Aprece destaca impacto do ISS para municípios do Ceará

O assessor especial da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, disse que a derrubada do veto presidencial à Lei Complementar, que trata da redistribuição do ISS sobre cartões de crédito e planos de saúde, terá um impacto significativo nos cofres das 184 prefeituras cearenses. Segundo Expedito, a redistribuição do ISS garante 129 milhões/por ano em muitos municípios do Ceará.

O ISS sobre cartão de crédito e plano de saúde, pelas regras atuais, fica nas cidades onde as empresas têm sede. A cada ano, são mais de R$ 6 bilhões em arrecadação do ISS. Das 5.570 Prefeituras brasileiras, apenas 30 são beneficiadas com o dinheiro arrecadado.

Ceará Agora

Comissão do Senado aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (31) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 67/2016, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial.

A proposta é de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) e tem como relator Lindbergh Farias (PT-RJ). Para que ela passe a ter validade, é necessário que a PEC seja aprovada em dois turnos no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados.

Apesar de comemorada pela oposição, não está claro se a PEC já valeria em uma eventual saída de Michel Temer (PMDB) da Presidência devido à atual crise política levaria. O texto diz que um novo pleito aconteceria em 90 dias após o afastamento do presidente.

Uol

Prefeito de Acopiara comemora com festa falta de água, epidemia de dengue, zika vírus e febre chikungunya, no município

O prefeito de Acopiara vai comemorar com festa o caos que vive o município ao longo desses cinco meses de administração. 

Aqui falta tudo, água, médico nos hospitais e unidades de saúde, remédios, pagamento dos trasportes escolares e sobra dengue, zika vírus e febre chikungunya. 

Num verdadeiro esnobe ao povo, Vicente Nery, vai tocar segunda-feira (5) em praça pública para comemorar o descaso que vive a Terra do Lavrador. 

Na oportunidade, o prefeito vai comemorar o seu natalício e o fraco desempenho de sua administração. 

Por vaga na Copa do Brasil, Fortaleza confirma participação na Fares Lopes

Com campanhas irregulares nos últimos anos , o Fortaleza dificilmente se classificará para a Copa do Brasil de 2018 através do ranking da CBF. Com isso, a Taça Fares Lopes é vista como uma das prioridades da temporada para o Tricolor do Pici.

A segunda competição mais importante do estado dará ao campeão a terceira vaga para a Copa do Brasil. Os outros dois participantes serão Ceará e Ferroviário, que foram finalistas do último Campeonato Cearense.

Segundo a assessoria do Leão, um e-mail foi enviado à Federação Cearense de Futebol (FCF), na tarde dessa terça-feira, confirmando a participação do clube na competição.

DN Online

Homicídio a bala na zona rural de Mombaça (CE)

O plantão de polícia registrou na manhã de hoje (31) um homicídio a bala na localidade de Massapê, distrito de Morada Nova, em Mombaça. 

A vítima que não teve o seu nome revelado foi morta dentro de casa por elementos não identificados. A Polícia Civil abriu investigação para apurar a autoria e motivo do crime.

Decisão do TSE mantém prefeito de Saboeiro de forma definitiva no cargo

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida nesta terça-feira (30), mantém o prefeito de Saboeiro, Gotardo Martins (PSD), no cargo. Ele está no comando da Prefeitura da cidade desde que venceu as eleições em 2016, mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) cassou o prefeito. Uma liminar garantia que Bueno continuasse no cargo até o caso ser julgado no TSE.

O pedido de cassação foi feito pela coligação por um Saboeiro mais feliz. O fato que deu origem ao processo foi por motivo de desaprovação de contas. Quando presidente da Câmara de Saboeiro, no exercício de 2004, Gotardo teve suas contas de gestão desaprovadas, em decisão definitiva, pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

A decisão que mantém o prefeito eleito de Saboeiro no cargo de forma definitiva, teve como relator o ministro Herman Benjamim. "Ante o exposto, nego seguimento aos recursos especiais da Coligação Por um Saboeiro Mais Feliz e dou provimento ao recurso de José Gotardo dos Santos Martins para deferir seu registro de candidatura, nos termos do art. 36, §§ 6º e 7º, do RI-TSE".

