TCE aposta em energia solar para reduzir despesas

O Tribunal de Contas do Ceará passará a contar, a partir de maio, em sua sede, com energia limpa (solar). Esta é a primeira instalação de energia solar por um órgão público estadual e será realizada pela Fênix Solar, empresa genuinamente cearense.

O valor do investimento gira em torno de R$ 195 mil, com a aquisição de 112 painéis fotovoltaicos de 270 watts da marca Sunlight.

Com a instalação desses equipamentos, o TCE, que utiliza 139.134 kwh/mês, reduzirá o seu consumo em 3,15%, resultando uma economia de R$ 3.200,00/mês. O projeto experimental, segundo a presidência do TCE, abre a expectativa de que o órgão passe a funcionar com maiores proporções de energia limpa ao longo deste ano.

Da Coluna Vertical, do O POVO 

Avança na Câmara da vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais

A Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que garante a vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais, aprovou ontem, por 20 votos a 1, na Câmara, o parecer do relator Paulo Azi (DEM-BA), que pede a regulamentação da atividade em todo o País, por considerá-la uma manifestação cultural. Agora, a PEC seguirá para votação no plenário.

Segundo o texto do relator, as práticas desportivas que envolvem animais não podem ser consideradas cruéis, tendo em vista que "há normas estabelecidas por entidades do ramo para garantir os cuidados com os animais, assim como sanções em caso de irregularidades". Paulo Azi também afirmou que a prática faz parte da cultura brasileira desde o século XVII, nas chamadas "festas de apartação".

Ainda de acordo com o relator, a vaquejada e outras práticas desportivas envolvendo animais, como os rodeios, geram milhares de empregos diretos e indiretos em todo o País.

O texto será submetido a dois turnos de votação e só se transformará em emenda caso receba 308 votos favoráveis em ambos.

DN Online

Lula diz ver espaço para diálogo com FHC, mas refuta conversa com Temer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quarta-feira (26) um aceno público em direção à abertura de diálogo com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu antecessor no Palácio do Planalto.

"Eu fiquei muito agradecido quando ele foi me visitar no hospital, foi visitar a dona Marisa, e acho que há um espaço para conversar sobre reforma política e também discutir sobre economia, não tem problema", afirmou em entrevista ao SBT.

Lula refutou, no entanto, a possibilidade de aproximação com o presidente Michel Temer (PMDB). Disse que, "sinceramente", não tem interesse em conversar com ele. "A forma como ele chegou ao governo não condiz, inclusive, com as conversas que tive com ele."

Desde a visita de FHC e Temer ao petista durante o período em que a ex-primeira dama Marisa Letícia estava internada, em fevereiro deste ano, auxiliares do trio tratam da possibilidade de conversas, principalmente em torno da reforma política.

Na entrevista, o petista disse também que não vai fazer "nenhum acordo sobre a Lava-Jato". "Se tiver de ter reunião entre os políticos, tem de ser os presidentes dos partidos que puxem, é para discutir reforma política"

Se o País continuar com essa lógica de "desmoralização dos partidos", segue Lula, o caminho é "fascismo e nazismo".

Ainda sobre Temer, Lula disse que ele "deveria ter dito 'não'" à possibilidade de assumir o Executivo depois do impeachment de Dilma Rousseff.

"Um senhor de 76 anos, jurista respeitado, poderia ter dito: 'Não quero o Poder pela via do golpe'. Ele era vice-presidente, teoricamente chefe do [Eduardo] Cunha. Faltou compromisso com Dilma e com a democracia. Ele sabe que isso tem um preço e ele vai pagar o preço por isso."

DN Online

Palmeiras vence Peñarol por 3 a 2, e jogo termina em briga generalizada

O Palmeiras venceu o Peñarol por 3 a 2 nesta quarta-feira (26), em partida válida pela quarta rodada da fase de grupos da Libertadores. 

A despeito da vitória de virada, a partida terminou em violência generalizada, com jogadores trocando agressões, assim como os torcedores nas arquibancadas do estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu.

DN Online

Aposta única leva mais de R$ 101 milhões na Mega-Sena; veja os números

Um único bilhete, feito em Jaciara (MT), acertou as seis dezenas do sorteio desta quarta-feira (26) da Mega-Sena e vai receber R$ 101.484.527,44.

Esse é o maior prêmio em um concurso regular da Mega-Sena --sem considerar a "Mega da Virada", que tem regras especiais-- desde 2015 e o sexto maior da história da modalidade lotérica [veja a tabela abaixo].

Distante cerca de 140 km de Cuiabá, a cidade de Jaciara tem cerca de 26 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os números sorteados no concurso 1.924, realizado no "Caminhão da Sorte", que estava em Franco da Rocha (SP), foram: 12 - 16 - 30 - 52 - 53 - 58.

