Caos na saúde de Acopiara: criança de 10 anos morre sem ter problema detectado

Um menino de 10 anos, morador do sítio Cambitos, identificado como Ismael, filho do casal Alriberto e Mirian, morreu na madrugada de hoje (28) em sua residência vítima de problemas de saúde. 

Segundo informações enviadas ao blog, a criança adoeceu há cerca de trinta dias e semanalmente os pais o levavam a Unidade Básica de Saúde da vila Esperança, para ser atendido.

Lamentavelmente, nunca foi pedido nenhum exame e a situação da criança só piorou. Os pais ainda tentaram viabilizar um atendimento melhor no Hospital Geral de Acopiara, porém não conseguiram.

Sem saída, os pais levaram o garoto para uma consulta particular na tarde de ontem (27) e o médico solicitou vários exames, pena que o tempo não não foi suficiente para fazê-los.

No programa Acopiara Urgente de hoje, a partir das 11h30min, na Rádio Líder Online, o radialista Lindomar Rodrigues vai falar sobre o assunto.

A produção do jornalismo está tentando falar com o ex-prefeito Dr. Vilmar para falar sobre o assunto e o que pode ser feito para reduzir o número de crianças mortas por falta de assistência em Acopiara

CAGECE contribui para aumentar buraquieira nas ruas de Acopiara

Como se não bastasse os desmandos da atual administração de Acopiara, a CAGECE, ainda contribui para aumentar o desmantelo. 

Na avenida Marechal Deodoro, por exemplo, foram abertas valas que funcionam como redutores de velocidade. 

Já na rua Bonsucesso, além dos buracos feitos pela CAGECE, têm um esgoto que jorra água sem parar nas proximidades da estação causando desconforto para quem reside nas proximidades. 

O blog chama a atenção do órgão do governo para que realize reparos em regime de urgência objetivando melhorar um pouco o aspecto das ruas e consequentemente a diminuição de buracos nas vias.

Relator no TSE indica argumentos para pedir cassação da chapa Dilma-Temer

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como "crédito" para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para "comprar" (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

No diálogo, o ministro questiona: "Os R$ 50 milhões não saíram em 2010?". O executivo responde que não e é novamente acionado: "Ficou o crédito?". Em seguida, o relator faz perguntas sobre de que forma o governo teria dado contrapartida ao grupo.

O ministro do TSE deixa claro que, além de querer saber se o dinheiro foi ou não utilizado em 2014, também quer esclarecer se trata-se de caixa 2 "puro", uma doação não contabilizada, ou se foi um ato de corrupção, quando envolve promessa ou ato em troca de uma vantagem indevida.

Durante as audiências,o ministro expôs seu entendimento sobre a diferença.

"Porque tecnicamente, só para orientar o depoimento, eu nem sei se o senhor terá informações sobre isso, caixa 2 não está necessariamente vinculada à propina no sentido de: olha, eu vou lhe dar um benefício que não é muito lícito, mas, em contrapartida, eu espero uma contribuição. Isso é propina", disse o relator.

Folha de S.Paulo

Guardas municipais têm direito a 30% de adicional de periculosidade (risco de vida)

A vereadora Rosa do Lindomar vai estimular a Guarda Municipal de Acopiara a requerer os seus direitos no que diz respeito ao adicional de periculosidade no valor de 30% . Rosa garante que a Lei 12.740/2012 foi regulamentada dando esses direitos aos guardas.

Ainda de acordo com a parlamentar, o próprio Governo Federal reconheceu o direito dos integrantes das Guardas Municipais ao adicional de risco de vida, entendendo que a função coloca o servidor em situação de risco. "O Governo federal concedeu 30% de adicional de periculosidade e vamos sensibilizar a Prefeitura para a importância do pagamento. A categoria tem que estar mobilizada e disposta a fazer valer e não desistir de seus direitos", disse Rosa.

O adicional para a Guarda Municipal de Acopiara tem como objetivo melhorar as condições de trabalho para os profissionais da segurança pessoal e patrimonial.

