Esse "novo marco" seria composto pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública. A ideia é semelhante à PEC do Orçamento de Guerra aprovada no ano passado.
A proposta permitirá retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas criaria condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos. O alcance das medidas ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política devido à urgência para a aprovação da "PEC da guerra".
Medidas mais duras poderão ficar para uma segunda PEC fiscal, para ser votada até o fim de julho. A expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês. Outras duas parcelas — pelo menos — estão previstas para abril e maio. A depender da evolução da pandemia, outra parcela pode ser paga em junho.
As parcelas deverão ser de R$ 250, a um custo total de R$ 30 bilhões. No ano passado, o auxílio emergencial começou a ser pago em parcelas de R$ 600, depois reduzidas para R$ 300.
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