quinta-feira, 25 de maio de 2017

Fla sofre, mas vai às quartas da Copa do BR com redenção de Matheus Sávio

Uma semana depois do vexame da eliminação precoce na Copa Libertadores, o Flamengo espantou a zebra com muito sofrimento e garantiu a vaga nas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (24), o Rubro-negro teve a sua pior atuação no ano, mas venceu o Atlético-GO por 2 a 1, no Serra Dourada - a partida de ida terminou empatada por 0 a 0.

Guerrero e Matheus Sávio fizeram os gols - Jorginho marcou para os donos da casa. O jovem da base rubro-negra teve uma noite de redenção depois de ser eleito pela torcida o vilão no vexame da Libertadores. Os cariocas aguardam o complemento da fase eliminatória para conhecer o próximo adversário em sorteio na CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Os times entram em campo no próximo domingo (28) pelo Campeonato Brasileiro. Às 16h (de Brasília), o Flamengo encara o Atlético-PR, na Arena da Baixada. Já o Atlético-GO recebe o Corinthians, novamente no Serra Dourada.

Uol

Oposição abandona plenário, e governistas conseguem aprovar 6 MPs

Rodrigo Maia
Aproveitando-se de um protesto realizado pela oposição, a base de apoio a Michel Temer conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (24) seis medidas provisórias que estavam perto de perder a validade. Todas seguem para análise do Senado.

Após as manifestações na Esplanada e a decisão do presidente Michel Temer de colocar o Exército nas ruas para reforçar a segurança, os partidos de oposição abandonaram o plenário da Câmara em protesto.

Com isso, os governistas ficaram sozinhos, o que lhes permitiu aprovar as medidas sem a chamada "obstrução" da oposição, que é o uso de manobras protelatórias (como a apresentação de vários requerimentos) que esticam as votações por horas.

Governistas chegaram a ironizar, afirmando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deveria aproveitar o "W O" da oposição para aprovar a reforma da Previdência.

Entre as MPs aprovadas está a 759, que traz regras para regularização fundiária urbana e rural, incluindo o chamado "direito da laje", que é a possibilidade de em algumas situações o proprietário vender a outra pessoa um segundo pavimento, com escrituras separadas.

Segundo o ministério das Cidades, a MP tem o objetivo de "desburocratizar, agilizar e reduzir custos das ações de regularização fundiária urbana no país", o que inclui "ocupações ordenadas, desordenadas, clandestinas, irregulares, como condomínios, loteamentos e incorporações ilegais".

Outra MP aprovada foi a 767, que garante a realização do pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. As expectativa do governo é de uma economia de R$ 6 bilhões.

O plenário aprovou também a MP 761, que muda as regras do Programa de Proteção ao Emprego, que mudou o nome para Programa Seguro-Emprego.

Outra das MPs aprovadas é a 764, que autoriza aos lojistas cobrarem preços diferenciados em seus produtos de acordo com a forma e o prazo do pagamento.

Uol

Temer convocou Exército para se "agarrar ao poder", analisam especialistas

24.mai.2017 - Homens do Exército reforçam a segurança nas proximidades do Congresso
A decisão do presidente Michel Temer de convocar o uso das Forças Armadas em Brasília por um período de sete dias é uma medida exagerada e movida por uma estratégia política para se manter no poder, de acordo com a opinião de analistas políticos e advogados constitucionalistas consultados pelo UOL.

As "Garantias da Lei e da Ordem" (GLO) são reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001. Nelas, os militares recebem de forma provisória "a faculdade de atuar com poder de polícia". O decreto de Temer está previsto para durar até o dia de 31 de maio, em todo o Distrito Federal, mas, segundo nota da Presidência, pode ter seu fim antecipado.

Uol

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Morre Ir.: Alexandre Nepomuceno, maior capitão da história do Ceará

Alexandre Silvério Nepomuceno (Aracati, 1934) faleceu nessa terça-feira (23), após ficar internado em estado de coma durante cinco semanas, quando sofreu uma queda que o fez bater a cabeça. O zagueiro de 1,86m se transformou em um herói do time do Ceará e em um ícone do futebol alencarino. , "Filé de Gia", como era conhecido, foi o terceiro jogador que mais vestiu a camisa do Alvinegro será sempre imortal para a torcida que o acompanhou até o dia de sua morte.

