Governo divulga detalhes sobre 'CNH sem autoescola'; veja o que muda

O governo federal anunciou mais detalhes sobre a proposta de flexibilizar o processo de obtenção da carteira de motorista no Brasil. Uma das razões para a mudança é regularizar a situação de quem conduz carros e motos sem habilitação.

Esses condutores poderão validar suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção. Assim, estima-se que o custo da habilitação cairá de R$ 3.000 para R$ 600. Quem ainda não sabe dirigir, entretanto, poderá tomar quantas aulas desejar.

Como funcionará?

Lições seguirão disponíveis nas autoescolas. A diferença é que o candidato poderá escolher a quantidade de aulas que cursará antes do exame, sem limite mínimo. Atualmente, há obrigatoriedade de pelo menos 40 horas-aula de teoria e 20 horas-aula de direção.

Lições teóricas poderão ser realizadas a distância, na modalidade EAD, ofertadas pelos centros de formação de condutores.

As aulas práticas poderão ser feitas pelas autoescolas ou através de instrutores independentes.

A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais e os Detrans de cada estado deverão credenciá-los formalmente.

Instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.

Haverá prova?

Sim. "As aulas, por si só, não garantem que o candidato esteja apto; é a prova que atesta se ele realmente possui as competências necessárias para dirigir com segurança", afirmou o ministério em comunicado.

A pasta não deve alterar a obrigatoriedade dos exames médicos necessários para a obtenção da carta. Da mesma forma, o recém-habilitado seguirá com a habilitação provisória — chamada de Permissão para Dirigir (PPD) — durante um ano.

Nesse período, a tolerância para multas é reduzida. Assim, o cometimento de uma infração gravíssima, uma infração grave ou duas infrações médias no período implicam na perda da PPD, sendo necessária a repetição de todo o processo.

O ministério não detalhou aspectos ligados ao carro de aprendizado. Atualmente, esses veículos contam com itens de segurança como pedal de freio à direita, para intervenção emergencial do professor.

Vale para outras categorias?

Sim. De acordo com o governo, a flexibilidade não abrange apenas quem busca obter a CNH das categoria A (motos) e B (carros).

As categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) também serão incluídas na mudança.

A população de baixa renda será a maior beneficiada pelas novas regras, acreditam os políticos.

A burocracia será feita diretamente pelo site da Senatran ou por meio aplicativo da CNH digital.

Quando entra em vigor?

Segundo apuração de UOL Carros, o texto já está em versão praticamente final, aguardando ajustes pontuais do Executivo. A expectativa é de que as mudanças sejam formalizadas em algumas semanas, mas não há prazo definido para isso.

O artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro delega ao Contran "o processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem". Logo, as alterações podem ser feitas via resolução ou decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

A ideia é segura?

Segundo a análise técnica do governo, não haverá prejuízo da segurança viária durante as aulas. Isso porque as aulas práticas seguirão, obrigatoriamente, acompanhadas de instrutor habilitado.

Além disso, crê-se que o maior acesso à CNH será fundamental para reduzir a irregularidade dos motoristas. Na opinião do ministério, o novo processo diminuirá a informalidade e fortalecerá a fiscalização.

Professora aposentada morre após carro que conduzia capotar, em Acopiara (CE)

Uma professora aposentada de 61 anos morreu nessa sexta-feira (8) após o carro em que ela estava capotar em um acidente na cidade de Acopiara, no Ceará. Margareth Vieira Holanda conduzia o veículo. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital da cidade.

Em nota, a Polícia Civil disse que apura as circunstâncias do acidente. O caso ficará a cargo da Delegacia de Acopiara, que investiga o que causou o capotamento.

Ao todo, seis pessoas ficaram feridas: quatro adultos e duas crianças. Uma cachorrinha que estava no veículo sobreviveu.

Dos adultos, dois foram levados ao hospital com ferimentos mais leves e a quarta pessoa não precisou de atendimento. No entanto, as duas crianças sofreram ferimentos mais graves.

