terça-feira, 9 de maio de 2017

Termina greve dos servidores dos Correios no Ceará

Trabalhadores dos Correios entraram em greve em abril (Foto: Jonathan Lins/G1)
Depois de duas semanas de paralisação, os trabalhadores dos Correios do Ceará decidiram, na tarde desta segunda-feira (8), retornar às atividades. Iniciada na noite do dia 26 de março, a greve foi motivada por demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). 

Eles retornam às atividades às 22h desta segunda nas agências onde há terceiro turno; nas demais, o retorno ocorre nesta terça. Segundo o coordenador do Sindicatos dos Servidores dos Correios no Ceará, Luís Santiago, a greve acabou sem avanços nas reivindicações. "Não houve avanço, mas devido ao enfraquecimento do movimento tivemos que encerrar a greve. Os sindicatos de São Paulo e Rio de Janeiro, que são os dois maiores do país, encerraram a paralisação, e a greve ficou enfraquecida", diz.

G1CE

Vias terão redução de velocidade em Fortaleza

A palavra de ordem do mês de maio em Fortaleza é desacelerar. O trânsito para veículos e pedestres em diversos pontos da capital cearense passará por modificações, já a partir da próxima semana, com a implantação de duas novas Áreas de Trânsito Calmo (ATC), redução da velocidade máxima para tráfego em pontos críticos e intensificação da fiscalização pelos órgãos de trânsito. As ações, divulgadas ontem pelo prefeito Roberto Cláudio, estão entre as principais do Maio Amarelo, movimento que visa à redução da mortalidade por acidentes nas ruas e avenidas da cidade.

As duas maiores intervenções serão realizadas nos bairros Vila União e Cidade 2000, com a implantação de novas Áreas de Trânsito Calmo, que contam com travessias elevadas para pedestres, ampliação de calçadas e redução da velocidade de tráfego para 30km/h. A primeira área deverá compreender o entorno do Hospital Infantil Albert Sabin, atentando à segurança dos cerca de 600 pacientes que circulam diariamente.

Já a segunda ATC será implantada no centro do bairro Cidade 2000, região onde acontecem pelo menos duas feiras livres. O espaço do comércio popular será reduzido pelas mudanças, devendo passar por readequação.

As obras no entorno do Hospital Albert Sabin, conforme o secretário, serão concluídas em três meses, já em agosto deste ano. As modificações na Cidade 2000, no entanto, têm prazo mais extenso, com previsão de conclusão no próximo mês de outubro. O investimento médio na construção das Áreas de Trânsito Calmo pode chegar a R$ 3 milhões. "Nossos estudos preliminares mostram que a Área implantada no bairro Rodolfo Teófilo reduziu consideravelmente o número de acidentes", destaca Luiz Alberto Saboia, revelando ainda que áreas como Messejana e Parangaba estão em estudo para possível recebimento de intervenções.

Além disso, mais de 170 cruzamentos críticos em número de acidentes na Capital devem ser sinalizados até o fim de 2017, para melhoria da visibilidade e diminuição dos riscos para pedestres e motoristas (ver quadro). As ruas Canuto de Aguiar e Ana Bilhar, no bairro Aldeota, e Azevedo Bolão e Gustavo Sampaio, binários que dão assistência a Avenida Bezerra de Menezes, receberão novas sinalizações verticais e horizontais, indicando o limite de velocidade já previsto no Código Brasileiro de Trânsito: 40km/h. A fiscalização e as ações educativas, portanto, serão intensificadas. Na Av. Padre Antônio Tomás, no trecho situado entre o túnel Dr. Juraci Magalhães e Rua Valdetário Mota, a velocidade máxima passa de 60 para 40km/h. Apesar de reconhecer que "a redução da velocidade gera uma perda de conforto para os motoristas", o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ressalta que a medida, aliada a novas faixas de pedestres e semáforos, "salva vidas, principalmente porque induz a uma mudança de comportamento dos motoristas nos pontos mais movimentados da cidade".

