobim. Foram 13 dias de internação, de uma luta diária e muitas orações dos amigos e familiares para vê-lo recuperado. As complicações da Covid, porém, o venceram. Aos familiares do Cid, à viúva Neide, os votos pesar de todos que fazem a Rádio FM 98.5 e o Sistema Ceará Agora de Comunicação.

Ceará Agora

Com Covid-19, Silvia Abravanel tem piora e precisa ser hospitalizada

A diretora de TV e apresentadora Silvia Abravanel, de 49 anos, teve uma piora em seu estado de Covid-19 e precisou ser internada. A própria filha de Silvio Santos contou a seus fãs em seu Instagram sobre o caso.

Em um vídeo de 18 minutos, Silvia conta que teve uma piora no último sábado (3), com queda na saturação, e que precisou ser internada nesta segunda-feira (5).

“Desde sábado me deu uma pioradinha nessa tal de Covid, essa coisa chata. Mas estou bem. Tive que ser hospitalizada porque minha saturação caiu bastante e aí deu uma piorada de sábado pra cá. hoje acabei vindo pro hospital, mas se Deus quiser logo logo vou sair daqui”, disse a apresentadora.

Na legenda, ela fez um apelo para que as pessoas fiquem em casa e se protejam contra a doença. “Valorize o ar que você respira e não tenha que implorar por ele. Tô aqui pra implorar para que vocês fiquem em casa, implorar para que respeitem Deus e implorar [por] todos os profissionais da saúde. Fiquem em casa!”, disse.

Ministro da Justiça tem aval de Bolsonaro e vai trocar diretor-geral da Polícia Federal

O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, teve o aval de Jair Bolsonaro e vai mudar o diretor-geral da Polícia Federal.

O atual chefe da PF, Rolando de Souza, foi escolha do presidente, por indicação de Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal de assumir o cargo, em abril do ano passado.

Torres já avisou o Palácio do Planalto que vai fazer a mudança, que deve ocorrer nos próximos dias. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio, também deve ser substituído.

SP tem novo recorde de mortes com 1.389 óbitos em 24h

O governo do Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (6) novo recorde diário de mortes pela covid-19 em 24 horas. Entre segunda-feira e hoje, foram contabilizadas 1.389 novas mortes, um crescimento de 1,8% no período. Novos casos avançaram 22.794, o que representa cerca de 85% da máxima histórica registrada na última semana (1º). O crescimento de novos casos registrados em 24h é de 0,9%.

Ao todo, o Estado contabiliza até o momento 2.554.841 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e 78.554 mortes pela doença. De acordo com a Secretaria da Saúde, a taxa de isolamento no Estado de São Paulo alcançou o pico na última semana, durante o domingo (4), com 51% das pessoas que não se deslocaram mais de 200 metros do local de residência. Na capital o índice aferido foi de 50%, próximo aos valores medidos em outras semanas, mesmo após o feriado prolongado de dez dias na capital paulista.

Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apesar do recorde, o Estado registrava até ontem queda semanal - diferença entre os sete últimos dias e os sete anteriores - de 6,6% em novos casos e de 9,6% em novas internações. Óbitos, entretanto, avançaram 4,3% no comparativo. Na região metropolitana da capital paulista, novos casos crescem 5,4%, internações caíram 11,2% e óbitos têm alta de 7,6%.

Terra

Brasil registra 331.433 mortes por Covid-19

Nas últimas 24 horas o Brasil registrou 1.240 novas mortes em decorrência da Covid-19. Com isso, o país alcança a marca de 331.433 mortes pela doença, de acordo com os dados atualizados, neste domingo (04), pelo Ministério da Saúde com informações das secretarias Estaduais de Saúde.

Nesse período também foram notificados 31.359 novos casos de infecção pelo vírus, sendo que 1.296.002 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. O número de pessoas que já se recuperaram da doença é 11.357.521, o que corresponde a 87,5% dos infectados.

São Paulo é o estado com o maior número de pessoas infectadas e de mortes, contando com mais de 77 mil óbitos; seguido de Minas Gerais, com mais de 25 mil mortes; e o Rio Grande do Sul, que chegou a pouco mais de 20 mil falecidos. Os estados com menor número de casos e de mortes são o Amapá, Roraima e Acre. 

Fonte: Brasil 61 

Municípios já podem se inscrever no SIMEC

O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil-Novas Turmas, exercício 2021. 

 

O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de educação infantil.

 

Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

 

Para pleitear os recursos, os municípios devem cadastrar cada nova turma no site do SIMEC, módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”. 

Fonte: Brasil 61