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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Ministro do STJ derruba prisão domiciliar de Queiroz

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário.

Fischer passou por cirurgia de urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira (12), analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha.

A decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por integrantes do tribunal. A aposta dos colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha assim que retornasse regularmente às atividades no STJ.

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