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segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Ministério Público aguarda decisões de Aras sobre força-tarefa da Lava Jato

Em suas últimas manifestações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, adotou tom conciliatório, destoando dos ataques abertos dirigidos à força-tarefa da Lava Jato e a membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Internamente, porém, o grau de incerteza sobre os próximos passos do chefe do MPF segue elevado. Nos bastidores, mais do que acenos, dizem integrantes da cúpula do MPF consultados pela reportagem, o que importa são as posições institucionais que ele tem a fazer.

A auxiliares mais próximos Aras não dá sinais de querer ajustar o que pensa, por exemplo, sobre a estrutura da Lava Jato e o acesso a dados da operação. Entre os temas relevantes em pauta, a continuidade dos trabalhos da força-tarefa de Curitiba é a preocupação mais urgentes dos lavajatistas. A designação de integrantes para o grupo vence em setembro, e o PGR ainda não se comprometeu com a prorrogação.

Outro aspecto importante é o que Aras fará a respeito o termo de cooperação sobre os acordos de leniência celebrado por várias instituições no início de agosto.

Um estudo interno do MPF recomendou a ele não endossar o termo costurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, por diminuir as atribuições da Procuradoria ao deixá-la de fora do balcão de negociações.

Ao deixar de assinar até agora o termo sobre a leniência, afirmou um subprocurador-geral da República, Aras contribuiu para "desanuviar" tensões internas. Foi considerada uma sinalização relevante, mas integrantes do Conselho Superior do MPF dizem que o termômetro virá no dia a dia, a cada sessão, a cada ato.

Outro ponto positivo, dizem colegas de Aras, foi a nomeação da subprocuradora Eliana Torelly para a Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República (PGR). Torelly substituiu Eitiel Santiago, tirado do posto após conceder uma entrevista em que elogiava o presidente Jair Bolsonaro e criticava a Lava Jato. Aras foi cobrado pelos membros do Conselho Superior, o órgão máximo na estrutura administrativa da instituição.

Se acertou com Torelly na Secretaria-Geral, a nomeação de Wilson Trezza, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para atuar como colaborador eventual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi motivo de desconfiança. O CNMP tem como uma de suas principais atribuições cuidar de processos disciplinares dos integrantes do Ministério Público.

Na sessão de amanhã (18), o colegiado avaliará se deve ser aberto processo para remover o procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato.

Aras explicou que a indicação de Trezza, que vai atuar na área institucional do CNMP, foi a pedido do conselheiro Marcelo Weitzel.

Procurada, a PGR informou que não se manifesta sobre os temas questionados pela reportagem.

Dados sigilosos

A PGR segue na busca de todas as bases de dados obtidas e utilizadas nas investigações da Lava Jato, sejam informações já reunidas ou a serem coletadas pelas forças-tarefas no Paraná, Rio e São Paulo.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a força-tarefa em Curitiba dispõe dos dados sigilosos de 38 mil pessoas. No início de agosto, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, derrubou decisão do presidente da Corte que, em julho, atendendo a um pedido de Aras, havia determinado o compartilhamento.

Fachin anunciou que o caso será julgado pelo plenário do tribunal, mas ainda não há data para que isso ocorra.

Mudança de rumos

Aras ainda não anunciou o que pretende fazer com a força-tarefa em Curitiba.

O futuro das forças-tarefas passa também pelo resultado de uma seleção interna para escolher interessados em atuar nelas. Auxiliares de Aras garantem que não está nos planos do procurador-geral desmobilizar o combate à corrupção, mas haverá "mudança de rumos".

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