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quarta-feira, 10 de junho de 2020

TSE define a distribuição de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que devem participar da eleição deste ano. Serão divididos mais de R$ 2 bilhões entre as siglas. Das 33 legendas aptas a lançar candidatos, apenas o partido Novo não aceitou receber o dinheiro. De acordo com o especialista em direito eleitoral, Leonardo Vasconcelos, a possibilidade de recusar o repasse é a novidade deste ano. "A única novidade da eleição passada para cá é que o partido pode dizer que não quer participar do Fundo Eleitoral, e esse recurso desse partido não será distribuído entre os outros. Fica para a União", explica.

Resolução publicada em dezembro do ano passado pela Corte Eleitoral estabelece regras para a distribuição do dinheiro público. Dois por cento do valor total são divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE; 35% são transferidos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos nas últimas eleições gerais para o Legislativo.

Além disso, 48% do Fundo são fatiados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e 15% são distribuído entre as legendas, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.

A partir dessa previsão, o PT é o que mais vai receber, cerca de R$ 200 milhões. Na sequência, vem o PSL, com R$ 193 milhões, seguido do PSD, com R$ 157 milhões, do MDB, com R$ 154 milhões, e do PP, com R$ 140 milhões. É a primeira vez que o ex-partido do presidente Jair Bolsonaro encabeça o recebimento de recursos públicos do Fundo Eleitoral. Antes, considerado nanica, a legenda recebia poucos recursos públicos.

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