O garoto franzino e esbelto cresceu em Aracati, município que fica a 150km da capital cearense. Lá, Alexandre se interessou pelo futebol, principalmente, ao ouvir as histórias de grandes ídolos do Ceará como Sá Filho, Hermenegildo e Mitotônio. Na cidade do litoral, viu que precisava alçar novos voos para a realização do sonho de ser jogador de futebol e com isso, veio morar em Fortaleza.

Aos 16 anos teve a primeira oportunidade de jogar pelo Vovô, ainda nas categorias de base, precisamente, no infantil. O maior desafio era lidar com o preconceito do pai que não queria que Alexandre fosse jogador de futebol. No entanto, o talento e o amor pelo esporte falou mais alto e o menino sonhador começou a escrever a sua história no Alvinegro.

No Ceará, Alexandre foi uma espécie de Super-Homem da defesa e a técnica se sobressaia em relação aos atacantes adversários. O público alvinegro lotava as praças esportivas todas as rodadas para vê-lo. Quem o conheceu afirma que quase nunca faltava a uma partida, mesmo que estivesse doente. Pode-se dizer que era um viciado em futebol, um espetáculo dentro dos gramados, além do carisma.

Como jogador, foi pretendido por Santos, Palmeiras e Fluminense. Em 1972, após fim da carreira, recebeu uma proposta para assumir o comando técnico do Fortaleza, mas mesmo com a ótima quantia em dinheiro, acima dos padrões da época, recusou a oferta.

Com a camisa do Ceará foi bicampeão estadual em 1957-58 e tricampeão em 1961-62-63. Em 1969 teve um de seus maiores feitos, como o mesmo costumava afirmar, a conquista da Copa Norte-nordeste.

Maçom

Alexandre Silvério Nepomuceno era Ex Grão Mestre da Grande loja Maçonica do Estado do Ceará, o atual Grão Mestre, Silvio de Paiva Ribeiro, decretou luto oficial e a suspensão de todos os trabalhos por sete dias.

Homenagem

O presidente do Ceará Robinson de Castro declarou luto oficial de três dias. Nesse período, a bandeira do clube ficará a meio mastro na sede em Porangabuçu. Além disso, um minuto de silêncio será respeitado na partida contra o Náutico, marcada para o sábado (27), às 16h30, na Arena Pernambuco, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Enterro

O velório acontecerá na funerária Ethernus, localizada na rua Padre Valdevino, 1688 - Aldeota, a partir das 14h. O sepultamento ainda não tem data e hora marcada, mas ocorrerá no cemitério Parque da Paz, que fica na avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 4454 - Passaré.

DN Online

Polícia Civil de Acopiara tira de circulação, na zona rural do município, um verdadeiro arsenal

A Polícia Civil de Acopiara através do delegado Dr. Paulo Renato e dos inspetores de polícia Lindenberg Santiago e Elisângela, continua mostrando serviço a bem da população acopiarense.

Na tarde de hoje (24), eles cumpriram mandado de busca e apreensão na localidade de Laranjeiras, zona rural do município, em desfavor de Raimundo do Padre. 

Na residência do mesmo foram apreendidos uma espingarda calibre .22, uma espingarda calibre .44, uma espingarda calibre 12, uma espingarda tipo soca-soca, um revólver calibre 38 e várias munições de diversos calibres.

Todo o material apreendido se encontra em poder da Justiça. O trabalho desenvolvido pelos policiais civis de Acopiara tem rendido muitos elogios por parte dos moradores da cidade.

Maia diz que não pediu Exército a Temer e diz para Jungmann "repor a verdade"

22.mar.2017 - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário
Depois de comandar reunião com líderes partidários no fim da tarde desta quarta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o prazo do decreto que estabelece ação de garantia de lei e da ordem pelas Forças Armadas no Distrito Federal, assinado horas antes pelo presidente Michel Temer (PMDB), até a próxima quarta-feira (31), é "um excesso, sem dúvida nenhuma".

