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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Senado aprova ampliação de auxílio de R$ 600; veja novos beneficiados

RafaPress/Getty Images
O Senado aprovou hoje, por unanimidade, ampliar as categorias de trabalhadores que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal durante três meses.

O dinheiro busca ajudar pessoas de baixa renda a se sustentarem em meio à pandemia da covid-19, doença causada pelo coronavírus, devido ao isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar a propagação do vírus.

Para passar a valer, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Também poderão pedir o auxílio de R$ 600, segundo o texto:

* trabalhadores do transporte de passageiros regular
* taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
microempresários de vans e ônibus escolares
* caminhoneiros
* entregadores de aplicativo
* professores contratados que estejam sem receber salário
* profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
cuidadores, babás e diaristas
* cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
* empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
empreendedores independentes das vendas diretas
* agentes e guias de turismo
* artesãos e expositores em feira de artesanato
* ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
* catadores de materiais recicláveis
* vendedores de marketing multinível e porta a porta
* arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros - beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária
* agricultores familiares e técnicos agrícolas
* quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
* pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
cooperados ou associados de cooperativa ou associação - ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
* sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Quem pode receber o auxílio hoje

Os beneficiários do auxílio de R$ 600 não estão limitados aos citados na listagem acima. Outros profissionais que se enquadram nos pré-requisitos já anunciados pelo governo podem continuar a pedir o auxílio.

Podem receber o auxílio trabalhadores maiores de 18 anos, sem carteira assinada ou em contrato intermitente, e quem não recebe benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família.

A renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou, por família, de até três salários mínimos (R$ 3.135). O interessado não pode ter recebido mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2018.

A pessoa deve ser ainda MEI (microempreendedor individual), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, trabalhador informal (autônomo ou desempregado) inscrito no CadÚnico. Caso não se enquadre em uma destas situações, pode fazer uma autodeclaração a ser verificada depois.

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial passa a receber o benefício de maior valor. Atualmente, mães chefes de família podem receber até R$ 1,2 mil.

Ainda não há números oficiais sobre o impacto financeiro da ampliação das categorias elegíveis ao auxílio. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos pagamentos, 24,2 milhões de pessoas foram beneficiadas e R$ 16,3 bilhões foram creditados até as 18h de ontem.

O projeto aprovado pelo Senado hoje já havia sido analisado pela Casa em 1º de abril e, depois, pela Câmara dos Deputados, onde sofreu modificações. Assim, o texto voltou para o Senado.

Uol

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