Traumatismo craniano é 'provável' causa da morte de Débora Lohany, aponta laudo

O laudo pericial da garota Débora Lohany, achada morta em Fortaleza na sexta-feira (7), apontou traumatismo craniano como "provável causa da morte" da criança, de 4 anos de idade. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o laudo foi feito nos ossos e nas roupas da criança.

Débora Lohany chegou a ficar desaparecida por mais de uma semana, após ser levada da porta de casa. O suspeito ainda não foi identificado, e a polícia segue as investigações para tentar localizar o autor do assassinato.

A partir de evidências encontradas no corpo da vítima, os peritos concluíram que a morte da criança ocorreu entre 27 a 29 de março. Débora Lohany de Oliveira desapareceu na noite do dia 27 de março, próximo a casa onde morava com a mãe, no Bairro Aerolândia. Já o corpo, foi encontrado na em um terreno na Avenida Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa).

Sepultamento

Após as perícias, o corpo de Débora foi liberado nesta terça-feira (11) e já foi sepultado pela família.

A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), com apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), realiza investigações no sentido de identificar e prender o responsável pelo crime.

G1CE

Bancos fecham nesta Sexta-feira Santa e no Dia de Tiradentes

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão, que ocorre neste dia 14 – sexta-feira santa, e também no feriado de Tiradentes, comemorado no próximo dia 21.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e carnês com vencimento marcado para as datas comemorativas poderão ser pagos nos próximos dias úteis aos feriados da Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes, nos dias 17 e 24, respectivamente, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Blog do Eliomar de Lima

TRE do Ceará só retoma expediente na segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral avisa: os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na Capital, e a Secretaria do TRE não funcionarão a partir desta quarta-feira (12), até sexta-feira (14), de acordo com o artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que regulamenta o feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal.

O TRE do Ceará informa ainda que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na segunda-feira (17), quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos Cartórios Eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento na capital – unidades do Vapt Vupt de Messejana e de Antônio Bezerra – e na Secretaria do tribunal.

Blog do Eliomar de Lima

Vigilante é morto durante assalto em Casa Lotérica, em Fortaleza

O vigilante Antônio Luís Alexandre Sousa, de 24 anos, foi morto, ontem, durante um assalto em uma Casa Lotérica, localizada na Rua Emílio de Meneses, no bairro Granja Lisboa. Conforme a Polícia, o profissional de uma empresa privada foi surpreendido pelos criminosos e atingido por disparos na cabeça, quando fazia o transporte de um malote de dinheiro da Casa Lotérica até o carro-forte.

O delegado adjunto da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Eduardo Tomé, afirmou que a ação teve o envolvimento de sete suspeitos. O grupo, ainda não localizado, empreendeu fuga em dois veículos: um Celta, de cor preta; e um Corsa, de cor branca, roubado no último dia 27. Além do dinheiro, os criminosos subtraíram do vigilante ferido uma pistola calibre 380.

As informações preliminares fornecidas pelos outros vigilantes à Polícia são de que, pelo menos, dois suspeitos já estavam dentro da lotérica se passando por clientes. "Com certeza tinham informação privilegiada da movimentação financeira do local. Eles sabiam do recolhimento do dinheiro e se utilizaram desse momento que os vigilantes saíam do carro, para praticar o assalto sem dar tempo para reação. Não chegou haver troca de tiros", afirmou o delegado.

DN Online

Dilma, Lula e FHC têm pedido de investigação na Lava Jato encaminhado a outras instâncias

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Superior Tribunal Federal), encaminhou pedidos de abertura de inquérito contra os ex-presidentes da República Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso a outros órgãos judiciários. Como os petistas e o tucano não contam com foro privilegiado, as petições serão analisadas por tribunais e foros de 1ª e 2ª instâncias.

Fachin retirou o sigilo de todos os processos da Lava Jato que tramitam no STF. O ministro do STF determinou a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais, entre outros políticos.

.Nos pedidos de inquérito encaminhados, Lula é citado em seis; Dilma aparece em dois, e FHC conta com um processo. O documento de Fachin não revela sob quais acusações os pedidos estão sendo feitos.

