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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Publicada MP que institui mais 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial; Veja calendário

O governo federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3.

Também foi publicada a MP 999 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania, recurso esse a ser usado com o pagamento das novas parcelas do auxílio.

A prorrogação do auxílio por mais quatro meses foi anunciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira, 1º de setembro.

A MP publicada nesta quinta-feira traz as regras sobre quem tem direito ao benefício e os casos em que o auxílio será vedado.

Ela mantém a limitação do recebimento do auxílio emergencial residual a duas cotas por família e diz que a mulher provedora da família monoparental receberá duas cotas.

O texto diz ainda que não será permitido acumular o auxílio emergencial residual com qualquer outro auxílio federal.

Veja o calendário:

Datas de depósito em conta (parcela 1, lote 6 e parcelas 3 e 4, lote 1 (retomada)

5 de agosto - nascidos de janeiro a maio

7 de agosto - nascidos em junho

12 de agosto - nascidos em julho

14 de agosto - nascidos em agosto

17 de agosto - nascidos em setembro

19 de agosto - nascidos em outubro

21 de agosto - nascidos em novembro

26 de agosto - nascidos em dezembro

Datas de saque e transferência bancária

8 de agosto - nascidos de janeiro a abril

13 de agosto - nascidos em maio

22 de agosto - nascidos em junho

27 de agosto - nascidos em julho

1º de setembro - nascidos em agosto

5 de setembro - nascidos em setembro

12 de setembro - nascidos em outubro e novembro

17 de setembro - nascidos em dezembro

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