DN Online

Medicamento de uso domiciliar deve ser custeado por plano de saúde

O plano de saúde não pode se recusar a custear um tratamento prescrito pelo médico se a doença for coberta pelo plano. Esse foi o entendimento da juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, ao obrigar o plano de saúde a custear medicamento de uso domiciliar. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No caso, o homem foi submetido a um transplante de fígado, e o médico prescreveu o uso contínuo do medicamento Everolimo. Contudo, o plano de saúde do paciente se negou a garantir a cobertura da medicação sustentando que, conforme estipulado em contrato, o remédio de uso domiciliar não é coberto pelo plano de saúde.

Segundo o convênio, a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, isenta a operadora de custeio de medicação administrada em ambiente domiciliar, o que levou o paciente a discutir a questão na Justiça. Representado pelo advogado Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, o paciente alegou que esse tipo de negativa é abusivo.

Ciro Gomes – Lula cresce nas pesquisas porque tem sido perseguido

O ex-ministro e presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou, nessa segunda-feira, 8, após uma palestra realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o ex-presidente Lula cresce nas pesquisas em parte porque é perseguido.

“A população brasileira está achando, parte importante dela, que ele é um perseguido político. E em parte é mesmo. E o povo brasileiro odeia perseguição. E o Lula é campeão de entender a psicologia popular e está assumindo esse lugar”, disse Ciro, segundo reportagem de Ítalo Nogueira.

O ex-governador do Ceará defendeu também que é preciso preservar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato firmando acordos de leniência. “Uma das coisas que têm que fazer é a leniência e restaurar a capacidade da engenharia nacional brasileira voltar a intervir”, disse. “Imagina se o Lula vai poder fazer isso? Chamar a Odebrecht e: ‘Vem cá, vamos fazer acordo de leniência’.”, acrescentou.

“Empresa não é corrupta. Corruptas são as pessoas que têm que pagar na proporção justa naquilo que fizeram. Não podemos cair nessa estupidez de destruir um setor em que o país tem protagonismo global, que é a construção civil, e gerar déficit em transações correntes com o estrangeiro também em serviços”, disse ainda o ex-ministro.

Ciro Gomes ressaltou ainda que parte das reformas do governo Temer devem ser revistas. “Parte delas deverá ser revertida por absoluta insustentabilidade física”, opinou. Como exemplo, disse que a PEC do Teto dos Gastos, “em três, quatro anos, se revelará absolutamente impraticável”.

(Site Brasil 247)

Batalha judicial cresce antes de depoimento de Lula a Moro; veja embates

O ex-presidente Lula participa do 6º Congresso do PT, em São Paulo, em maio
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficará frente a frente com o juiz federal Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, pela primeira vez desde que começou a ser investigado no âmbito da operação. O depoimento de Lula foi remarcado para o dia 10 de maio, às 14h, e vai acontecer no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

São esperadas manifestações a favor e contrárias ao ex-presidente, por isso o esquema de segurança para o depoimento em Curitiba prevê o isolamento desses grupos em pontos distantes do Fórum.

Lula é o último a prestar depoimento na ação em que ele é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009, e também pelo armazenamento de bens do ex-presidente depois que ele deixou a Presidência.

A defesa do ex-presidente nega irregularidades e diz que Lula nunca teve a propriedade ou utilizou o apartamento. Sobre o acervo presidencial, a defesa afirma que não é crime a OAS ter custeado a guarda dos bens que, por formarem o acervo presidencial, possuem "interesse público e histórico". A defesa classificou a contribuição da OAS como um "apoio cultural" e afirmou que a intenção era conseguir um espaço para expor publicamente o acervo.

O depoimento acontece depois de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, ter dito a Moro que o apartamento tríplex pertence de fato a Lula, apesar de, no papel, ser de propriedade da empreiteira. A defesa de Lula nega.

Uol

Temer libera verbas para garantir apoio à reforma da Previdência

O presidente Michel Temer planeja acelerar a liberação de verbas para pagar emendas de deputados que se comprometerem a votar a favor da reforma da Previdência.