Alô CAGECE de Acopiara

Parte dos moradores da avenida Francisco Alves Moreira, no bairro Moreira, entrou em contato com o blog para informar que há 5 dias não chega água nas torneiras causando verdadeiro transtorno para a população da comunidade. A CAGECE ainda não se manifestou o motivo da falta da falta de água.

Operação Carne Fraca - Ministro da Agricultura diz que até agora não foi achado nada que indique risco à saúde

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta noite de segunda-feira, 27, que, até o momento, as investigações feitas nos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, não encontraram nada que trouxesse risco à saúde humana. "Não encontramos nessas plantas nenhum produto que pudesse fazer mal à saúde no momento", disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. "Vamos dar à população essa tranquilidade."

Até agora, as amostras passaram por análises físico-químicas, que indicariam, por exemplo, o uso excessivo de ácido sórbico, água injetada nas carnes e outros. Faltam os resultados microbiológicos, que ainda não ficaram prontos. Esses poderão indicar com mais precisão se há riscos à saúde.

No frigorífico Souza Ramos, por exemplo, o problema encontrado até agora foi o uso de amido acima do permitido nas salsichas. No Laticínios SSPMA, os responsáveis pela empresa tentaram impedir a fiscalização. E na Farinha de Carnes Castro, que fabrica ração, foi encontrada matéria-prima vencida.

O Ministério da Agricultura ainda aguarda o resultado de exames feitos em amostras de três plantas onde foram encontrados indícios de risco à saúde pública ou falhas no processo produtivo: Peccin, em Jaraguá do Sul, Souza Ramos e Transmeat, em Balsa Nova (PR). Os resultados deverão ficar prontos em duas semanas, segundo a pasta.

Agência Estado

Detran recolheu quase 40 animais por dia nas rodovias cerenses em janeiro e fevereiro

O Departamento Estadual do Trânsito (Detran) divulgou nesta segunda-feira (27) o seu primeiro balandç de apreensão de animais nas rodovias do Ceará em 2017. Nos dois primeiros meses do ano foram recolhidos 2.300, sendo 1.600 em janeiro, e o restante, 1.700 em fevereiro. Pelas estatísticas, quase 39 animais são encontrados por dia nas CEs causando perigo para motoristas e motociclistas.

O trabalho de recolhimento é realizado por 13 equipes, cada uma contanto com um motorista e dois auxiliares ou laçadores e um caminhão gaiola. Elas percorrem cerca de 10 mil km por mês, conforme a extensão das rodovias estaduais pavimentadas. Cada rodovia é percorrida pelo menos duas vezes por semana pelas equipes.

Para realizar essas operações o Detran mantém currais nas 14 unidades regionais. Delas, os animais, na maioria jumentos, são levados para a Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria, propriedade do Estado administrada pelo órgão fiscalizador. A Fazenda conta com oito profissionais: um gerente, um veterinário, um ajudante de veterinário e cinco auxiliares, dando tratamento adequado de vermifugação, alimentação e água.

Ainda de acordo com o Detran, durante todo o ano de 2106 foram recolhidos 9.600 animais. Se comparado às estatísticas deste ano atualmente quase 10 animais estão sendo recolhidos a mais por dia.

O Detran orienta a quem encontrar animal solto nas rodovias acionar as equipes de recolhimento pelo 0800 275 6768, ou pelo 190, que a Polícia aciona o Detran ou pelo 3101.5834.

DN Sertão Central

Chuvas já são 60% de toda a quadra invernosa do CE

Nos dois primeiros meses da atual quadra invernosa - que vai de janeiro a maio-, o Ceará já alcançou 60% do esperado para o período, que é de 600.7mm. Os dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), mesmo parciais, mostram que já foram registrados 359.1mm, em fevereiro e em 28 dias de março. O normal para o bimestre são 322mm, ou seja, já se verificou 12% a mais do esperado.