"Espero que nós possamos hoje ainda, que o presidente possa, pelo menos, reduzir o prazo desse decreto para hoje e apenas hoje", afirmou.


Citado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, como o autor da solicitação, Maia voltou a negar que tenha pedido que o governo federal acionasse as Forças Armadas e pediu que Jungmann viesse a público para "repor a verdade". Ele afirmou --e sua assessoria divulgou ofício referendando sua fala-- que pediu o uso da Força Nacional.

"Quero aproveitar a oportunidade para esclarecer os fatos ocorridos no dia de hoje. Liguei para Temer pedi a ele que encaminhasse a Força Nacional para dar apoio à Polícia do Distrito Federal. O ministro da Defesa veio à publico e disse que foi um pedido meu. Não é verdade. Já pedi ao líder do governo --Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)-- que pedisse ao ministro da Defesa que viesse à público esclarecer os fatos [...] Se o governo decidiu adotar outra medida, isso é responsabilidade do governo", declarou Maia.

"Pedi a Força Nacional porque entendo que a baderna e a confusão não podem prevalecer no ambiente democrático", justificou.

A rusga entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto ocorre no momento em que Maia tem a responsabilidade de avaliar os pedidos de impeachment apresentados contra Temer, que é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar os supostos crimes de de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça.

Em seguida, Maia voltou ao plenário e reabriu a sessão, às 18h11.

Mais cedo, Maia falou no plenário da Câmara. Sobre a intenção de manter a sessão mesmo com a violência do lado de fora da Câmara, Maia disse que a maioria dos parlamentares quer votar. "Nós queremos trabalhar. As manifestações estão acontecendo, uma parte está violenta, a polícia do Distrito Federal está trabalhando, o governo federal está colaborando. Eu acho que o importante é garantir a segurança", declarou.

Nesta tarde, o plenário da Câmara rejeitou, por 258 votos a 15, o requerimento do PSOL que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade em alguns casos.

Governo atribui pedido a presidente da Câmara
A declaração sobre o decreto de Temer foi dada no Palácio do Planalto pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, logo após todos os prédios da Esplanada dos Ministérios serem evacuados devido a incêndios no protesto.

Segundo Jungmann, os protestos viraram "baderna". "O senhor presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável baderna, inaceitável o descontrole e que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar o processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições", afirmou Jungmann no pronunciamento.

Uol

Ministro do STF diz esperar que convocação das Forças Armadas "não seja verdadeira"

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou na tarde desta quarta-feira (24), durante sessão de julgamento do Supremo, a decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de convocar as Forças Armadas para atuar em protestos contra seu governo.

Marco Aurélio opinou sobre a medida antes de iniciar seu voto em um dos processos julgados na sessão desta tarde.

"Presidente [do STF, Cármen Lúcia], voto um pouco preocupado com o contexto e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do poder Executivo [Temer] teria editado um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio", disse o ministro, que em seguida deu seu parecer sobre a pauta em julgamento.

A decisão do governo foi anunciada na tarde desta quarta-feira, enquanto a sessão no STF já estava em andamento, e foi uma resposta imediata aos protestos realizados na Esplanada dos Ministérios que terminaram em confronto entre manifestantes e policiais e depredação de prédios ministeriais.

Uol

Temer diz que decidiu por Forças Armadas por “insuficiência” da Força Nacional de Segurança

O presidente Michel Temer admitiu esta noite (24) que foi dele, e não do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a decisão de convocar tropas das Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem” em Brasília até o próximo dia 31. Em nota, Temer reconheceu que Maia havia pedido o emprego da Força Nacional de Segurança, mas afirma que optou pela convocação de 1.300 integrantes do Exército e 200 fuzileiros navais devido à “insuficiência dos meios policiais” solicitados pelo presidente da Câmara.

No final da tarde, Maia cobrou do governo que “repusesse a verdade”, já que ele estava sendo responsabilizado por deputados da oposição pelo decreto presidencial. Ele também considerou excessiva a decisão do governo de manter tropas das Forças Armadas na cidade mesmo após o encerramento do protesto.

