Mendes diz que julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser concluído no 1° semestre

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nessa quarta-feira (5) que é possível concluir o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer até o fim do primeiro semestre. Mesmo levando em conta os pedidos de vista que podem ser feitos por membros da Corte, ainda assim ele vê chances de uma conclusão rápida do caso.

“Vamos cumprir agora todo esse calendário, a oitiva dessas pessoas, novo prazo para alegações finais e em seguida retomamos. Talvez a gente ainda termine nesse semestre”, disse ao sair de um evento em Brasília. 

O julgamento teve início na terça-feira (4), mas foi adiado porque a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa. 

A estimativa é que o julgamento seja retomado na última semana de abril, levando em conta o calendário de viagens oficiais de Gilmar Mendes, que como presidente é responsável pela condução dos trabalhos, além do feriado da Páscoa.

Blog do Eliomar

Ministro do STF é a favor das eleições diretas

Em um encontro com banqueiros na última quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que, caso a chapa Dilma-Temer seja de fato cassada, ele é favorável à convocação de eleições diretas.

A opinião de Barroso é crucial. Isso porque ele é relator da causa. Dessa forma, é também o primeiro a votar caso a encrenca chegue ao STF.

No entanto, o mais provável é que o assunto se arraste por muito tempo. Como se viu no Tribunal Superior Eleitoral, não há pressa para julgar a questão.

Blog do Eliomar de Lima

"Temos que botar os bandidos para correr do Ceará", diz Camilo

"Temos que botar os bandidos para correr do Ceará", afirmou em entrevista ao programa Rádio Repórter, da AM 810 Verdinha, o governador Camilo Santana, ontem. Após considerar o enfrentamento da violência como o "maior desafio" de um gestor, ele completou o seu posicionamento reforçando que "bandido não vai mandar no Estado", pois, segundo ele, no Ceará "quem manda é a Polícia".

Reiterando o discurso já conhecido do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, de não tolerar práticas criminosas, o titular do Executivo estadual continuou suas afirmações na mesma linha do delegado. "Como é que o Estado vai se render a bandido? Polícia não entra aqui nesse território. Que história é essa? Bandido na cadeia ou bandido para correr", disse Camilo.

DN Online

STF aprova lista tríplice para ministro do TSE

Na expectativa do julgamento do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para trocar de formação. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lista tríplice com nomes para substituir a ministra Luciana Lóssio, que deixará a corte em 5 de maio, devido ao término do mandato.

O primeiro da lista é o advogado Tarcísio Vieira, seguido de Sérgio Banhos e Carlos Batisde Horbach. Caberá ao presidente Temer escolher o novo ocupante da cadeira. A praxe é designar para o cargo o primeiro da lista, mas não há obrigatoriedade.

Folhapress

Ceará empata sem gols com o Guarani/J no Romeirão e terá dois jogos no Castelão para definir vaga na final

O Ceará entrou em campo ontem com o Guarani de Juazeiro no jogo de ida das semifinais do Estadual com a ideia fixa de buscar a vitória no Romeirão e tornar possível uma classificação para a final já no dia 16, no Castelão às 16 horas. 

Mas a partida não seguiu o roteiro pretendido pelo Vovô, que já sabia do risco de jogar fora de casa contra uma equipe de bom nível e após correr certo risco de perder a partida, tudo que conseguiu foi arrancar um empate em 0 a 0.

DN Online

Caixa eletrônico de agência bancária em Maranguape (CE) é incendiado

Uma agência do banco Bradesco da cidade de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, foi atacada na noite desta quarta-feira (5).

De acordo com o 2º Batalhão da PM, localizado na cidade, um dos caixas da agência bancária ficou danificado pelo fogo, mas os criminosos não levaram dinheiro, segundo informações preliminares da polícia.

Como não houve furto, a PM de Maranguape classifica como vandalismo. Até a manhã desta quinta-feira (6), nenhum dos suspeitos foi identificado. Policiais da Força Tática de Apoio (FTA) fizeram buscas, porém, não tiveram êxito.

DN Online

Morre, aos 93 anos, o bispo acopiarense, dom Newton Holanda Gurgel, quarto bispo da diocese de Crato (CE)

O bispo emérito, dom Newton Holanda Gurgel, que esteve à frente do pastoreio da diocese de Crato por oito anos e meio, faleceu na madrugada desta quinta-feira, dia 06, vítima de insuficiência respiratória e falência múltipla dos órgãos. Ele tinha 93 anos e estava internado no Hospital São Miguel, em Crato, desde o dia 24 de março.