A Funceme registrou, entre as 7 horas desse domingo (26), e 7 horas dessa segunda-feira (27), chuvas em 64 municípios. As precipitações concentraram-se na região Norte do Estado.

Para hoje, a Funceme prevê tempo com nebulosidade variável com chuva no Centro-Norte do Ceará. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado. Para amanhã, quarta-feira, há possibilidade de chuva em todo o Estado do Ceará. De acordo com o meteorologista da Funceme, David Ferran, há uma oscilação entre os dias mais chuvosos e outros de menor intensidade.

No primeiro mês da quadra invernosa, fevereiro, a Funceme registrou 155.4mm no Estado. O normal para o período é de 118.6mm. Ocorreu, portanto, um desvio positivo de 31%. Faltando quatro dias para terminar março, já se observa um desvio positivo de 0,2%. O esperado para o atual mês é de 203.4mm.

Até ontem, já se observava 203.6mm. Os olhos agora estão voltados para o mês de abril que se avizinha. A média desse período é de 188mm. Já maio, o último da quadra chuvosa, tem média histórica de 90.6mm. A terra está úmida e a continuação das chuvas vai favorecer que a água escorra com mais facilidade aos açudes, contribuindo para ocorrer recargas, segundo observa o meteorologista David Ferran.

"Se houver veranicos, a terra fica seca, e isso traz mais dificuldades para a melhoria do nível dos reservatórios", frisou. Nos últimos dias, com o solo úmido, os açudes receberam mais água.

Em fevereiro passado, as chuvas acima da média contribuíram para diminuir a severidade da seca que castiga o sertão cearense desde 2012. Houve uma mudança considerável no Mapa do Monitor da Seca no Nordeste. Agora em março, o cenário continua favorável. O verde tomou de conta da plantação, da mata nativa do Semiárido, as cisternas estão cheias e pequenos açudes receberam recarga.

Esperança

"As chuvas têm sido muito boas para a produção agrícola de sequeiro dos grãos (milho e feijão) na maior parte do sertão cearense", observa a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa. "Quem plantou terá boa safra se o inverno continuar no ritmo deste mês de março". No campo, o clima é de esperança. "Já perdi vários plantios nos últimos anos, mas espero ter uma boa colheita", disse o agricultor Pedro Alves, da localidade de Alencar, zona rural de Iguatu.

David Ferran explicou que o mês de março ainda está em andamento e que as chuvas não têm uma distribuição regular por regiões. Há aquelas áreas mais favorecidas. "Existe uma média do Estado, mas em muitas regiões as chuvas estão abaixo do esperado e, em outras, já superaram", frisou. No Litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité, as precipitações já ultrapassaram a média do mês, mas no Cariri, até ontem, estavam abaixo. Em outras regiões estavam dentro da categoria média: Sertão Central e Inhamuns, Litoral de Pecém, Jaguaribana, Ibiapaba e Litoral Norte.

Diário Regional

Jornalista Honório Barbosa

Com 68,38%, Daniel é o nono eliminado do "BBB17"

O agente de trânsito Daniel recebeu 68,38% dos votos no paredão realizado nesta segunda-feira (27) e foi o nono participante a ser eliminado no "BBB17". 

O paulista deixou a casa após perder a disputa para a estudante Emilly, que se mantém na disputa pelo prêmio de R$1,5 milhão na casa mais vigiada do Brasil.

Entretenimento

Neymar será capitão da seleção brasileira contra o Paraguai

Neymar vai ser o capitão da seleção brasileira no jogo desta terça-feira (28), contra o Paraguai. O jogador explicou que decidiu voltar a vesitr a faixa por causa de Tite.

"Foi uma decisão que eu tive após as Olimpíadas por tudo o que houve, e tudo o que aconteceu. Não era o momento de eu exercer aquela função, de ser o capitão. E ao decorrer dos meses, do tempo, de trabalhar com professor Tite, além do grupo ser maravilhoso... acho que é por ele (Tite) que vale qualquer esforço. Qualquer meta. É um cara que eu admirava de longe e passei a admirar ainda mais. E tem a confiança de todos. Ele me escolhendo como capitão eu fico muito feliz", afirmou o jogador em entrevista coletiva.