Em reunião nesta segunda-feira (8), o presidente determinou que seus ministros privilegiem cerca de 330 parlamentares na distribuição dos recursos, usados para bancar obras e projetos nas bases eleitorais dos congressistas.

O governo estima que os projetos indicados por esses parlamentares ainda têm R$ 1,9 bilhão a receber até o fim do ano —média de quase R$ 6 milhões para cada um.

Folha de S.Paulo

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Morre cobrador queimado durante ataques a ônibus em Fortaleza

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Morreu, na manhã desta segunda-feira (8), o cobrador José Nunes de Sousa Neto, de 56 anos, que teve o corpo queimado durante a série de ataques a ocorrida no dia 20 de abril deste ano.
ataque a onibus
Na ocasião, o profissional - que é deficiente - não conseguiu sair do coletivo durante o incêndio. Bastante ferido, ele chegou a ser socorrido para o Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o estado de saúde de José Nunes já era grave devido às intensas queimaduras. O funcionário atuava em empresas de transporte público há 28 anos.

DN Online

Janot pede para STF anular decisões de Gilmar Mendes sobre Eike e afastá-lo do caso

De acordo com o procurador-geral, Mendes é "suspeito para atuar como magistrado na espécie, principalmente na condição de relator"
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Gilmar Mendes seja considerado impedido de atuar no processo contra o empresário Eike Batista.

Janot também solicita a anulação de todas as decisões de Mendes referente ao caso do empresário, incluindo a aprovação de habeas corpus.

No último dia 28, Eike obteve liberdade no STF após três meses de prisão por conta de investigação em que é suspeito de pagar propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de contratos no Estado.

O pedido está nas mãos da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que deverá ser julgado em plenário.

Janot argumenta que o ministro não poderia atuar na ação porque sua mulher, Guiomar Mendes, trabalha e é sócia no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. "Em situações como essa há inequivocamente razões concretas, fundadas e legítimas para duvidar da imparcialidade do juiz, resultando da atuação indevida do julgador no caso", diz.

De acordo com o procurador-geral, Mendes é "suspeito para atuar como magistrado na espécie, principalmente na condição de relator".

Uol

Prefeito Ednaldo Lavor, se reúne com o governador Camilo Santana e fecha parcerias para dois super eventos em Iguatu



O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, continua mostrando que tem força e prestígio político junto ao governador do Ceará, Camilo Santana. 

Isso foi provado na tarde de hoje (8) quando o alcaide iguatuense fechou duas importantes parcerias para eventos esportivo/cultural que serão realizados na cidade nos próximos dias. 

Assistindo ao vídeo o internauta poderá assistir e ouvir o governador Camilo Santana confirmando os apoios. Agora sim, o povo de Iguatu sabe o que é ter um prefeito de verdade que trabalha em prol de todos.

Tiroteio dentro do hospital de Senador Pompeu (CE)

O plantão de polícia registrou há poucos instantes um tiroteio dentro do hospital de Senador Pompeu (CE). Segundo informações, um homem que não teve o seu nome revelado e que seria o alvo dos criminosos acabou sendo baleado quando saía da unidade. 
Uma mulher também foi atingida com uma bala perdida. A bala atingiu o abdômen e saiu nas costas. As duas vítimas receberam os primeiros atendimentos médicos e estão sendo transferidas para Fortaleza. Os autores dos disparos não foram identificados. A polícia trabalha para localizá-lo e prendê-lo.

Caixa libera saques de contas inativas do FGTS nesta sexta (12/5)

Caixa vai liberar, na próxima sexta-feira (12) saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos em junho, julho e agosto.

Para saques até R$ 1,5 mil, o saque pode ser feito diretamente no caixa eletrônico com o Cartão do Cidadão e senha. Saldos a partir deste valor até R$ 3 mil podem ser feitos, também com o cartão, nos terminais, lotéricas e correspondentes Caixa. Já os valores superiores a R$ 3 mil devem ser sacados em uma agência bancária.

A expectativa é que mais de 30 milhões de pessoas façam saques de contas inativas do FGTS até julho deste ano.