Nascido em Acopiara, Ceará, em primeiro de novembro de 1923, dom Newton recebeu ordenação sacerdotal em 17 de dezembro de 1949. Foi ainda reitor do Seminário São José de Crato e em 27 de maio de 1979 recebeu a ordenação episcopal, como bispo-auxiliar, das mãos do Papa São João Paulo II. Foi nomeado bispo da diocese do Crato em 17 novembro de 1993, com a renúncia de dom Vicente, tornando-se, assim, quarto bispo diocesano.

Em seu legado como bispo, ordenou vinte e oito sacerdotes e criou quadro paróquias. Em 02 de maio de 2001, teve aceito o pedido de renúncia em conformidade com o cânon 401§ 1 do Código de Direito Canônico (motivo de idade), permanecendo assim como administrador diocesano até 29 de junho de 2001. A partir daí, na condição de bispo-emérito, dom Newton se recolheu em sua residência particular, em Crato.

Há cinco meses, no dia primeiro de novembro de 2016, ao comemorar 93 anos, dom Newton disse agradecendo a Deus por sua vida: “A nossa vida, não é suficiente para agradecermos o primeiro momento de nossa existência”. E continuou: “Tudo é misericórdia de Deus. De manhã cedo, ao acordar, pensei lá no coração: mais um ano em que a misericórdia de Deus me concede celebrar mais uma data de nascimento, tudo por graça, tudo por bondade infinita. Uma palavra cai bem para expressar este sentimento: ação de graça, dia de oração. Gratidão à caridade, à fineza e à bondade das pessoas que me cercam, reconhecendo a bondade de Deus nas pessoas”.

E é com gratidão e pesar que a diocese de Crato se despede do seu quarto bispo diocesano. O corpo será velado na Catedral Nossa Senhora da Penha a partir das 7h de hoje. O horário da celebração de exéquias e sepultamento serão divulgados em breve.

Conexão Regional

Mocidade divide título do carnaval carioca com a Portela

E finalmente acabou o Carnaval 2017. E numa quarta-feira, que não foi a de Cinzas. É que saiu nesta quarta-feira, 5, a decisão da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, a Liesa, de dividir o título da folia deste ano entre Portela e Mocidade Independente de Padre Miguel.

A primeira havia sido declarada campeã da folia na Quarta-feira de Cinzas durante a abertura dos envelopes com as notas das escolas de samba. Já a segunda viu a possibilidade de recorrer ao título depois que as justificativas dos jurados foram divulgadas, e um deles alegou ter tirado ponto da Mocidade baseado em um documento errado fornecido pela Liesa. Com o décimo perdido sendo reintegrado à nota da escola, ela se sagraria campeã do carnaval carioca.

A decisão sobre o título do carnaval de 2017 saiu depois da reunião entre a direção da Liga das escolas de samba do Rio de Janeiro e os dirigentes das agremiações do grupo especial. A maioria votou pela divisão do título entre Portela e Mocidade. 

A escola de Oswaldo Cruz e Madureira votou pela manutenção do título sozinha. Logo após se decretada também campeã do carnaval carioca, a escola de Padre Miguel postou imagem em suas redes sociais comemorando o título.

Gasolina no Posto Rufino em Acopiara só R$ 3,89 o litro

O Posto Rufino localizado no bairro Moreira, em Acopiara, acabou com a onda dos clientes irem abastecer seus veículos em Iguatu. 

No Posto Rufino, o litro da gasolina baixou e agora custa só R$ 3,89, o mesmo preço praticado em Iguatu. 

Corra pra abastecer!

Caixa antecipa pagamento de contas inativas para nascidos em março, abril e maio

A Caixa antecipou a data de início dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os nascidos nos meses de março, abril e maio da segunda-feira, 10 de abril, para este sábado, dia 8. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que divulgou ainda que os saques da primeira fase do programa foram maiores que o esperado e 85% dos recursos já foram retirados.

Segundo o presidente do banco, os saques começarão no sábado para 7,7 milhões de trabalhadores que têm R$ 11,2 bilhões a receber em contas inativas. Desse universo de brasileiros, 2,3 milhões receberão automaticamente o dinheiro em conta corrente ou poupança por já terem relacionamento bancário com a Caixa. Esse grupo receberá crédito de R$ 2,9 bilhões no próprio sábado, dia 8.

