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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Beneficiários excluídos na pandemia poderão ser reintegrados ao Bolsa Família


Beneficiários excluídos na pandemia poderão ser reintegrados ao Bolsa Família, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O ministro entendeu que a União descumpriu uma decisão da Corte, ratificada em agosto de 2020, que determinava a suspensão nos cortes do Bolsa Família durante o estado de calamidade pública. 

Ele estabeleceu prazo de dez dias para essa reintegração. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.

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