Depois de 6 anos preso, acusado de homicídio é absolvido em Catarina (CE)

Aconteceu na última sexta-feira (5/5), no Fórum de Catarina (CE), o julgamento de R. S. F., acusado do crime de homicídio duplamente qualificado ocorrido no ano de 2010, nas proximidades do Clube Aquarela, naquela cidade.

O Júri absolveu o réu acolhendo a tese da defesa, de negativa da autoria, sustentada pelo Dr. Thiago Batista de Carvalho. Para o advogado, não existiam provas no processo de que o réu participou do crime, sendo acompanhado pela maioria dos jurados que compunham o Conselho de Sentença.

O Ministério Público pedia a condenação do réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e emboscada, cuja pena seria de 12 a 30 anos.

O acusado que estava preso desde a data do fato, há mais que 6 anos, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, recebeu Alvará de Soltura e será posto em liberdade.

Processo: 2069-22.2010.8.06.0063

DNIT e Ibama devem abrir concurso público com mais de 1,8 mil vagas até dezembro

dnit
O Ibama e o DNIT solicitaram oficialmente a abertura de dois concursos públicos com previsão de publicação de edital até o final deste ano. Ao todo, são 1.896 oportunidades para níveis Médio e Superior com salários iniciais que chegam a R$ 9,6 mil.

O pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e deve ser entregue até o final deste mês para o órgão federal que autoriza concursos públicos em âmbito federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O pedido lista 1.529 vagas, sendo 680 imediatas e 849 para cadastro de reserva. Entre os cargos, terão oportunidades as carreiras de Analista Ambiental (500) e Analista Administrativo (180). Ambos exigem nível superior e têm remunerações iniciais de R$ 7.760,45.

No último certame, em 2013, não houve vagas destinadas para o Estado do Ceará.

DNIT: pedido é corrigido e agora só é para 367 vagas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aguarda vistas e decisão do Ministério do Planejamento sobre o pedido encaminhado no início do ano para 367 vagas imediatas.

Já é o segundo encaminhamento realizado pelo órgão, que na primeira tentativa solicitou 1.386 oportunidades. A correção foi um pedido do próprio MPOG, já que o DNIT tem urgência na abertura das vagas em razão de um grande déficit no quadro pessoal do Departamento.

São vagas para Analista Administrativo (116), Analista em Infraestrutura de Transportes (114), Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes (119) e Técnico Administrativo (18). As posições de Técnico exigem nível Médio, enquanto as demais são destinadas a nível Superior. Os salários variam de R$ 4.861,48 a R$ 9.645,01.

O último edital do DNIT é de 2012 para 1.200 vagas distribuídas em todas as regiões do País.

DN Online

Governo admite aumentar o ICMS, alterar a Lei do IPVA, e cobrar mais imposto da loteria estadual

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), desde a última quinta-feira (4), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) – espelho da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser encaminhada ao Legislativo no segundo semestre deste ano – para entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2018.

A LDO terá que ser votada pelos deputados até o mês de julho, antes do recesso do meio do ano.

Na estimativa das receitas para o próximo ano, o Governo conta com os “efeitos de alterações na legislação tributária que venham a ser realizadas até 31 de dezembro de 2017”, que são:

* modificações na legislação tributária decorrentes de alterações no Sistema Tributário Nacional;
* concessão, redução e revogação de isenções fiscais de caráter geral;
* modificações de alíquotas dos tributos de competência estadual;
* outras alterações na legislação que proporcionem modificações na receita tributária.

Mudanças tributárias devem abranger 14 pontos, segundo proposta do Governo Camilo

Portanto, o Governo do Estado poderá encaminhar ao Legislativo alterações na legislação tributária sobre exatamente 14 pontos, dentre eles o do “crescimento real do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS“.

E também a “modificação na legislação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, objetivando a adequação dos prazos de recolhimento, atualização da tabela de valores venais dos veículos e alteração de alíquotas”.

E mais, sobre a “fiscalização das atividades de exploração do serviço de loteria estadual, instituindo tratamento tributário diferenciado análogo ao conferido aos produtos supérfluos e na consecução do poder de polícia relacionado ao exercício desta atividade econômica”.

