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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Deputados aprovam projeto que concede auxílio financeiro a catadores do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (30), em sessão híbrida, o projeto de lei do Governo do Estado que cria um auxílio emergencial de R$ 261,25 para catadores de materiais recicláveis de todo o Ceará.

O valor será pago mensalmente durante o período de calamidade pública provocado pela Covid-19, previsto para ir até 31 de dezembro deste ano. A matéria segue para sanção do governador Camilo Santana (PT).

A data para que os catadores comecem a receber o benefício deve ser definida pelo próprio governador. De acordo com o chefe do Executivo, a medida irá ajudar as famílias que continuam atuando nessa atividade no período de pandemia, além de incentivar a reciclagem dos materiais.

"Muitas famílias vivem dessa atividade. Esperamos atender os milhares de trabalhadores nessa área tão importante”, ressaltou Camilo Santana.

De acordo com o Governo do Estado, 1.249 catadores que atuam junto a nove cooperativas no Ceará devem ser beneficiados inicialmente. No entanto, o número deve ser ampliado para contemplar os profissionais autônomos de coleta seletiva que ainda não fazem parte do cadastro.

Outros 12 projetos de autoria de parlamentares também foram aprovados na sessão desta quinta. Entre as medidas, está a que trata da criação de uma delegacia especializada para o combate a crimes cibernéticos no Ceará, apresentada pelo deputado Renato Roseno (Psol). Por se tratar de um projeto de indicação, cabe ao Governo do Estado acatar ou não a sugestão.

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