Conforme o calendário, as CNHs com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
No entanto, no Ceará, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) está ofertando o serviço desde junho do ano passado, mesmo quando a Resolução 782, do Contran, ainda estava em vigor prorrogando por tempo indeterminado o prazo de validade das CNHs vencidas em 2020.
Renovação deve ser presencial
Com isso, mesmo durante a pandemia, o serviço de renovação do documento não pode acontecer de forma remota, segundo o Detran-CE. “A validade do documento refere-se à validade dos exames médicos que precisam ser realizados presencialmente para avaliação física e psicológica (nos casos em que esta segunda se faz necessária)”, explica o diretor de Habilitação, Mário Freire.
No Ceará, desde o ano passado, os motoristas contam com uma rede de clínicas credenciadas que também auxilia na ampliação do atendimento para este tipo de serviço. “Além disso, após o exame médico, também é necessário a ida presencial a uma unidade de atendimento do Detran-CE para que seja coletada a imagem (foto) e biometria do condutor”, coloca Freire.
Diário do Nordeste
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