Aguardada há seis meses, a aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos Deputados deve ocorrer nesta quarta-feira (4) em votação no plenário. A aprovação, no entanto, será uma parte da implementação da proposta.
Para assegurar a efetivação do piso com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados e senadores trabalham ainda para aprovar propostas que minimizem o impacto financeiro dos novos salários e deem segurança jurídica para a proposta, o que deve adiar em cerca de um mês o envio para o Executivo – etapa final.
Nesta terça-feira (3), a coordenadora do grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o deputado cearense Célio Studart (PSD), a deputada Leandre Dal Ponte (PSD) e lideranças do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O objetivo foi pedir o apoio do gestor para assegurar a sanção do projeto quando for enviado ao presidente.
Segundo Célio Studart, o grupo apresentou ao ministro a estratégia de aprovação do piso com segurança jurídica e financeira. "Asseguramos com o Senado a PEC que assegura que não haja nenhum vício de constitucionalidade no projeto, já que ele sozinho poderia ter algum questionamento. (...) Outro projeto que está sendo debatido é a fonte de custeio", ressaltou o deputado.
O projeto do piso só será encaminhado ao presidente quando as duas outras propostas estiverem concluídas, o que deve levar até um mês, de acordo com Célio.
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