CCJ do Senado aprova piso nacional para policiais e bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criação de um piso nacional de salário para policiais e militares do Corpo de Bombeiros. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

 

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais e bombeiros. A PEC agora será votada em dois turnos pelo plenário do Senado e, se aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da matéria, sugeriu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que consulte os líderes para tentar viabilizar a quebra dos prazos de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição para acelerar sua votação pela Casa.

 

Agência Estado

Assembleia vai ao Interior debater Orçamento 2010

A Assembleia Legislativa vai levar caravana par ao Interior com o objetivo de debater a proposta orçamentária estadual 2010. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira por membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que elaborou um roteiro de encontros que vão começar a partir do próximo dia 10 por Aracati (Litoral Leste) e conclusão no dia 3 de dezembro em Tauá.

ROTEIRO

Maracanaú – 12 de novembro
Quixeramboim  – 17/11
Redenção 19/11
Viçosa do Ceareá – 21/11
Acaraú – 23/11
Brejo Santo – 1º de dezembro.

Eliomar de Lima

Eunício Oliveira pode disputar como vice em 2010

Há setores do PMDB cearense que gostariam de ver o presidente regional do partido, deputado federal Eunício Oliveira, postulando como vice do governador Cid Gomes (PSB) e não buscando vaga de senador. O deputado federal Aníbal Gomes é um dos que engrossam essa tese, observando que a vice seria o melhor caminho para o PMDB que, nessa condição, poderia trabalhar para que Eunício fosse o sucessor natural de Cid em 2014.

Aníbal não esconde: avalia como páreo difícil para o PMDB a peleja de senador num cenário que, além de Tasso Jereissati buscando reeleição, poderá contar com o ministro José Pimentel (Previdência Social).

“O PMDB tem o direito de reivindicar vaga de senador, mas a vice seria bem melhor para os planos do nosso partido”, destacou Aníbal. Ele garante não estar sozinho nessa trincheira.” Atualmente, a vice de Cid está com o petista Francisco Pinheiro, cujo nome é cotado para a disputa de deputado estadual.

Coluna Vertical, do O POVO

Empresa de limpeza que presta serviço a Prefeitura de Acopiara ameaça parar os serviços

A empresa responsável pela limpeza pública de Acopiara já avisou: vai parar os serviços de limpeza urbana até receber os pagamentos atrasados da Prefeitura Municipal.

"O atraso já ultrapassou a marca dos três meses. Os garis só estão trabalhando porque a própria empresa é quem está bancando os seus salários. Se até o dia 15 de novembro o pagamento não for normalizado o serviço de limpeza será paralisado.", garante o denunciante.

Mega-Sena pode pagar R$ 4 milhões nesta quarta-feira

O concurso 1.123 da Mega-Sena vai sortear R$ 4 milhões nesta quarta-feira (4). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília).

O último concurso não teve vencedores e o prêmio está acumulado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor pode render até R$ 20 mil ao mês se aplicado na poupança.

O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 2. O sorteio acontece às 20h.

Futsal de Mombaça nos Jogos Escolares

A equipe de futebol de salão masculino de Mombaça – Sub-17 embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para a cidade de Maringá (PR). Ali, representará o Estado do Ceará na fase final dos Jogos Escolares. O grupo é treinado por Branquinho, que se disse otimista, destacando que a equpe está bem preparada e confiante do seu potencial.

Eliomar de Lima

Iguatu: Mostra leva cinema ao sertão

Até o próximo dia 10, moradores desta cidade terão oportunidade de participar de exibição de filmes, mostra fotográfica e exposições. Começou, ontem, a I Mostra de Cinema de Iguatu. Na abertura do evento foi exibido o longa metragem de Lírio Ferreira, "O homem que engarrafava nuvens", um documentário sobre o poeta e compositor, Humberto Teixeira, natural deste município.

O evento é promovido pela Organização Não Governamental (ONG) Aguaboa Cultural e tem por objetivo reunir um painel diverso de produções cinematográficas, com filmes em formato de curta, média e longa metragem. As películas serão exibidas de forma gratuita em salas de convenções adaptadas para cinema e também ao ar livre em comunidades rurais. A ideia é difundir a produção cinematográfica nacional.