Além do prêmio principal, 188 apostas acertaram a quina e vão receber, cada uma, R$ 41.109,03.

A quadra teve 11.382 bilhetes ganhadores, que levaram R$ 970,01 cada um.

A arrecadação da Caixa com este sorteio foi de R$ 134.048.376, a maior do ano até agora.

O próximo sorteio, que acontece no sábado (29), deve pagar mais de R$ 30,8 milhões. O alto valor é justificado pelo tipo de concurso. A Mega acumula parte da arrecadação para elevar os prêmio dos concursos com final 0 ou 5. O de sábado será o 1.925.

Urgente: Após desmaio, Eunício Oliveira é internado em UTI em Brasília

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi internado em uma UTI do hospital Santa Lúcia, em Brasília, na madrugada desta quinta (27).

Segundo a Folha apurou, ele chegou a ser sedado pelos médicos para diagnóstico.

Em nota, um médico do hospital informa que o senador sofreu um "desmaio" na madrugada. 

"Encontra-se no momento internado na UTI, mantendo observação. Apresenta-se hemodinamicamente estável, sem necessidade de uso de drogas vasoativas", informa o boletim.

Segundo a assessoria do senador, "pensou-se tratar de Acidente Vascular Cerebral, mas os exames não diagnosticaram isso".

Eunício presidiu a sessão da noite passada que aprovou o projeto de lei de abuso de autoridade e a PEC que acaba com o foro privilegiado.

Folha de S.Paulo

Mais de 68 mil eleitores do Ceará precisam regularizar título por não votar nas últimas eleições

O eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições têm prazo até terça-feira (2) para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Ceará, de 69.739 mil títulos, apenas 1.248 foram regularizados até agora. Quem não comparecer ao cartório eleitoral terá o título cancelado.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. Só em Fortaleza são 28.136 títulos; em Caucaia, 3.855 e em Juazeiro do Norte, 1.301 eleitores.

Para regularizar as pendências, o eleitor deverá comparecer a um cartório eleitoral com documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e comprovantes de votação ou de justificativa. 

Se não possuir, deve pagar a multa ou solicitar a dispensa de recolhimento, para os casos previstos em lei. A situação eleitoral pode ser consultada aqui na página do TRE ou no Disque Eleitor, através do telefone 148. Confira a lista com o número de eleitores faltosos por município.

Cancelamento

O cidadão que não regularizar a situação do título junto à Justiça Eleitoral pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Além disso, pode ter dificuldades para ser nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

G1CE

STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu nesta quarta-feira (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-graduação lato sensu.  

A decisão atendeu recurso da Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia proibido a instituição de cobrar pela frequência num curso de direito constitucional. Como tem repercussão geral, a decisão valerá para casos semelhantes que tramitam em outras instâncias.

Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria.

“A função desempenhada pelas universidades é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento. Assim, o princípio da gratuidade não as obriga a perceber exclusivamente recursos públicos para atender sua missão institucional. Ele exige, porém, que, para todas as tarefas necessárias à plena inclusão social, missão do direito à educação, haja recursos públicos disponíveis para os estabelecimentos oficiais”, afirmou em seu voto.

Durante a discussão, o ministro Gilmar Mendes chegou a sugerir que o STF também permitisse que as universidades públicas cobrassem pelo mestrado e doutorado, argumentando que, também nesses cursos, a maioria dos alunos é de classe média alta ou alta. A ideia, porém, foi rechaçada pela maioria.

Alguns, como Luiz Fux, lembraram do estado de “absoluto sucateamento” das instituições, carentes de recursos para funções básicas. Dias Toffoli destacou que cursos de especialização servem ao interesse particular profissional de seus alunos, sem retorno à sociedade, e, por isso, deve ser pagos pelos próprios estudantes.

Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes ressaltaram que, embora raros nas universidades públicas, cursos do tipo já são oferecidos a preços mais baratos que no mercado, e podem conceder bolsas para alunos pobres.

G1CE

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Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de políticos e autoridades.

O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos e autoridades. As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato.

"Hoje o foro especial é visto pela população como verdadeiro privilégio odioso, utilizado apenas para proteção da classe política - que já não goza de boa reputação -, devido aos sucessivos escândalos de corrupção", escreveu o relator do projeto, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu parecer.

A CCJ decidiu colocar em discussão o projeto do fim do foro privilegiado após ter aprovado por unanimidade o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade.

Segundo Randolfe, hoje 38 mil autoridades possuem a prerrogativa de foro. Por exemplo, deputados e senadores só podem ser investigados e julgados criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não por um juiz de primeira instância, como aconteceria com qualquer pessoa.

Já governadores são julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Prefeitos e juízes estaduais também têm direito ao foro privilegiado e são julgados pelos Tribunais de Justiça dos Estados.