"Será uma oportunidade para diversas situações para o trabalhador usar o dinheiro", disse o presidente da Caixa, ao citar que em seguida haverá o feriado de Sexta-feira Santa.

Os saques no sábado acontecerão em 2,1 mil agências em todo o Brasil - que funcionarão das 9 horas às 15 horas - e outras 200 agências terão plantão com funcionários no autoatendimento.

Na primeira fase, 1,8 mil pontos de atendimento abriram no sábado. Na segunda, terça e quarta-feira seguintes, as agências abrirão duas horas mais cedo.

Occhi também anunciou que 85% do dinheiro liberado na primeira fase - para os nascidos entre janeiro e fevereiro - já foi sacado com poucas semanas do programa. Mesmo com o prazo final para o saque desse grupo terminar apenas em junho, os saques já superaram a previsão original do banco, de saque de 80% do dinheiro.

Ao todo, 4,807 milhões de trabalhadores sacaram R$ 5,935 bilhões conforme dados até a segunda-feira, dia 3. "Com menos de 30 dias, é um índice impressionante", disse Occhi. 

Confira o novo cronograma:

Trabalhadores nascidos em	Início
Janeiro e fevereiro	a partir de 10/03/2017
Março, abril e maio	a partir de 08/04/2017
Junho, julho e agosto	​​a partir de 12/05/2017
Setembro, outubro e novembro	a partir de 16/06/2017
Dezembro	a partir de 14​/07/2017

Governista anuncia aumento salarial de 7,64% para professores estaduais

O deputado Elmano Freitas (PT) utilizou o tempo de liderança do Partido dos Trabalhadores para anunciar, na manhã de hoje, da tribuna do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa cearense, um aumento de 7,64% no salário dos professores estaduais, relativo ao piso nacional do magistério. A mensagem do governador Camilo Santana ainda vai ser encaminhada ao Poder Legislativo.

“Estamos, portanto, tendo um único governo estadual a garantir o reajuste conforme o piso nacional para toda a carreira. São os 2% do vencimento-base, retroativo ao primeiro de janeiro, mas vai ter 5,4% implantado na regência de classe dos professores e professoras”, declarou o parlamentar.

Elmano pontuou a sensibilidade do governador Camilo Santana (PT) com relação ao magistério. “O governador havia dito e reafirmado que, no seu governo, os professores não teriam prejuízo e está cumprindo o seu compromisso com a categoria”, afirmou o petista.

DN Online

Justiça afasta delegado e policial denunciados por práticas ilegais em Senador Pompeu

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de policiais civis suspeitos de práticas ilegais em Senador Pompeu, cidade distante 273 quilômetros de Fortaleza.

Um delegado, um inspetor e uma servidora tercerizada que atuavam no município foram afastados por determinação da Justiça. Os investigados estão proibidos de de ter acesso às dependências das delegacias vinculadas de Mombaça, Pedra Branca, Solonópole, Dep. Irapuan Pinheiro, Milhã e Piquet Carneiro.

Segundo o MPCE, como desdobramento das medidas investigativas, a Justiça ainda decretou a quebra de sigilos fiscal e bancário de todos os investigados. Os nomes dos envolvidos estão guardados sob sigilo.

A operação chamada de Data Venia (expressão que pode significar “com a devida licença”) também apreendeu computadores e documentos, além de armas de fogo em situação irregular.

Para o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), promotor de Justiça Manoel Epaminondas, há indícios de cobrança indevida de valores em troca da prestação de serviços típicos da Polícia Civil. Ele afirma ainda que os denunciados utilizavam de métodos ilegais na investigação de crimes, tais como a plantação de drogas ilícitas junto a suspeitos, como estratégia para a obtenção de confissão forçada.

“Agora, todo o material coletado será analisado pelos investigadores do Ministério Público, o que deve robustecer os elementos de prova e proporcionar a apresentação de denúncia criminal em face dos investigados junto à Justiça de Senador Pompeu nos próximos dias”, destaca Manoel Epaminondas.

DN Online

Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

Embora tenha proibido as greves de policiais, a Suprema Corte também decidiu, por maioria, que o poder público terá, a partir de agora, a obrigação de participar de mediações criadas por entidades que representam servidores das carreiras de segurança pública para negociar interesses da categoria.

