Os pequenos negócios no País deverão receber um novo apoio para atravessar a crise do novo coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, R$ 15,9 bilhões, do Tesouro Nacional, serão liberados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) às pequenas empresas. O crédito faz parte do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e deverá criar oportunidades para cerca de mais de 138 mil empresários acessarem os recursos.
Segundo o diretor técnico do Sebrae-CE, Alci Porto, a Receita Federal deverá enviar um comunicado a todas as empresas optantes do Simples Nacional, informando que elas poderão acessar o crédito do Pronampe no limite de 30% do faturamento anual declarado em 2019.
Contudo, é possível que as empresas não sejam aprovadas para acessar a linha de crédito disponibilizada pelos bancos escolhidos para operar nova medida.
"A entidade bancária é que tem autonomia de análise da proposta, podendo inclusive não aprovar o financiamento. As empresas vão submeter proposta ao Banco credenciado, nas regras estabelecidas pela entidade bancária. Mas o Sebrae vai apoiar com uma consultoria online sobre projeção do capital de giro para ajudar na definição das propostas e viabilidade junto aos bancos", explicou Porto.
Todas as micros e pequenas empresas brasileiras serão comunicadas pelo Governo Federal até o próximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos do FGO, segundo o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Segundo ele, 273 mil comunicados já foram expedidos na terça-feira (9). Nesta quarta, foram expedidos 1,763 milhão de comunicados, número que se repete nesta quinta. Depois disso, outros 780 mil comunicados serão enviados até o dia 15. Assim, todas as 4,58 milhões de micros e pequenas empresas serão comunicadas, disse o secretário, "para buscar habilitação junto às instituições financeiras".
O vice-presidente do Banco do Brasil, Carlos Motta, informou que 12 instituições financeiras já iniciaram o processo de habilitação para usar recursos do FGO. Dessas, segundo o secretário Carlos da Costa, três são grandes bancos, dois são bancos de cooperativas, duas são grandes fintechs e as demais são agências de desenvolvimento e bancos de fomento. "Esperamos que o número comece a crescer e os processos sejam concluídos".
Crédito
O anúncio da medida de suporte foi feito em evento no Palácio do Planalto, pelo Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que será o gestor dos recursos. "Nossa maior preocupação, agora, é viabilizar crédito para as empresas", disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. "Esse é o momento em que capital de giro é o mais importante". A estimativa é que o crédito poderá atingir 4,5 milhões de micros e pequenas empresas. Segundo o Governo, haverá garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.
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