Iguatu Noticias

Prefeito Ednaldo Lavor visita andamento das obras de construção do Mercado dos Feirantes

Perigo na estrada: Ônibus que transposta os universitários que estudam no IFCE de Iguatu transita sem freios e sem um dos faróis

O blog foi informado através da universitária, Nathalia Araújo, que o ônibus que os transporta para estudarem no IFCE, em Iguatu, transitou sem freios na noite de ontem (30) e com um dos faróis apagados representando um verdadeiro perigo de acidente. "Alguns alunos resolveram descer no posto e outros decidiram seguir viagem apesar do grande risco", disse ela. 

A indignação da estudante de serviço social e dos demais universitários é porque foi solicitado do secretário de Transportes, Robson Aprígio, um novo transporte para pegá-los em Iguatu e o secretário alegou que não podia mandar buscá-los por falta de motorista. 

Nathalia Araújo, em nome dos demais colegas lamentou o abandono por parte da administração municipal de Acopiara. Ela disse que muitos são pais, mães e se viram obrigados a pedir carona por falta de responsabilidade dos outros. 

Na fala da estudante, ela relata ainda que o ônibus apresenta outros problemas, como pneus carecas, peças amarradas com arame, etc, e finalizou dizendo: Mas, o que importa para alguns é que segunda-feira, tem forró, pago provavelmente com os nossos impostos. Enquanto isso falta saúde e água. É a política do pão e circo instalada em nossa cidade".

Falha no combate ao Aedes aegypti preocupa

Membros de diversas entidades se reuniram, ontem, para avaliar como está o atual quadro de casos da zika, da dengue e da chikungunya no Ceará. A ocasião teve como objetivo discutir quais foram os avanços, as ações e as dificuldades de combate ao Aedes aegypti relacionadas ao projeto Ceará Sem Aedes, lançado no último dia 15 de maio.

A reunião foi convocada pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB) e contou, dentre outros, com a presença de representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Ministério Público do Ceará (MPCE), e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

De acordo com Matos, é preciso realizar uma força-tarefa para atender municípios e bairros que estão em situação de emergência. "É preciso revisar os 10 pontos convergentes do projeto, ver o que não foi cumprido e o que está causando esse atraso", explica. Dentro das propostas do Ceará Sem Aedes, estão assegurar o número de agentes de endemias, a Operação Quintal Limpo e realizar o georreferenciamento das visitas domiciliares em todo o Estado.

DN Online

Após acumular por 7 sorteios, Mega-Sena pode pagar R$ 65 milhões nesta quarta

Nesta quarta-feira (31), a Mega-Sena pode pagar o prêmio acumulado de R$ 65 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.935. O sorteio será realizado na Praça Marquês de São Marcos, Centro de Paraíba do Sul (RJ), às 20h. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até as 19h - horário de Brasília.

Clientes correntistas, maiores de 18 anos e com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone.

Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50, e o jogo pode ser feito em qualquer casa lotérica do país. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

No concurso anterior, sorteado no sábado (27), ninguém acertou a sena. Os números sorteados foram: 08 - 23 - 35 - 39 - 56 - 59 . Os outros quatro sorteios anteriores também não tiveram vencedores.

Policiais do CE são enviados para Alemanha e EUA para treinamento em novos helicópteros

Doze agentes de segurança do Ceará, entre oficiais da Polícia Militar e um delegado da Polícia Civil, serão enviados para os Estados Unidos e Alemanha nos meses de maio, junho e julho para realizar treinamento de voo nos helicópteros que serão adquiridos para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).

Do total, três já foram no dia 12 deste mês e voltaram na última semana. Outra parte dos profissionais sairão de Fortaleza para as cidades de Dallas e Texas, nos EUA, e Donauworth, na Alemanha, a partir do dia 2 de junho. Outros irão somente em julho.

Foram investidos R$ 198.193,13 em cerca de 12 diárias para cada agente de segurança. Os detalhes do investimento foram divulgados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).

Os dois novos helicópteros serão alocados nas bases da Ciopaer em Quixadá, no Sertão Central, e em Fortaleza e Região Metropolitana. Os bimotores serão do modelo o AIRBUS H135 Helionix e junto a peças, ferramentas e treinamentos, custarão R$ 80 milhões.

