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quinta-feira, 22 de abril de 2021

STF julga recurso sobre parcialidade de Moro e destino de ações contra Lula

Pela terceira sessão seguida, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai voltar a discutir hoje (22) questões referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

Marcada para as 14h, a sessão será retransmitida ao vivo pelo UOL com imagens da TV Justiça.

Dando sequência ao julgamento iniciado em 14 de abril, os ministros do Supremo vão decidir sobre dois pontos:

os quatro processos de Lula devem ir para a Justiça Federal do Distrito Federal ou para a de São Paulo?
com a confirmação da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, outros 14 recursos da defesa de Lula no STF perdem razão de existir?

Este último ponto é o que tem relação com a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Como efeito, o plenário poderá manter ou anular a decisão da Segunda Turma que considerou o ex-magistrado parcial no processo do tríplex.

Onde ficarão os processos?

Na semana passada, por 8 votos a 3, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Edson Fachin de que a Justiça Federal do Paraná não seria o local correto para julgar os processos da Lava Jato contra Lula —que não foi inocentado pelo Supremo.

Para Fachin, o ex-presidente deveria ser julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal. Porém, o ministro Alexandre de Moraes divergiu sobre esse ponto. Ele acredita que os processos de Lula devem ficar com a Justiça Federal de São Paulo.

Agora, os ministros vão definir o destino dos quatro processos em que Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro:
  • Tríplex do Guarujá (SP),
  • Sítio de Atibaia (SP),
  • Terreno para o Instituto Lula na capital paulista e apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP),
  • Doações para o Instituto Lula.

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