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sexta-feira, 15 de maio de 2020

Celso de Mello verá vídeo na segunda e só depois decidirá sobre sigilo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (15) que o ministro Celso de Mello assistirá na próxima segunda (18) ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

Um inquérito foi aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para investigar as acusações de Moro. Bolsonaro nega ter interferido na corporação.

O STF preparou um esquema especial para permitir que Celso de Mello assista ao vídeo a partir da casa dele, em São Paulo. Dois assessores vão acessar a cópia do vídeo, feita pela Polícia Federal, para que, a partir de um link, o ministro possa ver a gravação.

"O ministro Celso de Mello já tem uma visão geral do teor da reunião, a partir do relato feito pelo juiz federal auxiliar Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho. O relator deverá assistir ao vídeo na segunda-feira (18) e somente então terá condições de elaborar sua decisão sobre o levantamento, total ou parcial, do sigilo por ele temporariamente imposto", informou o STF.

Na última segunda (11), Celso de Mello determinou à PF que fizesse a transcrição integral do material e o enviasse as informações ao STF. O ministro explicou no despacho que precisava ter acesso a todas as informações para decidir sobre o sigilo.

A reunião ministerial
A reunião ministerial citada por Moro aconteceu em 22 de abril. Participaram o presidente Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, Moro e outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.

Conforme diálogos do encontro, transcritos pela Advocacia-Geral da União, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e afirmou que iria "interferir". A declaração, no entanto, não deixa claro como ele faria isso.

A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR.

As respostas foram:

Procuradoria Geral da República: Defende a divulgação somente de falas do presidente. Quer que o recorte seja dos trechos que tratam da atuação da Polícia Federal, da "segurança", do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.

Advocacia Geral da União: Defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.

Investigações
Moro prestou depoimento de mais de oito horas no último dia 2 na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi questionado sobre as acusações de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF) e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro quando ele anunciou sua saída do governo, em 24 de abril.

O depoimento de Moro foi motivado por inquérito aberto pelo ministro Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de apurar se Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF.

Essa suposta interferência foi a razão apontada por Moro em pronunciamento para ter deixado governo. O ex-ministro fez esse anúncio quando o "Diário Oficial da União" publicou a exoneração do diretor-geral da PF, delegado Mauricio Valeixo. Segundo o ex-ministro, ele não tomou conhecimento prévio da demissão do diretor.

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