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terça-feira, 9 de março de 2021

Suspeição de Moro afeta provas em novos processos contra Lula

 Com a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou ontem as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Operação Lava Jato, a ação de suspeição do então juiz federal Sergio Moro também se torna nula.

Apesar disso, medidas adotadas pelo então titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba reveladas pelo vazamento de mensagens entre o magistrado e procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) devem continuar afetando os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e os outros dois relacionados ao Instituto Lula, segundo apontam especialistas.

O ministro do STF entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar Lula. Ele aceitou a alegação da defesa do ex-presidente de que não houve ligação direta entre desvios na Petrobras e vantagens indevidas supostamente pagas a Lula pela empreiteira OAS. Fachin determinou então que os processos envolvendo Lula tramitem na Justiça Federal do Distrito Federal.

O jurista Walter Maierovitch, ex-desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e professor em Direito Penal, entende que o processo de suspeição contra Moro perde o objeto, se a decisão de Fachin for mantida.

Uol

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