Uma menina de três anos, com um corte na cabeça, ficou em observação e, em seguida, foi levada por familiares ao hospital de Quixelô, município onde a família mora.

A outra criança, de 11 anos, sofreu lesões graves em diferentes partes do corpo e foi transferida para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha.

A professora aposentada era natural de Deputado Irapuan Pinheiro, e o município publicou uma nota de pesar pela morte da educadora:

"A Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Margareth Vieira Holanda. Lamentamos essa perda irreparável, nos solidarizamos com familiares e amigos neste momento de dor e saudade", diz a nota.

A escola em que a professora atuava também publicou nota. A equipe lamentou a morte da educadora e disse que o legado de Margareth viverá para sempre:

"Margareth dedicou anos de sua vida à educação, marcando a história da nossa escola e a trajetória de inúmeros alunos. Sua paixão pelo ensino, seu carinho e sua dedicação deixaram um legado inestimável que será lembrado por todos que tiveram a honra de conhecê-la."

G1/CE

INSS prepara nova etapa de ressarcimentos para aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma nova etapa do processo de ressarcimento a aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos.

Nesta fase, serão contemplados os beneficiários que contestaram as cobranças em seus pagamentos mensais e receberam respostas das entidades envolvidas contendo assinaturas falsificadas. Esses segurados também terão direito a receber de volta os valores descontados.

De acordo com o INSS, até o momento, as entidades já apresentaram respostas para 1.068.046 pedidos de contestação. Todo esse material está, neste momento, em fase de análise minuciosa pelo órgão.

Enquanto essa verificação não for concluída, os beneficiários que se enquadram nesse grupo ainda não poderão aderir ao acordo de pagamento.

O INSS reforça que é preciso aguardar a finalização dessa análise para que seja possível confirmar o direito ao ressarcimento e incluir os segurados no cronograma.

A medida busca garantir que todos os casos sejam devidamente apurados, evitando pagamentos indevidos e garantindo segurança jurídica ao processo.

O ressarcimento faz parte de um amplo esforço para reparar prejuízos causados por entidades que realizaram descontos não autorizados, principalmente relacionados a associações e sindicatos.

A nova etapa amplia o alcance do acordo e atende a um público que, até agora, aguardava definição sobre seu caso.

Ao longo desta semana, o INSS deve apresentar dados mais concretos sobre o número de beneficiários a serem contemplados com o ressarcimento.

Mulher morre atropelada por um ônibus desgovernado na cidade de Pedra Branca (CE)

Uma mulher morreu atropelada por um ônibus desgovernado na manhã de hoje (08/08), na cidade de Pedra Branca. 

O acidente ocorreu por volta das 9h da manhã, na Rua Santa Rosa, por trás do Mercado do Antônio Galdino, no Bairro Santa Maria. O coletivo estava estacionado na rua e teria desengatado, em direção a duas mulheres que estavam em uma calçada.

As vítimas teriam percebido o veículo descendo e por achar que estava sob controle não esboçaram reação. Uma das mulheres conseguiu se desviar, mas a sra. Eliane Marques, 44 anos, foi atingida e morreu no local.

Equipes do SAMU e Agentes de Trânsito estão no local.

Homem de 33 anos é executado a abala em Iguatu (CE)

O 12º homicídio de 2025 registrado em Iguatu ocorreu na manhã desta sexta-feira, 8 de agosto, no bairro João Paulo II. A vítima, identificada preliminarmente como Flávio, de 33 anos, foi executada a tiros enquanto estava dentro de seu carro na rua Nossa Senhora Aparecida.

Flávio, que seria proprietário de um bar, foi atingido por disparos na região do pescoço e do abdômen. Marcas de tiros foram encontradas no veículo. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Regional de Iguatu, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações iniciais, os suspeitos fugiram em outro veículo. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

O último crime com características semelhantes havia sido registrado em 27 de julho, na zona rural de Iguatu. A Polícia Civil investiga o caso.