O projeto do foro não constava na pauta original da sessão, mas foi incluído, a pedido dos senadores, após ser costurado o acordo que permitiu a aprovação do projeto sobre o abuso de autoridade.

Senadores de diferentes partidos têm defendido que o fim do foro só poderia ser aprovado caso também o fosse o projeto sobre o abuso de autoridade.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o projeto precisa passar por duas rodadas de votação no Senado e, em seguida, na Câmara. Se for aprovado em todas as votações, é transformado em lei por ato do Congresso, não precisando ser sancionado pelo presidente da República.

Também foi aprovado que o texto tramite de forma mais rápida no Senado, o que pode acelerar sua aprovação.

O projeto avança no Senado poucas semanas depois de o ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, determinar a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais, todos eles com foro privilegiado.

O fim do foro especial para políticos também era uma das reivindicações dos manifestantes que foram às ruas em março.

Uol

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Parte 01

Parte 02

Motorista de carro-pipa é preso por desperdício de água em Solonópole (CE)

O motorista de um carro-pipa foi preso nesta terça-feira (25) em Solonópole, no Interior do Ceará. Segundo informações da Polícia Militar ele estava desperdiçando água do tanque do caminhão em uma estrada carroçável no Sítio Carnaúbas quando foi flagrado por uma equipe da PM.

Ao ser preso o motorista alegou que a água era imprópria para o consumo. Também disse aos policiais que a água despejada estava correndo para uma lagoa. Ele estava na companhia de outros dois pipeiros, como são conhecidos os motoristas que pretendem trabalhar no transporte de água para o programa Operação Pipa.

Os policiais desconfiaram da atitude do motorista porque não havia nenhuma lagoa naquela área. Como os outros motoristas não estavam se desfazendo da carga de água não foram presos, mas todos foram conduzidos para a delegacia regional da Polícia Civil, em Senador Pompeu.

O motorista Francisco Chagas Neto foi autuado em flagrante delito por corromper água potável de uso comum ou particular. O crime é previsto no artigo 271 parágrafo 1º do Código Penal. Como ele estava praticando o delito intencionalmente, ficou preso. A pena nesses casos é de reclusão de dois a cinco anos.

DN Online

TCM recebeu cerca 500 comunicações irregulares em 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebeu em 2016, por meio de sua Ouvidoria, uma média superior a 40 comunicações de irregularidades por mês. As várias informações recebidas do público e ampliadas através dos diversos mecanismos e ferramentas disponibilizados relatam problemas relacionados principalmente a licitações, contratações de pessoal e obras públicas.

Conforme explica o ouvidor do TCM, Virgílio Freire, “as demandas são imediatamente encaminhadas à Diretoria de Fiscalização, que examina e insere todas as informações nos critérios adotados para efeito de possível fiscalização in loco, haja vista que todos os chamados dessa natureza servem de subsídio para orientação da fiscalização, que, caso comprovadas, irão compor objeto do foco das inspeções e consequentemente de relatórios técnicos”.

Os fatos irregulares relatados envolvendo gestões municipais são considerados de acordo com a relevância e materialidade do assunto, auxiliando sempre os trabalhos de fiscalização e compondo critérios para a seleção dos municípios a serem visitados, quer sejam em fiscalizações de rotina, bem como as de natureza especial, a exemplo do que ocorreu na operação do TCM relacionada às transições de governo entre outubro e dezembro de 2016, após as eleições.

Outro instrumento do Tribunal para recepcionar situações envolvendo o uso irregular de recursos públicos pelos municípios é o processo de denúncia. Ação que pressupõe a existência de requisitos necessários para garantir sua admissibilidade. De acordo com o Regimento Interno do TCM, há a necessidade de que as partes sejam identificadas (denunciante e denunciado), a matéria e o ente estejam sob a jurisdição do Tribunal e que sejam apresentadas provas que materializem o prosseguimento da instrução.

A denúncia pode ser encaminhada eletronicamente ao TCM pela internet, bem como protocolada na Secretaria do Tribunal. Deve ser dirigida à Presidência do órgão, que por sua vez encaminha para o Ministério Público de Contas para exame de admissibilidade. Se admitida, é encaminhada ao relator do município que, por seu turno determina a abertura de tomada de contas especial (TCE) para apurar. Em seguida o relator encaminha os autos à Diretoria de Fiscalização para o exame detalhado da matéria, para sua posterior formação do juízo de valor.

Tanto a comunicação de irregularidade como a denúncia devem ser apresentadas com o maior número possível de informações, a fim de possibilitar ao TCM os elementos mínimos necessários à realização dos trabalhos de fiscalização.

