Justiça do Ceará mantém um menino de 6 anos sob guarda exclusiva do pai, um ex-coronel acusado de agredi-lo sexualmente

Na última quarta-feira, dia 4 de outubro, uma juíza da Vara de Família da Comarca de Fortaleza assinou uma decisão que parecia dar novos rumos a um controverso caso de disputa de guarda, envolvendo uma advogada e um coronel aposentado da Polícia Militar, pelo único filho do ex-casal, que tem 6 anos de idade. A magistrada determinou que o menino passasse a morar com a mãe, encerrando mais de três meses nos quais o garoto ficou afastado dela, incomunicável, vivendo sob a guarda unilateral do pai. 

A disputa envolve uma hipótese gravíssima: ele é réu sob suspeita de abusar sexualmente do menino (e já foi acusado pelo mesmo crime contra os dois filhos mais velhos, de outro relacionamento). Mesmo assim, uma série de decisões judiciais têm mantido o caçula sob a tutela paterna.

A mais recente deliberação em favor dele veio na segunda-feira, 9 de outubro, pelas mãos de um desembargador, do Tribunal de Justiça do Ceará, e derrubou o despacho da juíza, que havia sido publicado em benefício da mãe, menos de uma semana antes. Fazia dias que a mulher tentava acertar com o ex-companheiro a devolução, prevista em juízo. Ela viajou do Rio Grande do Norte, onde mora, para Fortaleza, onde o pai vive com a criança, mas voltará sozinha para casa. Ela pode recorrer.

Para além da gravidade das suspeitas, o que tem tornado essa disputa um caso de repercussão nos bastidores do Judiciário é seu andamento – que, para a mãe, decorre da influência do ex-coronel. O militar tem um irmão que é juiz da Vara de Família do Ceará. Além disso, uma prima atua como desembargadora no estado e um primo é juiz cível. Um tio, já morto, era um prestigiado desembargador.

Três juízes e dois promotores da Vara de Família do Ceará se declararam impedidos de atuar no processo. “O caso passou de juiz para juiz, foi sendo transferido para quatro varas diferentes, sem uma solução que levasse em conta a proteção do menor”, afirma Ana Paula Brito, a defensora do lado materno.

O ex-coronel e a advogada nunca se casaram no papel, mas viviam um relacionamento conturbado, em união estável. Ela diz que ele era um homem violento, apresentava “um comportamento sexual doentio”, a agredia fisicamente e a ameaçou com arma de fogo. Houve um inquérito por violência doméstica, que acabou arquivado.

Ao romperem o relacionamento, em dezembro de 2018, eles passaram a ter a guarda compartilhada do filho, que passava sete dias com cada um. Ela relata que o menino voltava da casa do pai com intensas assaduras e marcas no corpo que poderiam ser sinais de violência, além de se desesperar antes de ir para a casa dele, com choros compulsivos. 

Piauí Folha