Edison Silva
DN Online

Criança morre e mãe fica ferida enquanto passavam por carreata de torcedores do Flamengo no Ceará

A criança teve ferimentos na cabeça, braço e abdômen, não resistiu e faleceu (Foto: Tony Sales)
Uma criança de 10 anos morreu e a mãe ficou ferida enquanto passavam por uma carreata de torcedores do Flamengo no município de Crateús, a 340 km de Fortaleza. Segundo a Delegacia Regional de Crateús (13ª Região), que registrou o caso, a criança e a mulher estavam em uma moto quando entraram acidentalmente na carreata que ocorria na Avenida Sargento Hermínio.

De acordo com a polícia, um ônibus de turismo, também entrou acidentalmente na carreata. O motorista do ônibus, irritado, tentou sair da carreata pela contramão e atingiu a motocicleta. Mãe e filha foram socorridas para o Hospital Municipal. A criança teve ferimentos na cabeça, braço e abdômen, não resistiu e faleceu quando era preparada para ser transferida para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.

Ainda segundo a polícia, o motorista do ônibus foi detido e conduzido para a delegacia, onde foi submetido ao teste do bafômetro que deu negativo. O motorista está preso na cadeia pública de Crateús.

G1CE

Prefeito Ednaldo Lavor visita obras abandonadas do Centro de Artes e Esportes Unificados, no bairro Novo Iguatu e busca retomá-las

Vem aí o sétimo Circuito de Motocross de Acopiara

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Os organizadores do maior evento esportivo do ano em Acopiara anunciaram para os dias 27 e 28 de maio de 2017, a realização da sétima edição do Circuito de Motocross. 

O evento será realizado no sítio Bom Princípio, com premiação de R$ 6 mil. As feras do motocross do Nordeste mais uma vez estarão reunidos em Acopiara esbanjando adrenalina para o público.

Mais informações com Jota#62: 9 9981-4849 .

Mulher morre vítima de acidente de trânsito na zona rural de Cedro (CE)

Um acidente de trânsito (queda de moto) registrado no final na noite de ontem (7) na estrada que liga o distrito de Lajedo ao distrito de Várzea da Conceição, em Cedro (CE), provocou a morte de Aljacivã Araújo Pinheiro, 43 anos. 

Ela viajava como garupeira numa motocicleta em companhia do marido Antonio Lima de Souza, 24 anos, que sofreu fraturas na clavícula e braços. A polícia esteve no local e adotou as medidas cabíveis.

Enem 2017: candidatos já podem fazer a inscrição no site a partir de hoje

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2017 estão abertas desde as 10h desta segunda-feira (8). 

Os interessados podem acessar o site do Inep para se inscrever no exame até as 23h59 do dia 19 de maio, quando se encerram as inscrições. 

O exame é utilizado como seleção para ingresso em universidades públicas de todo o país e também para financiamentos em universidades privadas.

Uol

92% da população rural de Jucás (CE) aprova o programa Mais Saúde implantado pela Prefeitura

O programa municipal Mais Saúde, implantado pela Prefeitura de Jucás, tem 92% de aceitação da população rural e é a prova de que a gestão está cuidando bem das pessoas e isso tem feito a diferença naquele município.

O trabalho desenvolvido na comunidade de Veneza, é um exemplo claro da satisfação do povo. Nesta localidade a equipe é comandada pela enfermeira Diana Ferreira. 

Ela conta que os serviços disponibilizados pela Prefeitura também são estendidos para as comunidades de Umari dos Teixeira, São Francisco, Umbuzeiro, Lagoa dos Bois, Morada Nova, Conceição, Tabuleiro, Genipapeiro, Varjota, Jatobá, Teixeira, Limoeiro, Arassás, Imbes, Roçado de Dentro, Espinheiro, Onça, Boqueirão e Coqueiro.

O prefeito Luna Neto é catedrático ao afirmar. "Quem tem boa vontade vai e faz".