A pesquisa, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), busca analisar a situação das contas públicas municipais e mostrar como as prefeituras administram os recursos. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira (17).
Já o índice Investimentos é referente à capacidade da prefeitura de gerar bem-estar e competitividade. Além desse indicador, o estudo investiga a Autonomia, os Gastos com Pessoal e a Liquidez dos municípios.
Os dados foram coletados com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para essa edição, foram analisadas as contas de 181 dos 184 municípios cearenses, a partir dos dados de 2024. As informações das cidades de Graça, Meruoca e Penaforte estavam inconsistentes ou indisponíveis. Ao todo, foram avaliadas 5.129 cidades brasileiras.
Na pesquisa, cada município recebe uma pontuação referente a um índice. O valor varia entre 0 e 1 e pode ser classificado da seguinte forma:
- Crítico: resultados inferiores a 0,4 ponto;
- Difícil: resultados entre 0,4 e 0,6 ponto;
- Bom: resultados entre 0,6 e 0,8 ponto;
- Excelente: resultados superiores a 0,8 ponto.
As pontuações para o índice de Investimentos de Capistrano, Acopiara e Itapiúna foram, respectivamente, 0,0995, 0,1909 e 0,1937.
As três cidades integram um grupo de 47 municípios cearenses com esse indicador considerado crítico ou difícil, representando cerca de 26% das prefeituras do Estado analisadas.
74% dos municípios cearenses têm elevado nível de investimento público
Apesar desses números, 74% (134) das cidades apresentaram elevado nível de investimento público, dentre as quais 68 prefeituras tiveram nota máxima no indicador ao destinarem mais de 12% do orçamento para investimentos.
O resultado da média estadual do índice também foi satisfatório: 0,7664, acima da média nacional (0,7043).
Na visão do economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), Wandemberg Almeida, um nível baixo de investimento público pode estar relacionado a entraves fiscais e dívidas herdadas de gestões anteriores, enquanto um alto nível de investimento pode ser resultado de atividades econômicas mais fortes na região.
No entanto, ambas as realidades estão diretamente relacionadas à gestão municipal.
IFGF Investimentos em números - Ceará
- 181 cidades cearenses analisadas
- 20 (11%) cidades cearenses classificadas como crítico
- 27 (15%) cidades cearenses classificadas como difícil
- 35 (19%) cidades cearenses classificadas bom
- 99 (55%) cidades cearenses classificadas como excelente
Prefeituras brasileiras destinaram R$ 120,2 bilhões para investimentos públicos
No Brasil, a pesquisa aponta que os municípios assumiram protagonismo no investimento público, com a média nacional do índice chegando ao maior nível desde 2013.
Além disso, as cidades já são responsáveis por, aproximadamente, 60% dos investimentos públicos realizados no País.
Em 2024, as prefeituras investiram, em média, 10,2% do total da receita, com 1.601 cidades destinando mais de 12% do orçamento para esse tipo de despesa e conquistando nota máxima no índice.
Ainda de acordo com o estudo, R$ 120,2 bilhões foram destinados a investimentos municipais, o que significa uma média de R$ 856,9 em investimento público para cada brasileiro.
O cenário favorável seria resultado da maior distribuição de receitas públicas, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) alcançando o maior valor da série histórica: R$ 177 bilhões.
No entanto, as desigualdades persistem: enquanto nas cidades de até 20 mil habitantes a média de recursos destinados a investimentos públicos foi de R$ 1.000 por cada morador, nas cidades com população superior a 100 mil habitantes esse valor não ultrapassou R$ 500.
Outro ponto que salienta as diferenças entre os municípios é o fato de que 938 prefeituras (18,3% do total) terminaram o ano em nível crítico, destinando, em média, apenas 3,2% do orçamento para investimentos públicos.
IFGF Investimentos em números - Brasil
- 5.129 cidades brasileiras analisadas
- 938 (21,6%) cidades brasileiras classificadas como crítico
- 957 (20,4%) cida es brasileiras classificadas como difícil
- 908 (20,2%) cidades brasileiras classificadas bom
- 2.326 (37,8%) cidades brasileiras classificadas como excelente
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