No Museu da Imagem e do Som Alcântara Nogueira foi aberta, ontem, às 17 horas, a mostra Acervo Humberto Teixeira, que reúne fotos, dados biográficos, letras de composições em parceria com Luiz Gonzaga. A finalidade é resgatar aspectos desconhecidos do público sobre o compositor iguatuense e difundir a sua produção musical, que inclui, dentre outras, "Asa Branca", "Juazeiro", "Assum Preto" e "Paraíba". Durante as exibições itinerantes dos filmes, os espectadores terão oportunidade de acompanhar a mostra fotográfica "Contraplano", sobre bastidores de produções cinematográficas. As fotos são de Camille Costa, coordenadora da ONG Aguaboa Cultural, instituição recém criada, cujo nome recebe inspiração no significado indígena em língua tapuia do topônimo Iguatu, que quer dizer "água boa ou rio bom".

Diário do Nordeste

HONÓRIO BARBOSA
Repórter

Tribunal de Justiça cassa sete vereadores de Caucaia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou, na tarde desta terça-feira, 3, sete vereadores do município de Caucaia sob acusação de improbidade administrativa. É o caso do grupo que alugou e fazia uso particular de carros locados nome da Câmara Municipal.

O desembargador acatou recursos do promotor de justiça Ricardo Rocha e, com a decisão, foram cassados os seguintes vereadores: Germana Mendes (PPS), Luciano Correa (PMDB), Antônio Lopes Marques (PMDB), Deuzinho Filho (PMN e presidente da União dos Vereadores do Ceará), Francisco Erivaldo Marques (PCdoB), Luís Ricardo Sales de Miranda (PMDB) e Eduardo de Castro (PRP). Cabe recurso, mas sem que possam continuar nos cargos.

Com isso, sete suplentes deverão assumir.

Eliomar de Lima

Funceme finaliza Zoneamento Agroecológico da Mesorregião do Sul Cearense

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) concluiu a primeira fase do Zoneamento Agroecológico do Ceará, que compreende a Mesorregião do Sul Cearense, envolvendo os municípios de Abaiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre e Santana do Cariri. Na última semana de outubro a revisão final do produto foi concluída e até dezembro será lançada a publicação.

O estudo teve o apoio financeiro do Banco do Nordeste do Brasil e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), através do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/03/008, tendo como principal interessado a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará.

O trabalho apresentado é constituído na análise e integração das informações geoambientais caracterizando e espacializando os ambientes em função da diversidade dos recursos naturais e agrossocioeconômicos, privilegiando o recurso solo na determinação das potencialidades e limitações para uso agrícola. Foram identificadas seis unidades de paisagens e vinte e nove unidades geoambientais.

DN

Ceará aproveita 'desequilíbrio' do Braga, vence e se aproxima da elite

Atuando metade do segundo tempo com dois homens a mais dentro de campo, o Ceará fez a lição de casa na noite desta terça-feira e se aproximou ainda mais de retornar à elite do futebol nacional após 16 anos disputando o Campeonato Brasileiro da Série B. Contando com um estádio Castelão lotado, o Vovô derrotou o Bragantino por 2 a 0 e assumiu provisoriamente a vice-liderança da competição.

Com 63 pontos, os comandados de Paulo César Gusmão passaram o Guarani, que entra em campo contra o Atlético-GO neste sábado, na tabela e chegaram à segunda colocação. O Bragantino, por sua vez, caiu à oitava posição ao permanecer estacionado com 49 tentos.

Bem postado na tabela de classificação, o Ceará tentará se aproximar ainda mais do acesso na próxima terça-feira, às 21 horas, horário de Brasília, quando o clube nordestino terá pela frente um confronto direto contra o Atlético-GO, um dos postulantes à Série A em 2010.

Coisa do suplente...

Recebo email informando que o resultado da enquete que está no ar no site do suplente de deputado de Iguatu foi forjado.

De acordo com o internauta, até então, o resultado era favorável a Lindomar Rodrigues que vencia com uma diferença de 1.900 votos.

De repente o quadro mudou. Os 5.500 votantes se transformaram em 3.000. E o pior:  quem estava perdendo agora está vencendo com uma diferença de 800 votos.