De acordo com despacho, foram protocolados 210 pedidos de abertura de inquérito contra 226 pessoas que não tem foro no STF. Por não ter foro privilegiado, ex-presidentes, prefeitos e outros suspeitos deverão ter os pedidos de investigação analisados por instâncias inferiores ao Supremo.

Na lista de Fachin, porém, há pessoas sem foro que serão investigadas no STF. O ministro não deu justificativa sobre a decisão de manter, por exemplo, o ex-ministro Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nos inquéritos do Supremo.

Uol

O que acontece agora com os políticos investigados pelo STF na Lava Jato?

A decisão do ministro Edson Fachin do STF (Superior Tribunal Federal), de abrir inquérito contra oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores, dá a largada nas investigações contra cada um dos alvos da PGR (Procuradoria-Geral da República) na Operação Lava Jato.

Com isso, políticos que foram citados nas delações dos 78 ex-executivos do grupo Odebrecht passam agora a ser investigados, um novo estágio do processo.

A abertura de inquérito é a fase inicial de uma apuração, quando ainda não há elementos suficientes para alguém ser considerado suspeito pela prática de um crime.

Em 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou 83 pedidos de abertura de inquérito ao STF. Só é possível abrir um inquérito contra ministros ou parlamentares, que contam com foro privilegiado, após autorização do Supremo.

Na primeira lista enviada por Janot ao STF, em 2015, foram 27 pedidos de inquéritos, e apenas quatro políticos viraram réus até agora.

A PGR comandará a apuração contra investigados com foro e pode solicitar a ajuda da Polícia Federal. "O Supremo faz um papel de supervisor da investigação. Cabe ao juiz ser imparcial e não ser um inquisidor", explica a advogada Carolina

Nesta fase de investigação, membros da PGR deverão colher provas e ouvir depoimentos para verificar se há indícios contra o investigado. Se necessário, a Procuradoria poderá pedir a quebra de sigilo telefônico, bancário ou prisões preventivas dos investigados, com a permissão prévia de Fachin.

Caso forem encontrados elementos fortes, a PGR poderá denunciar políticos e eles passarão a ser acusados formalmente.

Além do processo formal no Judiciário, o Executivo e o Legislativo poderão penalizar os políticos investigados na Lava Jato.

Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer afirmou que, caso seja feita uma denúncia contra um ministro, ele será afastado provisoriamente.

De acordo com o presidente, caso o Supremo acolha o pedido e ele se transforme em réu, o ministro será "afastado definitivamente".

Já no Congresso Nacional, deputados e senadores poderão ser processados por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética de cada uma das Casas, mas a abertura de inquéritos depende dos outros parlamentares. A cassação do mandato é a maior penalidade prevista.

Uol

Morador de São Paulo deseja encontrar familiares em Acopiara

Edmilson Araújo, residente em São Paulo, entrou em contato com o blog desejando encontrar os seus avós maternos que há anos não os vê. 

Eles são conhecidos como Luiz Alves Moreira e Romana Muniz e moraram no município de Acopiara. Quem souber informar entrar em contato através dos números 9 9775-3032 ou 9 9784-5236.

PT e PMDB lideram lista de Fachin

O PT e o PMDB lideram a lista de nomes que serão investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). São 17 filiados de cada legenda envolvendo deputados, senadores, ministros e governador.

Pelo PMDB aparecem atuais ministros do governo Michel Temer como Eliseu Padilha, Moreira Franco e Helder Barbalho, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

O PSDB vem em terceiro com 13 nomes, incluindo Aécio Neves e o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

PP e DEM vêm na sequência com oito nomes cada. A autorização para a abertura das investigações é o resultado do desdobramento das 78 delações premiadas negociadas entre executivos da Odebrecht e a Operação Lava Jato.

Foi determinada a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, além de 29 senadores e 42 deputados federais.

Redação O POVO Online

Eunício teria recebido R$ 2 milhões em propina, diz inquérito

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside o Senado Federal, recebeu R$ 2 milhões da empreiteira Odebrechet, de acordo com a delação premiada dos executivos na Operação Lava Jato.

O parlamentar é um dos investigados nos 83 inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades como corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além da formação de cartel e fraude a licitações.

