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domingo, 21 de fevereiro de 2021

Força-tarefa do INSS tenta agilizar análise de pedidos de benefícios assistenciais; milhares estão no CE

As pressões e cobranças em todo o Brasil fizeram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criar uma força tarefa para tentar agilizar a análise dos 534.848 processos com solicitação para benefícios sociais. Milhares desses pedidos estão no Ceará e muitos tramitam além do tempo que a legislação estabelece para o INSS dar resposta a quem solicitou, por exemplo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A análise desse tipo de benefício deve ser, no máximo, de 45 dias, mas é um prazo que nunca é respeitado. O INSS alega excesso de pedidos e, ao mesmo tempo, baixo número de servidores para apreciação dos documentos. Quando a espera é longa demais, os candidatos ao BPC entram na Justiça e, em muitos casos, ganham a causa e começam, antes mesmo do deferimento pelo INSS, a receber o pagamento mensal da assistência social.

A força tarefa do INSS foi criada com a missão exclusiva de diminuir a fila dos pedidos de benefícios de assistência social e atua desde o dia 12 fevereiro. Os trabalhos irão se estender até o dia 22 de março e envolvem, pelo menos, 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social que fazem o pente fino nos processos administrativos com pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e Trabalhador Portuário Avulso.

A Portaria nº 30 do INSS, datada de 12 de fevereiro de 2021, estabelece que, após o período da ação emergencial, a partir do dia 14 de março, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais, preferencialmente, os servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque.


Dados do INSS apontam que, em dezembro de 2020, o estoque de pedidos de BPC em análise ou em exigência totalizou 534.848, sendo 442.483 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência; 665 de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Microcefalia; 89.088 de Benefício Assistencial ao Idoso; e 2.612 de Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso.

CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

Muitas vezes as pessoas pedem o BPC, mas não apresentam os dados completos que as permitam mais agilidade na análise do processo. Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação dos benefícios está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). A recomendação é que, conforme o Instituto Nacional do Seguro Social, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.

Uma das medidas adotadas para diminuir a burocracia quando os processos chegam às agências do INSS é a integração com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que acelera a solução de problemas de divergências cadastrais com o CNIS. O INSS destaca, ainda, que outro ponto importante é a análise automatizada do BPC da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original.

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