TV Meu Xodó - A TV da nossa gente!

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Judiciário em tempos de pandemia: Corregedoria deve orientar em vez de punir, afirma desembargador Teodoro Silva Santos

O corregedor-Geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, em longo entrevista ao site Migalhas, disse, ao fazer um balanço sobre as atividades em seus dois anos de mandato, que a pandemia da Covid-19 tornou ainda mais desafiadora a gestão na Corregedoria da Justiça do Estado uma vez que, com isolamento social, houve uma profunda mudança da dinâmica dos trabalhos.

De acordo com o desembargador Teodoro Santos Silva, a salva guarda da prestação jurisdicional pátria, ameaçada pela pandemia, está sendo o Teletrabalho, atendimento remoto e comunicação de atos eletronicamente em todas as esferas jurisdicionais – penal, cível e administrativa.

Ao falar sobre o papel da Corregedoria, o desembargador avalia que a Corregedoria deve ser ‘’órgão orientador e pedagógico, destinado a orientar, facilitar e interagir com os juízes e servidores; preparando-os e fortalecendo-os, dando-lhes condições para uma prestação jurisdicional que venha satisfazer o jurisdicionado, garantindo-lhe pleno acesso à Justiça’’.

O desembargador, nesse contexto, ainda observa: quando necessária a punição disciplinar, há de se apurar os fatos e a eventual responsabilidade do juiz, através de um devido processo legal material e formal, assegurando ao imputado pleno direito de defesa. A entrevista na íntegra do corregedor-Geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, pode ser acessada no seguinte endereço: migalhas.uol.com.br.

Nenhum comentário: