De acordo com a medida o desenrola vai beneficiar milhares de estudantes com desconto de até 99%. Durante a conversa com presidente Lula, o ministro da educação Camilo Santana destacou que o prazo final da renegociação do Fies vai até o dia 31 de maio de 2024.
Conforme Camilo, os índices de reprovação e abandono escolar somam 16% no 1º ano do ensino médio no Brasil. “São jovens que estão deixando a escola”, afirmou.
O ministro explicou que, com a implementação da bolsa, o aluno receberá mensalmente um valor ao entrar no 1º ano do ensino médio. No fim do ano escolar, esse estudante terá direito a outro montante, uma espécie de poupança, para garantir que ele retorne no ano seguinte. O processo se repete até que o ensino médio seja concluído.
“Após a conclusão do ensino médio, ele [o aluno] pode resgatar todo aquele recurso [da poupança recebida no fim dos anos escolares] para montar um negócio que ele queira começar ou pagar uma universidade que ele queira. Enfim, é uma forma de estimular [os estudos]”, disse. Camilo afirmou que essa bolsa é “uma das maiores coisas” que Lula vai implementar no setor da educação.
Quem pode renegociar a dívida do Fies?
O programa atenderá os estudantes que firmaram seus contratos até 2017 com inadimplência até 30 de junho de 2023.
Como renegociar a dívida do Fies?
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o primeiro passo é solicitar a renegociação junto ao agente financeiro com o qual foi firmado o contrato. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão recebendo os pedidos.
Quais serão os descontos na renegociação?
No caso de estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (completados em 30 de junho de 2023), o desconto é de até 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
Parcelamento da dívida no Fies
O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio de parcelamento, nas seguintes condições:
– Para débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias, em 30 de junho de 2023, haverá desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam mantidas as garantias e eventuais taxas do contrato);
– Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais;
– Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não estão no CadÚnico e nem receberam o Auxílio Emergencial em 2021 terão desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
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