Resultado: 1.970 votos - suplente de deputado

                 1.100 votos - Lindomar Rodrigues

Pergunta-se: Os outros 2.500 votos foram parar aonde?

De quem é o site?

O internauta está ligado.

Ei, ei...

Supremo deve derrubar posse imediata de novos vereadores

Os ministros julgam a Emenda Constitucional 58/09, conhecida como a PEC dos Vereadores, que criou 7.623 vagas no Legislativo dos municípios com caráter retroativo. Ou seja, pela emenda, os novos vereadores devem tomar posse já. Mas a regra, que já está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, deve ser derrubada no julgamento do Supremo.

Duas ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, contestam a retroatividade da emenda. As duas instituições entraram na Justiça depois que suplentes de vereadores passaram a tomar posse das vagas, com o aval da Justiça Eleitoral em alguns Estados.

Ao julgar matérias eleitorais em outras ocasiões, o tribunal mostrou que se deve respeitar o chamado princípio da anualidade, pelo qual qualquer alteração do processo eleitoral tem de ser feita, no mínimo, um ano antes do dia das eleições. O prazo é previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O exemplo mais recente dessa posição do tribunal se deu em 2006, quando foi mantida a regra da verticalização partidária.

Na ocasião, a Emenda Constitucional 52, aprovada em março de 2006, acabou com a obrigação de os partidos seguirem, em âmbito estadual, as alianças e coligações feitas em nível federal. Mas a regra não surtiu efeito imediato e só valerá para 2010, de acordo com decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada, depois, pelo STF. É neste ponto que a discussão se assemelha muito com o julgamento da PEC dos Vereadores.

“Se uma emenda promulgada sete meses antes não valeu para as eleições seguintes, imagine uma criada um ano depois, como é o caso do aumento do número de vereadores”, afirma o advogado eleitoral Ricardo Penteado. Ele alerta, ainda, que se a emenda fosse válida, não poderia ser dada posse aos suplentes, conforme a interpretação que a Justiça Eleitoral em algumas cidades vem fazendo da regra. Neste caso, deveria ser recalculado o coeficiente eleitoral, o que alteraria, em muitos casos, boa parte da composição das câmaras municipais.

Como no caso da verticalização, a previsão de que o aumento do número de cadeiras de vereador não vigoraria imediatamente foi alvo de deliberação do TSE. Há dois anos, o tribunal eleitoral respondeu consulta sobre o tema feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Pelo entendimento do TSE, para valer, a emenda deveria ser aprovada antes do início do processo eleitoral. “Ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”, decidiu o tribunal.

Portal da Transparência atualiza gastos da Prefeitura de Acopiara

O internauta pediu e o Blog volta a publicar os recursos que entram e saem da Prefeitura Municipal de Acopiara referente ao ano de 2009. Os dados são oficiais e foram atualizados no último dia 30 de setembro.

Para ter acesso é só clicar no link do seu interesse.
 

Receitas

Despesas

PMs e Bombeiros podem ter salários triplicados

Deve ser entregue amanhã (04), à Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados, uma proposta de Emenda Constitucional que pretende unificar nacionalmente o salário de Policiais Militares. Eles podem ter o salário dobrado e até triplicado.

A PEC 300/08 tramita há um ano e determina que nenhum PM ganhe menos que um policial do Distrito Federal. No Ceará, a medida elevaria de R$ 1,5 mil para R$ 4,1 mil a remuneração de um soldado em início de carreira. A medida também contempla o Corpo de Bombeiros.

Justiça manda prender viúva de ganhador da Mega-Sena

A Justiça do Rio de Janeiro decretou no sábado a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida, viúva de René Senna - que foi assassinado após ganhar R$ 51,8 milhões na Mega-Sena. Ela é suspeita de ter planejado a morte do marido.

Na decisão da juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da 2ª Vara de Rio Bonito, a magistrada ressaltou que a ré não foi localizada após a realização de várias diligências em dias e horários diferentes. Para ela, a ré "tenta se esquivar da aplicação da lei penal no momento em que se afasta do distrito da culpa, mudando de domicílio sem prévia comunicação ao juízo".