O governo alega que os atos de violência registrados hoje “colocaram em risco a vida e a incolumidade dos servidores” que trabalham na Esplanada. A decisão de Temer pegou de surpresa o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que reclamou por não ter sido consultado e reprovou a adoção da “medida extrema”.

“Diante de tais circunstâncias, o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas, proporcionar evacuação segura dos prédios da Esplanada e proteger o patrimônio público, tal como foi feito anteriormente em vários Estados brasileiros. Restabelecendo-se a ordem, o documento será revogado”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Ainda de acordo com o comunicado, o presidente “não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário”.

Temer é investigado no Supremo Tribunal Federal por obstrução da Justiça, corrupção e organização criminosa. Uma das acusações contra o presidente é de ter silenciado diante da confissão de crimes pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F, como a compra de dois juízes que o investigavam e a infiltração de um procurador da República que vazava para ele informações privilegiadas. O presidente também é acusado de receber propina.

A Polícia Militar estima que mais de 35 mil pessoas participaram da manifestação. Os ministérios localizados na Esplanada foram esvaziados. Foram registrados vários casos de incêndios e depredações e confrontos entre manifestantes e policiais. Estima-se que cerca de 50 pessoas tenham ficado feridas durante os protestos e os confrontos.

Congresso em Foco

Defesa de Dilma pede liminar no STF para anular impeachment e voltar ao cargo

Impeachment da presidente Dilma Rousseff aconteceu no dia 31 de agosto de 2016
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a concessão de uma medida liminar que anule o processo impeachment desencadeado no Congresso e devolva a ela o cargo retirado.

Moraes está com o caso porque o processo era do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. Ele chegou a negar, à época, a concessão da liminar para anular o processo contra a então presidente. A defesa pede agora uma reconsideração.

Na petição, Cardozo alega fatos novos, como as denúncias feitas na delação da JBS. "O quadro institucional do nosso país passou a sofrer uma forte e acentuada deterioração. O País passa hoje por uma crise política e institucional aguda, em dimensões nunca antes vivenciadas", afirma.

"A cada dia se evidencia mais a ilegitimidade e a impossibilidade do atual presidente da República permanecer no exercício do mandato para o qual não foi eleito, e em que foi indevidamente investido por força de um processo de impeachment escandalosamente viciado e sem motivos jurídicos que pudessem vir a justificá-lo", completa.

Na ação, Cardozo defende que Dilma foi afastada pelo Congresso "sem que tenha sido praticado qualquer ato que configure crime de responsabilidade." Diz ainda que o próprio Michel Temer teria reconhecido o desvio de poder de Eduardo Cunha, ao aceitar a abertura do processo de impeachment. Isso teria ocorrido em entrevista à TV Band, em abril.

Diante do agravamento da crise, a defesa da ex-presidente defende a concessão da liminar. "Se no momento do indeferimento do pedido de liminar, infelizmente ao ver do Ministro do Relator, existiam razões para se falar da ausência do periculum in mora [perigo na demora de apreciação] para a restauração de um governo legal e legítimo no país, agora, estas não mais poderão existir", afirma Cardozo.

No caso de negativa de liminar, Cardozo pede que o caso seja apreciado "com a maior celeridade possível", "levando-se ao Plenário desta Corte Suprema, a apreciação definitiva."

Uol

Defesa de Temer tenta adiar depoimento do presidente à Polícia Federal

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determine o adiamento do depoimento do presidente à Polícia Federal.

A defesa quer que o presidente preste depoimento somente após ser concluída a perícia do INC (Instituto Nacional de Criminalística) no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista.

Nesta quarta-feira (24), a Polícia Federal procurou os advogados do presidente Temer para tentar marcar a data do depoimento do presidente, no inquérito em que ele é investigado no STF por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

"Nesta data, há poucos minutos, por meio de uma ligação ao primeiro advogado signatário, escrivã da Polícia Federal identificada como Cristiane apresentou questionamento sobre 'a data em que o presidente poderia ser inquirido' pela autoridade policial", informam os advogados de Temer no documento.

A informação consta em petição apresentada na tarde de hoje ao Supremo pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer no processo.

Mariz pede ainda que o presidente seja ouvido pelo próprio ministro Fachin, ou que possa responder a perguntas por escrito.