DN Online

Domínio da Globo no futebol está ameaçado além de jogos da seleção

A falta de contrato entre a Globo e a CBF para amistosos da seleção de 2017 não é a única ameaça ao poderio da emissora no futebol. Há iniciativas entre clubes e dentro da CBF que podem levar a ocupação de outras áreas em que atualmente atua a emissora carioca. Isso envolve direitos da Copa América e do Brasileiro.

Como mostrou o jornal ''Folha de S.Paulo'', a confederação e a Globo não se acertaram no valor para compra de dois amistosos da seleção de junho, assim como ocorreu em janeiro com o jogo diante da Chapecoense. Assim, a CBF vai comercializar as partidas no Facebook e na TV Brasil. A emissora global mantém bom diálogo na confederação e investirá forte para recuperar esses direitos em 2018.

Uol

Fachin autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do presidente Michel Temer e deu prazo de dez dias para o encerramento das investigações.

Depois que a PF formular as perguntas, o presidente terá 24 horas para respondê-las, por escrito. O interrogatório vai instruir o inquérito aberto no STF para investigar se o presidente cometeu os crimes de tentativa de obstrução das investigações, corrupção passiva e participação em organização criminosa. Fachin quer pressa na conclusão do caso porque uma das investigadas está presa.

Na semana passada, a Polícia Federal tentou agendar o depoimento de Temer.

Em despacho, Fachin respondeu que, até aquele momento, não tinha determinado nenhuma providência no processo além da perícia nos áudios.

Depois disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF pedido para que Temer prestasse depoimento. A partir dessa petição, Fachin autorizou o interrogatório.

Os esclarecimentos do presidente Temer serão por escrito, por determinação do Código de Processo Penal.

O fim da instrução do inquérito será uma fase crucial para Temer. Com a primeira parte das investigações encerradas, Janot poderá apresentar denúncia contra o presidente ao STF ou pedir o arquivamento do caso.

No caso de denúncia, como se trata de presidente da República, a Câmara dos Deputados terá primeiro que examiná-la. Se ela for admitida por ao menos dois terços dos deputados, a denúncia será submetida a julgamento no plenário do STF. Se o tribunal receber a denúncia, Temer será transformado em réu e afastado do cargo por 180 dias.

DN Online

Família anuncia para às 10 horas da manhã de hoje (31) sepultamento da pequena Larrisa Gomes

Os familiares da estudante Larissa Gomes, 11 anos, informaram ao blog que o seu sepultamento será às 10 horas da manhã de hoje (31), no cemitério Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 

O corpo está sendo velado no sítio Umarizinho, em Acopiara. 

Esnobe: Acopiara mergulhada numa profunda crise e o prefeito fazendo festa com o dinheiro do povo para comemorar natalício

Enquanto o município de Acopiara vive um momento de caos, pessoas morrendo por conta de uma epidemia de dengue, zika vírus e febre chikungunya, falta de água, de médicos e remédios nos postos, atraso no pagamento dos transportes escolares, cidade esburacada, etc, o prefeito Bigodinho se dá ao luxo de contratar uma atração em nível nacional, Vicente Nery, para fazer a sua festa de aniversário, num verdadeiro deboche ao povo acopiarense. 

O blog ligado a Prefeitura de Acopiara já confirmou a festança, dia 05 de junho, data de aniversário do prefeito da cidade, no Pólo de Lazer.

Alô Ministério Público. Isso é uma vergonha!

Justiça anula aumento salarial dos vereadores de Pentecoste (CE)

Os 13 vereadores de Pentecoste, a 94 quilômetros de Fortaleza, vão voltar a ter, a partir de junho, o mesmo salário que recebiam em dezembro de 2016. Isso porque o juiz Francisco Marcello Alves Nobre aceitou nesta segunda-feira (29) os argumentos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e suspendeu o reajuste salarial de 38% que a Câmara Municipal de Pentecoste havia aprovado.

O reajuste entrou em vigor em janeiro deste ano. Para trabalhar cerca de 16 horas por mês, os vereadores haviam aumentado, em sessão realizado em outubro do ano passado, a própria remuneração de R$ 5.200 para R$ 7.200.

Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, autor da ação que questionou o reajuste, o processo legislativo que reajustou o salário dos vereadores “foi viciado, deixando claro que o ato ilegal ocasionará gastos públicos significativos na cidade de Pentecoste. Além disso, tal aumento é considerado exorbitante face à crise econômica que vivência o País”.

