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sábado, 23 de janeiro de 2021

Maia deixa 57 pedidos de impeachment na gaveta e diz que CPI é inevitável

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aumentou o tom nas críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à condução do governo federal do enfrentamento à pandemia de coronavírus no país. Chegou a afirmar que a demora no início da vacinação pode levar à abertura de um processo de impeachment, mas que a decisão caberá a seu sucessor no comando da Casa. Maia deixa a presidência da Câmara com 57 pedidos de impeachment na gaveta.

Até agora, já foram apresentados 62 pedidos de cassação contra Bolsonaro, desde o início de 2019. O último foi entregue na quarta-feira (20) por 1.450 ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Cinco pedidos foram arquivados liminarmente pelo presidente da Câmara por questões regimentais.

A lista pode ficar maior nos próximos dias. Partidos de oposição devem apresentar um novo pedido argumentando que Bolsonaro cometeu "crimes de responsabilidade em série" na condução da pandemia do coronavírus.

Dos 62 pedidos protocolados até agora, 22 têm como justificativa a atuação de Bolsonaro no combate à pandemia. Os pedidos também usam como argumento a participação do presidente em manifestações antidemocráticas, a comemoração do golpe militar, ataques à imprensa, o uso de disparo em massa de fake news durante as eleições de 2018, a suposta interferência na Polícia Federal, crimes ambientais e a violação de tratados internacionais de direitos humanos, entre outros.

Pedidos têm chance de prosperar?

Apesar de a temperatura em torno do tema ter voltado a aumentar com o colapso no sistema de saúde do Amazonas, que fez com que pacientes internados por Covid-19 morressem por falta de oxigênio em hospitais, e da demora no início da vacinação, cientistas políticos ouvidos pelo Uol ainda não acreditam que haja uma onda pró-impeachment se formando no país.

"Provavelmente, como em outras situações, isso vai ser um clamor periódico que, pelas circunstâncias políticas, não vai andar", avalia o professor de ciência política da UFRGS, Rodrigo Gonzalez.

Para ele, há, de fato, uma indignação popular contra Bolsonaro, mas isso não se reflete em uma capacidade de ação no Congresso Nacional. "É muito mais provável que os partidos apostem num desgaste Bolsonaro que impeça uma candidatura vitoriosa à reeleição do que propriamente apostar na saída dele", avalia.

Para o cientista político Doacir Quadros, ainda falta um ingrediente essencial para que o impeachment de Bolsonaro possa se tornar uma possibilidade real: o povo na rua.

"Estudos mostram que, sobretudo na América do Sul, durante 30 anos os presidentes que foram afastados tiveram de fato dificuldades de governar envolvidos em escândalos políticos, com minoria no Parlamento. São características que o atual governo tem. Entretanto, o fiel da balança para tirar governantes do poder é de fato a mobilização nas ruas", explica.

Para o professor de ciência política da UnB, David Fleischer, a onda pró-impeachment ainda precisa crescer mais e passar a refletir na popularidade do presidente de forma aguda. Segundo o professor, o cenário mais propício para um eventual afastamento de Bolsonaro seria mais de 60% da população a favor do impeachment e a popularidade do presidente abaixo dos 20%. "Isso pode influenciar a Câmara", analisa.

Nesta semana, Maia disse que não é o momento de abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. "Acho que, neste momento, se a gente tira o foco do enfrentamento ao coronavírus, a gente transfere para o Parlamento uma crise política e deixa de focar no principal neste momento, que é tentar salvar vidas", pontuou o presidente da Câmara.

Mesmo assim, afirmou que a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para "investigar tudo que aconteceu na área de saúde durante a pandemia" é "inevitável".

Eleição para a Câmara: decisão na mão do próximo presidente

Cabe exclusivamente ao presidente da Câmara dar início ou não à tramitação de um processo de impeachment contra o presidente da República. Por isso, a eleição para a presidência da Câmara ganha ainda mais importância em um contexto em que cresce a insatisfação popular contra a atuação de Bolsonaro durante a pandemia.

Os principais candidatos ao cargo são Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia; e Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo Palácio do Planalto.

Os dois já afirmaram que impeachment "não é pauta para a campanha" à presidência da Câmara. Baleia Rossi deu a declaração na quarta-feira (20), em visita ao Rio Grande do Sul. Ele afirmou que a cassação de Bolsonaro "não é bandeira de qualquer candidato" .

Já Arthur Lira fez a afirmação na segunda-feira (18). "Impeachment não é pauta de candidato a presidente da Câmara", disse,/ em um café da manhã com jornalistas.

Lira também disse na quarta-feira que só falará do tema caso seja eleito. "Se eu me eleger no dia 1º, eu falo dessa questão", disse.

Número de pedidos contra Bolsonaro só é menor do que o recorde de Dilma

Até agora, Bolsonaro é o segundo presidente pós-redemocratização com mais pedidos de impeachment protocolados contra ele na Câmara. O recorde é da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em seis anos de governo, ela foi alvo de 68 pedidos de afastamento até que, em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ) admitiu o pedido que levou ao impeachment da petista.

O primeiro presidente a sofrer impeachment desde a redemocratização foi Fernando Collor (PROS). Ele acumulou ao longo do mandato 29 pedidos de cassação, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Seu sucessor, Itamar Franco, foi alvo de quatro pedidos.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que ocupou a presidência da República de 1995 a 2002 foi alvo de 24 pedidos de impeachment, segundo o levantamento oficial da Câmara.

Já Lula (PT), presidente entre 2003 e 2010, foi alvo de 37 pedidos protocolados na Câmara.

Após o impeachment de Dilma, Michel Temer (MDB) governou por dois anos e quatro meses e foi alvo de 31 pedidos de afastamento.

Uol

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