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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Governo Federal assina MP que prorroga o Plano Nacional de Cultura até 2022


O Governo Federal assinou medida provisória que estende por dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP 1.012/2020 assinada por Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicada na terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União. Criado em 2010, com validade inicial de dez anos, o PNC chegaria ao fim nesta quarta-feira (2). 

O plano orienta o poder público na formulação de políticas culturais. "Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional", informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.

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