G1/CE

MPF solicita suspensão de multas por videomonitoramento e devolução de infrações pagas em Fortaleza

O Ministério Público Federal (MPF-CE) ingressou com ação para suspender a fiscalização de trânsito e registro de autuações por videomonitoramento em Fortaleza. A ação ainda pede que Justiça Federal anule todas as autuações registradas com base nas imagens realizadas pelas câmeras e a devolução dos valores de multas já pagas.

Para o MPF, os equipamentos não são regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Autor da ação ajuizada pelo MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho defende que o videomonitoramento realizado pela AMC “afronta os direitos fundamentais relativos à intimidade e à vida privada” previsto na Constituição.

Ainda conforme a ação, diferente do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não houve no país a regulamentação dos tipos de equipamentos audiovisuais para comprovar infrações de trânsito dentro das cidades.

G1CE

Câmara Municipal de Acopiara realiza duas audiências públicas nesta quarta-feira (31)

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Acopiara atendendo solicitação da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura realiza nesta quarta-feira, na sede  da Câmara, duas sessões de Audiência Pública.

A primeira audiência prevista para acontecer às 13 horas, tem como objetivo a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF e Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO referentes ao primeiro e segundo bimestres do ano de 2017. 

A segunda, às 16 horas, será para apresentar o relatório de Gestão Financeira da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1° quadrimestre do ano de 2017.

Além do vereadores, devem participar das audiências, as entidades representativas de classes sociais, autoridades e o população em geral.

Senado aprova PEC que impede a extinção dos Tribunais de Contas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. De autoria do senador cearense e presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

Ao todo, a PEC recebeu 50 votos favoráveis, enquanto 20 senadores votaram contra a proposta. Houve também três abstenções.

A PEC aprovada nesta terça-feira vai diretamente de encontro à PEC nº 02/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, que prevê o fim do Tribunal de Contas do Município do Ceará (TCM-CE), fato este que gerou, inclusive, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (29), o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para participar do processo em defesa do TCM.

"A possibilidade de extinção de tribunais de contas por meio de um processo açodado, nos termos ocorridos na Assembleia Legislativa do Ceará, representaria verdadeiro enfraquecimento do sistema dos tribunais de contas, com graves prejuízos para as finanças públicas, não apenas locais mas também federais”, informou a petição do TCU ao STF.

Discussão

Durante a votação nesta terça-feira, a PEC foi alvo de intensos debates entre os senadores presentes. Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, disse que a decisão de extinguir os Tribunais "cabe exclusivamente aos estados", uma vez que o órgão traz grandes despesas aos municípios e devem ser analisados pelo Legislativo de cada região.

Eunício Oliveira, por sua vez, rebateu a declaração do petista e disse que a PEC "não diz respeito à criação de novos Tribunais", mas apenas à manutenção dos já existentes.

Diário do Nordeste

Portaria define novo cronograma para desligamento do sinal analógico no país

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29) o novo cronograma de desligamento do sinal analógico de televisão no país até 2018. A edição da Portaria nº 2992 atende a um pedido do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável, juntamente com o MCTIC, pela implantação da TV digital no Brasil.

De acordo com o novo calendário, apenas o agrupamento de cidades de Recife (PE) passará pelo processo de desligamento da TV analógica em 26 de julho. Anteriormente, os agrupamentos de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Sobral (CE) e Salvador (BA) desligariam na mesma data.

Agora, Fortaleza e Salvador, além dos agrupamentos de Juazeiro do Norte e Sobral, encerrarão as transmissões analógicas em 27 de setembro. Belo Horizonte e as cidades da região metropolitana farão o mesmo em 8 de novembro.

A previsão de desligamento no Rio de Janeiro (RJ) e em Vitória (ES) está mantida para 25 de outubro. No dia 29 de novembro, Campinas (SP), Franca (SP), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP) e a região do Vale do Paraíba (SP) – que também tiveram suas datas alteradas – vão encerrar as transmissões analógicas.

A Portaria 2992 também reúne num só texto a Portaria 378, de 22 de janeiro de 2016, e suas alterações. Desta forma, fica facilitada a observância normativa pelo setor regulado.

Ministério das Comunicações