As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira, 11, pelo Estadão. Eunício Oliveira e o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP) são os cearenses que tiveram o nome na relação de inquéritos abertos pelo relator da Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin.

No mesmo inquérito de Eunício Oliveira, são investigados também os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Os parlamentares foram citados pelos delatores da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos José Fadigas de Souza, Cláudio Melo Filho, Emílio Alves Odebrecht, José de Carvalho Filho e Marcelo Bahia Odebrecht.

Conforme as delações, a empreeiteira pagou R$ 7 milhões aos parlamentares, sendo que R$ 4 milhões seriam destinados a Romero Jucá e Renan Calheiros; R$ 2 milhões a Eunício Oliveira; R$ 1 milhão ao deputado federal Lúcio Vieira Lima e R$ 100 mil ao deputado federal Rodrigo Maia.

Os valores serviriam como propina para aprovar legislação favorável aos interesses da companhia: Medidas Provisórias 470/09 (sobre crédito prêmio de IPI), 472/10 (sobre o Regime Especial para Indústria Petroquímica) e 613/13 (temas do interesse da Companhia, notadamente do REIQ e posterior conversão em lei).

Através de nota, o senador Eunício Oliveira afirmou que "a justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade".

Redação O POVO Online

Fachin determina a abertura de inquérito contra 108 nomes fortes da política nacional; veja lista

Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin colocou o alto escalão da política nacional sob investigação, uma vez que determinou a abertura de inquérito contra 108 nomes com grande influência no Congresso e no Palácio do Planalto, incluindo nove ministros de Michel Temer, três governadores, 29 senadores, 42 deputados e até um ministro do TCU. As informações são do blog Fausto Macedo, do Estadão.

Segundo apurou a reportagem, os nomes fazem parte de 83 inquéritos encaminhados pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao STF, com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Com o aval de Fachin, os 108 citados, todos com foro privilegiado no Supremo, serão investigados na mais alta corte do Judiciário nacional.

Dentre os alvos da lista de Fachin, destaque para os presidentes da Câmara dos Deputados e Senador Federal, Rodrigo Maia (DEM-RM) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. Além deles, os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco, cada. Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.

Em nota, enviada pela assessoria de imprensa, o senador Eunício Oliveira afirma que a "Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir mentiras e versões alternativas da verdade".

Ministros de Temer

Ao todo, nove ministros do governo Temer são alvos de investigações da PGR. São eles: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

A LISTA DOS ALVOS

Ministros (9)

Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Borges Maggi (PP)

Casa Civil - Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Cidades - Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ciência e Tecnologia - Gilberto Kassab (PSD)

Cultura - Roberto Freire (PPS)

Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Marcos Antônio Pereira (PRB)

Integração Nacional - Helder Barbalho (PMDB)

Relações Exteriores - Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Secretaria-Geral da Presidência da República - Wellington Moreira Franco (PMDB)

Governadores (3)

Acre - Tião Viana (PT)

Alagoas - Renan Filho (PMDB)

Rio Grande do Norte - Robinson Faria (PSD)

Tribunal (1)

Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União

Senadores (29)

Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Edison Lobão (PMDB-PA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado

Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Ivo Cassol

Jorge Viana (PT-AC)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Serra (PSDB-SP)

Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Lidice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Rocha (PT-PA)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Valdir Raupp

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Deputados federais (42)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antônio Brito (PSD-BA)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Beto Mansur (PRB-SP)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Celso Russomano (PRB-SP)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Décio Lima (PT-SC)

Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Fábio Faria (PSD-RN)

Felipe Maia (DEM-RN)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

João Paulo Papa (PSDB-SP)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Júlio Lopes (PP-RJ)

Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Milton Monti (PR-SP)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Paes Landim (PTB-PI)

Paulinho da Força (SD-SP)

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Vander Loubet (PT-MS)

Vicente Cândido (PT-SP)

Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Zeca Dirceu (PT-SP)

Zeca do PT (PT-MS)

Outros Alvos (24)

Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual em Santa Catarina

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin

Guido Mantega (ex-ministro)

Humberto Kasper

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

José Dirceu

José Feliciano

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Marco Arildo Prates da Cunha

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos

Napoleão Bernardes, prefeito Municipal de Blumenau/SC

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima e filho de Romero Jucá

Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado e Prefeita Municipal de Mossoró/RN

Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

Valdemar da Costa Neto (PR)

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010.