"Há um trempo, ele tinha conversado comigo e fez eu pensar. E não só no pensar, mas no modo de agir, trabalhar e de viver no jeito da seleção. Tem muita coisa para acontecer aqui. O rodízio que o professor faz dos capitães. Sempre fala para usar a braçadeira e um cara pode ser capitão sem usar a braçadeira", completou.

É a primeira vez sob o comando do novo treinador que o camisa 10 foi escolhido para usar a braçadeira. Contra o Uruguai, na vitória por 4 a 1 em Montevidéu, o selecionado foi Miranda.

Uol Esportes

Em alegações finais ao TSE, PSDB isenta Temer de responsabilidade

O PSDB, autor do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresentou nesta segunda-feira (27) suas alegações finais. No documento, o partido isentou o presidente Michel Temer de responsabilidades cometidas ao longo da campanha.

"Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada, há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos", afirma trecho do texto.

Em 23 pontos, o PSDB descreve o que considerou "abusos" político-econômicos cometidos por Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral.

O texto fala, entre outras coisas, em publicidade institucional em período vedado, falta de comprovação inidônea de parcelas das despesas de campanha, recebimento de doação eleitoral por empreiteiras contratadas pela Petrobras, "como parte da distribuição de propinas", gasto acima do limite informado à Justiça Eleitoral, manipulação de indicadores socioeconômicos.

Menciona ainda ocorrências mais específicas, como transporte de eleitores por ONG e abuso praticado por terceiros através de campanhas promovidas por entidades sindicais, bem como o uso indevido de bens públicos, quando de um bate-papo virtual com o então ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O relator no TSE do processo de cassação da chapa eleita em 2014, ministro Herman Benjamin, concluiu nesta segunda seu parecer e o entregou ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O documento é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor.

O voto de Benjamin será conhecido em data a ser marcada por Mendes. Antes disso, contudo, o Ministério Público Eleitoral tem até quarta (29) para dar um parecer sobre o relatório.

Folha de S.Paulo

Filho de Acopiara é executado com disparos de arma de fogo em Iguatu

Um homem identificado com Mário Cândido de Jesus, filho do seu Chico Cândido, morador do sítio Cotia, zona rural de Acopiara, foi morto há poucos instantes no bairro Areias, em Iguatu. 

Segundo informações repassadas ao blog ele foi alvejado com cinco disparos de arma de fogo e morreu no local. 

O crime teria sido cometido por dois elementos que estavam num carro placa não anotada. A dupla já foi identificada. Aguarde mais informações.

Ciopaer transporta recém-nascido de Iguatu para Sobral em UTI Aérea

Um recém-nascido com apenas três dias de vida foi transportado, na tarde desta terça-feira (27), de Iguatu para Sobral, em uma UTI aérea. A ação conjunta da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) com o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu-CE) levou a criança para o Hospital Regional Norte.

Por apresentar insuficiência respiratória, o bebê teria mais chances de tratamento no Hospital Regional Norte, já que unidade de saúde sediada em Sobral possui melhor capacidade de atendimento para esse caso, inclusive com leito de UTI neonatal disponível. A viagem, que levou menos de uma hora, foi realizada em aeronave do Ciopaer. Caso o transporte tivesse sido por terra, levaria pelo menos seis horas para atingir o destino final, além do desconforto causado pelo balanço do veículo.

O pequeno paciente teve acompanhamento de um médico e uma enfermeira, além de ser monitorado pelos equipamentos médicos que compõem a UTI da aeronave. O Serviço Aeromédico da Ciopaer já realizou 70 transportes de recém nascidos até o momento, desde o início do serviço em 2014.

DN Online

Assassino do vereador Jean Silva morre em hospital após sofrer dois tiros em Quixadá (CE)

Na noite desta segunda-feira, 27, um tiroteio no bairro Campo Novo, na cidade de Quixadá, na região Central do Ceará, deixou um homem baleado, trata-se de Francisco Reginaldo Feitosa Sousa.