A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça.

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.

No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu no julgamento desta quarta-feira o recurso que pedia a inconstitucionalidade das greves de policiais civis.

G1

Perdeu o programa Acopiara Urgente? Assista agora!

Prefeito de Piquet Carneiro (CE) anuncia reajuste salarial para os professores da rede municipal de ensio

O piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Piquet Carneiro, será reajustado em 7,64% retroativo ao mês de janeiro. 

O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Bismarck Bezerra, ao lado da secretária municipal da Educação Cultura e Desporto, Neila Vitoriano, durante encontro com a categoria na manhã do último sábado, na escola Azarias Fernandes. 

Agora, a Câmara de Vereadores deverá aprovar o Projeto de Lei que será enviado ao legislativo, visando atender ao piso nacional da categoria. 

Com esse percentual, o índice ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. 

Mesmo diante das dificuldades econômicas que vivem os municípios brasileiros, o prefeito Bismarck se diz feliz em honrar o compromisso de oferecer à categoria um reajuste no mesmo percentual conferido ao Piso Nacional do Magistério.

Por: Laércio Vitoriano

Flagra: ambulância de Acopiara transita com o cano de escape arrastando no chão

Um internauta que não quer ter o seu nome divulgado registrou na manhã de hoje (5) uma ambulância pertencente a Prefeitura de Acopiara com o cano de escape caindo.

O que ele achou absurdo é que o veículo está transitando normalmente na condução de pacientes para outros centros.

Outra observação feita pelo internauta está atrelada a retirada dos bancos de frente do Hospital Geral para ninguém sentar. A ordem para a retirada do assentos teria partido da vice-prefeita. 

Prefeitura de Iguatu vai contratar 32 Agentes Comunitários de Saúde através de processo de seleção

A Prefeitura Municipal de Iguatu divulgou na sua página na Internet um Edital visando a realização de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde.

O processo visa habilitar, temporariamente, profissionais de nível fundamental para atuarem como Agentes Comunitários de Saúde - ACS, na rede de saúde do município.

Eles atuarão nas Equipes de Saúde da Família - ESF, em suas respectivas áreas de abrangência. Serão selecionados 32 (trinta e dois) candidatos (as).

A Seleção Pública Simplificada será realizada pela ESPI, a qual designará um grupo de trabalho para o certame. Após o termino dos trabalhos, será entregue o resultado final dos habilitados para a Secretaria da Saúde de Iguatu.

Confira o Edital N. º 01/2017

Governador quer levar o BPRaio para mais de 10 cidades da Região Metropolitana e do interior do Ceará

Em um ao vivo nesta última terça-feira (4), transmitido via Facebook, Camilo Santana afirmou que pretende levar o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) para mais de dez cidades da Região Metropolitana e do interior do Ceará.

Em Canindé, de acordo com o governador, o batalhão será inaugurado nos próximos dias. "A previsão é dia 15 de abril".

Ainda este ano e no próximo, ele quer levar o BPraio para Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Horizonte, Aquiraz, Quixeramobim, Crato, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Aracati e Camocim. "Temos observado grandes resultados, fruto desse policiamento, no combante à criminalidade e violência".

DN Online

Funceme prevê chuvas para a maioria das regiões do Estado

Fortaleza registra pancadas de chuva desde a madrugada desta quarta-feira, o que provocou, em algumas avenidas pontos de alagamento. O trânsito, no entanto, flui sem maiores problemas.

No Interior, até as 7 horas, a Funceme recebeu informações de chuva em oito municípios, o que deve aumentar ao longo desta manhã.

A previsão para o Estado é de céu nublado, com chuva na faixa litorânea e nebulosidade variável com chuva na Serra da Ibiapaba, Maciço de Baturité e na Região Jaguaribana, onde está o açude Castanhão, ainda com menos de 5% de sua capacidade. No Sul cearense, há possibilidade de chuva.

Blog Eliomar de Lima

Guimarães pode disputar comando do PT no Ceará, após Luizianne romper acordo

O deputado federal José Nobre Guimarães pode disputar a presidência do PT do Ceará. Embora diga publicamente que apoia o atual presidente, o sindicalista Francisco de Assis Diniz, ele não engoliu o fato de ver a deputada federal Luizianne Lins recuar de acordo que envolvia a eleição em Fortaleza.

O POVO Online