Agência Brasil

Mais um assalto a farmácia no centro de Acopiara

O plantão de polícia registrou a poucos instantes mais uma assalto a Megafarma, farmácia do Afrânio como é conhecida, localizada na avenida Paulino Félix, ao lado do Banco do Brasil. 

Os meliantes roubaram aproximadamente R$ 6.800,00 em dinheiro, um celular e em seguida fugiram tomando rumo ignorado, numa motocicleta Broz, vermelha, placa PNI 6127. 

A polícia está em diligência objetivando prender a dupla. O índice de assalto aumento de forma assustadora em Acopiara. 

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Asfalto cede e viatura com 3 PMs cai em buraco em via de Maracanaú

Uma viatura do Ronda do Quarteirão de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, caiu em um buraco após o asfalto da via ceder. O incidente aconteceu na manhã desta terça-feira (11).

De acordo com o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Alves, os policiais trafegavam pela rua 31 e, no cruzamento com avenida 8 do bairro Jereissati, quando o buraco foi aberto.

Havia três PMs na viatura durante a queda, mas nenhum ficou ferido, conforme ainda o tenente coronel Alves, apenas danos materiais ao veículo.

DN Online

Operação desarticula quadrilha que furtou R$ 7,5 milhões no serviço de internet banking

Uma operação da Polícia Federal (PF) desarticulou, nesta terça-feira (11), no Ceará, uma quadrilha que furtou pelo menos R$ 7,5 milhões através do serviço de internet banking, com vítimas por todo o Brasil e causando rombo aos cofres de bancos privados e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal no Ceará, a 32ª Vara determinou o cumprimento do total de 13 detenções, sendo 7 mandados de prisão preventiva e 6 de prisão temporária, além de 8 conduções coercitivas e 25 mandados de busca e apreensão.

A maioria dos investigados são jovens cearenses, com exceção de um paulista, conforme a Justiça Federal. Os nomes estão sendo mantidos em sigilo e não foram divulgados pelo órgão.

Ainda segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal, a fraude era realizada de forma sofisticada. Após obter senhas em computadores e celulares, os criminosos cadastravam novos números de celulares ao serviço de internet banking, recebiam nova senha para acessar a conta das vítimas e efetuavam a transferência de valores. Em apenas um dia, chegavam a fraudar 45 contas bancárias.

Os investigados foram levados à sede da PF, no Bairro de Fátima, e devem responder pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

DN Online

Caso de Emilly é comum: dificuldade de enxergar que vive relação abusiva

“Ele nunca teria a intenção de me machucar” foi a frase que Emilly usou para expressar sua contrariedade diante da expulsão de Marcos do “Big Brother Brasil”. Ao não se reconhecer como vítima de um relacionamento abusivo, a estudante reproduz um comportamento bastante comum, segundo a professora de psicologia Jaqueline Gomes de Jesus, coordenadora do curso de extensão Feministas nas Trincheiras da Resistência do Instituto Federal do Rio de Janeiro.

“A dificuldade acontece até com mulher que é ameaçada com faca, com arma de fogo. É comum se ouvir: ‘Ah, ele me ama, só estava irritado’. É uma distorção da realidade”, afirma a especialista.

Relacionar comportamentos como o de Marcos com violência também é difícil porque, em geral, começam gradativamente. “Vão acontecendo permissões sutis”, fala Jaqueline. Começa com pressão psicológica, gritos e ofensas, que viram empurrões, beliscões, até que formas mais graves de violência aconteçam.

Uol

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Municípios recebem mais de R$ 2,7 bilhões de repasse do FPM

Foi creditado nas contas das prefeituras ontem, dia 10 de abril, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de abril de 2017. O montante foi de R$ 2.703.072.540,74, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de abril de 2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

O valor real do repasse do 1º decêndio de abril em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 3,71% levado em conta as consequências da inflação. O montante repassado do FPM de janeiro deste ano até o 1º decêndio de abril totaliza R$ 26,8 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 5,05% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, tendo em consideração os efeitos da inflação.