O ex-presidiário Reginaldo Feitosa foi socorrido ao Hospital Dr. Eudásio Barroso ao ser atingido com dois projéteis. O médico plantonista atendeu o paciente, em seguida transferiu-o ao Hospital Maternidade Jesus Maria José, mas este veio a óbito naquela unidade de saúde.

Francisco Reginaldo Feitosa era condenado da justiça pela pratica de um homicídio, tendo a vítima o vereador Jean Silva, que em 2012 foi morto de forma covarde. Jean Silva quando foi assassino estava à frente da Secretaria de Esportes de Quixadá.

Reginaldo Feitosa foi condenado a 13 anos de reclusão no ano de 2013 (Conselho do Júri condena mototaxista que matou ex-secretário de esporte de Quixadá), este ano ele tinha recebido a progressão de regime.

Para o Promotor do caso na época, a arma era de Reginaldo e que Jean não andava armado, além do mais, não ouve uma briga e nem o suposto tiro, “a vítima foi atingida por seis projéteis”. Sobre uma possível legitima defesa, era impossível, tendo em vista que quatro tiros foram efetuados na cabeça da vítima, “ele matou de forma cruel”, disse o promotor. Naquele julgamento Reginaldo chegou com uma bíblia na mão, chorou durante no seu interrogatório, alegou que um dia antes do crime, ficou sabendo que uma filha era abusada pelo ex-secretário desde dos 13 anos de idade. Sendo assim buscou uma conversa com Jean, “ele chamou a minha filha de vagabunda e que ela não era mais de nada”. Segundo o réu, a partir dai os ânimos se acirram, momento que o político sacou uma arma, “eu me agarrei com ele e consegui tomar a arma após ser disparado um tiro”. O réu disse que a partir dai ficou transtornado e não lembrava mais de nada.

Revista Central

Caos na saúde: falta de assistência médica no Hospital Geral de Acopiara está virando caso de polícia

O caos instalado na saúde de Acopiara continua causando sérios prejuízos e irritação a população. 

Uma dona de casa que não quer ter o seu nome revelado enviou uma foto ao blog mostrando o grande número de pacientes que aguarda atendimento médico no Hospital Geral desde às 16 horas.  Ela está com o filhinho de apenas 11 meses, doente. 

Segundo a mulher, tem apenas um médico de plantão e há tempos ele não é visto no hospital. A denunciante afirma ainda que tem gente agonizando por falta de assistência médica.

"Senhor prefeito pedimos que coloque médicos no hospital, pois isso que está acontecendo é um verdadeiro descaso com a população, já estou aqui no hospital há 4 horas com um bebê e não fomos atendidos ainda, e não só eu mais tem gente que chegou aqui às 3 dá tarde, clamamos por saúde. Um só médico pra atender o pessoal o dia todo, e no momento ele não se encontra pra atender", disse a denunciante.

Por foro, parlamentares mudam planos para 2018

O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam "caminhos" para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

No primeiro grupo está, por exemplo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), um dos 15 senadores do PMDB que devem disputar novo mandato na Casa. Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana (PT), que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador.

Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro. Citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que disse ter repassado dinheiro ao senador como contrapartida à aprovação de uma medida provisória, Eunício é um dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, com base nos acordos da empreiteira. O peemedebista nega irregularidades.

Agência Estado de São Paulo

Dupla é presa suspeita de torturar adolescente em Madalena, no Ceará

A Polícia Civil do Ceará prendeu nesta segunda-feira (27), no município de Boa Viagem, dois homens suspeitos de torturar um adolescente. O crime ocorreu no dia 20, no município de Madalena, distante 185 quilômetros de Fortaleza. A dupla é suspeita de torturar um adolescente de 16 anos, apreendido por roubo dias antes. Conforme as investigações, os homens atacaram o adolescente sob o pretexto de "dar um corretivo" para que ele não roubasse mais na região.

