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quarta-feira, 3 de março de 2021

Veja lista das 71 cidades cearenses que querem comprar vacinas fora do Plano Nacional de Imunização

Ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses. 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País.

Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI). 

Câmara

O primeiro processo a ser efetuado pelos prefeitos é conseguir o aval dos vereadores. Para facilitar o trâmite, a FNP vai distribuir aos gestores a minuta de um projeto de lei para ser enviado às Câmaras. Cada prefeito é responsável por viabilizar a autorização das respectivas Casas Legislativas. 

O presidente da FNP, Jonas Donizette, informou, ainda segunda-feira (1°), que o modelo do projeto de lei a ser encaminhado para as casas legislativas será padronizado para todos os municípios que quiserem aderir à iniciativa.   

A ação faz parte de um conjunto de medidas, que preparam estados e municípios para comprar os imunizantes em caso de fracasso do Governo Federal. Nesta terça-feira (2), governadores se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar, inclusive, sobre o assunto. 

Calendário a ser seguido por prefeitos interessados em fazer parte do consórcio:  

-  Dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao Consórcio: 

- Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do Consórcio; 

- 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa; 

- Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada para o e-mail: consorcio.vacina@fnp.org.br. 

- 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do Consórcio. 

Cidades cearenes que demonstraram interesse em integrar o consórcio (atualizado em 3/3 às 11h05): 

Juazeiro Do Norte  
Sobral
Itapipoca  
Aracati  
Acaraú  
Tauá  
Granja 
Boa Viagem  
Brejo Santo 
São Gonçalo Do Amarante  
Jaguaribe  
Redenção  
Marco  
Tamboril 
Senador Pompeu  
Forquilha  
Caridade  
Quiterianópolis  
Catarina 
Umirim  
Santana Do Cariri  
Alto Santo  
Piquet Carneiro  
Tururu  
Quixelô  
Nova Olinda 
Porteiras  
Uruoca 
Miraíma  
Milhã  
São Luís Do Curu 
Paramoti  
Jaguaribara  
Taiçaba 
General Sampaio 
Guaramiranga  
Solonópole  
Camocim  
Moraújo 
Hidrolândia 
Apuiarés  
Ibiapina  
Viçosa Do Ceará  
Crato  
Missão Velha 
Caucaia  
Iguatu  
Ipueiras 
Santa Quitéria 
Fortaleza  
Acopiara 
Frecheirinha 
Fortim 
Madalena 
Tabuleiro Do Norte 
São Benedito 
Aquiraz 
Milagres 
Deputado Irapuan Pinheiro 
Reriutaba 
Cedro 
Jaguaruana 
Várzea Alegre 
Maracanaú 
Meruoca 
Jijoca De Jericoacoara 
Quixadá 
Jaguaretama 
Orós 
Pereiro 
Pedra Branca 

DN

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