Milagres-CE: Operação policial para prender `Brinquedo´ resulta na morte de dois homens

 Dois homens tombaram mortos num tiroteio com a Polícia Militar por volta das 09h30min desta terça-feira na Avenida Prisca próximo ao estádio Lacerdão no município de Milagres. Valter José da Silva, de 33, e João José de Andrade, de 28 anos, foram atingidos por disparos de revólver e morreram no local sem tempo para socorro médico. A operação foi coordenada pelo Serviço reservado do 2º BPM (Batalhão Policial Militar) com o objetivo de prender Francisco Josiano Pereira, de 29 anos, mais conhecido como "Brinquedo".

Segundo a polícia, ele reside no Conjunto Barrosão (Bairro Bela Vista) no município de Mauriti e é suspeito do envolvimento com o tráfico de drogas, assaltos e homicídios. Sabendo que o mesmo se encontrava em Milagres, os militares montaram "campana" para tentar prendê-lo. Quando o rapaz foi localizado a polícia teria saído em perseguição ao mesmo o qual, de acordo com a polícia, estaria acompanhado dos dois homens que terminaram sendo assassinados.

Segundo o Tenente George, os PMs foram recebidos a bala e revidaram gerando um tiroteio. Valter e João José levaram a pior enquanto Brinquedo conseguiu escapar do cerco policial e teria fugido na direção do município de Salgueiro (PE). Nos primeiros levantamentos feitos pela polícia em relação às vidas pregressas dos dois mortos, nada foi encontrado. Os corpos foram trazidos para serem necropsiados no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro do Norte.

Miséria

Contra o Bragantino, Ceará joga para assumir a vice-liderança da Série B

Além de dar um grande passo na sua caminhada pelo acesso, o Ceará pode assumir, mesmo que provisoriamente, a vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro se vencer o Bragantino nesta terça-feira, às 21 horas, no estádio Castelão, na abertura da 34ª rodada da competição.

59 acidentes com 2 óbitos e 44 feridos nas estradas do Ceará

Duas pessoas morreram em acidentes de trânsito até às 18h22min desta segunda-feira (2) durante o feriadão de Finados, de acordo com dados oficiais no balanço parcial nas rodovias federais e estaduais que cortam o Estado.

O primeiro óbito ocorreu na CE-025, no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza. O motociclista Antônio Eugênio Freitas da Silva, 37 anos, perdeu o controle da moto e bateu em um poste, no último domingo. Ele morreu na hora. A esposa e o filho, que também vinham no veículo, tiveram ferimentos e foram encaminhados para o Instituto José Frota (IJF). O segundo caso é anotado na BR-222.

59 acidentes e 44 feridos nas BRs e CEs do Estado

Nas estradas fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados 32 acidentes com 19 pessoas feridas e sete motoristas presos por embriaguez. Nas CE's, segundo a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv) foram registrados 27 acidentes que feriram 25 pessoas.

Cearense conquista fãs no programa Ídolos da Record

“Ele soube que haveria uma audição do “Ídolos” (Record) em Fortaleza e resolveu tentar uma vaga. Foram duas horas de viagem em um pau-de-arara de Raimundo Martins, no interior do Ceará, até Santa Quitéria. De lá, mais seis horas de ônibus para a capital, onde aconteceu o teste do reality. “Sempre tive vontade de ser divulgado, cheguei bem nervoso para fazer o teste, sabia que ia ter muita gente boa, mas, graças a Deus, deu tudo certo”, diz Marcos Duarte, um dos nove finalistas.

Apesar da história de vida de quem veio do trabalho na roça -que tem contribuído bastante para cativar o público, Duarte mostra que é um cara simples, sim, mas perspicaz. “Não esperava chegar até aqui. Acho que me escolheram mais pela minha história, mas não quero que o público goste de mim por causa disso, estariam fazendo a escolha errada. Quero ser escolhido pela minha voz e pelo meu carisma”, declara Duarte.

Eliomar de Lima

Quadrilha de assaltantes a ônibus é presa no interior

Seis integrantes de um quadrilha especializada em assaltos a ônibus foram presos, nesta segunda-feira (2), em Senador Pompeu, no Sertão Central do Ceará.

O grupo - formado por cinco homens e um adolescente, era procurado há mais de um mês pela Polícia.

Os acusados tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça e agora irão responder pelos crimes de assalto à mão armada e formação de quadrilha."

Portal Verdes Mares