O Ministério da Educação (MEC) determinou e revogou, no mesmo dia, a volta às aulas presenciais em universidades e institutos federais de ensino. A data proposta foi 4 de janeiro de 2021, conforme a portaria 1030/2020, publicada na última quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, com a repercussão negativa, dado o crescimento de casos recentes em diversos estados, o titular da Pasta anunciou o recuo e deve realizar consulta à comunidade acadêmica.
No Ceará, as Instituições de Ensino Superior recomendam cautela e a análise criteriosa de indicadores epidemiológicos antes de alguma definição.
As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde março, por causa da pandemia da Covid-19. A maior parte das universidades cearenses foi pega de surpresa e só deve montar qualquer calendário presencial após reuniões com os conselhos consultivos.
O texto da portaria agora revogada condicionava o retorno à aplicação de protocolos de biossegurança e previa a utilização de meios tecnológicos, de forma complementar, na "integralização da carga horária das atividades pedagógicas". O MEC também tinha dado como responsabilidade das instituições disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades.
A medida, porém, também previa que o ensino remoto poderia permanecer se houvesse a "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais", como decisões sanitárias estaduais ou municipais.
O decreto de isolamento, atualmente em vigor no Ceará, renovado pelo Governo do Estado no último dia 27 de novembro, define que em todas as cinco Regiões de Saúde (Fortaleza, Norte, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri) estão vedadas as aulas presenciais em universidades e em parte das séries de escolas do ensino básico.
Porém, desde setembro, estão liberadas aulas práticas e estágios presenciais para os concludentes dos cursos de graduação e pós-graduação de quaisquer carreiras.
No protocolo setorial da Educação, o decreto cearense estabelece que as IES devem "organizar os horários de aula para minimizar os intervalos e assim fazer com que os alunos permaneçam na instituição o menor período possível".
"Todas as universidades se planejaram para a execução das atividades por via remota. Voltamos com algumas atividades práticas, alguns estágios supervisionados, mas em obediência aos protocolos de saúde. Aula presencial nós não voltamos", confirma o professor Francisco do O' de Lima Júnior, reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca) e atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (Cruc).
Em entrevista, horas antes da revogação da portaria, o representante afirmou que os reitores ainda não haviam discutido o tema formalmente. Porém, como a determinação afetaria somente as instituições federais, adiantou que as estaduais devem aguardar "alguma alteração emanada do Conselho Estadual de Educação e do Governo do Estado, embora, na maioria das vezes, eles complementem as resoluções do conselho nacional", afirmou.
Diário do Nordeste
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