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quinta-feira, 22 de abril de 2021

STF tem 3 votos a favor de manter recurso de Lula que tornou Moro parcial

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que levou à suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

Até o momento, o único contrário foi o ministro Edson Fachin, relator da ação. Foram a favor do recurso da defesa de Lula os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.

O plenário do STF está reunido para debater se, com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no Supremo perdem razão de existir, como decidiu o ministro Edson Fachin em 8 de março.

A defesa de Lula é contra a posição de Fachin e pede que os recursos continuem válidos. Entre esses recursos está o que tem relação com a suspeição de Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma do STF que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

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