O sistema de cotas raciais e sociais, ferramenta para a promoção da inclusão no ensino superior de grupos historicamente prejudicados, vem sendo alvo de tentativas de fraudes no Ceará. Somente nos últimos 18 meses, 241 denúncias de alunos tentando burlar o sistema foram instauradas nas instituições públicas estaduais e federais de ensino superior do Estado. A maioria (86%) foi registrada na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Do total de processos, 35 culminaram na perda de matrículas devido a confirmação de irregularidades. Deste total, 29 (82%) aconteceram a partir de denúncias na UFC. Pelo menos 98 aguardam análise na Instituição. “Os casos de candidatos e alunos que seguem em investigação, com heteroidentificação prevista para depois do retorno às atividades presenciais”, explicou a UFC, em nota.
Para coibir esse tipo de prática, as instituições públicas de ensino superior no Ceará, em diálogo com o Ministério Público e o Judiciário, passaram a adotar as chamadas “comissões de heteroidentificação” nos processos seletivos.
Fraudes
Em 2012, a Universidade Federal do Ceará aderiu ao sistema nacional de cotas e a ocupação das vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas ficou condicionada à entrega de uma autodeclaração, assinada pelo candidato. Contudo, nos últimos anos a Instituição identificou aumento nas denúncias de fraudes.
Visando coibir esta prática, o Ministério Público Federal conseguiu, em 2019, uma decisão judicial que obrigava a UFC a elaborar e implementar um mecanismo de declaração racial de candidatos, substituindo a condição exclusiva da autodeclaração.
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