A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.
Durante a sessão, em seu discurso, o deputado Idilvan Alencar (PDT) pediu a retirada de pauta do projeto e afirmou que é uma proposta “que obriga o retorno imediato das aulas”.
“Cada deputado vai prestar contas com os professores de seus municípios”, afirmou.
Eduardo Bismarck (PDT) também criticou a aprovação da proposta. Segundo ele, a matéria desvirtua o termo essencial, porque “obriga uma retomada de aulas de forma açodada, ainda mais no âmbito da educação pública”.
Os petistas José Guimarães e José Airton Cirilo acham que o retorno das aulas é um risco para os profissionais quando os mesmos ainda não foram vacinados.
“Em plena pandemia, não podemos colocar a saúde desses profissionais em risco”, afirmou Guimarães.
“”Infelizmente a insensatez venceu! *sic) Agora, cabe ao Senado impedir esse absurdo,” argumentou José Airton.
COMO VOTOU CADA DEPUTADO
A favor do projeto
. AJ Albuquerque (PP)
. Capitão Wagner (Pros)
. Danilo Forte (PSDB)
. Dr. Jaziel (PL)
. Genecias Noronha (Solidariedade)
. Heitor Freire (PSL)
Contra o projeto
. André Figueiredo (PDT)
. Aníbal Gomes (DEM)
. Célio Studart (PV)
. Eduardo Bismarck (PDT)
. Idilvan Alencar (PDT)
. José Airton Félix (PT)
. José Guimarães (PT)
. Leônidas Cristino (PDT)
. Odorico Monteiro (PSB)
. Pedro Augusto Bezerra (PTB)
. Robério Monteiro (PDT)
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) criticou a aprovação do projeto de lei. A entidade afirmou que retomar às aulas “sem vacina e sem mudança estrutural no modelo de funcionamento das escolas, seria submeter a população de Fortaleza a um massacre”.
O sindicato ressalta ainda que sem a vacinação de toda a comunidade escolar – professores, estudantes e familiares – e a implementação de “efetivas medidas de segurança”, a retomada das aulas “seria um perigoso vetor para o vírus”.
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