FNDE corre atrás de prefeitos de 14 cidades do Ceará que precisam assinar documento para retomada de obras da educação

Quatorze municípios do Ceará precisam apresentar documentação para viabilizar a retomada de 18 obras ligadas à educação básica, ensino médio, educação profissionalizante, quadras esportivas e creches. A medida integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, lançado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e conduzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O FNDE acorre atrás dos prefeitos dos municípios de Acaraú, Camocim, Cruz, Ererê, Itaitinga, Ibaretama, Itarema, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Palhano, Reriutaba, Santa Quitéria e Viçosa do Ceará para assinarem a validação da retomada das obras. Em Acaraú, são quatro obras.

A entrega da documentação, é etapa obrigatória para formalizar a repactuação e permitir o reinício das construções com orçamento atualizado.

CELERIDADE DO FNDE

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, reafirmou o compromisso de dar celeridade à agenda determinada pelo ministro Camilo Santana, que, ao assumir o cargo, criou o pacto para destravar obras paralisadas em todo o país. No caso do Ceará, o FNDE já disponibilizou os primeiros Termos de Compromisso, e os entes federativos têm até 30 dias, após o envio, para validá-los.

Segundo o Painel de Monitoramento do Pacto, o Ceará tem 275 obras com manifestação de interesse na repactuação. Dessas, 43 já foram concluídas, 22 estão em processo de retomada e 196 foram aprovadas. Entre as aprovadas, 18 aguardam apenas a validação documental para iniciar a nova etapa.

Os novos contratos trazem valores atualizados, o que permite maior equilíbrio nos processos licitatórios e garante orçamento compatível com as necessidades das obras. Os primeiros documentos começaram a ser enviados em outubro de 2024.

Em nível nacional, o Pacto prevê um investimento inicial de R$ 4,1 bilhões para retomar 3.784 obras educacionais, sendo 90% em municípios e 10% em estados. Já foram concluídas 389 obras no país, com expectativa de criação de mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública de ensino.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Irapuan Pinheiro e mais seis cidades do Ceará serão beneficiadas com parabólica gratuita

As cidades de Catunda, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Solonópole, serão beneficiadas com instalações da nova parabólica digital.

No estado do Ceará, mais de 20.968 famílias inscritas no CadÚnico estão aptas a fazer solicitação do novo equipamento que disponibiliza programação com mais de 100 canais.

A iniciativa, do Ministério das Comunicações (MCom), é executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) e tem foco na inclusão digital de famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) em cidades com sinal inexistente ou precário de TV aberta.

Como agendar

O agendamento pode ser feito pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404, também disponível por WhatsApp. A instalação é totalmente gratuita, incluindo o fornecimento do kit digital.

Dois homens morrem e dois ficam feridos na BR-222 após caminhão tombar em curva entre as cidades de Sobral e Forquilha, no Ceará

Um caminhão carregado de frutas e verduras tombou em um trecho da BR-222 e duas pessoas morreram no local. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (6) no KM 214, entre as cidades de Sobral e Forquilha.

Quatro pessoas estavam no veículo. Dois sobreviventes estão internados em estado grave em um hospital da cidade de Sobral. De acordo com informações apuradas pela TV Verdes Mares, o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva.

A carga de maracujás, tomates, pimentões e mais, era levada do município de Ubajara até a Ceasa de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O caminhão, ainda tombado na via na manhã desta quinta-feira (7), foi saqueado por moradores do local.

As vítimas, de 43 e 44 anos, foram identificados como Franciano Alves de Lima e Adriano Cardoso dos Santos.

Pacajus (CE): Motociclista cai sobre capô após acidente e usa celular até chegada de socorro

Um motociclista caiu sobre um capô de um carro após bater no veículo em um cruzamento no Centro de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (7). Mesmo ferido, o homem usou o celular para fazer uma ligação enquanto aguardava pela ambulância. (veja o vídeo acima)

De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito (Demutran) de Pacajus, o carro seguia pela Rua Poeta José Martins quando foi surpreendido pela moto que trafegava pela Rua Celso Nogueira e não obedeceu à sinalização de "pare", ocorrendo a batida.

