quarta-feira, 15 de março de 2017
Prefeito some da cidade e caos na saúde de Acopiara aumenta de forma assustadora
O blog recebeu uma denúncia há poucos instantes dando conta que a emergência do Hospital Geral de Acopiara está lotada de pacientes a espera de atendimento médico. Segundo a denunciante, apenas um médico está no plantão e ele sozinho não tem condição de atender a demanda. Tem paciente que está passando mal e ninguém no hospital se manifesta.
O caos na saúde de Acopiara foi instalado logo nos primeiros dias da nova administração. a população usa o espaço do blog para pedir respeito do atual prefeito que disse que tinha experiência para resolver os problemas da cidade. Com a palavra o Bigodinho, que mais uma vez sumiu do município.
Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.
A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.
Essa devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.
Rufino explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.
Agência Brasil
Piquet Carneiro (CE): Projeto garante segurança nas escolas e inibe o ingresso de jovens no mundo do crime
A parceria entre a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro (CE) e a Polícia Militar começa a dar resultados positivos no município. Diariamente, a polícia e o Procidadania daquela cidade realizam rondas escolares objetivando orientar as crianças, jovens e adolescentes sobre condutas dentro e fora da escola.
De acordo com o prefeito Bismarck Bezerra, o projeto visa inibir o ingresso desse público jovem no mundo do crime. "Orientar ainda é o melhor caminho para evitar o aumento da marginalidade no mundo", disse o prefeito.
Ainda segundo Bismarck Bezerra, a ação é importante e contempla todas as escolas da rede municipal de ensino em Piquet Carneiro.
Plantão de polícia registra assalto a mão armada em posto de combustível, em Piquet Carneiro (CE)
O blog foi informado com exclusividade que foi registrado na noite de ontem (14) em Piquet Carneiro (CE) um assalto a mão armada no posto de combustível Alexandria, no centro da cidade.
Segundo foi apurado, o assalto foi cometido por dois elementos que estavam numa motocicleta e de capacetes.
Eles renderam a frentista e levaram uma quantia em dinheiro não divulgada. A Polícia e Procidadania saiu em diligência a procura da dupla que tomou rumo ignorado.
Eles renderam a frentista e levaram uma quantia em dinheiro não divulgada. A Polícia e Procidadania saiu em diligência a procura da dupla que tomou rumo ignorado.
Prefeitura de Acopiara (CE) decreta situação de emergência por causa da seca
A Prefeitura alega irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas ocasionando insuficiência de recarga dos mananciais, que vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, bem como ao baixo índice pluviométrico que compromete a colheita das culturas plantadas no município.
Em tempo
O blog entende ser necessário o Decreto, porém, questiona três licitações realizadas pela Prefeitura de Acopiara para contratar empresas de publicidade e marketing com investimento superior a R$ 1 milhão. Bem que a Prefeitura podia definir prioridades ao invés de gastar dinheiro público com propaganda.
Veja o conteúdo do Decreto:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, AFETADO PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE ACOPIARA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 88, inciso IV e XIX, da Constituição do Estado, com fundamento na Lei Federal nº 12.608/2012, no Decreto Federal nº 7.257/2010, e na Instrução Normativa nº1 de 24 de agosto de 2012, que trata dos procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública;
CONSIDERANDO a continuidade da situação de emergência decorrente do desastre da seca declarada através do Decreto Estadual nº 31.475, de 08 de maio de 2014, publicado no D.O.E do dia 09 de maio de 2014;
CONSIDERANDO a irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal e espacial das chuvas no território do Estado do Ceará ocasionando insuficiência de recarga dos mananciais, que vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas no abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012;
CONSIDERANDO que a colheita das culturas plantadas nos municípios ficou comprometida devido aos baixos índices pluviométricos observados no Estado;
CONSIDERANDO competir ao Estado à preservação do bem estar da população, bem como a implementação de atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações emergenciais;
CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável nº 03/2014, datado de 29 de outubro de 2014, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – CBMCE;
DECRETRA:
Art.1º - Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no município de Acopiara/Ce.
Art. 2º - Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Âmbito do Estado, para prestar apoio complementar aos municípios atingidos, mediante articulação com todas as setoriais do Governo do Estado do Ceará, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – CEDEC.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2017, devendo vigorar por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, aos 08 de março de 2017.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Veja lista de empregos disponíveis em 26 cidades do Ceará
O Sine/IDT divulgou nesta terça-feira (14) uma lista com vagas de empregos disponíveis em 26 cidades do Ceará e no Pecém. Em algumas cidades há vagas específicas para deficientes.
