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quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Pesquisa mostra que Ceará teve 4.426 mortes com causa a esclarecer em seis anos

O Relatório Cada Vida Importa (Julho-Dezembro 2020), que será lançado nesta quarta-feira (9) pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) - ligado à Assembleia Legislativa do Ceará - indica que o Ceará teve 4.426 mortes a esclarecer entre 2014 e 2019. Os dados foram repassados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

O coordenador técnico do CCPHA, sociólogo Thiago de Holanda, explica que mortes a esclarecer "são mortes que não foram classificadas. Por exemplo: você encontra um cadáver ou uma ossada. E não consegue identificar, com a perícia, se houve um suicídio, homicídio ou acidente. Você sabe que foi uma morte causada por fator externo", detalha. E frisa: "São diferentes de crimes a esclarecer. Crime você já categoriza como homicídio", distingue.

O sociólogo afirma que o número é "preocupante".

"4.426 pessoas morreram e o Estado não conseguiu apontar a causa do seu óbito. Conforme o tempo vai passando, fica mais difícil identificar isso", alerta.

A SSPDS, em nota, afirmou que “as ocorrências de mortes a esclarecer são registradas no Sistema de Informações Policiais (SIP) quando os casos precisam de um aprofundamento para determinar a causa da morte, que não é aparente, diferentemente de casos de lesão a bala ou outros meios que já deixam vestígios latentes”.

A Secretaria informou ainda que essas circunstâncias impossibilitam a entrada dessas ocorrências como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Conforme a SSPDS, após a conclusão dos laudos cadavéricos e a apuração dos fatos pela Polícia Civil, “a autoridade policial responsável pelo procedimento descreve as circunstâncias descobertas durante as apurações e redige um relatório final com os resultados encontrados. Caso seja comprovada que o óbito foi resultado de um crime, é feita a mudança de 'morte a esclarecer' para a tipificação criminal correta”.

Por fim, a Secretaria afirmou que o procedimento obedece ao Manual de Preenchimento elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Dentre esse total, 219 mortes a esclarecer (4,9%) são de crianças e adolescentes, de zero a 17 anos. Mas quem mais morre e não tem a causa determinada, no Ceará, tem entre 35 e 64 anos: foram 2.152 (48,6%), entre 2014 e 2019.

E, no total, 3.182 (71,8%) são do sexo masculino e 1.244 (28,1%), do sexo feminino. Há ainda 46 casos em que não foram identificados o gênero e a idade das vítimas.

O Comitê solicitou mais informações à SSPDS para traçar o perfil detalhado das pessoas que morrem sem causas definidas, mas recebeu apenas números. "Quem são essas pessoas? E por que é tão elevado esse número? É algo que a gente precisa saber", afirma Thiago de Holanda.

Violência

Dentre o período estudado pelo Comitê, o ano de 2018 teve o maior número de mortes a esclarecer no Ceará: 921. "Em 2018, segundo os dados oficiais, foi um ano que teve a diminuição de homicídios. Se a gente conseguir classificar essas mortes, e acredito que boa parte delas foi homicídio, a gente tem que rever os índices de 2018", pontua o coordenador técnico do CCPHA.

O Ceará terminou o ano de 2018 com 4.518 CVLIs - que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - o que representou uma redução de 11,9% no índice, em comparação com 2017, que teve 5.133 crimes violentos e 769 mortes a esclarecer.

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