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terça-feira, 22 de setembro de 2020

Processos disciplinares contra PMs por motim estão suspensos, diz MPF; CGD diz que analisa pedido

Os processos disciplinares contra policiais militares por participação no motim de fevereiro deste ano, que tramitam na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), estão suspensos até a formação de nova comissão externa para acompanhar os casos, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A recomendação foi feita pela atual comissão externa que acompanha os processos, representada pelo procurador da República Oscar Costa Filho e formada também por membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Ceará (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE).

O Sistema Verdes Mares teve acesso à ata da reunião, que contou com a assinatura da CGD, do MPF e dos demais órgãos. O documento traz que "após exposições de motivos e debates, ficou deliberado oficiar as instituições de origem dos membros da comissão para indicar representantes com a finalidade de compor a respectiva comissão".

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