Os interessados devem procurar a unidade do Sine da sua cidade (confira os endereços abaixo). O órgão alerta que todas as vagas estão sujeitas a alterações.
Ainda conforme o Sine, com o cenário de crise que afeta todo o Brasil, a procura pelas vagas de emprego nas instituição cresceu bastante, enfrentando lotação em alguns dias.
Veja lista aqui.
G1CE
Neymar é julgado em processo de suposta sonegação fiscal
Será nesta quarta-feira o desfecho do julgamento do atleta Neymar, do Barcelona, em processo fiscal de R$ 188 milhões e que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília.
Neymar tenta se livrar de multa aplicada pela Receita Federal por supostas irregularidades no pagamento de impostos entre 2011 e 2013.
Parlamentares e ministros da lista de Janot traçam cronograma para tentar sobreviver à Lava Jato
A sangue frio
Parlamentares e ministros que estão em destaque na nova lista de Rodrigo Janot traçam um cronograma para tentar sobreviver à fase mais crítica da Lava Jato. Preveem três ou quatro meses de agonia com a divulgação do teor das delações. Depois disso, creem, haverá uma pausa para que as investigações possam evoluir. Neste período, junho ou julho, colocarão em marcha votações como a da reforma da Previdência e projetos gestados para minar o poder de fogo da força-tarefa.
Tempestade à vista
Políticos menos otimistas dizem que o governo deve considerar o fato de que as delações virão à tona em meio a protestos contra a reforma da Previdência, contra a anistia do caixa dois e, pior, antes de a economia se firmar totalmente. Para estes, há caldo para a situação política degringolar.
Nós contra eles
Em conversa recente com integrantes da força-tarefa, um dos delatores mais proeminentes da Lava Jato advertiu que a desarticulação política vista nos estertores do governo Dilma não se repetirá. Agora, avisou, começa o embate com “os profissionais”.
Saída pela direita
O plenário do Senado tentou transparecer tranquilidade nos minutos que sucederam a apresentação da nova lista de Rodrigo Janot. Renan Calheiros (PMDB-AL) deixou o local sem falar sobre o assunto. A sessão foi encerrada 40 minutos depois.
Cada um na sua
Na Câmara, a ordem do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) é evitar a inação diante do tsunami que se aproxima. Às vésperas da divulgação da lista, disse: “As instituições estão funcionando. Eles estão cumprindo o papel deles e a Câmara precisa cumprir o dela”.
Coluna Painel
Folha de S.Paulo
Divulgação parcial da lista de Janot pega Temer de surpresa
A divulgação dos nomes de cinco ministros na lista de pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República causou desconforto à equipe de Michel Temer, para quem a manutenção do sigilo sobre os detalhes das denúncias contribui para aumentar o desgaste da imagem do governo.
A avaliação é que, sem dar publicidade às informações sobre a gravidade das acusações, todos os ministros ficam em suspeição, o que impede a elaboração de uma estratégia de defesa e a análise individualizada, com risco de afetar a pauta administrativa.
Mantido o sigilo sobre as acusações, o Palácio do Planalto avalia pedir à Advocacia-Geral da União que solicite ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Frachin, relator da Lava Jato, que acelere a divulgação do conteúdo dos pedidos de investigação.
O presidente já esperava as presenças de Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Comunicações) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores) na lista. A inclusão de Bruno Araújo (Cidades), contudo, causou surpresa.
Temer ordenou à equipe ministerial que não precipite qualquer reação aos pedidos de abertura de inquérito, antes que seja conhecida a dimensão de seu impacto sobre Planalto. Só assim, argumentam auxiliares presidenciais, o governo terá condições de calibrar a reação necessária.
Na tentativa de se descolar de denúncias, Temer decidiu também que não irá a público para defender auxiliares e aliados citados em delações premiadas. O presidente pediu cautela na análise dos casos, para evitar erros políticos na esteira dessa turbulência.
Para se blindar de cobranças, a tendência é que ele repita que definiu uma linha de corte para demissões e que só afastará definitivamente quem se tornar réu pelo STF.
Nos últimos dias, articuladores do Planalto pediram aos líderes da base aliada no Congresso que façam avançar os projetos de interesse do governo, em tentativa de superar a agenda imposta pelos inquéritos e uma possível sensação de paralisia do Legislativo.