Com o impacto, o motociclista caiu no capô do carro. Ele teve uma fratura na perna e ficou com escoriações pelo corpo.

Já a passageira da moto ficou caída na pista, com ferimentos na cabeça. O casal usava capacete, mas o equipamento da mulher caiu no momento da batida.

Ainda conforme o Demutran, o condutor do carro permaneceu no local e duas ambulâncias foram chamadas para socorrer as vítimas, levadas para um hospital da região.

"Importante destacar que o cruzamento é bem sinalizado, contando com sinalização vertical (placa de “Pare”) e horizontal (pintura no asfalto indicando parada obrigatória) na Rua Celso Nogueira", informou o Demutran de Pacajus.

Mulher morre após ser feita refém em assalto na 'casa do Papai Noel' em Fortaleza

Uma mulher de 63 anos morreu após ser feita refém durante um assalto na residência da família conhecida como "Casa do Papai Noel", na Avenida Professor Gerardo Rodrigues Albuquerque, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, na madrugada desta quinta-feira (7), por volta das 4h30.

O pai da vítima, que por muitos anos atuou como Papai Noel na cidade, também foi rendido e ficou desacordado. Ele foi socorrido e levado a um hospital da região. A profissão do idoso e a decoração com duendes e itens natalinos contribuíram para o imóvel ficar conhecido na região.

Segundo testemunhas, cerca de quatro assaltantes invadiram a residência e renderam pai e filha. Os dois foram amordaçados, enquanto os homens pegavam os pertences.

Momentos depois, os suspeitos fugiram levando um carro, eletrodomésticos e outros objetos das vítimas. Na noite desta quinta-feira, a Secretario de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) afirmou que o automóvel da vítima foi localizado e está sendo periciado.

Mulher encontrada morta

Quando a polícia chegou ao local, encontrou Tamara Patrícia Rema Andrade amordaçada e morta.

Uma das suspeitas da polícia é que a mulher tenha sido estrangulada, porém, somente após o laudo da Perícia Forense será possível confirmar a causa da morte.

Tamara era formada em engenharia de pesca, mas atuava como proprietária de uma doceria que comercializava quindim, doce que leva coco, açúcar e gema de ovo. Ela mesma produzia com a ajuda da irmã e do pai.

Nas redes sociais, a vítima costumava compartilhar fotos viajando, lendo e praticando atividade física.

Oposição no Senado alcança as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes

A oposição no Senado alcançou, nesta quinta-feira (7), as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O movimento ganhou força após Moraes decretar, no início da semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar da articulação da oposição e da coleta das assinaturas mínimas exigidas para protocolar o pedido, a tramitação só acontece se for autorizada pelo presidente do Senado. E, Davi Alcolumbre já declarou que não pretende pautar os pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Adolescente de 14 anos estuprada pelo pai e o irmão grava abusos para provar crime no Ceará

O pai e o irmão de uma adolescente de 14 anos foram detidos suspeitos de estuprar e manter a menina em cárcere privado, na zona rural de Quixelô, no Ceará. A vítima chegou a gravar os abusos para servir como prova dos crimes.

A menina enviou as provas geradas a pessoas de confiança, que acionaram a Subagência de Inteligência (SAI) do batalhão por meio de denúncia anônima. Os policiais da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar foram até o local indicado e conduziram os suspeitos à Delegacia Regional de Iguatu na última quinta-feira (31).

A adolescente contou aos agentes da Polícia Militar que os abusos já aconteciam há cerca de dois anos. Ela também detalhou que era mantida em cárcere privado pelo pai, que só permitia que ela frequentasse a escola.

A vítima, o pai e o irmão prestaram depoimentos. Após os procedimentos, o irmão foi liberado e o pai permaneceu preso, autuado com base nos artigos 147-B e 148 do Código Penal Brasileiro, que tratam de violência psicológica, sequestro e cárcere privado. Não foi informada a idade do irmão da adolescente.

As imagens gravadas pela menina foram anexadas ao processo como provas. Os nomes dos envolvidos não podem ser divulgados, para não expor a vítima, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).