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quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir desta quinta-feira (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos - desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a cerimônia ocorreu de forma restrita e contou apenas com a presença de autoridades e familiares mais próximos do ministro. Foram adotadas medidas de segurança como uso de máscara obrigatória, medição de temperatura dos presentes e álcool em gel. O cantor cearense Raimundo Fagner participou da cerimônia cantando o Hino Nacional.

Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. Entre os convidados estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e ministros do STF.

Perfil

Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.

Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.

Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.

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