Preocupa sobretudo a reforma da Previdência. Nos bastidores, correligionários do presidente temem que o impacto da lista de investigados atrase a tramitação do projeto, postergando a votação de abril para junho, e estimule traições na base aliada, já identificadas no PTB, no PSB e no PSD.
Outro receio: a possibilidade de desgaste no poder de negociação do ministro da Casa Civil, estimulando a inclusão de emendas que alterem o texto original da proposta.
O Planalto defendia que o sigilo das delações fosse quebrado assim que a PGR enviasse ao Supremo pedidos contra autoridades, para evitar que detalhes fossem revelados às vésperas de votações importantes da reforma da Previdência ou das manifestações em apoio à Lava Jato.
No dia 26, por exemplo, movimentos de rua como Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) marcaram protesto em defesa da operação. A última lista apresentada pelo procurador-geral, em março de 2015, fortaleceu o coro popular pela saída de Dilma Rousseff, que sofreu impeachment no ano seguinte.
Folha de S.Paulo
terça-feira, 14 de março de 2017
Secretário da Saúde do Estado é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com ação de improbidade administrativa e ação penal contra o secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa, o adjunto, Marcos Antônio Gadelha Maia, e o superintendente do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), João Batista Silva por descumprimento de ordem judicial.
De acordo com decisão da 7ª Vara Justiça Federal, de novembro de 2016, ficou garantida a realização de atendimento médico, de exames e de procedimento cirúrgico para uma moradora do município de Morada Nova que tinha artrose no quadril direito. Os réus, além de não executarem as medidas impostas pela decisão da Justiça, também não responderam às requisições do MPF para que fossem explicados os motivos para não colocá-las em prática.
Desobediência
De acordo com o procurador regional da República Francisco de Araújo Macedo Filho, autor das ações, a desobediência à ordem judicial fortalece “a generalizada descrença dos cidadãos nas instituições públicas e democráticas e fere de morte o próprio cerne do Estado Democrático de Direito”.
Macedo Filho reforçou também que “não é lícito a qualquer agente público estadual, municipal ou federal omitir-se no dever de executar prontamente ordem de magistrados federais”.
Resposta
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Estado esclareceu que não houve intenção de descumprir a decisão judicial e está analisando o que houve em relação ao processo da paciente. Disse ainda que a paciente em questão passou por cirurgia em dezembro do ano passado, às expensas do Estado. Em 2016, um total de 4.053 processos judiciais passaram pela Sesa.
DN Online
Cinco ministros de Temer e senadores estão na lista de Janot, dentre eles, o presidente do Senado, Eunício Oliveira
Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Segundo a reportagem apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Ao todo, Janot enviou 83 pedidos de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.
São executivos e ex-executivos, incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht, que trataram, em acordo com a Justiça, sobre pagamento de propina e entrega de dinheiro por meio de caixa dois com o objetivo de reduzir as penas nos processos da Lava Jato.
Fim do segredo
Em nota, a procuradoria informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, o fim do segredo dos documentos, "considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público", segundo o órgão.
De posse dos pedidos, Fachin vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.
Após o fim da investigação, caberá à Procuradoria denunciar ou não os envolvidos. No caso de denúncia, o STF tem de avaliar se aceita transformar o político em réu em um processo no tribunal.
Folhapress
Rodrigo Janot pede abertura de 83 inquéritos contra políticos com foro na Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de abertura de 83 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados nas delações da Odebrecht feitas no âmbito da Operação Lava Jato. Cada inquérito pode incluir mais de uma pessoa investigada. No Brasil, têm foro privilegiado perante o Supremo o próprio procurador-geral, senadores, deputados federais, ministros de governo, vice-presidente e presidente da República - este último só pode ser investigado por crimes cometidos durante o mandato.
Janot ainda encaminhou sete pedidos de arquivamento e 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça para que possam ser investigadas outras pessoas delatadas e políticos sem foro (entre eles vereadores, deputados estaduais, governadores e prefeitos). Trata-se de casos que a Procuradoria-Geral da República entendeu que não devem ser julgados pelo Supremo. Caberá às instâncias inferiores avaliarem caso a caso para decidir se pedem ou não a abertura de inquérito.
Os pedidos foram encaminhados ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na mais alta instância da Justiça brasileira. Os nomes presentes na lista de Janot não foram revelados, e caberá ao ministro do STF liberar a divulgação.
"Não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça. Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público", informou a nota divulgada pelo Ministério Público Federal.