Temer passou a ser investigado no inquérito no STF por decisão do ministro Fachin, que aceitou o pedido de abertura da investigação feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Também são investigados nesse inquérito o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos afastados do mandato.

A PGR disse ver indícios do recebimento de propina paga pela JBS e da tentativa de interferir em investigações.

Além disso, a partir da gravação da conversa entre Joesley e Temer, a Procuradoria afirmou acreditar que o presidente deu aval para que o empresário comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado no curso da Operação Lava Jato.

Temer contesta essa interpretação da conversa, e já classificou a gravação como "fraudulenta", "clandestina" e "manipulada".

Aécio Neves negou a participação em irregularidades e disse estar "absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos".

"Assim, pretende-se, primeiramente, a suspensão do ato de oitiva do Senhor Presidente da República, até a ultimação das providências periciais. Pede-se vênia, ainda, para reiterar que se o Presidente da República for ouvido deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente elaborados", diz trecho da petição da defesa de Temer ao STF.

Oposição mantém pressão por eleições diretas

Milhares de trabalhadores organizados pelas centrais sindicais promovem marcha chamada de Ocupa Brasília. Entre as demandas, estão eleições diretas
Mesmo após a retirada de pauta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das eleições diretas, os deputados da oposição na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados mantiveram a pressão para a análise do tema nesta quarta-feira (24). No Senado, a CCJ da Casa também decidiu analisar o tema, o que foi considerado uma vitória pelos integrantes da oposição ao governo de Michel Temer. Um abaixo-assinado com 220 mil assinaturas também foi entregue na Câmara pedindo diretas.

Na noite de terça (23), o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), retirou de pauta a proposta que autoriza a realização de eleições diretas caso haja vacância do presidente da República e do vice até seis meses antes do fim do mandato. A análise foi adiada por tempo indeterminado e só pode ser retomada por determinação do próprio Pacheco.

Hoje, no início da manhã, o deputado Luiz Couto (PT-PB), em nome do partido e siglas da oposição, apresentou requerimento para incluir novamente a PEC na pauta da comissão.

"Queremos que seja incluso na pauta ou convocada reunião extraordinária. É um projeto político do governo [em não deixar aprovar]. Por que não vão para a luta? Temem a derrota na comissão. Nem isso eles querem. Estão inseguros com a maioria deles. Não querem se expor ainda mais em dia de 100 mil pessoas em Brasília", falou Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao sair da reunião, em menção aos protestos marcados para esta quarta na capital federal.

Ainda na noite de terça, deputados da oposição já tinham apresentado carta de requerimento para reunião extraordinária na manhã desta quarta destinada a discutir a PEC, mas não foram atendidos.

"Pautarei no momento em que achar conveniente", disse Pacheco após conversar com a oposição.

Uol

Dois ministérios são incendiados em Brasília; governo evacua todos os prédios da Esplanada

Incêndio nos ministério da Fazenda e Agricultura
A Polícia Militar do DF usou bombas de gás lacrimogêneo para evitar que manifestantes se aproximem do Congresso Nacional nesta quarta-feira (24). A Marcha das Centrais Sindicais, como está sendo chamado o ato, protesta contra as reformas propostas pelo governo federal e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Por volta das 15h30, os prédios dos ministérios da Fazenda e da Agricultura foram incendiados.

Os manifestantes se reuniram pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e depois seguiram em caminhada até o Congresso passando pela Esplanada dos Ministérios.

A confusão começou quando os manifestantes tentaram furar uma barreira feita pela polícia para se aproximar do Congresso.

Um grupo pequeno de pessoas com rostos cobertos provocam os policiais, jogando garrafas de água e pedaços de madeira contra os agentes e tentando furar a barreira colocada na avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso.

Uol

Parabéns meu querido, meu velho, meu amigo, Pai!

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Tudo o que eu disser para qualificar a importância que este homem tem na minha vida ainda é pouco. Desprovido de qualquer vaidade, este homem me ensinou a ser como tal. Tenho muito orgulho dele por ser possuidor de um caráter invejável. 