Governo autoriza repasse como forma de incentivo para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Acopiara

O Governo Federal através do Ministério da Saúde publicou no ultimo dia 04 de abril, a Portaria Nº 921, autorizando para o município de Acopiara, os repasses de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Valores dos repasses:

Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) - R$ 16.376,10

Assistência Financeira Complementar (AFC) - R$ 11.752,90

Cada agente, conforme a Portaria, receberia um incentivo de R$ 861,90. Resta saber se a Prefeitura para repassá-los esse dinheirinho extra.

Após indícios de agressão, Globo expulsa participante do BBB 17

No mesmo dia em que a Polícia Civil do Rio abriu inquérito para investigar uma possível agressão praticada por Marcos Harter, de 37 anos, contra Emily Araújo, de 20 anos, na 17ª edição do reality show Big Brother Brasil (BBB 17), a TV Globo anunciou na noite desta segunda-feira (10) a expulsão de Marcos.

A medida foi anunciada pelo apresentador Tiago Leifert: "Hoje tivemos uma nova conversa profunda com a Emily" e "ficaram comprovados indícios de agressão física; no 'BBB' agressão gera expulsão, e a decisão foi tomada: o Marcos está eliminado".

Quando o apresentador anunciou a decisão aos demais integrantes do reality show, Emily caiu em choro. As cenas foram transmitidas ao vivo pela Globo.

Minutos antes do programa, a emissora carioca divulgou nota afirmando que Emily seria submetida a um exame clínico, realizado por um médico da emissora, para avaliar a possibilidade de ter havido lesão corporal. Sendo constatada lesão, Marcos poderia ser enquadrado na Lei Maria da Penha e até ser preso. O caso será investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá (zona oeste do Rio).

A delegada Viviane da Costa, da Deam de Jacarepaguá, esteve nos estúdios da Globo nesta segunda-feira para solicitar as imagens das discussões entre Marcos e Emily.

Durante a visita, ficou acordado que Emily seria submetida a esse exame e também chamada ao confessionário "a fim de que fiquem claros seus direitos, garantidos pela Lei Maria da Penha, inclusive o de ficar distante de Marcos, se assim o desejar", informou nota da emissora.

"A partir dos resultados, a Globo anunciará o que fará na edição de hoje do programa", anunciava a mensagem.

Estadão Contéudo

Ministério Publico ingressou com Ação Civil Pública contra o Dnocs no início de março

A degradação, a ocupação irregular e até grilagem, essas irregularidades e muitas outras foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no início de março passado. No dia 8 o promotor de Justiça Francisco Alexandre de Paiva Forte ajuizou a Ação contra do Doncs junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Quixadá.

O representante do Ministério Público denunciou o Dnocs por abandono, encontrando-se atualmente em péssimo estado, e pelas ocupações irregulares, edificações ilegais, pichações, abandono de máquinas centenárias, falta de vigilância e até turismo predatório.

Na Ação também é mencionado o Convênio celebrado entre o Município de Quixadá e o Dnocs, no ano de 2001, estabelecido pelo período de 15 anos, com o objetivo de requalificação da área, para fins de implantação de um complexo turístico, associado a atividades culturais, ecológicas e de preservação. O Convênio expirou no ano passado.

A esse respeito, o responsável pela realização do Convênio junto ao Município, prefeito Ilário Marques, disse manifestar interesse em chancelar um novo Convênio com o Dnocs, vez que seus sucessores não deram continuidade ao projeto inicial, implantado na sua administração.

A audiência de conciliação foi marcada para o dia 10 de maio, às 15 horas, na 23ª Vara Federal. O Iphan, o Município de Quixadá e os diretores dos campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão sendo intimados para se manifestarem se têm interesse em participarem do ato jurídico.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou manter contato telefônico com os escritórios local e regional do Dnocs, em Morada Nova, e ainda com a superintendência do órgão federal, em Fortaleza, mas até a publicação desta edição as ligações não haviam sido atendidas.

DN Online