Fonte: Tribunal de Costas dos Municípios

Goleiro Bruno se apresenta à polícia em Minas Gerais

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar nesta quinta-feira (25) a liminar que mantinha o goleiro Bruno Fernandes solto, o atleta do Boa Esporte se apresentou espontaneamente à polícia de Varginha (MG) nesta tarde, por volta de 17h50. De acordo com as autoridades, Bruno assinou uma certidão se comprometendo a se entregar e depois foi liberado, já que ainda não foi expedido um mandado de prisão para ele.

Bruno se apresentou na delegacia de Varginha, acompanhado do diretor do Boa Esporte, Rone Moraes. A expectativa é que ele se entregue formalmente ao fórum da cidade na tarde desta quarta-feira (26). De lá, o atleta deve ser encaminhado à prisão municipal.

Decisão no Supremo

Nesta terça, os ministros da Primeira Turma do STF decidiram que o goleiro Bruno deveria voltar para a prisão. A decisão foi tomada por 3 dos 5 ministros que compõem a Turma: Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber.

Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeira a se manifestar contra a decisão de Marco Aurélio – ele foi seguido pela ministra Rosa Weber e Luiz Fux que argumentou que o júri assentou a crueldade do crime com tortura. Marco Aurélio defendeu a concessão do habeas corpus. “Nada justifica prisão processual de seis anos e sete meses”, afirmou o ministro. O ministro Luís Roberto Barroso ainda não manifestou seu voto.

Condenado pelo assassinato da amante Eliza Samudio, em 2010, ele está solto desde o último dia 24 de fevereiro após um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, também do STF. Antes, ele estava preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Diário do Nordeste

Motorista perde controle do carro, bate em coqueiro e destrói veículo em Fortaleza

Um acidente deixa o trânsito congestionado na manhã desta quarta-feira (26), próximo do viaduto da Avenida Leste-Oeste, no Bairro Moura Brasil, em Fortaleza. 

De acordo com testemunhas, um motorista perdeu o controle da direção quando desceu do viaduto. Ele perdeu um dos pneus do carro e bateu em um coqueiro no canteiro central da avenida. O automóvel ficou destruído.

Uma pessoa ficou ferida e foi levada ao hospital. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informou que está enviando uma equipe ao local do acidente. Trânsito está lento no local.

G1CE

Justiça volta a suspender licitação das obras da transposição

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu a liminar do consórcio Passarelli suspendendo a licitação da transposição do rio São Francisco. A licitação diz respeito ao Eixo Norte, que levará água até o Ceará.

O problema aconteceu após o Ministério da Integração Nacional declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor da licitação. Isso porque a empresa ficou em terceiro lugar na disputa, apresentando um orçamento de R$ 517,917 milhões.

O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.

(Veja Online)

Ciro Gomes convoca para greve geral

O pré-candidato do PDT à Presidência da República,Ciro Gomes, convocou seguidores de sua página no Facebook para a greve geral organizada para esta sexta-feira, 28, em todo o País. Disse:

“A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! Vamos parar o Brasil e mostrar o valor de nosso povo!”, disse Ciro em sua página oficial.

A greve geral foi convocada por diversas centrais sindicais e movimentos sociais em resposta ao pacote de reformas do governo Temer, em tramitação no Congresso Nacional.

Blog do Eliomar

Camilo pediu apoio à PF no combate a crimes

O governador Camilo Santana afirmou, ontem, durante entrevista coletiva concedida no lançamento do 'Programa Garantia-Safra', ocorrido no Centro de Eventos, que pediu apoio à Polícia Federal para combater a criminalidade no Estado. O gestor disse que se reuniu com representantes da Instituição para conversar sobre o assunto.

"Historicamente, o País abandonou a área da Segurança Pública, essa é a grande realidade. Hoje, 100% dos investimentos em Segurança, são resultados dos governos estaduais. E crime contra a ordem social e política é responsabilidade do governo federal. Ontem mesmo fiz uma reunião com a Polícia Federal do Ceará pedindo apoio, mais ações, para que possamos, de mãos juntas, combater o crime. Nós não pactuamos com criminosos e vamos colocá-los para correr do Ceará", completou.

DN Online

Comissão especial aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

Por 27 votos a 10, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o texto-base do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista. O principal embate em torno do tema, porém, está marcado para a votação no plenário da Casa, nesta quarta (26).

Falta ainda a análise de emendas - chamadas de "destaques" no jargão do Congresso. Os integrantes da comissão não votaram 25 destaques que tiravam trechos do projeto. A votação dos destaques não ocorreu porque teve início a Ordem do Dia do Plenário. As comissões não podem votar nada enquanto o Plenário estiver apreciando alguma matéria. Além disso, o projeto tramita em regime de urgência e a comissão especial já estava com seu prazo de funcionamento esgotado.

Uma das prioridades de Michel Temer, a reforma trabalhista traz como algumas das principais modificações a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a lei, a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, restrições a ações trabalhistas, regulamentação de contratos provisórios e fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Agência Brasil