Os documentos chegaram nesta terça ao STF e ocupam agora uma sala segura, à qual só funcionários autorizados têm acesso - e onde também ficou toda a documentação das delações da Odebrecht antes de serem homologadas pela presidente Cármen Lúcia. Eles serão registrados no sistema da Corte e, pelo alto volume de pedidos, o trabalho de autuação deve levar de dois a três dias, segundo informou a assessoria. Só então o ministro Fachin começará a avaliar cada solicitação. Não há prazo para conclusão das análises.
Uol
Apagando velinha!
E quem está apagando velinha hoje (14) é o venerável mestre da loja maçônica Irmão Raimundo Teixeira Lima, número 026 de Acopiara. Na oportunidade recebe os parabéns dos familiares, irmãos maçônicos e amigos. Que o GADU possa abençoá-lo sempre. Parabéns!
População de Jucás (CE) aprova novo padrão de iluminação pública da cidade
A rua Assis Flor, localizada no Alto do Thor, em Jucás (CE) está mais bonita, pois ganhou iluminação moderna com lâmpadas de vapor metálica, que gera luz na cor branca, facilitando maior visualização, conforto e segurança para os pedestres e condutores de veículos.
De acordo com o prefeito jucaense, Raimundo Luna Neto, esse novo padrão de iluminação será adotado em todas as rudas da cidade. "Esse sistema, além de ajudar na segurança pública, oferece maior modernização do espaço urbano do município", disse Luna.
Suplente de vereador do PMDB reclama de esgotos a céu aberto no bairro Moreira
O suplente de vereador, Sidney Freitas (PMDB), utilizou as redes sociais para chamar a atenção do secretário de Obras da Prefeitura de Acopiara, Raimundo Teixeira, em relação aos esgotos a céu aberto na vila Moreira, precisamente na rua São Francisco.
Ele alega que fez uma visita em companhia do secretário, porém os serviços não foram feitos até agora.
Veja nota postada no facebook:
"Excelentíssimo senhor secretário de infraestrutura Teixeira venho aqui mais uma vez relembrar sobre aquela visita que fizemos a rua são Francisco no bairro Moreira a um mês e poucos dias atrás que ate agora nada foi resolvido e a população ta querendo uma solução para os problemas der ai uma previsão de resolver os problema para esse povo que já sofre a muitos e muitos tempos com os problemas dos esgotos estourados não estou criticando seu trabalho apenas querendo uma solução para os pequenos problemas do nosso município e principalmente do nosso bairro Moreira", disse Sidney Freitas.
Cerca de um mês após 'dilúvio', Icapuí volta a receber forte chuva
Cerca de um mês após o “dilúvio” registrado em fevereiro, a cidade de Icapuí, localizada no litoral cearense, teve o maior volume de chuvas do Estado no intervalo das 7h de segunda-feira (13) e as 7h desta terça-feira, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
No município, que está na divisa entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, as precipitações chegaram a 95 milímetros. O volume é o segundo maior registrado na região em 2017, já que em 12 de fevereiro 223,6mm caíram sobre a cidade.
Outra cidade que recebeu um intenso volume desta segunda para terça-feira foi Viçosa do Ceará, localizada na região de Ibiapaba, no outro extremo do Estado. Lá, a intensidade foi de 90mm. No total choveu em mais de 90 municípios.
DN Online
Ato contra a Reforma da Previdência e pelo Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional
Amanhã, 15 de Março ás 7h e 30 min, na praça da Matriz de Acopiara acontecerá um Ato Público contra a Reforma da Previdência.
O servidor da Prefeitura Municipal de Acopiara deve paralisar as atividades para participar deste momento.
'Em todas as pesquisas vou aparecer na frente', afirma Lula
Em interrogatório na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar do volume de notícias de cunho negativo a seu respeito, seu desempenho em sondagens eleitorais continuará incomodando opositores. "Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente", declarou.
A afirmação de Lula foi feita nesta terça-feira (14), durante depoimento prestado como réu em ação penal na qual é acusado de ser o mandante de uma operação para viabilizar pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato. A suposta participação de Lula no esquema foi descrita pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS) em colaboração fechada com o Ministério Público Federal (MPF) depois de ser preso.
O depoimento de Lula durou cerca de 45 minutos. O ex-presidente dedicou boa parte de seu discurso a exaltar realizações de seu governo e a reclamar da imprensa. Citou conquistas sociais e reiterou que os órgãos de investigação tiveram mais estrutura e autonomia durante os seus oito anos de mandatos. Em alguns momentos, Lula falou em tom de desabafo.
DN Online
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