O amo de paixão. Gostaria que Deus, neste seu aniversário, pudesse abençoá-lo grandemente, dando-lhe saúde e proteção. Parabéns meu querido, meu velho, meu amigo pai, Valdemar Rodrigues. Te amo negro do meu coração!

Acidente de trânsito na Paulino Félix por pouco não acaba em tragédia em Acopiara

Um acidente de trânsito registrado há poucos instantes no cruzamento das avenidas Paulino Félix com Pedro Alves, por pouco na não acabou em tragédia. 

Um motociclista que não teve o seu nome revelado quase foi esmado por um caminhão ao realizar ultrapassagem pelo lado direito. 

Caminhoneiro e motociclista se preparavam para virar a direita no semáforo da Paulino Félix, quando o acidente foi registrado. A moto ficou completamente destruída debaixo do caminhão. Ninguém se feriu gravemente.

Acabou a polêmica: pai confirma na Rádio Carinhosa que a filha morreu vítima de uma virose que a esposa teve e da febre alta na bebê

O radialista Jucelino Dantas, da rádio Carinhosa AM, foi feliz na entrevista que fez ao pai da bebê de Acopiara,  Antonio Jorge Ferreira Lima que morreu no último final de semana em Iguatu. 

Segundo o senhor Antonio Jorge, a criança morreu devido a um líquido ingerido ainda na barriga da mãe e devido uma virose que a esposa teve antes do parto. "Meu filho faleceu por conta desta virose e da febre alta que teve", disse o pai.

Escute o áudio:

Nova portaria do MEC suspende o ajuste anual do Fundeb de 2016

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ajuste anual do Fundeb, por força de decisão judicial proferida nos autos da Ação Cível Originária 3.001/2017, movida pelo Estado do Ceará em face da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Por meio de portaria publicada no mês de abril de cada ano, o MEC divulga a receita efetivamente realizada do Fundeb no ano anterior. Na sequência, realiza o cálculo da diferença entre o montante da receita estimada do Fundo e o montante da receita efetivamente arrecadada naquele exercício fiscal, ou seja, o acerto entre a receita estimada e a realizada.

Em consequência, o MEC calcula o ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb, que é efetivado por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Dos nove Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb em 2016, apenas cinco teriam ajuste positivo. São eles: Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí. Os outros quatro Estados – Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba – teriam ajustes negativos nas contas do Fundo.

Entretanto, em decorrência da decisão judicial, o MEC suspendeu não só os débitos para os quatro Estados com ajuste negativo, mas também os créditos relativos à complementação do Fundeb para os Estados com ajuste positivo.

Ceará Agora

Assista ao vídeo antes que eles deletem ou editem: recém-nascido morre, vítima de "sofrimento fetal", que pode ter sido ocasionado pela febre Chikungunya

A família da mãe da bebê afirmou para o blog que ela está com arbovirose (Dengue, Zika Vírus ou Chikungunya) e isso pode ter ocasionado a morte da criança, no último sábado.

Os avós paternos negam, porém confirmam que a nora teve febre antes de se submeter a procedimento cirúrgico no Hospital Regional de Iguatu.

No laudo apresentado pelo assessor de imprensa da Prefeitura, ele confirma que a menina morreu vítima de SOFRIMENTO FETAL, que pode realmente ter sido ocasionado pela febre Chikungunya, conforme divulgado no blog Lindomar Rodrigues.

A Secretaria da Saúde de Acopiara ainda não se preocupou em solicitar o exame de sorologia na mãe da bebê para saber se ela foi ou não picada pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças acima.

Seria mais importante do que chamar o blogueiro Lindomar Rodrigues de mentiroso.

Imperdível!!!

Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Jucás (CE) realiza assistência técnica a produtores rurais visando sempre o melhoramento da produção


Prefeitura de Jucás

Prefeito de Piquet Carneiro (CE) presta contas de audiência que teve com o governador Camilo Santana

Prefeito Bismarck Bezerra fala sobre conquistas na última visita que fez ao governador Camilo Santana. Tratou sobre investimento na saúde, torre de celular para Ibicuã, mais asfalto e finalização das obras do auditório municipal, entre outras.

Assista ao vídeo:

Imagem e edição: Dênison Vieira