De acordo com as investigações, um dos suspeitos foi até a residência do adolescente e o chamou para ir à casa de outra pessoa. A dupla parou em um bar, na localidade de Manga, ainda em Madalena.

O suspeito então saiu, alegando que iria abastecer a motocicleta e retornou com ouutro homem. Os três, vítima e suspeitos, continuaram no bar e foram embora juntos na mesma moto. Ao chegarem a um local mais ermo, a dupla atacou a vítima. Um deles imobilizou o adolescente e filmou o crime, enquanto o outro o golpeava com um martelo.

"A vítima não procurou a delegacia para registrar a ocorrência por medo de represália. Tomamos conhecimento do fato após o vídeo se espalhar pela cidade, por meio de um aplicativo de mensagens. De imediato, instauramos o inquérito policial e conseguimos identificar o adolescente e os autores desse crime bárbaro que acabaram presos hoje", revelou o delegado de Boa Viagem, Ed Carlos. A dupla foi capturada em suas respectivas casas e autuados em um inquérito policial pelo crime de tortura, considerado hediondo.

G1CE

STF suspende bloqueio de contas do Ceará determinado pelo TRT-CE

Todas as decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para pagamento de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) foram suspensas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.

De acordo com a decisão, também estão suspensas as execuções judiciais trabalhistas contra a Ematerce que tenham desconsiderado a sua sujeição ao regime de precatórios. A ministra determinou ainda a imediata devolução aos cofres públicos dos recursos que ainda não tenham sido repassados aos beneficiários das decisões.

As determinações são da liminar concedida pela ministra Rosa Weber em ação feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na qual questiona as decisões de juízes do Trabalho do Ceará e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Segundo a ação, por prestar serviço público em caráter exclusivo, a execução das dívidas da Ematerce deve ocorrer por meio de precatórios.

G1CE

Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência

O presidente da República, Michel Temer, quer dar um prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. A saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto, na avaliação do governo.

A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida nesse fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcello Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27).

Agência Brasil

Temer desiste de terceirização branda e opta por projeto aprovado na Câmara

Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no país. No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser "muito dura".

Inicialmente, a ideia do presidente era fazer uma espécie de fusão entre as duas propostas, substituindo pontos exagerados da aprovada pela Câmara por trechos mais brandos da analisada pelo Senado. Com a insatisfação de deputados governistas, para os quais a alternativa seria uma espécie de "desprestígio público" à Câmara, o presidente recuou e costurou um acordo com o Senado.

A proposta é que os pontos mais relevantes do texto sobre terceirização do Senado, como as salvaguardas aos trabalhadores, sejam incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A inclusão tem sido negociada entre o relator e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se reunirão nessa terça-feira (28) para discutir o tema.

O discurso de auxiliares presidenciais é que a junção acelere a tramitação da reforma trabalhista no Congresso, o que será tratada como a próxima bandeira política do governo. Na semana passada, a sanção do texto da Câmara foi defendida também por empresários que jantaram com o presidente, na capital paulista.

Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação com as críticas à proposta. Nas palavras de um assessor presidencial, o projeto podia causar um "desgaste público" à sua imagem. "Acaba com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]... O governo Temer e o Congresso Nacional atendem somente a interesses da classe empresarial", diz nota divulgada. Apesar das críticas, o movimento diz estar aberto a diálogo com o governo.

Segunda tentativa

Apesar da aprovação na Câmara, Michel Temer e parlamentares aliados articulam a aprovação de um segundo projeto sobre o tema, agora pelo Senado, com mais garantias aos trabalhadores terceirizados. Para integrantes do governo, essa é uma forma de reduzir o desgaste para o presidente, que poderá combinar a sanção e o veto de partes de cada projeto.

Embora tratem do mesmo tema, os dois textos são distintos nas regras de proteção aos trabalhadores. O que a Câmara aprovou na quarta-feira e enviou à sanção de Temer é de 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos terceirizados.

Folhapress